SERÁ QUE VOLTA?

Será que volta para Professor na Escola Naval quando terminar o calvário das finanças?

A IR

ALERTA ESTÁ!!!!

                                                  O ESBULHO DAS PENSÕES

A ânsia de cortar nas despesas públicas e de aumentar as receitas para que o país recupere o mais rapidamente possível dos erros de governação cometidos desde há cerca de duas décadas, mais recentemente potenciados por uma imprevista conjuntura internacional e europeia altamente desfavorável, e que nos conduziram à situação calamitosa em que nos encontramos, tem um reverso que nos parece ainda mais grave do que o generalizado empobrecimento do país: a tendência para o acentuado agravamento das injustiças sociais.

Os desequilíbrios resultantes de medidas sectoriais urgentes e pouco amadurecidas que atingem exclusivamente determinados grupos de cidadãos, porque em determinado momento se consideraram as únicas possíveis para cumprir objectivos de curto prazo como é o de atingir metas preestabelecidas de redução do défice orçamental, têm levado á crescente desacreditação do tão apregoado princípio político de que “os sacrifícios são para distribuir por todos os portugueses”. Exceptuando-se naturalmente aqueles que se encontram em situações próximas ou abaixo do limiar da pobreza e que tendem a ser isentados de tais sacrifícios (o que até infelizmente nem sempre acontece), as substanciais distorções no nível dos sacrifícios crescentemente exigidos aos diferentes cidadãos, a nível remunerativo, fiscal, de condições de trabalho, de apoio social, etc., criam nos que justificadamente se sentem injustiçados um sentimento de revolta nada saudável no que respeita ao normal funcionamento de um estado de direito democrático como supostamente é o nosso.

E mais acentuado se torna ainda o sentimento de revolta quando se gera a sensação de que haveria alternativas viáveis para uma mais equilibrada distribuição dos sacrifícios, pelas quais o poder político não quis optar por falta de coragem ou, pura e simplesmente, para proteger determinados grupos sociais ou interesses partidários. Acresce ainda a sistemática invocação do acordo com a “troika” como “desculpa de mau pagador” para justificar todas as medidas impopulares tomadas, mesmo quando elas não se constituem substantivamente como uma imposição directa, objectiva ou premente desse acordo.

O povo português, na sua genética paciência, aceita resignadamente níveis de sacrifícios impensáveis para outros povos civilizados, quando se sente bem liderado, sobretudo pelo reconhecimento do exemplo das elites que o governam em termos de probidade, competência e determinação nas respectivas atitudes e comportamentos políticos. Não só para o bem, como algumas vezes até para o mal, conforme a História o tem demonstrado. Mas a História também tem demonstrado que a sua confiança nas classes políticas se vai perdendo à medida que cresce a percepção da fraqueza da sua capacidade de liderança, quer por manifesta incompetência quer, muito especialmente, por subversão, descontrolo ou mesmo descarado atentado aos princípios e à coerência ética que deveriam reger as condutas dos poderes públicos. E mais rapidamente se perde ainda tal confiança, quando se generaliza o sentimento de que muitas das figuras públicas, que ocupam cargos políticos, lutam por ascender a esses cargos mais para se servirem a si próprios e aos seus restritos grupos de interesses e compadrios do que para servir o País e a colectividade nacional.

Vem este preâmbulo a propósito de uma das visíveis injustiças que o actual Governo vem alimentando, sempre com o estafado argumento de que não há dinheiro para financiar nada que não seja sustentável, ao continuar na senda iniciada pelo anterior Governo, de penalizar progressivamente as pensões, exceptuando naturalmente aquelas que, como já atrás referimos, se encontram em patamares muito baixos.

Entretanto, o cidadão comum, sobretudo o que teve uma longa carreira contributiva, pergunta, muito justificadamente, o que fizeram dos seus descontos de uma vida inteira de trabalho, acrescidos naturalmente das correspondentes comparticipações das entidades patronais (incluindo o Estado quando se trate de funcionários da administração pública), para lhe porem agora em causa os direitos adquiridos no quadro legal que regeu as suas legítimas expectativas ao longo dos anos, no que respeita à sua pensão de reforma ou aposentação?

A escassa informação de que dispomos, pela enorme dificuldade que há em obter dados consistentes sobre esta matéria, não nos permite responder de forma clara e precisa, como gostaríamos, a tão pertinente pergunta. Contudo, isso não nos impede de colocar várias questões que consideramos muito relevantes para uma análise séria sobre o assunto.

É um facto indesmentível que a esperança de vida tem vindo a aumentar, o que se traduz obviamente num aumento progressivo dos recursos necessários para financiar a segurança social, não só em termos de pensões e subsídios como na área da saúde. Por outro lado, a isso se junta, agravando ainda mais a situação, o crescimento substancial do desemprego, em consequência não só da contracção da economia, mas também da contracção de efectivos que está a ocorrer no funcionalismo público. Torna-se, portanto, óbvio que o aumento da população inactiva e o decréscimo da população activa convergem de forma muito prejudicial à requerida sustentabilidade do sistema de segurança social.

