OPERAÇÃO PIRATAS

Os sete piratas, capturados na quinta-feira no Oceano Índico, continuam a bordo do Marques de la Enseñada, navio militar que participa na operação anti-pirataria europeia Atalante. Um dia antes, o mesmo navio já tinha capturado outros sete piratas.
O juiz espanhol Fernando Andreu ordenou sexta-feira a sua libertação «por imperativo legal», na sequência de instruções do Ministério Público de que renunciasse a decidir que fossem mantidos prisioneiros em Espanha e os entregasse à justiça queniana.
O juiz manifestou, na decisão, a sua «total discordância» com o Ministério Público.
Fontes do governo citadas pela agência espanhola EFE indicaram que há uma acção concertada dos ministérios da Defesa, Negócios Estrangeiros e Justiça para impedir que os piratas sejam libertados, tendo sido dadas instruções à Procuradoria-Geral para que interponha recurso da decisão do juiz Andreu.
Este recurso foi hoje confirmado pela ministra da Defesa, Carme Chacón, enquanto o ministro dos Negócios Estrangeiros, Miguel Moratinos, afirmou, por seu lado, estar em contacto com as autoridades do Quénia para uma «eventual entrega» dos piratas a esse país para que sejam aí julgados.
O juiz Fernando Andreu opôs-se formalmente a uma entrega dos prisioneiros às autoridades quenianas, argumentando que violaria os direitos dos piratas na medida em que já foi aberto um inquérito judicial em Espanha.
O estatuto jurídico dos piratas capturados pelos navios de guerra internacionais envolvidos no patrulhamento do Golfo de Áden é uma questão recorrentemente referida pelos diferentes países.
A 1 de Maio, a fragata portuguesa Corte-Real impediu o sequestro de um petroleiro norueguês ao largo da Somália, mas, apesar de ter abordado a embarcação dos piratas, limitou-se a identificá-los e a apreender as suas armas, por estar impedida de fazer detenções.
O comandante da fragata portuguesa, Santos Fernandes, explicou que o delito de pirataria não está tipificado na lei portuguesa, pelo que a força portuguesa só está autorizada a fazer detenções se os piratas forem portugueses, se o navio vítima de ataque tiver bandeira portuguesa ou se uma das vítimas de sequestro for portuguesa.
Em 2008, os piratas atacaram mais de 130 navios mercantes ao largo da Somália, o dobro dos ataques registados no ano anterior, segundo a Organização Marítima Internacional.
Lusa / SOL
/

HOJE

Um terno de clarins , no suave toque do silêncio , aquele silêncio que quer dizer Adeus

ESTE "PAÍS"

É verdade , e toda a gente o sente. Mas cala

Ele anda aí , o medo , como nunca andou , mesmo na tal "longa noite" que ainda serve para desculpa de tudo.

Finalmente uma voz pública , a Presidente do PSD , veio dizer isto mesmo , alto e claro e os Portugueses têm de ouvir esta verdade e agir consequentemente.

Há medo por aí. Tenho medo , temos medo.

Tenho medo dos juizes , dos magistrados , da polícia , da justiça , dos gangs , dos mafiosos de leste e oeste , dos capangas de norte e de sul, dos jornalistas, dos drogados e dos políticos.

Antes não tinha , mas agora tenho. Muito

ESTE "PAÍS"

A "The Economist" desta semana apresenta a seguinte observação:

"To improve its performance, Portugal needs more flexible labour laws, less bureaucracy, a better educated workforce, more competition and a smaller state. As the IMF states in a recent report, the country?s fundamental problems are domestic, not global, in nature."

