E AGORA?????

Bom dia Srº DRº José Aguiar Branco.
Na sequência de contactos já efectuados anteriormente e com a disponibilidade demonstrada,... venho informá-lo para um problema inegável da aplicação da legislação de um Estado de Direito.
O assunto é a ENFERMAGEM MILITAR e a discriminação da atribuição do estatuto de OFICIAL aos referidos Licenciados.
Sendo a ENFERMAGEM uma profissão autónomas, conforme os estatutos, a manutenção dos enfermeiros militares no posto de sargentos impossibilita o acesso destes profissionais à coordenação, avaliação, chefia e planeamento do respectivo sector profissional, gestão e de assessoria técnica, nas condições legalmente definidas.
Gostaria do seu parecer nesta matéria.
Com os melhores cumprimentos,
Fernanda Gessos
16.12.2012

Nota:Tirado da pagina do dito cujo, que respondeu assim:

Obrigado Fernanda pelo mensagem e pela questão colocada que irá merecer a minha atenção. Melhores Cumprimentos JPAB

Nota:Falta o hifen

BOAS FESTAS

A todos os visitantes e Amigos do CACINE um sincero desejo de Santo e Bom Natal e um ano de 2013......

APOSTA

Basílio Horta será, se não houver rochas no caminho, o próximo Presidente da Câmara de Sintra.

Contará com os votos do PS , com o seu mérito e experiência de campanhas mil e, sobretudo, com as asneiradas que o PSD anda a fazer, mormente propondo Pedro Pinto.

Será assim????

E no Porto ? Será que Menezes ganha sósinho , contra Rui Moreira pela direita e a esquerda unida pelo outro lado?

QUEREM LER?

Gorduras saturadas

por Jorge Silva Paulo, Capitão de mar e guerra (reserva)

As despesas públicas são as receitas de alguém" - é fácil de perceber e mostrar. Porém, quando se fala em cortar as "gorduras do Estado" a expectativa de tantos portugueses é de que se "corte a outros". O que coincide com a conclusão empírica de que os portugueses se empenham em defender - sobretudo em público e para os media em especial - uma imagem de altruísmo e com expressões, naquele momento, bem-sonantes ou politicamente corretas; mas que evitam, na prática, os custos das boas intenções declaradas. Acresce que ao reagirem negativamente a expressões públicas que não são bem-sonantes ("porque não dão esperança"...), ainda que verdadeiras, passam a mensagem aos políticos de que preferem as ilusões às realidades; e quem concorre a eleições percebe bem isto, como está à vista, também, nas ordens profissionais.

O recente episódio das viaturas para o Grupo Parlamentar do PS parece revelar que a sociedade portuguesa sofre de uma "septicemia", mas devida à "bactéria" chamada "dualismus interesseirus".

Notei que, entre tantos que criticaram Francisco Assis e Carlos Zorrinho, estavam numerosos servidores do Estado que usufruem ou usufruíram de viaturas do Estado atribuídas a dirigentes (viaturas pessoais) e de dotações para representação. Não foi por acaso que a palavra que Camões escolheu para concluir Os Lusíadas foi "inveja"; mas ninguém se considera invejoso nem dualista.

Não estou a desculpar os políticos. Mas, abreviando, muitos servidores do Estado têm viaturas pessoais, que demasiadas vezes usam para fins privados. As coisas não devem ter mudado muito desde que constatei que alguns dirigentes responsáveis pela gestão das frotas de viaturas de organismos do Estado tinham mais trabalho a gerir as viaturas pessoais do que as viaturas decisivas para os resultados dos respetivos organismos. O que justifica que os contribuintes paguem viaturas, por vezes com condutores, que transportam diariamente dirigentes da administração pública entre a casa e o local de trabalho? Há situações de urgência que poderão justificar; mas... todos os dias?

Por outro lado, bem me recordo como, em 2009 e 2010, já em período de crise, houve uma reforma das dotações para representação pessoal. Muitos dirigentes encaram estas dotações como um símbolo de poder e apoio à remuneração mensal, que alguns atribuem às relativamente baixas remunerações dos dirigentes no Estado (em média, tão ou mais qualificados do que no sector privado); fala-se em instrumentos de motivação (até por serem sinais exteriores de poder), que os governos admitem, para conseguirem que estes servidores do Estado não boicotem a informação para, e a execução de, decisões políticas. Estas benesses acabaram por se tornar nos "tesouros" por que muitos servidores do Estado anseiam nas suas carreiras: "Agora é a minha vez!" Eis um exemplo de como as despesas públicas são receitas de alguém, sem ser claro que sirvam o interesse público.