Porém, temos fortes razões para considerar que o sistema, pelo menos no que às pensões respeita, deveria ter mantido um “volante” financeiro constituído pelos descontos passados dos trabalhadores e entidades patronais, em níveis que assegurassem a manutenção do volume das pensões de aposentação, reforma e sobrevivência já atribuídas segundo as regras que na altura vigoravam. Isto é, manter uma provisão bem gerida para este fim, uma vez que os descontos efectuados só a este fim se deveriam destinar, e não a outros, princípio que de facto, não temos dúvida em afirmá-lo, tem vindo a ser desvirtuado.

E aqui se podem então levantar várias questões.

A primeira questão é a de saber se o referido “volante” (provisão ou fundo) foi efectivamente bem gerido ou se foi aplicado em activos de risco que conduziram a perdas substanciais do seu valor, conforme há alguns anos chegou a ser noticiado em determinados órgãos de comunicação social. Se isto aconteceu de facto, o cidadão comum tem o direito de saber toda a verdade sobre o assunto e de inquirir-se sobre se alguém foi punido pela respectiva irresponsabilidade e gestão danosa.

A segunda questão, que respeita exclusivamente à administração pública, é a de saber se o Estado (como entidade patronal dos seus funcionários) sempre cumpriu os deveres que legalmente lhe cabiam nesta matéria, ou se mantem dívidas passadas que procura esquecer. A mesma dúvida se pode colocar em relação às transferências devidas pelo Estado e pelas empresas públicas à Segurança Social, relativamente aos trabalhadores assalariados e outros que trabalharam em funções públicas, sem quaisquer descontos para a Caixa Geral de Aposentações.

A terceira questão, semelhante à anterior, mas aplicável ao sector privado, é a de se saber, qual o efectivo nível de dívidas das empresas à Segurança Social e o que tem sido feito para as recuperar.

A quarta questão, é a de se saber em que medida, e até que ponto, o Estado tem utilizado esse “volante” para fins diferentes daqueles a que ele verdadeiramente se deveria destinar, ou seja, o exclusivo pagamento de pensões de aposentação, reforma e sobrevivência. É que, em nossa opinião, os subsídios de desemprego, pensões atribuídas a quem nunca descontou um centavo, actualizações automáticas de pensões atribuídas por lei a determinados grupos profissionais sem qualquer suporte de um fundo de pensões integrado no sistema, etc., não negando a extrema necessidade de dar apoio a quem dele precisa, na maioria dos casos por fortes imperativos de natureza social, não deveriam contudo constituir uma carga a suportar só por aqueles que descontaram, ao longo de uma vida de trabalho, para obterem o direito à sua reforma. No caso específico dos subsídios de desemprego, torna-se quanto a nós indispensável que este encargo passe a ser suportado pelo orçamento do Estado e não pelo sistema previdencial da Segurança Social, não só porque o flagelo social do desemprego deve ser moralmente suportado por todos os cidadãos, mas também porque tal medida iria contribuir para uma maior convergência daquele sistema com o sistema previdencial da Administração Pública.

O Estado tem todo o direito e o indiscutível dever de assistir os seus cidadãos em maiores dificuldades, mas deve fazê-lo com os recursos financeiros que recebe de todos os cidadãos que pagam impostos, e não só de uma parte deles, como acontece se as situações atrás elencadas forem tidas como um dever de solidariedade a partilhar, exclusivamente, pelos que trabalharam e descontaram para as respectivas pensões de reforma ou aposentação. Assim, de facto, o sistema nunca pode ser sustentável! E sobretudo em situações de prolongada crise económica e social, em que as prestações sociais de carácter transitório tendem a crescer exponencialmente.

A quinta e última questão respeita aos impostos. Nesta matéria, assiste-se presentemente a uma inversão, iniciada em 2011 mas mais consistentemente imposta a partir do corrente ano de 2012, no tratamento fiscal dos pensionistas relativamente aos trabalhadores activos. O reconhecimento de que algum benefício fiscal daqueles relativamente a estes se justificava devido ao normal crescimento das despesas de saúde, em consequência da idade mais avançada ou limitações físicas dos aposentados, foi rapidamente substituído pelo conceito de que a necessidade de cortar nas despesas públicas da segurança social justificam os cortes nas pensões, ainda que tal desiderato se tenha de conseguir à custa do aumento da receita fiscal em sede de IRS. E o facto é que para 2012 se verifica um agravamento do IRS dos pensionistas, relativamente a idênticos rendimentos do trabalho, ainda maior do que aquele que já tinha ocorrido em 2011, concretamente nos seguintes casos:

