BRAVÔ

AGENDA CULTURAL DA MARINHA JANEIRO – ABRIL 2012 DISPONÍVEL EM: http://www.marinha.pt/Conteudos_Externos/Cultura/agenda_cultural_completa.pdf

ATÉ QUANDO?

Pelo rumo que a barca leva, e pelas asneiras de outros....duvidamos que este Cavalheiro se aguente lá muito tempo

RAZÕES HISTÓRICAS PARA MOTINS MILITARES

9/1/12

Com a devida vénia, transcrevemos;

“Tinham-nos dito, no momento em que deixámos a terra natal, que partíamos em defesa dos direitos sagrados que nos são conferidos por tantos cidadãos instalados lá longe, tantos anos de presença, tantos benefícios concedidos às populações que têm necessidade do nosso auxílio e da nossa civilização”. “Pudemos verificar que tudo isso era verdade e, visto que era verdade, não hesitámos em derramar o imposto de sangue, em sacrificar a nossa juventude, as nossas esperanças. Não lamentamos nada, mas enquanto aqui este estado de espírito nos anima, dizem-me que em Roma se sucedem as intrigas e as conspirações, se desenvolve a traição e que muitos, hesitantes, perturbados, cedem com facilidade às tentações do abandono e aviltam a nossa acção”. “Suplico-te, tranquiliza-me o mais breve possível e diz-me que os nossos concidadãos nos compreendem, nos defendem, nos protegem como nós próprios protegemos a grandeza do império”. “Se tudo fosse diferente, se tivéssemos de deixar em vão os nossos ossos embranquecidos sobre as pistas do deserto, então, cuidado com a cólera das Legiões.”

Marcus Flavinius, Centurião da 2ª Coorte da Legião Augusta, a seu primo Tertulius

            Da análise da História Militar sabe-se que desde os Assírios, os Persas, os Egípcios, os Macedónios, os Gregos, os Romanos, etc., que os motins militares têm origem, fundamentalmente, em três coisas: o não pagamento atempado do soldo (donde deriva a palavra soldado) devido; quando se interfere aleatoriamente na carreira (sobretudo na Idade Moderna) e quando os militares se sentem atraiçoados por quem os tutela.

            Foi sempre assim e não se vislumbra (dada a natureza humana), que possa mudar.

            Acontece que as numerosas malfeitorias que têm sido feitas à Instituição Militar (IM) e aos militares, por parte de sucessivos governos nos últimos vinte e tal anos - o que representa um passivo de problemas acumulado, único em quase 900 anos - vieram, por sorte vária, confluir no actual governo e chefias militares, em que:

     - Relativamente ao soldo ainda não deixaram de pagar (embora já tenha havido um atraso de um dia, no ano passado, no Exército), e há mais de 10 anos que a rubrica de “pessoal” é sistematicamente sub - orçamentada, mas fizeram pior, fizeram regredir cerca de 4000 militares à tabela remuneratória de 31/12/2009. Uma coisa inaudita, que certamente nunca ocorreu em nenhum país, nem na “América Latrina”! E tudo depois de um conjunto de episódios pouco dignificantes cuja origem primeira, foi terem querido meter os militares na tabela salarial da função pública. O que à partida nunca devia passar pela cabeça de ninguém, já que um militar jamais poderá ter um estatuto de funcionário público!

            Relativamente à “carreira” - que nos militares adquire uma importância que não tem paralelo em qualquer outra profissão - o actual congelamento das promoções faz com que o decreto-lei 373/73 (que deu origem ao 25 de Abril), pareça uma brincadeira de crianças. Julgo que não preciso de dizer mais nada.

            E quanto ao facto dos militares se sentirem atraiçoados, ainda se pode distinguir três vertentes: o “Comandante Supremo” (que aliás não manda nada), que desapareceu, aparentemente, em combate; os governantes que não sabem o que querem, não têm política para coisa alguma, a não ser para os 3Rs - reduzir, reduzir e reduzir - não cumprem leis que aprovam, mudam regras a meio do jogo e têm, numa palavra, destruído paulatinamente uma Instituição sem a qual o País não se sustém; e sentem-se também atraiçoados pelas chefias militares, pois não têm ninguém que os defenda.