O artigo completo encontra-se em:
http://www.economist.com/world/europe/displaystory.cfm?story_id=13578952

OPERAÇÃO PIRATAS

PIRATARIA – UM COMBATE DIFÍCIL

Por. Com. Neves Correia(EMA)

“Na costa da Somália, o navio de guerra actuou, evitando um ataque de piratas sobre um navio
mercante, os presumíveis piratas renderam-se, foram desarmados e, após identificação, foram
colocados em liberdade”.
Esta e outras afirmações semelhantes têm sido lidas e ouvidas com muita frequência nos órgãos
de comunicação social. À perplexidade provocada pelo crescimento do fenómeno da pirataria em
pleno século XXI, juntam-se inúmeras interrogações sobre os factos e o seu enquadramento legal,
e que aqui, de uma forma necessariamente sucinta, nos propomos abordar.
Os longos 3025 Km da costa da Somália, onde se inclui o golfo de Adém, uma das mais
importantes rotas comerciais do mundo, têm sido patrulhados por cerca de 24 navios de guerra
pertencentes à União Europeia (Operação Atalanta), à NATO, a uma força internacional (CTF 151) liderada pelos EUA e a diversos países como a Rússia, a Índia, a China, a Malásia e o Japão, entre outros. Portugal comanda a força NATO, da qual a fragata N.R.P. Côrte-Real é o navio-chefe. Estes navios têm a sua actuação enquadrada, essencialmente, pelo Direito Internacional (DI), para além da legislação nacional. Com efeito, de acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), constitui pirataria todo o acto ilícito de violência ou de detenção, ou todo o acto de depredação (pilhagem) cometido, para fins privados, pela tripulação ou pelos passageiros de um navio, e dirigidos contra um navio em alto mar ou pessoas ou bens a bordo dos mesmos.
Ainda conforme esta Convenção, o comandante do navio de guerra tem legitimidade para actuar,
quando na presença de um acto de pirataria, e existe um dever de todos os Estados cooperarem
na repressão deste ilícito.
Neste contexto, pode afirmar-se que o DI concede aos Estados legitimidade para punir actos de
pirataria, considerada uma ofensa hedionda. No entanto, a Convenção não os declara criminosos,
pelo que a competência permitida pelo DI tem de ser legislada internamente. Neste sentido, é
necessário que o crime de pirataria esteja tipificado como tal na legislação penal nacional e que
seja considerado de jurisdição universal, i.e. que permita julgar estes actos, onde quer que eles
ocorram, independentemente de estar um cidadão nacional envolvido como agente ou como
vítima. Ora, em grande parte dos países europeus, incluindo Portugal, o acto de pirataria não está tipificado como crime no ordenamento jurídico interno, pelo que só podemos punir se os actos praticados pelos piratas poderem ser subsumidos a outros tipos de crime: captura ou desvio de navio, crime contra a segurança de transporte, homicídio, ofensas à integridade física, roubo, rapto, entre outros. Neste caso, com a dificuldade acrescida de nenhum dos crimes ser de
jurisdição universal, o que tem como consequência que só podemos julgar se o ilícito se
concretizar a bordo de um navio de pavilhão Português, ou se um cidadão Português for agente
ou vítima do crime.
2
Como referido, não estando em causa a legitimidade para actuar que decorre, não só da
CNUDM, como da própria figura da legítima defesa, que nos permite defender quando estamos na presença de uma agressão ilícita, em execução ou iminente, contra nós ou contra terceiro, há
contudo necessidade de criar ferramentas jurídicas para que se possam julgar os piratas. As
dificuldades resultantes do escasso enquadramento penal desta matéria reflectem-se no acto da
detenção do agente. Assim, se não estiver em causa um cidadão português ou factos praticados a
bordo de um navio de pavilhão português, a detenção só se poderá efectuar se: (1) For possível
extraditar para um país que tenha legitimidade para julgar (caso tenha sido atacado um seu
nacional ou um navio com o seu pavilhão); (2) Forem utilizados shipriders - transporte a bordo de uma equipa de polícia do Estado costeiro, que aborda e detém os piratas, entregando-os ao seupaís; (3) For celebrado um Acordo Internacional para entrega dos detidos a um Estado que se
disponibilize para os julgar (caso do Quénia com o Reino Unido, EUA e União Europeia – só para
navios que integram a Operação Atalanta); (4) For criado um tribunal internacional ad hoc que
julgue os agentes deste tipo de crime. Sobra-nos ainda a hipótese de, após a actuação que evite a
concretização do crime, a detenção ser efectuada por um navio próximo, cujo país tenha jurisdição universal relativa ao crime de pirataria ou Acordo Internacional com um país da região.
Por fim, resta mencionar duas questões significativas: a actuação dos navios de guerra no mar
territorial (MT) da Somália e o uso da força. Como já foi referido, os actos de pirataria só ocorrem
em alto mar, pelo que os actos similares, designados por “assalto à mão armada contra navios”,
praticados dentro do MT de um Estado são da competência das autoridades desse Estado costeiro.
No caso da Somália, com a concordância do seu Transitional Federal Government, foram
aprovadas quatro Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas (RCSNUs - 1816
(2JUN), 1838 (7OUT), 1846 (2DEZ) e 1851 (16DEZ), todas de 2008) que permitem a entrada no
MT da Somália para reprimir este tipo de actos.
No que diz respeito ao uso da força, esta deve ser empregue em conformidade com o DI. Os
princípios da necessidade e proporcionalidade devem ser considerados, tendo sempre em atenção que os meios usados terão de ser adequados aos fins, empregando o método disponível menos lesivo, mas eficaz, evitando-se excessos durante a intervenção. Os militares têm directivas sobre a utilização da força (regras de empenhamento), enquadradas pelo DI e pelas RCSNUs, que lhes permitem tomar todas as medidas necessárias em conformidade com o Direito Internacional Humanitário