É difícil justificar este tipo de despesas - exceto por quem usufrui delas. É difícil justificar que os governos não as eliminem ou reduzam muito. Mas também é difícil entender por que razão: um, os media não fazem um escrutínio sério e profundo das despesas da administração pública; dois, os media não revelam as dualidades dos cidadãos face às despesas públicas; e três, os cidadãos não exigem cortes concretos em despesas públicas que servem acima de tudo os servidores do Estado.

Claro que se já o tivessem feito, significava que havia um controlo das despesas públicas pelos cidadãos, e que estes se preocupariam com os seus impostos mais do que extrair o que podem do Estado - e Portugal não teria chegado perto da bancarrota. E regressamos ao princípio: todos defendem cortes na despesa pública, mas todos se opõem a cortes em sectores concretos, porque beneficiam dela e não querem deixar de beneficiar. Há unanimidade na intenção, e bloqueio à ação. Está à vista, mas poucos querem ver.

QUE NOVELA

CAP 1º- O ministro aguiar hifem branco, na sua cavalgada de humilhar os militares e destruir a Instituição Militar, fez uma nova lei orgânica (sem nada perguntar aos militares) do IASFA. Recorde-se que o IASFA é um Instituto de que os Militares são sócios e pagam a respectiva quota , e era, e bem, dirigido por 3 Oficiais generais, um de cada ramo.
aguiar hifem branco na nova lei deixou só um Oficial General(do Exercito) , "correu" com os outros dois, e nomeou um civil seu amigo como vogal

CAP 2º- O Deputado António Filipe, do PCP , requereu ao Governo informação sobre a nomeação do tal "amigo" civil, que lhe parecia ilegal.
A lei diz "Que o Presidente pode ser designado entre os Vice-Almirantes ou Tenentes Generais e o Vogal  pode ser designado entre os Contra Almirantes ou Major Generais".
E nada diz sobre o "amigo".

CAP 3º- Em resposta o gabinete de aguiar hifen branco diz que nada é ilegal, pois  o "pode" quer dizer que é quando se trata de militares a designar, para exprimir o posto.Quando são civis nada tem a dizer......

Nota da CACINE: Isto é inenarrável e se não fosse a sério pareceria uma novela da "Maria".
E os nossos Chefes calados. Se quiserem a CACINE envia-lhes o Oficio do gabinete de aguiar hifen branco, de 4 de Dezembro de 2012, assinado por Arnaut Moreira

ÁS ARMAS

Hoje, no CAS Oeiras fui informado que a assistência medicamentosa a partir de 1 de Janeiro de 2013 deixa de ser feita pelas ADMs e passa a ser feita pelo Serviço Nacional de Saúde.

Mais uma a juntar a tantas outras

HM

AGUENTA MARUJO

Ministério está a preparar uma alteração legislativa que vai alargar os descontos para a Assistência na Doença aos Militares em 2013.
Este decreto-lei interpretativo, que deve ser aprovado em Conselho de Ministros até ao final do ano para entrar em vigor em 2013, resulta de um parecer da Inspeção-Geral de Defesa Nacional (IGDN) que defende que os descontos para a ADM devem abranger todos os suplementos recebidos e sobre os subsídios de férias e Natal.
Esta auditoria da IGDN diz que os ramos não efetuaram, desde abril de 2010, a retenção obrigatória para a ADM sobre os subsídios de férias e de Natal e os suplementos remuneratórios pagos com carácter de permanência.
Segundo a proposta do Governo, os suplementos considerados não permanentes não são abrangidos, mas os militares passam a descontar para o seu sistema de saúde 1,5% do Suplemento da Condição Militar (SCM) e terão de pagar retroativos sobre os subsídios (13.º e 14.º meses) referentes a 2010 e 2011.
Uma fonte do executivo referiu à Lusa que o valor total dos retroativos a pagar no caso de um soldado/segundo grumete será perto de 17 euros e de 80 euros nas patentes de general/almirante.
A mesma fonte acrescentou que esta alteração resultará numa receita adicional de 2,2 milhões de euros por ano para o Instituto de Ação Social das Forças Armadas (IASFA).
O Memorando de Assistência Económica e Financeira assinado com a 'troika' prevê que a ADM terá de ser autofinanciada a partir de 2016 e as verbas do Orçamento vão ser reduzidas progressivamente (30% este ano e novamente em 2013 e 20% em 2014).
Hoje, no final de uma visita ao Aquário Vasco da Gama, o ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco, revelou ter "em preparação um decreto", mas não quis "fazer nenhuma observação mais específica antes de ele ser aprovado".
"O que posso dizer é que a situação vai ao encontro do que nos tinha sido sinalizado pelas chefias militares e permite conciliar a lógica jurídica subjacente ao que é a realidade da natureza militar", afirmou o governante.
Aguiar-Branco acrescentou que esta alteração está a ser trabalhada "na sequência da auditoria que foi feita" e de um "parecer jurídico" do auditor do Ministério da Defesa, que mostra ser "possível conciliar a lógica jurídica com a melhor interpretação em termos do entendimento das chefias militares".