            Não contentes, porém, em deixar medrar uma das razões que historicamente levam a motins nas forças militares, juntaram-nas todas três, em simultâneo. Convenhamos que era difícil fazer pior em qualquer parte do mundo!

            Ora tal só é possível com enorme irresponsabilidade, incompetência, arrogância e muita falta de prudência.

            E por terem encontrado pela frente muita gente capaz, disciplinada, com espírito de serviço e de missão, que anda há 20 anos (muito tempo antes da crise) a dar exemplo de contenção de despesas, reorganização e redução que, sem estar isento de erros ou críticas, não tem paralelo em mais nenhuma área do Estado. Mais ainda, apesar dos cortes constantes em tudo, ainda não se deixou de bem cumprir nenhuma missão atribuída, nem se envergonhou (antes pelo contrário) as armas lusas e o País, nos numerosos teatros de operações espalhados pelo mundo, onde marcou presença nos últimos 25 anos.

            Não vai ser possível aguentar mais este estado de coisas.

            Os contemporâneos julgam, quase sempre, que determinados eventos pertencem ao passado ou só acontecem aos outros.

            E, por norma, só descobrem que estão enganados demasiadamente tarde.

                                                                                  João José Brandão Ferreira

                                                                                              TCor/Pilav(Ref.)

DARWIN

O rapaz da foto descobriu este "tubo".Conseguidas as fotos aqui vai a interpretação de um grande especialista:

"Trata-se de um berço ligeiro, DE TIPO PORTUGUÊS, por nós usado nos bateis no século XVI.

Tubos desses foram por nós fundidos em bronze, não apenas em Lisboa, mas também em diversas das nossas fortalezas na Àsia.

Chegaram a ser copiados nas Ìndias Orientais por fundidores ambulantes, que ofereciam seus serviços a quem os precisasse.

Assim houve diversos locais em Java, Sumatra e Malaca onde também os fundiram, mesmo em épocas bastante posteriores.

As últimas datam do século XIX , já não eram usadas como peças de fogo mas apenas como moeda de troca internacionalmente

hoje chamado "cannon money". Fazem parte do grupo de peças de artilharia denominadas "LANTAKAS" embora que estas na sua quase totalidade eram

apenas de carregar pela boca. Há porém algumas de carregamento pela culatra.

Para datar mais precisamente este achado, torna-se necessário examinar a peça cuidadosamente.

Coube-me a tarefa de classificar a colecção de "canhões" do Sultão do Brunai, que tem cerca de 900 tubos em bronze (dos quais meia dúzia de carregar pela culatra).

Ficou desgosto em saber, que apenas cerca de 30 eram peças de fogo, todas as restantes apenas foram fundidas para sua utilização

como dinheiro ( rebentariam se alguém tentasse utilizá-las).

Comparando com as peças semelhantes, que tenho no Museu-Luso-Alemã, inclino para a hipótese do achado ser do século XVI ou XVII; de se

tratar de uma verdadeira peça de fogo, e de ter sido fundida nas Índias Orientais, como interpretação local, de um berço manuelino.

Mais apenas poderia dizer em tendo a peça na mão e examinando a parede interior na alma do tubo.

Rainer Daehnhardt"

RIDICULUM

MP investiga declarações de Otelo                                                                                                                                            

                O MINISTÉRIO Público abriu um inquérito às declarações de Otelo Saraiva de Carvalho, que admitiu a possibilidade de haver um golpe militar no País «para derrubar o Governo», caso fossem «ultrapassados os limites». A investigação surgiu na sequência de uma queixa de um grupo de cidadãos indignados com declarações do Capitão de Abril.

                Numa entrevista à agência Lusa a propósito de uma manifestação de militares no dia 12 de Novembro de 2011,0 coronel na reserva defendeu ser contra estas manifestações, mas admitia que, se fossem ultrapassados os limites, os militares deveriam «fazer uma operação militar e derrubar o Governo». «Estou convicto  que, em qualquer altura, se os militares estiverem dispostos a isso, podem avançar sempre para uma tomada de poder», explicou, adiantado que uma revolta como a de Abril de 1974 seria agora mais fácil. «Bastam 800 homens».

