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sábado, 31 de março de 2012

BOM PROVEITO

 Maria do Carmo Allegro de Magalhães nomeada Embaixadora na Sérvia


Nortenha e competente

sexta-feira, 30 de março de 2012

SILÊNCIO,FALA O CHEFE

Falta de dinheiro do Estado explica privatização dos Estaleiros de Viana - Política - Notícias - RTP

POIS É

Ficou-se a saber (revista "Sábado" de ontem) que o ministro da defesa realizou 18 assembleias distritais de militantes,50 reuniões de trabalho, percorreu mais de 6000 Kms, recebeu 3200 contribuições on line e escreveu um livro....Tudo isto para renovar as bases programáticas do PSD.
Um trabalhão, coitado.E ainda por cima para nada, visto que o aprovado foi o trabalhos elaborado pelos Assessores do 1º Ministro.
No pouco intervalo de tempo que lhe restava , o ministro ía-se dedicando a assuntos de defesa nacional e à sustentabilidade das Forças Armadas

PARABÉNS

A VOZ DA ABITA

Mais um ano, com serviços distintos


quinta-feira, 29 de março de 2012

AOFA


O debate iniciou-se com uma cuidada intervenção do ALM Castanho Paes, Presidente da Assembleia-Geral da AOFA, centrando a questão na especificidade das Forças Armadas, em contraponto à Administração Pública, mas aproveitando a ocasião para desmistificar a ideia de que a AOFA perseguia finalidades políticas, como alguns pretenderam fazer crer.
Seguiu-se o COR INF Jara Franco, relatando com muito pormenor a dificílima realidade vivida nos Quadros Especiais do Exército, bem antes até do congelamento das promoções, mas extrapolando-a para os outros Ramos no aplicável. Informou que, neste momento, são cerca de 700 os TCOR em condições de ser promovidos a COR e que os oficiais não devem pagar a factura de erros que outros cometeram. Apresentou, ainda algumas soluções. Toda esta matéria já tinha sido apresentada oportunamente ao MDN, pelo que nos permitimos recuperar o ofício em que tal foi feito.
Depois de um animado debate, em que usaram da palavra muitos dos cerca de 50 oficiais presentes, o COR Pereira Cracel, Presidente da AOFA, sintetizou o que se passou, sem esquecer o desrespeito a que têm sido igualmente sujeitos os vínculos contratuais assumidos com os militares em RV e RC e a necessidade de serem revistas as consequências das regras que se mantiveram inalteradas, nomeadamente as da passagem à reserva por limite de idade no posto.
Por sinal, na véspera do debate, sabendo embora o MDN que a AOFA o ia promover a partir das 17H00, o Presidente da AOFA foi convocado para uma audiência com Sua Exa. o Secretário de Estado da Defesa Nacional (SEDN) para 28 de Março, às 16H00, a fim de lhe ser transmitida informação sobre a questão das promoções.
O Presidente declinou o convite, devido ao debate, explicando as razões dessa impossibilidade e manifestando disponibilidade para comparecer a qualquer outra hora ou dia.
Soube-se depois, pela palavra de um dos Vice-Presidentes da ANS que reunira com Sua Exa. o SEDN noutro horário e que esteve presente no debate, que a comunicação não era mais do que transmitir às APM o que vinha constituindo notícia nalguns jornais desde há largos dias atrás: que o Orçamento Rectificativo iria conter, em princípio, um normativo que desbloquearia as promoções, mas que estas se teriam que verificar sem acréscimo de despesa na área de pessoal.
Dado que o facto de as promoções terem que ocorrer sem aumento de despesa na área de pessoal, como transmitido por Sua Exa. o SEDN, todos os circunstantes se interrogaram sobre como isso iria acontecer: à custa das verbas “poupadas” com a inadmissível regressão remuneratória de 4.000 militares? com a redução dos efectivos dos militares em RC? com apenas algumas, poucas, promoções a terem lugar?
A AOFA vem defendendo que, dado ter deixado de estar suspenso o quadro legal em que as promoções devem ter lugar, terão que ser promovidos todos aqueles que ascenderiam de posto em situação normal.

LET´s PLAY IT


- No âmbito das comemorações OC50 vai realizar-se, em princípio em 091500JUN, no CMN, um torneio de bridge no sistema de "tops".
- O torneio será dirigido por um árbitro credenciado pela FPB e realizar-se-á numa única sessão.
- O preço de inscrição por par é de €10, devendo cada par conter pelo menos um elemento do Curso. No entanto, devido ao presumido baixo número de praticantes existente no Curso e a fim de possibilitar o número mínimo desejável de mesas, seria preferível que cada par tivesse, se possível, só um OC.
Nota:Uma ideia do curso Oliveira e Carmo, que está a comemorar os seus 50 anos de entrada na Escola Naval

COM A DEVIDA VÉNIA


Ser militar no Estado de direito

por JORGE SILVA PAULO, CAPITÃO DE MAR E GUERRA (RESERVA)Hoje2 comentários
Entrei para a Marinha em 1979. Em nenhum dos cursos militares que frequentei (licenciatura e profissionais) estava no programa responder às questões: o que é ser militar?; o que é o Estado de direito? Tive de aprender por mim.
Dá-se formação e treino em valências do militar, até se ensinam "Organização" e "Regulamentos" (raramente, por juristas), e espera--se que cada um aprenda pela experiência ao longo da carreira o que deve defender um militar português na actualidade, e como o deve fazer. Em suma, parece ignorar-se a questão mais elementar na formação dos militares: o que é ser militar no actual Estado de direito democrático português.
Assim, não pode surpreender a diversidade de opiniões, em regra pouco fundamentadas; que a conduta de cada um exprima sobretudo gostos; que falte coerência ao conjunto; e que tantos reajam mal à óbvia afirmação de que quem não sente vocação deve deixar as Forças Armadas (FA).
Na verdade, há coerência, mas ela é ditada pelo corporativismo, que não é exclusivo da profissão militar, nem de Portugal, e que está estudado noutros países. O corporativismo ocupa um espaço que os governos deixam livre porque não sabem o que querem das suas FA, e não sabem as perguntas certas, nem como actuar, sobre elas.
A resposta corporativa das FA, distante do exemplar discurso oficial, é cultural e considera a lei uma mera orientação, largamente dependente da interpretação circunstancial do chefe (em abstracto), que não baliza rigorosamente as condutas das FA, e que pode ser corrosiva do espírito (como até já foi escrito).
Eis alguns exemplos: só ao fim de 11 anos de oficial ouvi falar num curso militar no Princípio da Legalidade; os chefes de Estado- -Maior (autoridades administrativas) não aceita(va)m a subordi-nação a um secretário de Estado (membro do Governo, um órgão de soberania); as dificuldades opostas a diligências judiciárias em unidades militares; as ideias que, por vezes, chegam a tentativas de calar militares incómodos nos media; a construção de doutrinas internas que contrariam a Constituição e a lei (por exemplo, o "duplo uso" na Marinha); os militares no activo que participam em manifestações; ou as resistências à concentração de serviços de saúde, e às reformas do ensino superior, militares. Podia dar mais exemplos que conheço, mas estes são representativos.
Corrosiva, sobretudo para o espírito dos militares mais jovens, é a ocorrência de dualidades entre o discurso oficial e a prática interna. Quando um chefe militar é muito diligente a aplicar normas disci-plinares, mas é pouco diligente a cumprir a lei que a si se aplica, dá um mau exemplo, falha uma virtude militar básica, corrói a confiança que os subordinados precisam de ter no seu comandante, e semeia a confusão. Por isso, tenho dúvidas de que algum militar seja preferido por saber o que é ser militar no Estado de direito face a outro que funciona bem com ambiguidades e expedientes, que tantos militares criticam nos políticos.
É preciso e é possível reformar o ensino superior militar. Mas antes da redução de custos e do aumento de eficiência deve estabelecer- -se a doutrina sobre o que é ser militar neste Estado de direito democrático, da qual decorre a formação básica comum para todos os militares, segundo os seus níveis hierárquicos.
É uma questão política e tem de ser imposta pelo Governo e mantida pela avaliação externa, porque as FA não o fizeram por si quando tinham autonomia na formação e treino, sobretudo dos oficiais.
Artigo Parcial