BOA COMPRA

Muito interessante

UMA OPINIÃO

O Estado que devíamos ter

por MIGUEL FÉLIX ANTÓNIO*

Tal como o vinho do Porto, é uma tradição que vem de longe! Sempre que se ensaia a promoção de um debate sobre questões de fundo, seja sobre a alteração da Constituição seja sobre as funções do Estado, a ladainha é a mesma de sempre: que não é oportuno, que o método não é o adequado, que será melhor estudar primeiro o processo, que é imprescindível conseguir consensos prévios...
Todas as desculpas são boas para se evitar a discussão sobre a substância, para mais tarde se poder dizer que os temas centrais não foram debatidos... Conhecemos todos o ciclo vicioso e pernicioso que esta abordagem gera. Afinal, a que nos levou ao ponto onde hoje estamos.
Por isso, estimo como útil e oportuno que a discussão sobre que Estado queremos para Portugal seja feita imediatamente, sem mais delongas e sem mais desculpas de natureza temporal ou processual. Já o escrevi no passado e reafirmo-o agora.
Não vale a pena repisar que tal já devia ter sido despoletado há mais tempo. É uma verdade como a que foi eternizada em honra de Jacques de la Palice...
Que Estado, então, devíamos ter?
Em primeiro lugar e porque a melhor forma de começar é pelo princípio, um Estado que apenas consigne na Constituição os direitos que sabe poder providenciar, não embrulhando em retórica programas teóricos sem qualquer possibilidade de serem levados à prática.
Um Estado, designadamente, que:
- Afirme a indispensabilidade de ter Forças Armadas e as prestigie, fundamentalmente com actos, ainda que lhes sejam introduzidas alterações, designadamente ao nível dos seus efectivos e, consequentemente, das suas infra-estruturas, num cenário em que as ameaças externas são essencialmente defendidas no quadro de alianças multilaterais.
- Adopte um sistema de Segurança Interna e de Justiça que garanta a protecção e tranquilidade dos cidadãos e a segurança dos bens, privilegiando as garantias aos ofendidos, em detrimento dos prevaricadores.
- Tenha uma política externa focalizada nos interesses efectivos e na imagem do País no contexto internacional, sem descurar a vertente europeia.
- Assegure a edificação e manutenção das infra-estruturas portuárias e rodoviárias, ferroviárias e aeroportuárias, que possibilitem uma boa circulação das pessoas e o adequado transporte de bens, mas que evite a tentação de se envolver em obras sumptuosas, supérfluas e dispensáveis.
- Garanta que ninguém ficará excluído do acesso aos cuidados de saúde, mas que estes terão de ser tendencialmente pagos pelos próprios, apenas havendo suporte do Estado na totalidade em caso de manifesta insuficiência económica dos cidadãos.
- Aplique o princípio do utilizador-pagador, com a excepção dos manifestamente carentes, na frequência do ensino básico, secundário e superior e elimine as dezenas de cursos com muito reduzida procura ou diminuta empregabilidade e, se necessário, proceda ao encerramento de universidades e politécnicos.
- Assente a descentralização do País na tradição municipalista, afastando a regionalização e reorganizando o sistema autárquico, adequando-o às reais necessidades, diminuindo fortemente o número de municípios e de freguesias, e os correspondentes autarcas, e extinguindo, nomeadamente, as assembleias de freguesia que pouco ou nada representam de mais-valia para o trabalho das juntas, bem como as empresas municipais cujo objecto é já prosseguido pelas próprias câmaras.
- Propicie as condições para que as empresas possam actuar num mercado concorrencial efectivo, actuando de forma pró-activa e implacável no combate à corrupção, ao tráfico de influências e ao nepotismo.
- Promova uma política fiscal proporcionada à riqueza gerada, tributando o mínimo possível, porque o Estado se reformou e já não precisa de sugar de forma indecorosa os recursos dos cidadãos.
- Estimule que os cidadãos sejam os primeiros responsáveis pelo seu destino, reconhecidos e distinguidos pelo mérito, em função do seu esforço, trabalho e empenho.
- Seja forte e com autoridade, mas com o mínimo de presença na sociedade e na economia.
- Se reestruture, se reorganize, se redimensione e se prepare adequadamente para estar ao serviço dos cidadãos.
* JURISTA, GESTOR

OSCAR Morreu

"Oscar Niemeyer é um desses raros casos em que a Humanidade reconhece a sua genialidade ainda em vida, e que é uma unanimidade. Não é para menos, a sua obra fala por si só. Quase tudo já foi dito sobre a importância de Niemeyer, menos uma história que envolve Rosinha e Leonel Brizola.