a) Para pensões superiores a 1.000 euros, patamar a partir do qual todas são afectadas pelo facto da dedução específica de 6.000 euros aos rendimentos anuais brutos das pensões, que vigorava em 2011, ter descido abruptamente para 4104 euros (idêntica à dos rendimentos do trabalho);

b) Um agravamento adicional para pensões mensais superiores a 1875 euros mensais, porque a dedução específica de 4104 euros (fixa para os rendimentos do trabalho) começa a ser gradualmente reduzida a partir desse patamar, até à sua total extinção para pensões superiores a 4.000 euros;

c) Ainda mais um agravamento adicional aos anteriores, para as pensões superiores a 3.000 euros mensais, devido ao crescente desfasamento da progressividade das taxas acima desse patamar, relativamente às taxas dos rendimentos do trabalho, uma vez que o respectivo escalonamento foi construído por forma a se atingir o escalão máximo de 40% nas pensões superiores a 9.200 euros, enquanto que para os rendimentos do trabalho tal escalão máximo só é atingido nos rendimentos mensais superiores a 25.000 euros!

Assim, nada nos garante que, ao enveredar-se por este perigoso caminho de discricionária prepotência, o agravamento da situação fiscal dos pensionistas, relativamente aos demais tipos de rendimentos, não continue a constituir uma regra, despudoradamente discriminatória, que de ano para ano vá incidindo progressivamente sobre patamares de pensões cada vez mais baixos e carregando cada vez mais nos mais altos, num total desrespeito pelos princípios constitucionais da igualdade e da equidade fiscal e pela consideração que deviam merecer os pensionistas com longas carreiras contributivas. E ainda por cima sem que por esta via (a fiscal) se esteja a contribuir de alguma forma para a sustentabilidade do sistema previdencial do Estado, uma vez que o IRS cobrado aos pensionistas não fica consignado a esse fim. Dito por outras palavras, os pensionistas estão a ser crescentemente penalizados relativamente a todas as demais categorias de rendimentos, sem que isso contribua em nada para a sustentabilidade das suas pensões.

Se isto não é um premeditado esbulho, então a que situações diferentes destas é aplicável tal termo?

O argumento da “falta de dinheiro” não pode justificar a leviandade com que se tratam matérias tão sensíveis como esta. Os pensionistas que recebem pensões acima dos 1.000 euros mensais (para já não falar dos cortes dos 13º e 14º meses que afectam todas as pensões acima de 600 euros) têm toda a razão em sentir-se totalmente desconsiderados e esbulhados pela forma como estão a ser tratados. E até porque, como se disse, nos parece estar claramente em causa a constitucionalidade da discriminação negativa dos pensionistas, quer por atentado ao princípio da igualdade, conforme definido no Art. 13º da CRP, quer por manifesta desconformidade com o seu Art. 104º (Impostos), não se compreendendo mesmo como se vai aplicar uma taxa única nas situações de acumulação de rendimentos de pensões com rendimentos de trabalho, tanto no caso de um titular como de dois titulares.

Creio que só há uma via para tentar pôr cobro a esta inadmissível discriminação contra os reformados e aposentados. Dado que não há sindicato para os defender, restaure-se o movimento dos pensionistas, com vista a ressuscitar o “partido dos reformados” (que até já teve uma efémera existência) com esta ou qualquer outra designação melhor. Ele seria agora mais oportuno do que nunca. Só com deputados na Assembleia da República, que tirem lugares aos partidos instituídos, se podem verdadeiramente defender os legítimos direitos dos pensionistas.

Porém, um partido político não deve ter um ideário restritamente corporativo. Junte-se-lhe o ideário da luta pela moralização e decência da vida política nacional, do repúdio pelos compadrios geradores de incompetência e laxismo nos cargos públicos, do combate à corrupção e aos vergonhosos favorecimentos de interesses privados a custa do erário público! São afinal ideais certamente muito caros a quem teve uma vida honesta de trabalho.

Para isto, não há que pensar em alinhamentos às esquerdas ou às direitas políticas, porque em todas elas cabe este ideário desde que as pessoas que o perfilhem sejam íntegras de carácter e tenham o sentido da virtude e da justiça, independentemente das suas convicções políticas ou religiosas.

Vou divulgar este texto. Peço a quem concordar com a sua essência, o favor de continuar a divulgá-lo. Assim haja bem intencionados suficientes que queiram e possam dar corpo a esta sugestão.

JOSÉ MANUEL CASTANHO PAES

Pensionista da Caixa Geral de Aposentações (com 48 anos de descontos).

     

     

               

        

BOA OBRA

Biblioteca da CACINE

Boa compra

CUIDADO

Lider (?) da JSD Madeira

Este rapaz é perigoso!!!