quarta-feira, 28 de março de 2012

COM DEVIDA VÉNIA


A Despesa com as Forças Armadas e a linguagem dos números
João Pires Neves[1]
Há cerca de cinco anos, num período em que as Forças Armadas (FA) estavam na “ordem do dia” na comunicação social, entendemos ser nosso dever de cidadão e militar contribuir, construtiva e didaticamente, para um melhor esclarecimento e compreensão desta problemática da Defesa Nacional e das FA a qual, sendo complexa, não poderá nunca ser abordada, de uma forma linear e maniqueísta, tantas vezes com calor e emoção e quase sempre num registo muito marcado por estados binários simplistas, que põem em contraponto duas visões demasiado extremadas e redutoras. De um lado, os defensores da “segurança” e dos canhões, do outro os arautos do “desenvolvimento” e da manteiga, ou do sustento básico.
Durante cerca de quatro meses (de 29/01 a 18/06/2007), neste mesmo jornal, apresentámos semanalmente um ensaio alusivo ao tema “De como opinar com credibilidade acerca das Forças Armadas[2] com o objetivo manifesto de tentar elucidar:
· (i) como, com método e acerto, se desce da teoria e da conceptualização das questões da Defesa Nacional e das FA a um patamar mais concreto e real de operacionalização e funcionamento;
· (ii) como se passa da política e dos fins à estratégia e aos meios; da grande estratégia à estratégia genética, estrutural e operacional; do desenho e conceção dos meios à sua própria organização, sustentação e emprego;
· (iii) como ganhar consciência dos problemas a enfrentar e a resolver, avaliando se, as questões que se colocariam seriam de finalidade e “missão”, ou, antes, de “organização”, ou “recursos”, ou até mesmo de “normativo”, ou enquadramento legal.
O tempo passou e constata-se que, ultimamente, esta temática das FA vem estando novamente, e com força, na ordem do dia e pelas mais variadas razões, pese embora se verifique uma maior ênfase e concentração nas questões da “carreira militar”, do “funcionamento” e “dos recursos” que são atribuídos e alocados às FA.
De facto, os Órgãos de Comunicação Social (OCS), ao seu estilo usual, titulam, em grandes parangonas, que “Mais de 80% dos gastos na Defesa são de funcionamento” e acrescentam que o “Senhor Ministro da Defesa Nacional (MDN) disse [...] na comissão parlamentar da Defesa que Portugal não pode continuar a gastar mais dinheiro, mas tem que gastar melhor. “A sustentabilidade não é uma questão nova e quero dizer que temos gasto 1,3%, 1,4% do PIB, em Defesa. Este ano vamos gastar 1,1 % do PIB. E não temos condições para gastar mais, mas temos que gastar melhor”, precisaria aquele membro do Governo.
Em complemento o articulista refere ainda que “o MDN defendeu que não se pode continuar a verificar a desproporção atual entre os gastos com o funcionamento nas FA. Força Aérea, Exército e Marinha gastam 82%, 86% e 80% em funcionamento. E apenas 18%, 13% e 20% em Manutenção e Operação. Números que o MDN revelou e disse não poderem continuar a verificar-se por comprometerem a eficácia das FA”.
Na realidade, rara será a ocasião em que, vindo a público o tema da “Despesa com a Defesa Nacional”, ele não desperte acentuada emotividade e isso sucede porque os “números” veiculados são frequentemente desacompanhados de informação que possibilite um entendimento correto da sua razão de ser e uma explicação cabal do seu significado.
O resultado é a instalação de alguma confusão e até a ocorrência de uma certa dose de intoxicação da opinião pública, voluntária ou involuntariamente ministrada, ou a apresentação de argumentos para criticar a pessoa, ou a entidade originadora da notícia. Não será essa, porém, a nossa postura, porquanto, o propósito, será, uma vez mais, o de contribuir para o esclarecimento e melhor compreensão, neste caso, da “linguagem dos números (e dos custos) ” e aquilo que eles representam e significam.
Dito isto, tenhamos por certo que, nesta “linguagem dos números”, todos os intervenientes falam quase sempre verdade, só que o fazem, do nosso ponto de vista, de uma forma algo errónea, pouco precisa e, até mesmo, em certos casos, desviante. Porquê? Porque não explicitam a estrutura de custos associada, o que, na realidade, distorce a informação veiculada e poderá mesmo confundir as pessoas, em especial, aquelas que estejam, porventura, menos familiarizadas com a temática e com o respetivo jargão técnico.
Desta forma, seria vantajoso olhar os números em perspetiva e observá-los numa base de tempo mais dilatada, de longas séries, o que nos permitiria fazer uma melhor ligação do passado com o presente e sustentar, então, com maior rigor e objetividade, a análise mais fina dos dados e, até, as próprias conclusões.
As FA e a Defesa. O peso percentual das despesas e a evolução verificada.
Para este efeito, e numa lógica meramente exemplificativa, pareceu-nos adequado utilizar como “indicadores” preferenciais a evolução do “Peso das despesas da Defesa nas despesas Públicas”, assim como o seu “Peso no PIB” e como fontes principais de consulta os “Anuários Estatísticos da Defesa Nacional” e a “Conta Geral do Estado” (de 2004). Note-se que nos reportamos a 2004 porque trabalhámos esses números, e daí para cá, dir-se-á que a situação não se inverteu, tendo antes, vindo a piorar.
Neste quadro, constata-se que a “Percentagem (%) das despesas da defesa no PIB” decresceu de 2,3 % para 1,2 %, no período de 1987 até 2002, situando-se na casa dos 1,3 % em 2003 e 2004 e mantendo-se próximo dessa ordem de grandeza desde então para cá.
Quanto ao outro indicador – “Peso da defesa nacional nas despesas públicas” – verifica-se que o seu valor desce, de forma igualmente sistemática, dos 6,9 %, em 1987, até aos 2,5 %, em 1998, ano em que atinge mesmo um mínimo, para depois voltar a subir até aos 4,6 %, em 2004, aproximando-se dos 4,4 %, médios, registados no período em análise, ou seja entre 1987 e 2004.