Logo depois da morte de Brizola, Rosinha que na época era a governadora do Rio chamou Oscar Niemeyer para fazer o projeto de um memorial em homenagem ao grande líder trabalhista. O arquiteto se entusiasmou com a idéia de homenagear Brizola. Levou a maquete do projeto para Rosinha e a obra começou na Cidade Nova.

Infelizmente não houve tempo de concluir até o fim do mandato de Rosinha. Quando Cabral assumiu mandou logo parar a obra. Meses depois deu o terreno ao metrô e mandou derrubar a estrutura de concreto que já estava construída. É claro que o objetivo de Cabral era apagar a imagem de Brizola da memória das pessoas, mas além do absurdo praticado entristeceu Niemeyer. Aliás, não deve haver no mundo outro projeto do arquiteto que tenha sido derrubado. "

Oscar Ribeiro de Almeida Niemeyer de Sousa, morreu hoje.

CADÉ NÓS?

Ontem. Apresentação do "Glossário de termos militares"

Reparem na "quantidade" de militares presentes!!!!!!!!!!!!!!!!

Agora é o ministro aguiar hifem branco que já entra na nossa área e , descaradamente, cursa e discursa.

 O Professor Adriano era o dono da casa. É que isto não foi feito em nenhuma unidade militar!!!!!!

ONE MORE

As Associações Profissionais de Militares enviaram uma “carta aberta ao ministro da Defesa Nacional” na qual acusam Aguiar-Branco de “procurar repartir responsabilidades” com as chefias militares relativamente às medidas previstas no Orçamento do Estado para 2013 fazendo crer que estas as aprovaram.

“Não podemos deixar de lamentar a persistência de Vossa Excelência em afirmar, cada vez que questionamos opções que julgamos perniciosas para os militares, que as medidas ou opções decididas foram amplamente discutidas com as Chefias Militares, deixando subentender que terá obtido destas a respectiva aquiescência”, lê-se na missiva assinada pelos presidentes da Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA), de Praças (AP), de Sargentos (ANS) e da Associação dos Militares na Reserva, e a que o site da RTP teve acesso.
Decisões "penalizam fortemente os militares"Segundo estas Associações Profissionais Militares (APM), “ao envolver as Chefias Militares nas decisões de por que por que Vossa Excelência é responsável, a maioria das quais penalizam fortemente os militares, poderá, quiçá inconscientemente, estar a contribuir para interferir com a coesão entre os militares, esteio e cimento agregador do espírito militar”.

“Por conseguinte, Sr. Ministro da Defesa Nacional, Excelência; os factos atestam a legitimidade das preocupações das APM´s, pois, se houve alterações foram, infelizmente, no sentido a que desgraçadamente já nos habituou: para pior, coerentemente persistindo na desconsideração e desrespeito pelos militares”, frisam.

As APM’s consideram “óbvio, necessário e indispensável o relacionamento com as Chefias Militares” e a culpam o ministro da Defesa Nacional de “procurar endossar ou repartir responsabilidades por algo que será da inteira responsabilidade de Vossa Excelência”.

“Sabemos nós e talvez tenha a noção Vossa Excelência também, que à semelhança do que acontece aos seus concidadãos, violentamente extorquidos nos seus direitos sob as mais diversas formas, os militares, têm vindo a ser sujeitos às mais variadas e destemperadas medidas, atentatórias das suas condições de vida e colidindo com a dignidade que a sua condição militar impõe que seja respeitada”, acrescentam na “carta aberta” enviada pelas Associações Profissionais de Militares ao ministro da Defesa Nacional.
Caminho "suicidário"“As APM’s tudo têm feito para contrariar e fazer reverter este caminho que reputamos de suicidário, pois entendemos que, nem os militares, nem a comunidade que jurámos servir, são merecedores de um destino construído à custa de continuada injustiça e ausência de equidade decorrentes dos sacrifícios impostos sob o lema do custe o que custar, mesmo que à custa da ruina de todos nós”.

Associações Profissionais de Militares recordam que tudo tem vindo a fazer e tudo farão “para contrariar o rumo que tem vindo a ser incutido a matérias relacionadas com os ‘Temas mais relevantes para a estrutura militar’, usando as prerrogativas e instrumentos que a Lei nos confere. Lei que impõe obrigações que Vossa Excelência reiteradamente insiste em não cumprir”.

“De muitas e variadas formas intervimos, alertando, persuadindo, propondo soluções bem diferentes daquelas que persistentemente têm vindo a agravar a situação dos militares, das suas famílias e das próprias Forças Armadas, interferindo não só com as suas condições de vida, mas corroendo também a coesão, inestimável ativo da identidade de uma realidade como a militar”, sublinham as APM’s.Ameaça de inferno para fazer aceitar o purgatórioA isto acrescentam que agem “com intuitos certamente bem percebidos pelos nossos camaradas e não utilizando estratégias em que, numa primeira fase se anuncia o ‘Inferno’, para depois corrigir a intenção apenas nalguns aspectos e, qual alma bondosa, afinal afiançar que vem aí apenas o ‘Purgatório’ (bem duro, por sinal), o que, como concordará Vossa Excelência, foi o que se verificou com a proposta inicial de orçamento e o resultado final obtido depois da sua aprovação”.