OPERAÇÃO PIRATAS

Why We Don’t Condemn Our Pirates
By K’naan

Can anyone ever really be for piracy?

Outside of sea bandits, and young girls fantasizing of Johnny Depp, would anyone with an honest regard for good human conduct really say that they are in support of Sea Robbery? Well in Somalia, the answer is: it's complicated. The news media these days has been covering piracy in the Somali coast, with such lop-sided journalism, that it's lucky they're not on a ship themselves. It's true that the constant hijacking of vessels in the Gulf of Aden is a major threat to the vibrant trade rouet between Asia and Europe. It is also true that for most of the pirates operating in this vast shoreline, money is the primary objective. But according to so many Somalis, the disruption of Europe's darling of a trade rout, is just Karmabiting a perpetrator in the butt. And if you don't believe in Karma,maybe you believe in recent history. Here is why we Somalis find ourselves slightly shy of condemning our pirates. Somalia has been without any form of a functioning governmentsince 1991. And although its failures, like many other toddler governments in Africa, sprung from the wells of post colonialindependence, bad governance and development loan sharks,the specific problem of piracy was put in motion in 1992. Afterthe overthrow of Siyad Barre, our charmless dictator of twenty some odd years, two major forces of the Hawiye Clan came topower. At the time, Ali Mahdi, and General Mohamed Farah Aidid, the two leaders of the Hawiye rebels were largely considered liberators. But the unity of the two men and their respective sub-clans was very short-lived. It's as if they were dumbstruck at the advent of ousting thedictator, or that they just forgot to discuss who will be the leader of thecountry once they defeated their common foe. A disagreementof who will upgrade from militia leader to Mr. President broke uptheir honeymoon. It's because of this disagreement that we've seen oneof the most decomposing wars in Somalia's history, leading to millionsdisplaced and hundreds of thousands dead. But war is expensive and militias need food for their families, and Jaad (an amphetamine-based stimulant) to stay awake for the fighting. Therefore a good clan based Warlord must look out for his own fighters. Aidid's men turned to robbing Aid trucks carrying food to the starving masses, and reselling it to continue their war. But Ali Mahdi had his sights set on a larger and more unexploited resource, namely: the Indian Ocean. Already by this time, local fishermen in the coastline of Somaliahave been complaining of illegal vessels coming to Somaliwaters and stealing all the fish. And since there was no government toreport it to, and since the severity of the violence clumsily overshadowedevery other problem, the fishermen went completely unheard. But itwas around this same time that a more sinister, a more patronizing practicewas being put in motion. A Swiss firm called Achair Parterns, and an Italian waste company called Progresso, made a deal with Ali Mahdi, that they were to dump containers of waste material in Somali waters. These European companies were said to be paying Warlords about $3 a ton, where asin to properly dispose of waste in Europe costs about $1000 a ton. In 2004, after Tsunami washed ashore several leaking containers, thousand of locals in the Puntland region of Somalia started to complain of severe and previously unreported ailments, such as abdominal bleeding, skin melting off and a lot of immediate cancer-like symptoms. Nick Nuttall, a spokesman for the United Nations Environmental Program, says that the containers had many different kinds of waste, including "Uranium, radioactive waste, lead, cadmium, mercury and chemical waste." But this wasn't just a passing evil from one or two groups taking advantage of our unprotected waters, the UN Convoy for Somalia, Ahmedou Ould-Abdallah, says that the practice still continues to this day. It was months after those initial reports that local fishermen mobilized themselves, along with street militias, to go into the waters and deter the Westerners from having a free pass at completely destroying Somalia's aquatic life. Now years later, the deterring has become less noble, and the ex-fishermen with their militias have begun to develop a taste for ransom at sea. This form of piracy is now a major contributor to the Somali economy, especially in the very region that private toxic waste companies first began to burry our nation's death trap. Now Somalia has upped the world's pirate attacks by over21 percent in one year, and while NATO and the EU are both sending forces to the Somali coast to try and slow down the attacks, Black Water and all kinds of private security firms are intent on cashing in. But while Europeans are well in their right to protect their trade interest in the region, our pirates were the only deterrent we had from an externally imposed environmental disaster. No one can say for sure that some of the ships they are now holding for ransom were not involved in illegal activity in our waters. The truth is, if you ask any Somali, if getting rid of the pirates only means the continuous rape of our coast by unmonitored Western Vessels, and the producing of a new cancerous generation, we would all fly our pirate flags high. It is time that the world gave the Somali people some assurance that these Western illegal activities will end, if our pirates are to seize their operations. We do not want the EU and NATO serving as a shield for these nuclear waste-dumping hoodlums. It seems to me that this new modern crises, is truly a question of justice, but also a question of who's justice. As is apparent these days, one man's pirate, is another man's coast guard.