Talvez ler a biografia do Almirante Magalhães Correia lhe acalmasse um pouco as energias

A LER

O 25 de Abril e o Conselho de Estado
A Questão das Actas

da autoria de María José Tíscar Santiago
A obra foi apresentada pelo
Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa
Dia 17 de Abril, às 18h00
Museu da Presidência da República.


A pesquisa desta historiadora galega baseou-se, ao que dizem , no espólio (ou parte dele) do Comandante Almada Contreiras, depositado no Arquivo Militar de Lisboa.


Consta que algumas actas, as primeiras, das reuniões do CE em 1974 , ou não foram escritas, ou não foram passadas para o livro oficial ou desapareceram. Aparece agora esta obra que desvenda essa importantíssima lacuna, baseada em apontamentos colhidos pelo Comandante Contreiras, então membro desse Orgão de consulta do PR(General António de Spínola) 

BRAVÔ

O Instituto Amaro da Costa entendeu hoje realizar um sarau de homenagem a Paulo Lowndes Marques, seu Presidente da Assembleia geral por muitos anos e até sua morte.

Para além do Presidente do Instituto, Dr. Luís Gouveia Fernandes, o Adjunto de imprensa do dr. Paulo Portas leu o texto que este tinha preparado para intervir(sabe-se as circunstâncias porque esteve ausente) , e por fim falou o Prof. Freitas do Amaral.

Claro que foi referida a passagem pela Marinha, como Oficial (voluntário) de uma Companhia de Fuzileiros, a nº 10, em Angola, sob o Comando do então 1º ten. Rui Corte-Real Negrão e como Imediato o 2º ten. Manuel Novais Leite.

25 ABRIL

l! Veja a intervenção de Hélder Amaral:

BRAVÔ

PROGRAMA CURSO OC

50 ANOS ENTRADA NA ESCOLA NAVAL

1. Manifestações de carácter social:

a.     Apresentação de cumprimentos ao CEMA. 15 de Maio.

b.     Apresentação de cumprimentos à Direcção do Clube Militar Naval e almoço no clube. 9 de Outubro.

c.     Fim de semana em hotel no Vimeiro, com cônjuges, actividades várias e jantar. 9 a 11 de Novembro.

2. Actividades sociais e culturais:

a.     Torneio de Golfe. 2 de Junho.

b.     Torneio de Bridge. 9 de Junho.

c.     Medalha comemorativa.

d.     Emissão de selo dos CTT.

e.     Vinho de mesa com rótulo “OC 50 anos”.

3. Visitas a organismos navais:

a.     Visita à Escola de Fuzileiros. 1ª quinzena de Setembro.

b.     Dia na BNL, com visitas ao CITAN e a unidades navais . 2ª quinzena de Setembro.

c.     Visita à Escola de Tecnologias Navais. 1ª quinzena de Outubro.

d.     Dia na Escola Naval. 25 de Outubro.

4. Publicação de livro:

O livro do percurso. Final das comemorações.

MAIS UNS

Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe António Manuel do Amaral Quinteiro Lopes Nobre para o cargo de Embaixador de Portugal em Seul

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João do Carmo Ataíde da Câmara para o cargo de Embaixador de Portugal em Luanda

25 DE ABRIL

012-04-23 - Manifesto "Abril não desarma" da Associação 25 de Abril!

Há 38 anos, os Militares de Abril pegaram em armas para libertar o Povo da ditadura e da opressão e criar condições para a superação da crise que então se vivia.

Fizeram-no na convicta certeza de que assumiam o papel que os Portugueses esperavam de si.

Cumpridos os compromissos assumidos e finda a sua intervenção directa nos assuntos políticos da nação, a esmagadora maioria integrou-se na Associação 25 de Abril, dela fazendo depositária primeira do seu espírito libertador.

Hoje, não abdicando da nossa condição de cidadãos livres, conscientes das obrigações patrióticas que a nossa condição de Militares de Abril nos impõe, sentimos o dever de tomar uma posição cívica e política no quadro da Constituição da República Portuguesa, face à actual crise nacional.

A nossa ética e a moral que muito prezamos, assim no-lo impõem!

Fazemo-lo como cidadãos de corpo inteiro, integrados na associação cívica e cultural que fundámos e que, felizmente, seguiu o seu caminho de integração plena na sociedade portuguesa.

Porque consideramos que:

Portugal não tem sido respeitado entre iguais, na construção institucional comum, a União Europeia.

Portugal é tratado com arrogância por poderes externos, o que os nossos governantes aceitam sem protesto e com a auto-satisfação dos subservientes.

O nosso estatuto real é hoje o de um “protectorado”, com dirigentes sem capacidade autónoma de decisão nos nossos destinos.