Na carta dirigida a Aguiar-Branco, os presidentes das APM’S recusam a ideia de as associações que presidem “representam os seus associados” e “como sabe, não são 3000 mas cerca de 10.000, os associados”.

“Para além disso, como qualquer outra organização com natureza socioprofissional, não obstante representarem efetivamente os seus associados, refletem, lutam e defendem as aspirações e os direitos de um universo bem mais vasto, no caso concreto, identificado com a generalidade dos militares”.

A missiva termina com o aviso de que as APM’S, “tudo continuarão a fazer para que seja invertido o sentido que procuram impor ao futuro dos militares”.

MUST BE GOOD

The Conference will take place at:

University of Beira Interior, POLO III
(building of the Faculdade de Ciências da Saúde)
8th-9th of July 2013

Avenida Infante D. Henrique, s/n
6200-506 Covilhã
Portugal

GPS: N – 40º16´03.27´´; W – 7º29´42.13´´

E-Mail : pej2013@ubi.pt

GUINÉ UÉ

A comunidade guineense na diáspora pediu hoje em Lisboa às "autoridades internacionais" uma "intervenção urgente" na Guiné-Bissau, nomeadamente o envio de uma força internacional "que assegure a paz" no país.

Dirigindo-se às "autoridades democráticas internacionais", Aduardo Jalo, falando em nome da "comunidade guineense no estrangeiro", solicitou "um olhar atento" para os "raptos, torturas, roubos, espancamentos, assassinatos, prisões arbitrárias de cidadãos e políticos diariamente perpetrados" na Guiné-Bissau.

Jalo, que falava em conferência de imprensa, disse que a comunidade guineense vê com "perplexidade" a "indiferença com que o seu país é tratado pela comunidade internacional".

Para alterar a situação, a comunidade apelou ainda à realização de eleições democráticas na Guiné-Bissau e de um inquérito internacional aos acontecimentos de 21 de outubro, bem como à "criação de um tribunal internacional para julgar todos os responsáveis e demais implicados nos crimes de sangue cometidos no país a partir do ano 2000".

"Quantas mortes terão de acontecer para que a comunidade internacional encontre uma solução para a Guiné-Bissau", questionou Aduardo Jalo.

Além da "passividade internacional", foi criticada a "cumplicidade da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental)" perante o que descreveram como violações de direitos humanos.

A Guiné-Bissau sofreu um golpe de Estado a 12 de abril, na véspera da segunda volta das eleições presidenciais no país, disputada por Carlos Gomes Júnior e Kumba Ialá, ex-Presidente guineense.

Foram destituídos o Presidente interino do país, Raimundo Pereira, e o primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, e uma junta militar, com o apoio da CEDEAO, nomeou um governo de transição, que permanecerá no poder até novas eleições, que devem ocorrer no prazo de um ano após o golpe de Estado.

Existem divergências entre os parceiros internacionais sobre a situação política na Guiné-Bissau, nomeadamente a CEDEAO e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que não reconhece o Governo de transição.

No dia 21 de outubro, registou-se um ataque a um quartel do exército na Guiné-Bissau, que o governo de transição do país considerou uma tentativa de golpe de Estado apoiada por Portugal, a CPLP e Carlos Gomes Júnior.

IASFA

Caros camaradas

Em 20 de Novembro passado dirigi-me a todos vós, sugerindo que pedissem informações sobre a situação do IASFA a Sua Exa. o MDN, uma vez que a solução para grande parte se não de todos os problemas com que o Instituto se debate passarão por decisões que aquele tem que tomar.

Daí para cá, a situação não se modificou, havendo até a registar o afastamento de mais pessoal que garantia o apoio aos beneficiários, nomeadamente médicos.

A alguns dos oficiais que já se dirigiram a Sua Exa. o MDN foi respondido, apenas, pelo respectivo Chefe do Gabinete, que o assunto era uma sua prioridade, resposta manifestamente insuficiente face ao facto de a situação se arrastar desde há largos meses.

Por se pensar que tal possa facilitar a vida aos que pretendam dar corpo a esta iniciativa, permitimo-nos juntar um modelo destinado aos que apenas tenham conhecimento das situações pelo relato de outros, mas que, convenientemente adaptado, pode ser utilizado por quem as tenha vivido.

Permitimo-nos recordar o e-mail a utilizar: gmdn@mdn.gov.pt .