                As declarações foram recebidas com preocupação por alguns antigos responsáveis militares, que as classificaram como um «incitamento à alteração violenta d  Estado de Direito», crime punível no Código Penal com um a oito anos de prisão. Confrontado com a abertura do inquérito, Otelo Saraiva de Carvalho desdramatizou: «Limitei-me a emitir uma opinião e esta não pode ser crime nenhum».


Nota:As palavras poderão (se foi exactamente o que o Coronel disse) ser ridículas, mas a investigação do MP é muito mais

POIS

O chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA), general Luís Araújo, adiantou hoje que cerca de 4000 militares vão voltar a ganhar o salário de 2009 e disse estar satisfeito com a solução encontrada pelo Governo.

"O senhor ministro da Defesa Nacional convocou o CEMGFA e os chefes dos ramos para nos dar a conhecer, já o tinha feito, mas, de uma forma gentil, nos dar a conhecer o despacho que proferiu", afirmou Luís Araújo aos jornalistas, no final de uma reunião entre as chefias militares e José Pedro Aguiar-Branco.

O principal chefe militar disse achar que não vai haver mal-estar nas Forças Armadas com o despacho do ministério da Defesa e das Finanças proferido na sexta-feira passada, que estabelece a recolocação na posição salarial de 2009 dos militares cujas promoções tenham sido consideradas "ilegais" pelas Finanças. 

Questionado sobre se não considera que os militares estão a ser penalizados por um erro que lhes foi alheio, Luís Evangelista Araújo respondeu: "Os militares cumprem os despachos e os militares vão com certeza, como sempre fizeram, cumprir com o que foi estabelecido". 

O CEMGFA assinalou que os três pontos que considerava fundamentais foram "perfeitamente acomodados no despacho conjunto": Não haver despromoções, não haver ressarcimento de salários e respeito pela antiguidade no posto. 

Luís Araújo adiantou ainda que haverá "à volta de" 4000 militares recolocados, entre 2500 no Exército, 800 na Marinha e 700 na Força Aérea. 

"Nesta questão não há vencidos, nem vencedores, entendemos é que o ministro de Estado e das Finanças e o ministro da Defesa Nacional tiveram o empenhamento e a sensibilidade para resolver este problema, que é muito complexo e que, como sabem, foi causado por razões que todos nós conhecemos e que não quero estar aqui a invocar", salientou. 

O CEMGFA referiu que a terminologia utilizada no relatório da Inspecção-geral de Finanças (IGF) - ilegal - "não tem o sentido que tem na instituição militar". 

"Na linguagem militar são termos muito graves, mas em termos da linguagem jurídica, quando se anda a mais de cento e vinte quilómetros por hora numa autoestrada é uma ilegalidade", notou. 

Na reunião participaram, para além do ministro e do CEMGFA, o chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA), almirante Saldanha Lopes, o chefe do Estado-Maior da Força Aérea (CEMFA), general José Pinheiro, e o tenente-general Vaz Antunes (Inspetor-Geral do Exército), que representou o chefe do ramo, general Pina Monteiro. 

CÁ NÃO HÁ DISTO

Cá temos um envergonhado 10 de Junho, onde ninguém do Governo, e muito menos do Comandante Supremo, põe os pés, com vergonha não se sabe de quê.