De notar, inclusivamente, o que se tem verificado no decurso da última década do século XX, no que respeita ao crescimento médio da “despesa com a defesa” o qual registou uma evolução bem pequena, apenas, de 3,5 p.p., ao contrário da que o próprio PIB verificou, de 5.6 % e, até mesmo da evolução apresentada pela própria despesa do Setor Público Administrativo (SPA), a qual se situou em valores da ordem das três vezes e meia superior (12,6 %) àqueles que haviam sido veiculados como despesa com a defesa nacional e com as FA.
Pese embora esta evidência, pareceu-nos conveniente ir mais longe e aprofundar a análise dos números, segundo uma outra perspetiva, a da “Natureza das despesas da defesa”, com o propósito de ganhar consciência de como é que ela se encontra distribuída e agregada.
Na prossecução deste desiderato importaria, no entanto, lembrar que, de acordo com o Anuário da Defesa Nacional e tendo em conta o Classificador das despesas públicas que vem sendo oficialmente utilizado, se distinguem três principais agrupamentos de despesa:
· “Pessoal”, que se relaciona com o grupo “Despesas de pessoal”;
· “Operação e Manutenção”, que tem a ver com os grupos “Aquisição de bens e serviços correntes”, “Transferências correntes” e “Outras despesas correntes”; e
· “Despesas de capital”, que se identifica com o grupo com a mesma designação do referido classificador.
Um esclarecimento apenas para referirmos que há despesas de pessoal, como sejam, a alimentação e o fardamento do efetivo militar que, por lei, são incorporadas no agrupamento “Aquisição de bens e serviços” e que, por conseguinte, na desagregação que vem sendo considerada, se encontram incluídas no grupo “Operação e Manutenção”.
Acresce, igualmente, referir que os principais instrumentos de investimento na defesa nacional, sejam as Leis de Programação Militar (LPM) e/ou o Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC), pela sua natureza e especificidade, têm tratamento autónomo.
Esta autonomia é, todavia, uma autonomia relativa, pois a LPM vê anualmente as suas dotações objetivadas ou incluídas no Orçamento do Estado (OE), procedimento, sem o qual, aliás, a sua própria execução não pode ser levada por diante. O PIDDAC, é mesmo aprovado e incorporado no próprio processo de preparação e aprovação do OE, o qual é regulado, como é sabido, pela Lei de Execução Orçamental (LEO).
Esclarecidos estes aspetos, atente-se, então, nos números e nos valores médios globais verificados em percentagem (%) naqueles mesmos agrupamentos e no período, por exemplo, de 1998 a 2004: Pessoal – 68,2 %; Operação e Manutenção – 20,6 %; Despesas com capital – 1,7 %; LPM – 8,5 %; e PIDDAC – 1,0 %.
Quanto à “Distribuição por capítulos do próprio MDN” constata-se que, em média, aos OSC/MDN[3] foram atribuídos 4,7 %, enquanto oEMGFA[4] e os Ramos receberam respectivamente 2,6% e 92,7% assim distribuídos: Marinha – 27,3%; Exército – 42,2%; e Força Aérea –23,2%.
Mais, no decurso do mesmo período, o “Pessoal”, por exemplo, consumiu cerca de 69,97% dos recursos financeiros atribuídos à Marinha,78,06% dos do Exército e 56,03% dos da Força Aérea.
O montante de financiamento da defesa, note-se, é, em geral, muito influenciado por esta mesma componente da despesa em Pessoal. Os valores de crescimento verificados numa e outra são mesmo muito semelhantes, sobretudo de 1999 a 2004, período em que a “defesa”, em geral, cresceu 7.2 % e o “pessoal” 6.3 %.
Significa isto um orçamento de funcionamento muito distorcido, face aos limites de referência tidos como mais recomendáveis, racional e economicamente, para alocar àqueles mesmos agrupamentos, ou seja “Pessoal” – 50%; “Operação e manutenção” - 25% e “Investimento/ Capital” – 25%.
Esta é a “linguagem dos números” que, frequentemente, vem sendo utilizada para evidenciar que as FA gastam uma elevada percentagem do seu orçamento em “Pessoal”, por comparação com as demais rúbricas.
Ora nesta lógica, se por hipótese, os outros dois agrupamentos (Operação e Manutenção e Capital/Investimento) fossem reduzidos financeiramente a zero, dir-se-ia que, nessas circunstâncias, as FA consumiriam 100% dos seus recursos financeiros com o Pessoal.
Contudo, tendo a percentagem de PIB distribuída às FA, de há uns anos a esta parte, estado fortemente condicionada a valores da ordem dos 1,2 % (1997-2004), ou de 1,4% (num período mais recuado de 15 anos) não será, certamente, fácil aos ramos, nestas condições, inverterem, por si sós, e apenas por recurso a medidas de gestão interna, a citada distorção orçamental.
Sobretudo, numa época em que a completa profissionalização das FA esteve em franco desenvolvimento e em que os custos, por homem – soldado ou marinheiro – voluntário, ou contratado, são superiores àqueles em que importava o militar em “Serviço Efetivo Normal” (SEN)[5], atentos, designadamente os seus superiores índices remuneratórios e o conjunto de incentivos ao serviço militar.

Sintetizando: neste contexto, a crueza dos números apresentada é reveladora não de uma distorção induzida pela gestão, quiçá, ineficiente dos próprios ramos, mas sim de um enquadramento fortemente condicionado em que as políticas públicas, que vêm sendo adotadas, pese embora as boas intenções programaticamente enunciadas, na prática, têm-se traduzido num sistemático “desinvestimento” na Defesa Nacional e nas FA, o que, origina uma distorção completa do orçamento de funcionamento e dos respetivos agregados de despesa.
Nestas circunstâncias, estamos plenamente convencidos que não será fácil aos ramos comprimirem mais ainda as suas despesas de funcionamento, até porque grande parte delas, convenhamos, são fixas e, por isso, a margem de manobra é efetivamente diminuta. A situação de verdadeiro espartilho em que os ramos porventura se encontrem será facilmente compreendida por via de um exemplo demonstrativo. Vejamos, então!