Courrier international

NO REINO de SEVERIANO

AS VITÓRIAS

Portugal divide no Comando de Oeiras, posições no vice-comando e chefia de Estado-Maior com Espanha
O Comando Conjunto da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) em Oeiras vai ter uma liderança alternada entre a França e Itália, e Portugal repartirá com Espanha o vice-comando e chefia de Estado-Maior, revelou o Estado-Maior General das Forças Armadas (EMGFA).
Num comunicado divulgado à imprensa, o EMGFA refere que o Comité Militar da NATO aprovou, quinta-feira, "a nova repartição dos cargos de oficiais generais da Aliança Atlântica" e que Portugal "ocupará em rotação alternada com a Espanha os cargos de 2º Comandante e chefe de Estado-Maior do 'Joint Forces Command'" de Lisboa. O Comando de Oeiras, actualmente chefiado por um almirante da marinha norte-americana, passará a ter também uma liderança alternada entre a França (que regressa à estrutura militar da NATO 43 anos depois de a ter abandonado) e a Itália. Portugal passa assim a dividir com Espanha o vice-comando do Comando Conjunto de Oeiras, que já possuía, e a ter a chefia de Estado-Maior, também em alternância com o país-vizinho. O comunicado revela ainda que Portugal ficará "em permanência" no cargo de director no "Joint Logistics Sub Group" do "Force Command [Comando de Forças]" de Madrid. O chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA), general Valença Pinto, esteve esta semana em Bruxelas para participar nas negociações finais para a alteração à estrutura de comandos da NATO. Contactado pela Lusa, o gabinete do CEMGFA acrescentou que, em termos de representatividade na NATO, Portugal tinha anteriormente uma presença de 4,7 (de acordo com a escala de pontos, que está ligada ao número de estrelas de generais que cada país possui na estrutura militar da organização), que passa agora a 3,5 devido ao regresso da França e à entrada da Albânia e da Croácia como países-membros.
Lusa

PS: Só agora reparei que esta noticia também vem no prestigiado e amigo "Voz da Abita" , mas já que aqui está fica, com desculpas ao referio blog e aos leitores que a leram 2 vezes.