O contrato social estabelecido na Constituição da República Portuguesa foi rompido pelo poder. As medidas e sacrifícios impostos aos cidadãos portugueses ultrapassaram os limites do suportável. Condições inaceitáveis de segurança e bem-estar social atingem a dignidade da pessoa humana.

Sem uma justiça capaz, com dirigentes políticos para quem a ética é palavra vã, Portugal é já o país da União Europeia com maiores desigualdades sociais.

O rumo político seguido protege os privilégios, agrava a pobreza e a exclusão social, desvaloriza o trabalho.

Entendemos ser oportuno tomar uma posição clara contra a iniquidade, o medo e o conformismo que se estão a instalar na nossa sociedade e proclamar bem alto, perante os Portugueses, que:

- A linha política seguida pelo actual poder político deixou de reflectir o regime democrático herdeiro do 25 de Abril configurado na Constituição da República Portuguesa;

- O poder político que actualmente governa Portugal, configura um outro ciclo político que está contra o 25 de Abril, os seus ideais e os seus valores;

Em conformidade, a A25A anuncia que:

- Não participará nos actos oficiais nacionais evocativos do 38.º aniversário do 25 de Abril;

- Participará nas Comemorações Populares e outros actos locais de celebração do 25 de Abril;

- Continuará a evocar e a comemorar o 25 de Abril numa perspectiva de festa pela acção libertadora e numa perspectiva de luta pela realização dos seus ideais, tendo em consideração a autonomia de decisão e escolha dos cidadãos, nas suas múltiplas expressões.

Porque continuamos a acreditar na democracia, porque continuamos a considerar que os problemas da democracia se resolvem com mais democracia, esclarecemos que a nossa atitude não visa as Instituições de soberania democráticas, não pretendendo confundi-las com os que são seus titulares e exercem o poder.

Também por isso, a Associação 25 de Abril e, especificamente, os Militares de Abril, proclamam que, hoje como ontem, não pretendem assumir qualquer protagonismo político, que só cabe ao Povo português na sua diversidade e múltiplas formas de expressão.

Nesse mesmo sentido, declaramos ter plena consciência da importância da instituição militar, como recurso derradeiro nas encruzilhadas decisivas da História do nosso Portugal. Por isso, declaramos a nossa confiança em que a mesma saberá manter-se firme, em defesa do seu País e do seu Povo. Por isso, aqui manifestamos também o nosso respeito pela instituição militar e o nosso empenhamento pela sua dignificação e prestígio público da sua missão patriótica.

Neste momento difícil para Portugal, queremos, pois:

1. Reafirmar a nossa convicção quanto à vitória futura, mesmo que sofrida, dos valores de Abril no quadro de uma alternativa política, económica, social e cultural que corresponda aos anseios profundos do Povo português e à consolidação e perenidade da Pátria portuguesa.

2. Apelar ao Povo português e a todas as suas expressões organizadas para que se mobilizem e ajam, em unidade patriótica, para salvar Portugal, a liberdade, a democracia.

Viva Portugal!

WE?

CONTINUAMOS A CUMPRIR A NOSSA MISSÃO DENTRO DO QUADRO QUE ESTAVA PREVISTO NA CIMEIRA DA NATO»

O Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco, afirmou que Portugal continua a cumprir a sua missão «dentro do quadro que estava previsto da Cimeira da NATO em Lisboa» e que o número de militares portugueses no Afeganistão irá manter-se, naquela que considera ser «a missão mais difícil das Forças Armadas» e que muito tem contribuído para «o prestígio de Portugal no contexto das nações».

Na chegada de um grupo de 126 militares do 3.º Contingente da ISAF (International Security Assistance Force), que terminou a sua missão de seis meses naquele teatro de operações, Aguiar-Branco explicou que o número de militares portugueses atualmente em território afegão «é da mesma ordem de grandeza [em relação aos que chegaram]», realçando que «a perspetiva é de manter o mesmo número».

«Continuamos a cumprir a nossa missão dentro do quadro que estava previsto da cimeira da NATO em Lisboa», explicou o Ministro da Defesa, no Aeroporto Militar de Figo Maduro, Lisboa, onde os militares eram esperados pelas famílias.

Aguiar-Branco aproveitou a ocasião para agradecer aos militares «o contributo que deram para a segurança mundial e para o reforço do prestígio de Portugal no contexto das nações», referindo que «todos os portugueses podem estar orgulhosos, porque contribuímos para uma missão que tem caraterísticas especiais de salvaguarda da segurança mundial bem como contribui para o prestígio da intervenção das Forças Armadas portuguesas o que é reconhecido internacionalmente».

Recorde-se que, em território afegão, ficaram cerca de 150 militares portugueses dos três ramos das Forças Armadas, tendo já passado por aquele teatro de operações mais de 2 100 militares portugueses, desde 2002.

Nota da CACINE: NÓS??????