Por outro lado, julgamos adequado que, à semelhança da carta enviada a Sua Exa. o Presidente da República a propósito do Fundo de Pensões dos Militares, nos seja dado conhecimento de cada uma das diligências que for efectuada (relacoes.publicas@aofa.pt ) ..

Para os que se sintam menos confortáveis na remessa directa das suas preocupações a Sua Exa. o MDN, peço que, em alternativa, transmitam a informação de que dispõem para o e-mail das Relações Públicas da AOFA acima indicado, uma vez que tal facilitará tomadas de posição da Associação com outra sustentação.

Quer num caso quer noutro, garantiremos sempre a confidencialidade sobre a identidade dos que efectuaram essas diligências.

Aguardando as vossas notícias, com toda a confiança,

Cordialmente,

O Presidente da AOFA

Manuel Martins Pereira Cracel

COR TPAA

SERÁ ISTO NORMAL?

Dois aviões F-16 da Força Aérea Portuguesa intercetaram este domingo um avião ligeiro não identificado na zona da Guarda, junto à fronteira com Espanha. A intervenção da Força Aérea foi provocada por um alerta das autoridades espanholas, que já vinham a acompanhar a aeronave ligeira desde o Golfo de Cádiz, no extremo sul do país.

De acordo com o porta-voz da Força Aérea Portuguesa, tenente-coronel Rui Roque, o alerta das autoridades espanholas foi dado às 4.50 horas da madrugada, numa altura em que a aeronave não identificada entrava em território português e numa altura também em que o avião espanhol tinha de abandonar a missão por falta de combustível.

A Força Aérea decidiu então enviar dois aviões F-16 da base área militar de Monte Real, em Leiria, no encalço da aeronave não identificada, que seguia para norte. Os aviões portugueses chegaram a ter contacto por radar e visual com a aeronave, contacto esse que foi subitamente perdido na zona do Sabugal, distrito da Guarda.

A aeronave não voltou a ser localizada, tendo a Força Aérea depreendido que a mesma terá aterrado no campo. A missão de defesa do espaço aéreo foi dada por terminada e foi notificada a GNR para tentar averiguar a situação no terreno. O Comando-Geral da GNR, em Lisboa, indicou à Agência Lusa que foi feito um patrulhamento na região, mas não foi encontrado qualquer avião.

De acordo com tenente-coronel Rui Roque havia suspeitas que a aeronave não identificada transportava estupefacientes.

ZÉ NOBODY

“Eu não sou ninguém, mas devo ser porta-voz destes zés-ninguéns que o actual Governo está a fabricar”, disse o prelado, que falava aos jornalistas à margem de um colóquio na delegação do Porto do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.
Januário Torgal Ferreira criticou as opções espelhadas no Orçamento do Estado para 2013, considerando que “não é possível haver mais o descascar da árvore”, ou, como referiu noutro ponto, “uma caçada ao bolso”.
A opção passaria “talvez por descascar do outro lado, talvez meter calor, com infusão, porque assim as gorduras derretem”, ironizou.
Reagindo à entrevista do primeiro-ministro à TVI, que admitiu a possibilidade de a Educação não ser gratuita, no secundário, disse que ouviu esta posição com “perplexidade”.
“Todos se queixam de que não temos desenvolvimento, não temos crescimento, não temos futuro, mas que confiança podem ter hoje os casais, sabendo que até os seus filhos vão ser taxados?”, questionou-se o prelado.

pergunta:Com o devido respeito, e só por curiosidade, o que faria Vossa Eminência numa reunião do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público? E ,só por abusiva interpretação, não faria Vossa Eminência mais falta em qualquer Unidade, por pequena que seja, das Forças Armadas ou de Segurança, de que a Eminência é o Prelado?