Exemplo ilustrativo.
Tendo presente um determinado “teto orçamental” que o MDN, no ano X, estabeleça para funcionamento no ano X+1, os ramos, num primeiro passo, distribuem os 100% desse montante pelos agregados de despesa com “Pessoal” (70%) e “Operação e Manutenção” (30%) para satisfazer as “necessidades para funcionamento no ano X+1”, com base naquelas que o próprio orçamento prevê executar nesse mesmo ano X.
Seguidamente, comparam valores e tiram conclusões.
Se, por hipótese, as diferenças (necessidades de financiamento/teto orçamental para X+1) forem negativas, ou seja, se as verbas disponíveis para X+1 forem inferiores às do ano X, transato, os ramos terão de avaliar das implicações que uma tal situação origina no seu funcionamento e no cumprimento das suas próprias responsabilidades operacionais e missão.
Sendo incompressíveis as despesas do agregado “Pessoal”, só lhes resta “jogar” com o agregado “Operação e Manutenção” e mesmo aqui, dir-se-ia, de forma marginal, porquanto só podem “utilizar”, e pouco, o segmento dedicado à “Operação” propriamente dita.
Com efeito, a “Manutenção”, absorve frequentemente custos fixos, como por exemplo acontece na Marinha, (ramo que melhor conheço), e em que a reparação e manutenção da esquadra, a alimentação, os combustíveis, o fardamento e o funcionamento dos comandos, órgãos e serviços consomem cerca de 78% do total da despesa consignada ao próprio agregado, no seu todo.
E, nestes termos, uma redução, por hipótese, em percentagem (%), do montante necessário à atividade operacional no ano X+1, seguramente que tem as suas consequências e riscos. No caso vertente, da Marinha, isso significa mesmo a redução efetiva da sua “Atividade Operacional”.
De facto, com menos meios em “teatro” e em operação, ou durante menos tempo, a taxa de patrulha e de fiscalização ficará afetada e com isso comprometido ficará, igualmente, o exercício efetivo da soberania e da autoridade do Estado no mar, a salvaguarda da vida humana no mar, o combate à poluição, a preservação do ambiente e dos recursos marinhos e ainda os compromissos internacionais que o país assumiu e o Estado se obrigou a honrar.
Mas não só. Com menos dinheiro disponível para “O&M” a atividade operacional fica também prejudicada, assim como coartadas ficam, igualmente, outras atividades, tidas por essenciais para assegurar a prontidão da esquadra, das unidades de fuzileiros e de mergulhadores, designadamente, no que ao treino e exercícios possa respeitar.
Mais, um decréscimo de verba, neste mesmo agregado, restringirá o ritmo de “aquisição de sobressalentes” e de “conservação de bens”, com implicações óbvias na execução dos “planos de manutenção” dos meios, o que lhes afeta a prontidão e consequentemente, também, por esta via, a taxa de operacionalidade.
Paralelamente, criam-se mais dificuldades ao normal funcionamento dos comandos, órgãos e serviços, assim como se inviabiliza a recuperação das infraestruturas degradadas, o recompletamento de stocks e a celebração de contratos de “outsourcing”.
Daí parecer-nos lícito reafirmar que a margem de manobra dos ramos, sobretudo dos que têm responsabilidades de dispositivo operacional permanente, é muito diminuta. O único “volante” ao seu alcance, é apenas o agregado “Operação e manutenção”, e ainda assim com limitações, tal como decorre do cenário ilustrativo acabado de apresentar.
Para concluir diríamos que continua por inventar aquela organização cujo funcionamento dispense a atribuição de recursos – humanos, materiais (imateriais), financeiros e outros. De facto, nenhuma das organizações até agora inventadas, tanto quanto se saiba, pode dispensar-se de meditar na dimensão dos recursos necessários. Primeiro, porque são geralmente escassos. Quem os disponibiliza é, também, normalmente responsável pela satisfação de outras necessidades a requererem, do mesmo modo, recursos. Depois, porque há um patamar mínimo de recursos, abaixo do qual a organização deixa de poder responder aos fins para que foi criada.

No que tange às FA a questão é pertinente: quais são os recursos financeiros tidos como necessários para cumprirem a sua missão?
Aí está uma pergunta simples, mas de resposta nada fácil. Convenhamos que o tema é inequivocamente complexo. As variáveis são inúmeras. Os dados de que se dispõe nem sempre são suficientes para estruturar devidamente uma resposta que se deseja cabal e objetiva.
No entanto, foi o Governo que, em 2002, assumiu uma resposta, e clara. Consciente de quem nem tudo estaria bem com as FA, deu mostras da sua vontade em alterar os referenciais estruturantes da sua própria política de financiamento, ao estabelecer em documento próprio - o Conceito Estratégico da Defesa Nacional (CEDN)[6] – e, pela primeira vez, em quinze anos (1987-2002), que a “programação financeira das FA é uma condição necessária para o cumprimento dos objetivos da política da defesa nacional, tal como o é a modernização dos respetivos equipamentos”.
Mais se precisava que, neste mesmo quadro estruturante, “o Estado deve ter como objetivo, à escala do nosso produto interno bruto, a aproximação gradual do nível de despesas e investimentos na defesa nacional ao nível médio praticado nos países europeus da NATO [2% do PIB]. E indo mais longe nesta manifestação de vontade “o Estado obriga(va-se) a melhorar as regras da gestão eficiente, transparente e profissional dos recursos públicos afetos à defesa nacional e seus sistemas [...]” e assumia que,“[...] a evolução dos orçamentos deve refletir uma mais adequada distribuição entre agregados, melhorando, gradualmente, as funções de investimento e de operação e manutenção (sublinhado nosso)”.
Na realidade este aspeto dos orçamentos e da sua própria sustentação assumem tal relevância politica que foi o XVII Governo que, no seu próprio Programa, não deixou de frisar, enquanto prioridade em matéria de modernização das FA, exatamente a questão da “sustentação orçamental”, com vista a “atingir, gradualmente, um investimento na defesa de acordo com os compromissos internacionais do Estado, de modo a garantir a modernização das FA e a sua capacidade de desempenho no quadro da NATO e da União Europeia.”
Ora, esta afirmação foi, do nosso ponto de vista, talvez, uma das mais importantes manifestações de vontade que, nos últimos tempos, o Governo assumiu, em matéria de Defesa Nacional e das FA, sustentando a necessidade de um planeamento financeiro efetivo, em claro contraciclo com a ausência quase total desse tipo de planeamento que tem primado em Portugal.
Com efeito, não se conhece a existência de um “planeamento financeiro” apropriado, pelo menos, tanto quanto se saiba, com essa caracterização, onde, de uma forma articulada, seja possível relacionar as necessidades de investimento com as fontes de financiamento, interligando convenientemente o planeamento estratégico de defesa nacional com o planeamento de forças, os orçamentos de funcionamento dos ramos com os seus próprios orçamentos de investimento.
O que se sabe é que o financiamento da Defesa Nacional e das FA tem vindo a resultar, sobretudo, de decisões casuísticas e de critérios de oportunidade política, nunca assentes, como deveria ser, em racionais de continuidade e muito menos em linhas de evolução conhecidas e consistentemente sustentadas e assumidas.
As próprias decisões financeiras são, também elas, quase sempre marcadas pela conjuntura e pelo curto prazo, disso se ressentido, em primeira mão, e como é óbvio, os orçamentos de funcionamento e, sobretudo, desde 1997, os da defesa e das FA como se nos afigura ter ficado bem patente neste texto que acima de tudo se pretende seja elucidativo e clarificador da “linguagem dos números”, do seu significado e representação valorativa.
Se o conseguimos, o leitor o dirá!