FARTO

Fartos de ouvir falar nos feriados

DIREITO DE RESPOSTA

http://nrpcacine.blogspot.pt/2012/02/ler_07.html

Tem direito a colocar no seu blog o que entender; não disputo isso.

Também eu tenho o direito de actuar como entender perante quem me agredir.

Neste caso, acho que os actos ficam com quem os pratica, pelo que, como saberá, ignoro este tipo de acções. A carta anónima fala sobretudo do/s seu/s autor/es (e divulgador/es?) e não me atinge.

Por isso, pela consideração que o Senhor me merece, ainda que nunca tenhamos sequer falado em pessoa (para lá da educada saudação no CMN), decidi não me pronunciar nos comentários do seu blog e fazê-lo antes de uma forma limitada.

E dirijo-me ao Senhor sobretudo para lhe dizer que lamento três coisas:

- a primeira, é que tenha participado na divulgação de um texto, indicando que era a “resposta de camaradas de curso”, quando se trata de um texto, cujo estilo e anonimato eu não consigo associar a oficiais da Marinha; e não fui só eu;

- a segunda, é estar mais bem informado do que eu, que recebi, de vários camaradas do meu curso, a indicação de que eram alheios ao texto e que não o subscreviam; terá reparado que continuam a aparecer textos anónimos, mas já não se identificam com o nome do patrono do meu curso;

- a terceira, e a que é realmente importante, é que, apesar de tantos criticarem a ausência de debate sobre as questões de fundo das Forças Armadas em Portugal, se gaste energia a tentar denegrir pessoas em vez de contra-argumentar.

Os meus cumprimentos,

Jorge Silva Paulo

UMA OPINIÃO

O militar de abril e ex-candidato à Presidência da República, Mário Tomé, afirmou hoje que serão os movimentos sociais a protagonizar a mudança que considera necessária no País, ao mesmo tempo que recusava a ideia de uma nova revolução.

"O que nós temos de perceber é que aquilo que derivou do 25 de abril, que foi decaindo, foi perdendo a força que tinha, está hoje esmagado pelos chamados 'democratas, tecnocratas, da finança'", disse.

A poucos dias das comemorações dos 38 anos da revolução de abril, Mário Tomé, defendeu também que não faz sentido os portuguesas preocuparem-se com um eventual regresso a um passado fascista, mas antes com os referidos "democratas, tecnocratas" que conduziram o País à atual situação de dependência externa.

Para o antigo major do exército, que falava à agência Lusa após um encontro promovido sexta-feira pelo Bloco de Esquerda na Junta de Freguesia do Pinhal Novo, os movimentos sociais vão ganhar maior protagonismo e promover a mudança, a exemplo do que aconteceu a partir de abril de 1974.

"Foi o 25 de abril, enquanto movimento social, que construiu o PREC (Período Revolucionário em Curso) e que definiu os contornos da Constituição que temos hoje", lembrou, convicto de que os movimentos sociais serão, uma vez mais, os grandes protagonistas da contestação às políticas de austeridade.

"Quando falo no 25 de abril tenho de falar na luta cidadã, transformadora, contra estes chamados democratas, tecnocratas, da finança, através dos movimentos sociais e através da proposta política que os partidos políticos farão, cada um à sua maneira", acrescentou.

OBRA NOTÁVEL

Biblioteca da CACINE

Edição do Clube Militar Naval 1940

Comissão: Cap.m.g Abel Fontoura da Costa ;Cap.m.g AN Tancredo Faria de Morais ;Cap.Frag.Álvaro Freitas Morna.  Suplente Cap.Ten João Moreira Rato

Igual, e gentilmente, oferecido pelo Sr. Comandante SM

Infelizmente só temos(e só conhecemos) este volume., quando deveriam ser 6.

Pode ser que apareçam outros Amigos ou para oferecer ou para informar.

Muito obrigado

JUST TO KNOW

De notar a continuação do Sr. Vice Almirante Alexandre Reis Rodrigues

GUINÉ

O tenente-coronel Daba Na Walna, porta-voz do Comando Militar que se encontra no poder em Bissau, advertiu os promotores de qualquer força a enviar para a antiga colónia portuguesa de que essa seria considerada uma força invasora.

Daba Na Walna afirmou nomeadamente, em declarações citadas pela agência Lusa, que não considera aceitável o envio de qualquer força militar estrangeira para aquele país, "seja de interposição como de manutenção da paz". A Guiné-Bissau, sustentou, "não se encontra em nenhuma guerra".

O militar guineense sublinhou que "o envio de uma força para aqui, para nós será uma força de invasão. A Guiné-Bissau está a procura de uma solução endógena para os seus problemas". A advertência foi dirigida às instâncias que agora têm nas mãos a decisão sobre a força multinacional, mas especialmente aos chefes das diplomacias de Angola, Portugal e do deposto Governo guineense.