PARA QUE FIQUE REGISTO

78 personalidades de diversos quadrantes da sociedade escreveram uma carta aberta ao primeiro-ministro a pedir a sua demissão, entregando também uma cópia ao Presidente da República.
Entre os signatários contam-se Mário Soares, Eduardo Lourenço, Manuela Morgado, Siza Vieira, Lídia Jorge, Pires Veloso, Carvalho da Silva, Daniel Oliveira e Vítor Ramalho.
"O Governo, num fanatismo cego que recusa a evidência, está a fazer caminhar o País para o abismo", acusam os subscritores do documento que foi hoje entregue a Passos Coelho, com conhecimento de Cavaco Silva, depois da aprovação do Orçamento do Estado para 2013, esta terça-feira.
"A recente aprovação de um Orçamento de Estado iníquo, injusto, socialmente condenável, que não será cumprido e que aprofundará em 2013 a recessão, é de uma enorme gravidade, para além de conter disposições de duvidosa constitucionalidade", lê-se no documento.
Por considerar que “perdeu-se toda e qualquer esperança", os signatários exigem “que o Senhor primeiro-ministro altere, urgentemente, as opções políticas que vem seguindo, sob pena de, pelo interesse nacional, ser seu dever retirar as consequências políticas que se impõem, apresentando a demissão ao Senhor Presidente da República”.
Ontem, em entrevista à TVI, Passos Coelho adiantou que o Governo vai ter de mexer nas pensões sociais, nas despesas da saúde e da educação, no âmbito da reforma do Estado Social, não descartando uma manutenção da carga fiscal do próximo ano em 2014.
O primeiro-ministro adiantou também que o sistema educativo pode passar a ser semi-público "com a introdução de co-pagamentos nos níveis de ensino que hoje são gratuitos". Hoje, o secretário-geral da Federação Nacional de Educação, João Dias da Silva, considerou preocupante a intenção do Governo em introduzir propinas no ensino secundário, defendendo que acabar com ensino gratuito é "promover abandono escolar".
Ontem, em entrevista à TVI, Passos Coelho confirmou que o Governo vai ter de mexer nas pensões sociais, nas despesas da saúde e da educação, no âmbito da reforma do Estado Social, não descartando a manutenção da carga fiscal prevista para 2013 no ano seguinte.
O primeiro-ministro adiantou também que o sistema educativo pode passar a ser semi-público "com a introdução de co-pagamentos nos níveis de ensino que hoje são gratuitos". Hoje, o secretário-geral da Federação Nacional de Educação, João Dias da Silva, considerou preocupante a intenção do Governo em introduzir propinas no ensino secundário, defendendo que acabar com ensino gratuito é "promover abandono escolar".

Leia aqui a carta na íntegra:

"Exmo. Senhor Primeiro-Ministro,

Os signatários estão muito preocupados com as consequências da política seguida pelo Governo.

À data das últimas eleições legislativas já estava em vigor o Memorando de Entendimento com a Troika, de que foram também outorgantes os líderes dos dois Partidos que hoje fazem parte da Coligação governamental.

O País foi então inventariado à exaustão. Nenhum candidato à liderança do Governo podia invocar desconhecimento sobre a situação existente. O Programa eleitoral sufragado pelos Portugueses e o Programa de Governo aprovado na Assembleia da República, foram em muito excedidos com a política que se passou a aplicar. As consequências das medidas não anunciadas têm um impacto gravíssimo sobre os Portugueses e há uma contradição, nunca antes vista, entre o que foi prometido e o que está a ser levado à prática.

Os eleitores foram intencionalmente defraudados. Nenhuma circunstância conjuntural pode justificar o embuste.

Daí também a rejeição que de norte a sul do País existe contra o Governo. O caso não é para menos. Este clamor é fundamentado no interesse nacional e na necessidade imperiosa de se recriar a esperança no futuro. O Governo não hesita porém em afirmar, contra ventos e marés, que prosseguirá esta política - custe o que custar - e até recusa qualquer ideia da renegociação do Memorando.

Ao embuste, sustentado no cumprimento cego da austeridade que empobrece o País e é levado a efeito a qualquer preço, soma-se o desmantelamento de funções essenciais do Estado e a alienação imponderada de empresas estratégicas, os cortes impiedosos nas pensões e nas reformas dos que descontaram para a Segurança Social uma vida inteira, confiando no Estado, as reduções dos salários que não poupam sequer os mais baixos, o incentivo à emigração, o crescimento do desemprego com níveis incomportáveis e a postura de seguidismo e capitulação à lógica neoliberal dos mercados.

Perdeu-se toda e qualquer esperança.

No meio deste vendaval, as previsões que o Governo tem apresentado quanto ao PIB, ao emprego, ao consumo, ao investimento, ao défice, à dívida pública e ao mais que se sabe, têm sido, porque erróneas, reiteradamente revistas em baixa.

O Governo, num fanatismo cego que recusa a evidência, está a fazer caminhar o País para o abismo.

A recente aprovação de um Orçamento de Estado iníquo, injusto, socialmente condenável, que não será cumprido e que aprofundará em 2013 a recessão, é de uma enorme gravidade, para além de conter disposições de duvidosa constitucionalidade. O agravamento incomportável da situação social, económica, financeira e política, será uma realidade se não se puser termo à política seguida.

Perante estes factos, os signatários interpretam - e justamente - o crescente clamor que contra o Governo se ergue, como uma exigência, para que o Senhor Primeiro-Ministro altere, urgentemente, as opções políticas que vem seguindo, sob pena de, pelo interesse nacional, ser seu dever retirar as consequências políticas que se impõem, apresentando a demissão ao Senhor Presidente da República, poupando assim o País e os Portugueses ainda a mais graves e imprevisíveis consequências.

É indispensável mudar de política para que os Portugueses retomem confiança e esperança no futuro.