[1] Vice-almirante na Reforma e membro da Academia de Marinha.

A NÃO FALTAR

No próximo dia 7 de Julho de 2012, terá lugar, na Escola de Fuzileiros, o "Dia do Fuzileiro", tendo como tema "O Veterano".

Trata-se de um dia onde se pretende reunir, na casa-mãe, as antigas e novas gerações.

terça-feira, 27 de março de 2012

POIS


OS INVERTEBRADOS

Confidencial (CM 28Jan2011)

Segundas de Aguiar

Todas as segundas--feiras, sem falta, depois de almoçar no Books (e de manhã ?), o ministro da Defesa entra no nº 110 da rua Falcão, no Porto, no escritório da sociedade de advogados José Pedro Aguiar-Branco & Associados. Demora-se algumas horas, e, ao fim da tarde, um Mercedes com motorista vai buscá-lo de regresso a Lisboa.
Ao aceitar integrar o Governo de Passos Coelho como ministro da Defesa, Aguiar-Branco suspendeu a sua inscrição na Ordem dos Advogados, mas continua atento ao funcionamento do seu escritório no Norte, um dos mais importantes e lucrativos da cidade.
No próprio site da sociedade pode ter-se uma ideia do universo de clientes: "do sector bancário, do segurador, da distribuição, da indústria da cortiça, dos têxteis, do calçado e das telecomunicações". Um ministro sem tempo a perder.
(e - digo eu - um dos clientes do escritório será certamente o governo - ministério da defesa; pareceres, submarinos, etc, etc)



sábado, 24 de março de 2012

A IR


Debate “Importância das promoções como factor estruturante das Forças Armadas”
Intervenção – Almirante José Manuel Castanho Paes
28 de Março de 2012, às 17H00
Hotel Mundial/Sala Azul – Largo Martim Moniz - Lisboa

AVANTE


Os chefes da diplomacia dos 27 decidiram hoje prolongar até Dezembro de 2014 a missão 'Atalanta', de combate à pirataria na Somália, em que Portugal participa, a partir de segunda-feira e durante dois meses.
A fragata 'Corte-Real' largou no dia 12 da Base Naval de Lisboa, com 196 militares a bordo, incluindo um destacamento de helicópteros e duas equipas de fuzileiros do pelotão de abordagem, segundo informação do Estado-Maior General das Forças Armadas.
O Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia decidiu hoje prolongar a missão 'Atalanta', que tem entre os seus objectivos proteger os navios que transportam ajuda do Programa Alimentar Mundial, a distribuir a deslocados na Somália e lutar contra a pirataria na região.
Os ministros decidiram também que a missão 'Atalanta' passará a operar também nas águas costeiras da Somália e nas bases dos piratas em terra, ao longo da costa.
O documento refere que o raio de acção da missão «inclui o território costeiro e as águas territoriais da Somália», mas ressalva que para isso é necessário que o Governo somali dê o seu consentimento.

OSCOT

Inenarrável

quinta-feira, 22 de março de 2012

MAIS UNS


  •  Manuel Lobo Antunes, exonerado da UE, nomeado embaixador em Roma
  •  Luís de Almeida Sampaio, de Belgrado para embaixador em Berlim
  •  Bernardo Futscher Pereira, embaixador em Dublin
  • Ana Paula Laborinho Instituto Camões

quarta-feira, 21 de março de 2012

BRAVO ZULU

Hoje, no Clube Militar Naval lançado o livro do Curso NT.

Magnífico trabalho em conteúdo e grafismo e de grande originalidade.

O Almirante Francisco Vidal Abreu abriu a sessão num breve e engraçado improviso , seguindo-se o Com. Jacinto Rego de Almeida , emérito escritor e membro do curso, que explicou o conteúdo da obra.


A SABER

A enorme rampa servia no século XVI para lançar barcos ao rio
Enorme rampa de lançamento de barcos do séc. XVI foi descoberta debaixo da Praça D. Luís, juntamente com vestígios de estruturas de séculos posteriores.
A descoberta tem menos de um mês. Os arqueólogos encontraram uma enorme rampa de lançamento de barcos do séc. XVI junto ao mercado da Ribeira, em Lisboa. Feita com troncos de madeira sobrepostos, a estrutura ocupa 300 metros quadrados e data de uma época em que a cidade sofria os efeitos de sucessivos surtos de peste e epidemias, graças aos contactos com outras gentes proporcionados pelos Descobrimentos.

Para continuar a trazer de além-mar o ouro, a pimenta e o marfim que lhe permitiam pagar as contas, o reino investia na construção naval, e a zona ribeirinha da cidade foi designada como espaço privilegiado de estaleiros. Os relatos da altura dão conta de uma cidade cheia de escravos vindos de além-mar, mas também de mendigos fugidos do resto do país para escapar à fome.

Os arqueólogos nem queriam acreditar na sua sorte quando depararam com a rampa enterrada no lodo debaixo da Praça D. Luís, a seis metros de profundidade, e muito provavelmente associada a um estaleiro naval que ali deverá ter existido. "É impressionante: é muito difícil encontrar estruturas de madeira em tão bom estado", explica uma das responsáveis da escavação, Marta Macedo, da empresa de arqueologia Era.