Em tom de advertência, o porta-voz do Comando Militar prosseguiu: "Esperamos que o bom senso governe o mundo e que as Nações Unidas, ou o Conselho de Segurança não dê provimento a este pedido, porque na verdade uma força de manutenção de paz implicava necessariamente que o país estivesse em conflito, ou que houvesse uma guerra e tornasse necessária a intervenção da comunidade internacional no sentido da manutenção da paz".

O tenente-coronel Daba Na Walna lembrou ainda que "temos aqui um gabinete da Uniogbis (gabinete integrado das Nações Unidas para a Consolidação da paz na Guiné-Bissau) que está para isso em representação das Nações Unidas no sentido da procura da paz para a Guiné-Bissau".

Segundo Daba Na Walna a política angolana move-se na Guiné-Bissau ao compasso de interesses "que não têm nada que ver com a ajuda" e sim com a instalação de uma força invasora "a coberto de uma força de manutenção da paz", e com motivos completamente venais: "Essa força viria para garantir segurança ao Djaló Pires e ao seu Governo e também aos angolanos, aos seus interesses aqui, para que possam sugar o mais forte possível os nossos recursos".

GUINÉ

http://www.unmultimedia.org/tv/webcast/2012/04/security-council-the-situation-in-guinea-bissau.html

Discurso do MNE na ONU

Hoje

BELA OBRA

Biblioteca da CACINE

Oferecido hoje pelo Sr. Comandante SM , Velho Amigo e assíduo visitante

UMA OPINIÃO

Militares e polícias: competências

por JORGE SILVA PAULO, CAPITÃO DE MAR E GUERRA (RESERVA)HojeComentar

Proponho-me rever duas questões substantivas mas pouco atendidas. Militar e polícia têm pontos em comum: são estruturantes do Estado, assentando no monopólio do uso legítimo da força (palavra-chave: legítimo), e ambos são especialistas na gestão do uso da força; têm o dever de defender a comunidade e a ordem em que se inserem, contra ameaças, sobretudo as que usem a força; no Estado de direito, estão sujeitos à lei e dependem dos órgãos legítimos do poder político.

Com as Forças Armadas (FA) sujeitas a cortes orçamentais, ou limitadas no seu poder, as informações a que as polícias podem ter acesso (pela sua difusão no território) e os recursos que lhes são atribuídos são tentadores. Ante as aparentes economias de escala, a partilha é tentadora para as FA. Num ambiente de ínfima ameaça externa, as economias de escala recomendarão antes que as FA apoiem as polícias. Mas isso é que não, "um militar não se subordina a polícias", dizem muitos militares. Esta dualidade indicia que as economias de escala, ou outros argumentos afins, apenas visam manter a configuração das FA; é o caso da pretensão de domínio da Marinha sobre a Polícia Marítima (ou sobre o Sistema Nacional para a Busca e Salvamento Marítimo), cristalizada na expressão "duplo uso" e em economias de escala (por demonstrar), mas sem fundamento na Constituição nem na lei. E mesmo quem o defende já reconhece que a separação constitucional entre defesa nacional e segurança interna deve ser diluída para que este "duplo uso" deixe de ser inconstitucional - um, entre tantos casos de servidores do Estado que querem mudar a lei pa- ra facilitar a gestão interna ou para realizar projectos particulares.

Mas há duas razões substantivas que sustentam uma diferenciação entre FA e polícias.

Aprendi com um notável almirante que me chefiou que a diferença entre FA e polícias é "a prova": enquanto o militar pode, e por vezes deve, levar a sua acção até a destruição, o polícia está sujeito ao imperativo de preservar a prova (fundamenta a acusação e pode ter de ser presente a tribunal). O polícia orienta-se pelo mínimo uso da força; o militar apoia-se em tecnologias que disponibilizam grandes quantidades de energia aplicadas em pouco tempo, que garantem a destruição dos objectivos. Tem de ser diferente a formação e o treino de ambos, desde logo porque o polícia tem de conhecer bem a lei que faz cumprir todos os dias e é punido se não a souber ou se a aplicar mal.

E a distinta natureza das funções e da formação do militar e do polícia levam-nos a encarar a informação de modo divergente, incluindo na relação com as suas envolventes. Enquanto o militar segue o princípio de "need to know" (só se permite o acesso, mesmo interno, a informação, a quem tenha de a saber, por motivos operacionais), o polícia guia--se pelo "right to know" (obter e preservar a prova determina que a informação é pública, com excepções e interpretações restritas).

Isolando o profissionalismo dos serviços de relações públicas, mais do que na postura corporativa dos civis, a desconfiança está latente na formação e na conduta típica dos militares sobre a observação ou divulgação externa (sem controlo) das suas actividades internas; e revela-se na atitude cultural perante os media que são considerados não-simpáticos.