MISÉRIA

Era uma vez uma lei, a 25/2000 de 23 de Agosto, que foi aprovada no Parlamento , por unanimidade.
O então Ministro da Defesa Nacional, Dr.Júlio Castro Caldas, entendeu ginjar-se na lei e não a cumpriu.
A Comissão parlamentar de defesa nacional não se deu ao trabalho de fiscalizar as atitudes do Governo, como lhe compete, e também se marimbou.
Aliás para os militares toda a gente se está nas malvas.
Vai daí houve quem se não ficasse e foi para tribunal, que também se está um pouco borrifando para o assunto.
Mas eis a situação actual, anos e anos volvidos:
1-Acção administrativa declarativa ordinária, que corr seus termos junto da 4ª unidade orgânica do Tribunal Administrativo de Circulo de Lisboa, sob o nº 2311/08.88BELSB.
Ainda não foi proferida qualquer decisão pelo Juiz.Após a apresentação da Petição Inicial pelos Militares, o Réu(MDN) contestou a acção.Na sequência das contestações foi apresentada resposta em nome destes.
2-Acção administrativa declarativa ordinária que corre seus termos junto da 1ª unidade orgânica do mesmo tribunal sob nº 1752/08.5BELSB
Após a apresentação da petição inicial pelos militares o Réu (ou os Réus, pois podem ser os Ramos)contestou, tendo sido apresentado em nome dos Militares resposta. Em 17.11.2010 o tribunal proferiu sentença, absolvendo os Réus.
Foi entreposto recurso para o Tribunal central Administrativo do Sul(TCAS) invocando o mais recente(e mais favorável) Acórdão sobre esta matéria,o TCAS de 23.09.2010.
O recurso ainda não foi apreciado
3-Tudo igual , mas correndo na 3ª unidade orgânica, sob nº 2637/07.8BELSB
A Juiza fez uma audiência preliminar(21.01.2010), tentando o acordo , que foi recusado pelo MDN.A Juiza proferiu então despacho para os Militares dizerem quanto era (em €€€€) que deveriam receber a título de complemento de pensão de reforma.Em 23.02.2010 foi entregue.
Desde aí pevas.

E é assim a vida. Como se vê o MDN sempre contra os Militares, e a justiça a ver se prescreve!!!!!

SERÁ?

Dizem para aí que num Tribunal perto do Porto, o colectivo é constituído pelo Juiz Presidente e duas Juízas.

Neste momento está parado por licença de parto das meretíssimas .

E imaginam quem é o Pai das nascituras??????????

Em tempo:14 de Janeiro: Afinal é só 1 Juíza. A outra é Procuradora do MP

BOM ANO

A guarnição da CACINE deseja a todos os visitantes e comentadores e aos distintos Militares das gloriosas Forças Armadas Portuguesas um Bom próximo Ano , mesmo com o País no estado em que o deixaram cair e as FA na ignomínia do desprezo .

ORA ESSA

Assunção Esteves, presidente da Assembleia da República afirmou à Rádio Renascença (RR) que os deputados estão de férias e que o Parlamento suspendeu a sua actividade entre 22 de Dezembro e 3 de Janeiro.

Sem querer entrar no campo da «demagogia» e questionada sobre o facto da Assembleia estar «parada» numa altura em que se discute o aumento do horário de trabalho e a supressão de dias de férias para todos os portugueses, Assunção Esteve explica que é para «compensar o tempo que não tiveram no Verão»

«Neste caso, era claro que os deputados teriam que aproveitar o tempo de Natal para compensar o tempo que não tiveram no Verão - e é justo que assim seja. Este tempo de descanso, somado ao escasso tempo de descanso que os deputados tiveram no Verão, ainda não perfaz um tempo anual normal de descanso. Foi só por isso que o Parlamento parou: todos estávamos a precisar de descansar um pouco. Não vamos estar com demagogias e dizer que fomos fazer outras coisas. Fomos descansar e usar o descanso a que temos direito», afirmou à RR.


Nota:O que seria verdadeiramente interessante é que tivessem "férias de parir leis" e se mantivessem lá , a discutir certamente, mas sobretudo a pensar.E poderiam ir pensando em haver menos deputados e mais e rígidas incompatibilidades

AOS INTERESSADOS

1. A nova lei do arrendamento prevê uma atualização das rendas congeladas, num espaço de cinco anos. Os que beneficiem de rendas antigas e não provarem a sua incapacidade financeira, vão ter em breve a sua renda atualizada.

2. Este mecanismo de negociação vai implicar que o senhorio proponha ao inquilino o valor que considera ajustado. O inquilino pode, depois, sugerir um novo valor.