No Instituto Português do Património Arquitectónico e Arqueológico o achado também tem sido motivo de conversa, até porque os técnicos desta entidade foram chamados a acompanhar os trabalhos, que estão a ser feitos no âmbito da construção de um parque de estacionamento subterrâneo. A subdirectora do instituto, Catarina de Sousa, diz que esta e outras estruturas encontradas são, apesar de muito interessantes, perecíveis, pelo que a sua conservação e musealização na Praça D. Luís é "praticamente inviável". Como a escavação ainda não terminou, os arqueólogos acalentam a esperança de ainda serem brindados, em níveis mais profundos, com algum barco submerso no lodo, como já sucedeu ali perto, tanto no Cais do Sodré como no Largo do Corpo Santo e na Praça do Município. "É possível isso acontecer", admite Catarina de Sousa.

Musealização em estudo

No séc. XVI toda a zona entre o mercado da Ribeira e Santos era de praias fluviais. Mas não era para lazer que serviam os areais banhados pelo Tejo. Na História de Portugal coordenada por José Mattoso, Romero Magalhães conta como, poucos anos após a primeira viagem de Vasco da Gama à India, "a zona ribeirinha da cidade é devassada pelos empreendimentos do monarca [D. Manuel I] e dos grandes armadores".

Depressa surgem conflitos com a Câmara de Lisboa, ao ponto de o rei ter, em 1515, retirado ao município a liberdade de dispor das áreas ribeirinhas para outros fins que não os relacionados com o apetrecho e reparação das naus, descreve o mesmo autor. São as chamadas tercenas, locais dedicados à função naval e representados em vários mapas da época. Mais tarde a mesma designação passa a abranger também o lugar onde se produziam e acondicionavam materiais de artilharia.

O espólio encontrado pelos arqueólogos inclui uma bala de canhão, um pequeno cachimbo, um pião, sapatos ainda com salto - na altura os homens também os usavam -, restos de cerâmica e uma âncora com cerca de quatro metros de comprimento, além de cordame de barco. Também há uma casca de coco perfeitamente conservada, vinda certamente de paragens exóticas para as quais os portugueses navegavam.

Um relatório preliminar dos trabalhos arqueológicos em curso explica como a zona da freguesia de S. Paulo se transformou de um aglomerado de pescadores, fora dos limites da cidade de Lisboa, num espaço importante para a diáspora: "A expansão ultramarina contribuiu para uma reestruturação do espaço urbano de Lisboa, que se organiza desde então a partir de um novo centro: a Ribeira". Em redor do Paço Real reúnem-se os edifícios administrativos. "É na zona ocidental da Ribeira que a partir das doações de D. Manuel se irão instalar os grandes mercadores e a nobreza ligada aos altos funcionários de Estado, que irão auxiliar o rei (...) na expansão ultramarina e na centralização do poder", pode ler-se no mesmo relatório.

A escavação detectou ainda restos de outras estruturas mais recentes. É o caso de uma escadaria e de um paredão do Forte de S. Paulo, um baluarte da artilharia costeira construído no âmbito das lutas da Restauração, no séc. XVII. E também do vestígios do cais da Casa da Moeda, local onde se cunhava o metal usado nas transacções. Por fim, foram descobertas fornalhas da Fundição do Arsenal Real, uma unidade industrial da segunda metade do séc. XIX.

"Esta escavação vai permitir conhecer três séculos de história portuária", sublinha outro responsável pela escavação, Alexandre Sarrazola. Embora esteja ciente de que a maioria dos vestígios terá ser destruída depois de devidamente registada em fotografia e desenho, o arqueólogo diz que algumas das peças encontradas poderão vir a ser salvaguardadas e mesmo integradas no projecto do estacionamento, como já sucedeu com os vestígios do parque de estacionamento subterrâneo do Largo do Camões - ou então transportadas para um museu.

"Face ao desconhecimento do que ainda pode vir a ser encontrado por baixo da estrutura de madeira do séc. XVI está tudo em aberto", salienta, acrescentando que a decisão final caberá ao Instituto do Património Arquitectónico e Arqueológico.



segunda-feira, 19 de março de 2012

NÃO DÁ PARA CRER


A GRÃ-BRETANHA PROPÕE COLOCAR MAIS 6.000 dos seus TANQUES na REPÚBLICA FEDERAL ALEMÃ (jurídicamente ainda debaixo do controlo dos Aliados) por FALTA DE FINANCIAMENTO DE ESPAÇO DE PARQUEAMENTO NO REINO UNIDO !

domingo, 18 de março de 2012

POR CÁ...JÁ NÃO HÁ


Marinha dos EUA vai duplicar o número de navios e helicópteros antiminas na região do Golfo Pérsico, com o objetivo de enfrentar um eventual bloqueio pelo Irão do estreito de Ormuz.

SAVE OUR SOULS

Se o navio Titanic se afundasse hoje, o seu oficial de comunicações já não enviaria o famoso sinal ...---... (SOS, em código Morse) para pedir ajuda. É que em Fevereiro de 1999 foi oficialmente aposentado o serviço de telegrafia Morse nas comunicações marítimas internacionais, sendo a Autoridade de Segurança Marítima da Austrália a última organização internacional a deixar de reconhecer oficialmente o sistema: a Radio Melbourne realizou a transmissão final em Morse no seu Serviço Móvel Marítimo às 23h59 UTC (sigla de Tempo Coordenado Universal) do dia 31 de Janeiro de 1999 (o arquivo sonoro encontra-se disponível aqui).

AQUISIÇÃO

Espantoso este livro--

SERÁ BOM?

Paulo Portas é um dos convidados do MNE alemão, Guido Westerwelle, para encontro informal (Berlim, terça, 20) de debate do futuro da Europa. Presentes também vão estar os chefes das diplomacias da Áustria, Bélgica, Espanha, Holanda, Itália, Luxemburgo, França e Polónia. O MNE alemão propôs recentemente uma nova Constituição Europeia e a eleição direta do presidente do Conselho Europeu.