Militares e polícias são diferentes, e são insubstituíveis nos seus âmbitos próprios, definidos na Constituição e na lei. Ante ameaças existenciais, e justificando-se o uso de elevada força, as FA dirigem e as polícias apoiam; fora dessas excepções, as polícias dirigem e as FA devem apoiá-las.

Artigo Parcial

VEM AÍ O LOBO

"As Forças Armadas estão próximas da paralisia"

As afirmações de Passos Coelho também causaram surpresa ao bispo das Forças Armadas pois "há muito tempo que os militares foram preparados para novos desafios, para a visão da realidade" e "sempre o fizeram".

Dom Januário Torgal Ferreira diz ao Expresso que "o sistema militar nunca viveu acima das suas possibilidades, com mordomias ou exageros". Pelo contrário, "viveu sempre num clima de grande austeridade".

"Ao deixar no ar que têm que estar preparados para restrições dá impressão que nunca as tiveram e não querem acompanhar o ritmo da sociedade, quando têm tido implacáveis restrições como os outros", critica.

O Expresso contatou ainda o antigo Chefe de Estado Maior das Forças Armadas, o general Loureiro dos Santos, para quem o discurso do primeiro-ministro "não têm novidade nenhuma".

"Disse que os militares têm que estar preparados para fazer o que é necessário fazer, e faz parte da missão dos militares, e disse que o Governo vai respeitar a condição dos militares, o que também está na lei", sintetizou o general.

Questionado sobre se Passos Coelho terá deixado um aviso, responde: "Eu não posso ser adivinho, se disse porque é óbvio ou se tem algo que pretende fazer ou propor aos militares".

Todavia, Dom Januário Torgal Ferreira considera que se trata de "um prefácio ressequido, uma preparação matreira - mas acho que a opinião pública já há muito tempo apanhou o jogo -, para dizer que têm que apertar o cinto e preparem-se para as restrições".

Pereira Cracel garante que "a condição militar tem vindo, ao longo do tempo, a ser desprezada" e as "as Forças Armadas estão próximas da paralisia, sem dinheiro para combustíveis, para a sua manutenção e funcionamento". Uma situação agravada com os cortes nas remunerações e promoções.

Ler mais: http://expresso.sapo.pt/discurso-de-passos-coelho-cai-mal-entre-os-militares=f719784#ixzz1sRFz0MTl

CITAÇÃO

http://dl.dropbox.com/u/36880986/Livro_NT_na%20TVI_Prof_Marcelo.mov

(clicar por favor)

Aqui vai, para os interessados, o conteúdo do livro

http://dl.dropbox.com/u/36880986/Livro%20do%20Curso%20Nuno%20Trist%C3%A3o.pdf

À CARGA

Será que enviar uma força militar para as águas da Guiné, ou perto, com este alarido todo , será, pergunta a CACINE,  uma acção de bom senso?

Será , digamos que infelizmente, que quando for necessário intervir poderemos sofrer um vexame internacional?

Será, dizemos nós,que os Chefes Militares foram ouvidos neste tipo de procedimento, ou só o foram na constituição da Força??

É que estas coisas, e aprendemos isso desde cedo, fazem-se muito,muito discretamente e nunca nos demos mal com isso.

Se fôr preciso lá estamos. Se não fôr preciso nunca lá estivemos.

Ai , ai senhor ministro.

SERÁ?

O Comando Militar na Guiné-Bissau telefonou ao Presidente de Timor-Leste a pedir-lhe para mediar a crise no país. A informação foi avançada esta segunda-feira em Díli aos jornalistas por José Ramos-Horta, que disse ter aceitado o convite.

O Chefe de Estado timorense, que se encontra em fim de mandato, ofereceu-se no sábado para mediar, no quadro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, a crise na Guiné-Bissau, escreve a Lusa.

Também esta segunda-feira representantes dos partidos políticos da oposição na Guiné-Bissau vão reunir-se na capital guineense, pelo terceiro dia consecutivo, com o objetivo de aprovar uma «Carta de Transição» para o país, no seguimento do golpe de militar de quinta-feira.

Na reunião de domingo, segundo admitiu o porta-voz dos partidos, Fernando Vaz, foi aprovada, por 16 votos contra sete, uma solução «não constitucional», que prevê a demissão do presidente interino, do governo e a dissolução do parlamento, sendo o poder entregue ao Conselho Nacional de Transição (CNT).

Na «Carta de Transição» ficará definido o número de pessoas que o CNT terá e a duração do período de transição, até à realização de eleições. Ao CNT competirá escolher um presidente e um primeiro-ministro de transição.

Um golpe militar na Guiné-Bissau depôs na quinta-feira o Presidente interino, Raimundo Pereira, e o primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, que se encontram em parte incerta desde então