3. Se o inquilino ou senhorio não chegarem a acordo, é acertado um valor médio entre as duas propostas. Esse valor médio, multiplicado por 60 (cinco anos) será o valor da renda se o senhorio quiser que o inquilino abandone o imóvel 

4. A prevista atualização das rendas antigas vai ter em conta os recursos económicos dos inquilinos e será gradual. Quem tiver + 65 anos, invalidez acima de 60% ou não tiver condições económicas terá salvaguardas. Haverá um período de cinco anos de transição para estes casos. No final deste período, a renda é atualizada e o Estado pode subsidiar a diferença.

5. Nesse período de cinco anos de transição, o ajustamento anual nunca poderá ser superior a 25% do rendimento dos inquilinos. Para quem ganha até 500 euros mensais, a taxa de esforço fica limitada a 10%.

6. Os inquilinos que falharem o pagamento de duas rendas seguidas. O Ministério ainda não definiu o critério para as rendas que não forem pagas intervaladas (com meses pagos pelo meio).

7. Será criado um balcão de arrendamento, onde os senhorios se podem dirigir quando considerarem que têm razões para terminar o contrato com o inquilino. Será esse balcão que informará o inquilino, que pode recusar sair. Nesse caso, o processo é resolvido em tribunal

8. A lei, apesar de facilitar os despejos, continua a dificultar a resolução de conflitos, permitindo que a solução para os conflitos se arrastem em tribunal. A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, bateu o pé e não quis que os despejos ficassem de fora dos tribunais, contrariando assim a celeridade desejada pela troika. 

9. Os princípios gerais do novo diploma de arrendamento deverão ser aprovados nos próximos 90 dias. A actualização das rendas está presa por outro processo que corre em paralelo: a actualização do valor patrimonial dos imóveis antigos para efeitos de IMI.

10. O Governo quer aproximar o regime fiscal dos rendimentos prediais aos impostos cobrados ao capital. Na prática, isto pode implicar uma taxa liberatória mais baixa para quem arrende casas.

HISTORY

USS BIRMINGHAM, cruzador lançado à água em 25 de Maio de 1907.
à proa tinha uma rampa de lançamento onde o piloto civil Eugene Ely lançou o seu Curtiss modelo D em 14 de Novembro de 1910 aterrando numa praia a pouca distancia.
Foi o inicio dos Porta -aviões.
Este navio, que navegou por quase todo o mundo , foi para a sucata em 13 de maio de 1930

FORA DE CASA

Nos dias 24, 25 e 26 de Dezembro, o Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco visitou os teatros de operações do Líbano, Afeganistão e Kosovo, com o objectivo de celebrar solidariamente o Natal com os Militares das Forças Nacionais Destacadas. 

No Líbano iniciou o dia com uma reuniao com o Deputy Commander da UNIFIL – Brigadier General Santi Bonfanti, após a qual seguiu para Ubique Camp, onde as Forças Militares Portuguesas se encontram estacionadas. Aí teve oportunidade de visitar a Unidade de Engenharia e almoçar com os cerca de 150 Militares .

Almoçou, no dia de Natal, com os mais de 200 militares do contingente nacional que estão destacados no Afeganistão.

Após o almoço  o Ministro  reuniu ainda com o Deputy Commander da ISAF - Lt. General Bradshaw e com o Deputy Civilian Representative - Sr. Steinfeld.

No regresso a Cabul,  Aguiar-Branco teve também um encontro com o seu homólogo Afegão – Abdul Rahim Wardak.

No  último de viagem, deslocou-se ao Kosovo para estar com os cerca de 160 militares portugueses, que aqui cumprem a sua missão. 

Após este encontro e ainda durante a tarde, de regresso a Pristina, o Ministro da Defesa Nacional reuniu também com a Presidente da República do Kosovo para apresentar cumprimentos.

E , como leu o CACINE, não foi ridiculamente fardado de camuflado

NATAL

Este ano o Pai natal está velho e cansado.

Mas mesmo assim ainda dá para as BOAS FESTAS