sábado, 17 de março de 2012

سوريا


COM A DEVIDA VÉNIA

Há uma forte corrente de opinião internacional inconformada com a situação na Síria e que se interroga sobre a dualidade de critério que o não intervir militarmente representa em relação à opção adotada no caso da Líbia. Compreende-se facilmente a indignação se tivermos em conta que o número de baixas (estimadas em 8000, precisamente ao fim de um ano de insurreição) já excedeu cinco vezes o que se verificava na Líbia, na véspera da intervenção e o facto de que cerca de 500 mortes correspondem a crianças. Há também 70000 deslocados dentro do país e mais alguns milhares de refugiados nos países vizinhos (Turquia -11000 em seis campos de refugiados -, Líbano e Jordânia). Já nada parece faltar para podermos classificar a situação como uma dramática crise humanitária.
No entanto, o único campo em que a comunidade internacional tenta movimentar-se é o político diplomático e imposição de sanções, e, mesmo assim, de forma limitada pelo veto da Rússia e China à Resolução proposta pelo Ocidente, no Conselho de Segurança, exigindo ao Presidente Assad que pare de atacar a população do seu país. Moscovo e Pequim, considerando que a autorização dada no caso da Líbia foi excedida, não se mostram dispostos a dar de novo luz verde, mesmo tratando-se de uma Resolução em que não se fala de intervenção militar. Obviamente, a situação seria diferente se estes dois membros permanentes do Conselho de Segurança se juntassem abertamente às pressões internacionais para que o regime sírio deixe de usar a força militar contra os seus dissidentes.
Resta saber se estamos num impasse. Luis Peral, do Institute for Security Studies da União Europeia[1], acha que não porque a responsabilidade que cabe ao Conselho de Segurança pela manutenção da paz e estabilidade no mundo, embora primária, não é exclusiva. Existem outras organizações internacionais que podem tomar a iniciativa, se a situação assim o exigir. É uma questão de passar a usar o argumento de que se trata de uma situação humanitária que, constituindo uma ameaça à paz e estabilidade regional, exige ação militar, sob o exclusivo propósito de criar espaço para essa intervenção. Peral defende que o uso desta argumentação facilitaria uma decisão de actuar, em vez da invocação do “direito de proteger” (“right to protect, R2P”), que implica subsequente responsabilização criminal das autoridades sírias.
Esta iniciativa caberia em princípio ao Inter-institutional Standing Committee,[2] que, para além de poder recorrer ao Conselho de Segurança a solicitar uma Resolução que crie condições de intervenção para prestação de ajuda, pode ainda (em caso de continuação do impasse), em segundo recurso, invocar a Resolução 377 A (V) Uniting for Peace. Esta Resolução permite “recomendar”[3] à Assembleia Geral das Nações Unidas, uma ação coletiva, incluindo o uso de força, sob a ideia de que a Assembleia detém uma “responsabilidade subsidiária” à do Conselho de Segurança, no que respeita à manutenção da paz e estabilidade no mundo.[4]
Perguntar-se-á porque não são usados estes mecanismos; porque decidiram as Nações Unidas deixar o assunto entregue apenas ao UN High Commissioner for Human Rights que, malgrado o excelente trabalho que tem feito para apurar a dimensão real da crise, não tem instrumentos para intervir? Porque só agora começa o secretário-geral da ONU a falar do crescente risco de uma grave situação humanitária?
Luis Peral adianta algumas explicações sobre a inação das agências humanitárias, que considera lamentável perante o contínuo agravamento da situação. A mais relevante é a que resulta do facto de a Síria ser o terceiro país do mundo que abriga refugiados estrangeiros; de momento, cerca de meio milhão de palestinianos e mais de 100000 iraquianos. É compreensível que haja preocupações quanto a uma eventual participação da Agência de Refugiados numa iniciativa a pedir ao Conselho de Segurança uma intervenção militar, o que a acontecer poderia levar o regime sírio a negar acesso aos refugiados palestinianos e iraquianos que abriga. O Comité Internacional da Cruz Vermelha também não toma qualquer iniciativa porque prefere trabalhar discretamente com o Crescente Vermelho Sírio que tem acesso livre por todo o País.
Estas circunstâncias estão certamente a contribuir para a continuada exclusão do recurso a uma intervenção militar, mas não a explicam na totalidade. Se a comunidade internacional quisesse intervir militarmente, teria encontrado formas de contornar o bloqueio em que se encontra o Conselho de Segurança, como tem acontecido em situações anteriores. Aliás, Luis Peral também reconhece essa possibilidade quando diz: «all states of the international community are entitled to undertake action preferably as a coalition in favor of the victims on purely humanitarian grounds, since international law cannot and should not be invoked by one or two countries for the only reason that they sit at the Security Council».
A questão verdadeiramente decisiva é que se os EUA não vão intervir - não interessando agora as suas razões - então não existe qualquer outra possibilidade de utilização de força, por maior vontade que possa haver, da parte dos europeus, em pôr fim à tirania e opressão do regime do Presidente Assad. Esta situação, para quem não a conhecia, ficou muito clara na intervenção na Líbia que revelou as lacunas elementares do dispositivo europeu, por falta de valências que só os EUA possuem, por exemplo, na capacidade de supressão de defesa aéreas que, no caso da Síria, constituem um desafio muito mais exigente do que o posto pelas forças de Kadhafi, na Líbia.
Nestas circunstâncias, goste-se ou não, resta apenas esperar que a pressão político diplomática internacional, as sanções e os apoios à oposição síria vão diminuindo cada vez mais a possibilidade de o regime sobreviver. O colapso pode acontecer “amanhã” mas poderá também demorar, ninguém sabe. As expectativas de resolução da crise, em qualquer caso, não deverão ser altas porque o regime, embora hediondo, não é fraco nem está tão isolado como seria desejável para cair rapidamente.
Alexandre Reis Rodrigues
V/Alm

sexta-feira, 16 de março de 2012

ADDIO


Vaticano: Embaixador português despede-se


Manuel Fernandes Pereira acaba a carreira, como os grandes Embaixadores, no Vaticano.

Homem muito interessado em assuntos de Defesa, esteve sempre ligado à Nato , onde ocupou anos cargos na nossa representação permanente , chegando a Chefe de Missão.

Creio que sempre se deu muito bem com os militares

SAILING


Cascais RC44 Cup arranca já no próximo dia 28 de Março, num dos três melhores campos de regata do mundo