Asneirada do cabo sinaleiro

NO REINO de SEVERIANO

Fuzos embarcados na Corte Real , na sua grande operação, que depois o governo português , por falhas na legislação inenarráveis e não explicadas e mesmo silenciadas , mandou abortar

SANTA IGNORÂNCIA

Revista SABADO
A jornalista afirma que o "telegrafo" (imagem acima) serviu para comunicar a trajédia.
Só que , como de imediato se vê, trata-se , na foto , do telegrafo da ponte que dá indicações à maquina e nada tem com o chamado telégrafo da TSF.
Mas , e já agora , conta-se (mas penso ser só lenda) que o sinal SOS (...---...) significaria as iniciais de "save our souls", enviada pelo telegrafista do Titanic , mas com uma chave morse e não com o aparelho que a jornalista afirma.

NO REINO de SEVERIANO

A Cacine vai parar as máquinas , enquanto não fôr publicamente dada uma explicação sobre a vergonha do que se passou no Golfo de Aden e que até a nossa comunicação , dita, social esconde , certamente pressionada ou convencida.

Alguém tem de se acusar como responsável por esta ridicula situação, mas ninguém aparece.

Acabará por ser o cabo telegrafista.

NO REINO de SEVERIANO

Mas o que é isto? Ninguém berra , grita , insulta , clama...sobre o que se passou , e pelos vistos contiua a passar-se com a nossa Fragata e com os nosso Marinheiros e Fuzileiros?

Então se não podemos prender os "piratas" , muito menos os poderemos atacar , e assim pergunto:

O que estamos lá a fazer?

Porque fomos sequer até lá?

Alguem se preocupou em estudar a lei?

Se assim é porque não mandam regressar o navio?

Mas que vergonha , caramba. Para o País...porque a "briosa" cumpriu , e bem , a sua missão.

NO REINO de SEVERIANO

Uma equipa de fuzileiros portugueses a bordo da fragata portuguesa Corte-Real - que lidera a esquadra de 5 navios da NATO em viagem pela Ásia - impediu ontem o ataque de piratas somalis a um petroleiro com bandeira das Bahamas no Golfo de Adén, perto da Somália.
“O helicóptero Linx da fragata estava a fazer uma missão de patrulha quando recebemos o alerta para um ataque de piratas a bordo de uma pequena embarcação. Deslocámos de imediato para o local uma equipa de Fuzileiros, que seguiram o bote até à embarcação mãe”, disse ao CM o comandante João Barbosa, das Relações Públicas da Marinha. Os militares portugueses usaram um semi-rígido para chegar ao navio, onde estavam 19 piratas. Interrogaram os suspeitos e retiraram-lhes as armas, mas foram libertados: “a lei portuguesa não prevê o crime de pirataria, pelo que não os podemos deter”, explica João Barbosa.

Nada mais ridiculo e que deve ter posto a rir milhões de cidadãos.Os do mundo civilisado pela Republica das bananas que ferz figura de urso e os do mundo não civilisado e da pirataria e do terrorismo que encontraram o inimigo ideal.

Agora não venham dizer que o governo , este malfadado governo que temos , não tem culpas, principalmente no adenotário dos ministros da justiça e da defesa.

Mas o grave é que poderiam muito bem ter morrido homens , incluindo os nossos bravos Fuzos.

Como se dirá Papalvos em somali?

PREC

Isto se não está lá , está quase.
A agressão a Vital Moreira , as desculpas esfarrapadas de Carvalho da Silva, o comunicado do PCP.......

15 Anos

Nunca mais me interessei pela Formula 1

OUR TIME