PS: da presente os signatários darão conhecimento ao Senhor Presidente da República.

Lisboa, 29 de Novembro de 2012"

MÁRIO SOARES
ADELINO MALTEZ (Professor Universitário-Lisboa)
ALFREDO BRUTO DA COSTA (Sociólogo)
ALICE VIEIRA (Escritora)
ÁLVARO SIZA VIEIRA (Arquiteto)
AMÉRICO FIGUEIREDO (Médico)
ANA PAULA ARNAUT (Professora Universitária-Coimbra)
ANA SOUSA DIAS (Jornalista)
ANDRÉ LETRIA (Ilustrador)
ANTERO RIBEIRO DA SILVA (Militar Reformado)
ANTÓNIO ARNAUT (Advogado)
ANTÓNIO BAPTISTA BASTOS (Jornalista e Escritor)
ANTÓNIO DIAS DA CUNHA (Empresário)
ANTÓNIO PIRES VELOSO (Militar Reformado)
ANTÓNIO REIS (Professor Universitário-Lisboa)
ARTUR PITA ALVES (Militar reformado) BOAVENTURA SOUSA SANTOS (Professor Universitário-Coimbra)
CARLOS ANDRÉ (Professor Universitário-Coimbra)
CARLOS SÁ FURTADO (Professor Universitário-Coimbra)
CARLOS TRINDADE (Sindicalista)
CESÁRIO BORGA (Jornalista)
CIPRIANO JUSTO (Médico)
CLARA FERREIRA ALVES (Jornalista e Escritora)
CONSTANTINO ALVES (Sacerdote)
CORÁLIA VICENTE (Professora Universitária-Porto)
DANIEL OLIVEIRA (Jornalista)
DUARTE CORDEIRO (Deputado)
EDUARDO FERRO RODRIGUES (Deputado)
EDUARDO LOURENÇO (Professor Universitário)
EUGÉNIO FERREIRA ALVES (Jornalista)
FERNANDO GOMES (Sindicalista)
FERNANDO ROSAS (Professor Universitário-Lisboa)
FERNANDO TORDO (Músico)
FRANCISCO SIMÕES (Escultor)
FREI BENTO DOMINGUES (Teólogo) HELENA PINTO (Deputada)
HENRIQUE BOTELHO (Médico)
INES DE MEDEIROS (Deputada)
INÊS PEDROSA (Escritora)
JAIME RAMOS (Médico)
JOANA AMARAL DIAS (Professora Universitária-Lisboa)
JOÃO CUTILEIRO (Escultor)
JOÃO FERREIRA DO AMARAL (Professor Universitário-Lisboa)
JOÃO GALAMBA (Deputado)
JOÃO TORRES (Secretário-Geral da Juventude Socialista)
JOSÉ BARATA-MOURA (Professor Universitário-Lisboa)
JOSÉ DE FARIA COSTA (Professor Universitário-Coimbra)
JOSÉ JORGE LETRIA (Escritor)
JOSÉ LEMOS FERREIRA (Militar Reformado) JOSÉ MEDEIROS FERREIRA (Professor Universitário-Lisboa)
JÚLIO POMAR (Pintor)
LÍDIA JORGE (Escritora)
LUÍS REIS TORGAL (Professor Universitário-Coimbra)
MANUEL CARVALHO DA SILVA (Professor Universitário-Lisboa)
MANUEL DA SILVA (Sindicalista)
MANUEL MARIA CARRILHO (Professor Universitário)
MANUEL MONGE (Militar Reformado) MANUELA MORGADO (Economista)
MARGARIDA LAGARTO (Pintora)
MARIA BELO (Psicanalista)
MARIA DE MEDEIROS (Realizadora de Cinema e Atriz)
MARIA TERESA HORTA (Escritora)
MÁRIO JORGE NEVES (Médico)
MIGUEL OLIVEIRA DA SILVA (Professor Universitário-Lisboa)
NUNO ARTUR SILVA (Autor e Produtor)
ÓSCAR ANTUNES (Sindicalista)
PAULO MORAIS (Professor Universitário-Porto)
PEDRO ABRUNHOSA (Músico)
PEDRO BACELAR VASCONCELOS (Professor Universitário-Braga)
PEDRO DELGADO ALVES (Deputado)
PEDRO NUNO SANTOS (Deputado)
PILAR DEL RIO SARAMAGO (Jornalista)
SÉRGIO MONTE (Sindicalista)
TERESA PIZARRO BELEZA (Professora Universitária-Lisboa)
TERESA VILLAVERDE (Realizadora de Cinema)
VALTER HUGO MÃE (Escritor)
VITOR HUGO SEQUEIRA (Sindicalista)
VITOR RAMALHO (Jurista) - que assina por si e em representação de todos os signa