Cascais põe Patrick Monteiro de Barros à prova
A conferência de imprensa de apresentação da etapa portuguesa do RC44 Cup, a decorrer entre os dias 28 de Março e 1 de Abril, teve ontem lugar no Clube Naval de Cascais. Patrick Monteiro de Barros, campeão mundial em 2008, vai marcar a sua presença com o barco “Cascais”.
A regata junta homens de negócios a talentosos velejadores, competindo uns contra os outros em barcos desenhados por Russel Coutts (vencedor de quatro America´s Cup).
Este será o primeiro grande evento do ano organizado pelo Clube Naval de Cascais e com o apoio da Câmara Municipal de Cascais que trará à vila 14 equipas de 10 países diferentes e que terá um impacto direto na economia local aproximadamente de 1,2 milhões de euros.
A conferência de imprensa contou com a presença de Patrick Monteiro de Barros, Carlos Carreiras, Presidente da Câmara Municipal de Cascais e José Matoso, Presidente do Clube Naval de Cascais.
Segundo Patrick Monteiro de Barros o RC44 é um barco que foi construído com uma particularidade genial, a sua facilidade de transporte. Apesar dos seus 44 pés, o RC44 pode ser transportado num simples contentor, o que se revela determinante para a diminuição do encargo financeiro.
Patrick Monteiro de Barros aproveitou mais uma vez esta oportunidade para a agradecer a "inestimável ajuda e apoio da Câmara Municipal de Cascais”.
Para o Presidente da Câmara de Cascais, o grande desafio que temos pela frente é o de sermos capazes de “fazer mais, melhor e com menos”. E Cascais tem, sem dúvida, aproveitado ao máximo todos os recursos naturais que a vila dispõe, todos os serviços disponibilizados por entidades locais como o Clube Naval de Cascais e todas as contribuições de um dos grandes embaixadores de Cascais no mundo, Patrick Monteiro de Barros. Todas estas variáveis têm contribuído para afirmar Cascais como um destino de eleição para os desportos de vela e acrescentar valor à marca de Cascais.


O ENSAIO

Caldas da Raínha

Faz 38 anos

quinta-feira, 15 de março de 2012

CSDN


"O Conselho deu parecer favorável, por unanimidade, à proposta do Governo  sobre os destacamentos das Forças Armadas para operações militares no exterior,  em 2012, em que são dadas por findas as participações nas operações 'Ocean  Shield', no Índico, e 'Althea', na Bósnia-Herzegovina", refere o comunicado,  lido no final da reunião pelo secretário do CSDN, major-general Goulão de  Melo. 
O Orçamento do Estado para 2012 prevê um corte de cerca de 30 por cento  nas despesas com Forças Nacionais Destacadas - uma redução de 23 milhões  de euros. 
O CSDN, que se prolongou por mais de duas horas, aprovou ainda a decisão  de Portugal participar, "no âmbito da União Europeia, na 'Operação Atalanta',  para proteção do tráfego marítimo e prevenção de atos de pirataria ao largo  da Somália com uma fragata e cerca de 200 militares, durante dois meses,  e na formação de forças somalis com 16 militares". 
Em 2012 está ainda prevista a participação portuguesa, com caças F-16,  na missão da NATO de policiamento aéreo na Islândia, por dois meses. 
No comunicado lê-se ainda que este órgão consultivo do Presidente da  República para a Defesa Nacional reuniu em sessão ordinária, tendo "analisado  a situação relativa" ao setor "no quadro do programa de assistência económica  e financeira a Portugal". 
O CSDN debruçou-se também sobre o desempenho das forças portuguesas  em missões no exterior, bem como sobre "a evolução previsível das participações  no âmbito da União Europeia, da NATO e das Nações Unidas. 
Para além do Presidente da República, o CSDN é composto pelo primeiro-ministro,  pelos ministros da Defesa, dos Negócios Estrangeiros, da Administração Interna,  das Finanças, da Indústria e Energia  Transportes e Comunicações. 
Têm também assento os quatro chefes militares das Forças Armadas, os  representantes da República para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira,  os presidentes dos Governos Regionais dos Açores e da Madeira, o presidente  da Comissão Parlamentar de Defesa e dois deputados da Assembleia da República.*
Lusa

*Nota:1 dos deputados eleitos é João Soares.O outro é Correia de Jesus

CLUBE

Protocolo com AORN

OUTRO QUE TAL

Este também levava "protector" para um navio de guerra.

Pena não o terem atirado borda fora

Fonte:Um velho amigo

quarta-feira, 14 de março de 2012

VERGONHA

Ampliando a foto poderão ver o guarda costas do ministro da defesa , aguiar branco, a falar ao telemóvel displicentemente encostado , enquanto era içada a Bandeira Nacional.
Um INSULTO do guarda costas ao País e à Bandeira.
O facto de o ministro ter ido à SAGRES com um guarda costas é um INSULTO à Marinha e aos Marinheiros

SERÁ ?

Candidato do PS a OEIRAS

segunda-feira, 12 de março de 2012

AGUENTA MARUJO



       Armada forçada a cumprir a Lei
                O ministro Aguar-Branco vai passar a controlar diretamente a Policia Marítima, que deixa assim a tutela da Armada
               
                O quadro legal relativo à Polícia Marítima (PM) vai ser clarificado, dez anos depois de criado o atual Sistema de Autoridade Marítima (SAM), para confirmar essa força de segurança como entidade autónoma da Marinha e na dependência directa do ministro da Defesa.
               
                Num despacho a publicar em breve, o ministro  determina que a proposta de adequação e conformação dessa legislação lhe seja entregue até ao final do mês, depois de ouvidas a Marinha, a Autoridade Marítima Nacional (AMN) e o comandante-geral da PM. 
A Polícia Marítima corresponde a uma estrutura específica, com autonomia técnico-funcional total e identificação Institucional e legal própria, tal como expressam pretendido pelo legislador, conclui o despacho do ministro, que assiste hoje, no Alfeite, à condecoração do navio- escola Sagres pelo Presidente da República.
               
                A decisão põe fim a um braço- de-ferro que se arrasta há anos, com a Marinha perante o silêncio do Ministério da Defesa, cujos serviços jurídicos elaboravam pareceres que omitiam a existência do Estatuto da PM e eram contrários à legislação vigente - a advogar que ela própria (ramo das Forças Armadas) era a AMN e tutelava a Polícia Marítima. Isso foi visível há alguns meses, quando um novo parecer jurídico do Ministério contrariou as próprias orientações já dadas por Aguiar Branco.
               No seu despacho o ministro esclarece que o legislador entendeu autonomizar a PM, dando-lhe uma lógica e estrutura próprias, não obstante em certos casos determinar que, por inerência de funções, certas competências serão desempenhadas por entidades da Marinha ou entidades  integram órgãos da Marinha.
               
                Uma dessas entidades é a Direção-Geral da Autoridade Marítima, cujo chefe é um vice-almirante da Marinha- mas que faz parte da AMN e não desse ramo das Forças Armadas. Segundo a lei orgânica do Ministério, a AMN depende directamente do ministro e faz parte das outras estruturas daquele departamento do Governo. Como a PM está no mesmo patamar, esse diploma (apesar de recentemente aprovado) deverá ser alterado novamente para consagrar a clarificação
 agora determinada pelo ministro.
               
                Algo que também terá de ser alterado é o organigrama sobre a organização da Marinha,desde logo porque, entre outros pormenores, coloca o Estado-Maior da Armada (militar) dentro da Autoridade Marítima Nacional (não militar) e se Inclui entre os órgãos de conselho da AMN. MCF.

in:DN