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quinta-feira, 19 de dezembro de 2013
QUEM A CONVIDOU????
ÁS ARMAS
Exmo. Senhor Deputado
>
> Dr. João Rebelo
>
> Atenciosamente
>
> Com os meus respeitos os cumprimentos
>
> Margarida Cunha
>
>
> Dr. João Rebelo
>
> Foi com muita satisfação e emoção que ouvi a intervenção de V. Exa.
> relativamente à petição pela defesa da continuidade do Instituto de
> Odivelas como escola de excelência. Ouvi palavras de coragem em prol
> de uma casa e de uma causa que é o Instituto de Odivelas - Infante D.
> Afonso. Ouvi palavras de confiança numa reestruturação sem extinção ou
> destruição de estabelecimentos militares de ensino seculares com ADN.
>
> Não estive nas galerias. Ainda assim, acompanhei as intervenções dos
> vários grupos parlamentares O trabalho e a avaliação de alunas,
> precisamente neste dia, entre as quais alunas provenientes dos PALOP
> em viagem amanhã para Angola, não permitiram a minha ida à Assembleia
> da República (AR). Muitas alunas porque estão em período de avaliação
> ou porque as famílias não puderam levá-las, lamentaram não poder estar
> na AR.
>
> Desejo muito que impere o bom senso, a razoabilidade e a justiça que
> permitam que eu, e tantas outras famílias, estou certa, possa escolher
> em liberdade o ensino de diferenciado público para a minha filha mais
> nova, tal como o fiz para a minha filha mais velha. Lamento que
> existam preconceitos relativamente a esta questão, quando além
> fronteiras e nos países civilizados se encara o ensino diferenciado,
> público ou privado, com naturalidade. Mas ainda existem muitos preconceitos.
> O preconceito parte sempre do desconhecimento e do medo face à
> diferença. Tenho esperança que em 2014, 2015, e por muitos mais anos,
> o IO possa receber todos os níveis de ensino, em regime de internato e
> de externato, de acordo com a divisa da escola "cada vez mais alto"
> (DVC IN ALTVM).
>> Atenciosamente
>
> Com os meus respeitos os cumprimentos
>
> Margarida Cunha
>
Etiquetas:
colegio militar
terça-feira, 17 de dezembro de 2013
segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
ISTO É LINDO
Reunião Exército
Resumo de reunião
De acordo com o orçamento de estado é canalizado para o defesa
1,1% do PIB (com variação de +/- 0,1%).
Seria assim distribuído;
60% - Despesas com pessoal,
25 % - Despesas do âmbito operacional e de manutenção,
15 % - Investimentos.
Actualmente face ao efectivo das Forças Armadas ligeiramente acima
32.000 homens, cabe ao Exercito de 19.174 militares ( na Componente
Operacional 12.848, na componente fixa 6.326), temos;
84% - Despesas com pessoal,
13% - Despesas do âmbito operacional e de manutenção,
3 % - Investimentos.
Para se cumprir ( 60%, 25 %, 15 %) o efectivo do Exército teria de
andar entre os 10.000 e 12000 homens.
Prevê-se uma redução no Exército para 2014 de 1066 homens.
O CEME referiu que é intenção da Chefias não baixar o efectivo do
Exército abaixo dos 18000 homens.
- Reduzir o dispositivo territorial em 30 %, ao nível de unidades,
estabelecimentos e demais órgãos.
As reduções da Componente operacional, passa por extinguir;
1 BIMEC, 1 Batalhão Apoio Svç, 2 Baterias AA,
OCAD - Extinção CID, das inspecções dos OCAD.
Unidades - Extinção das Escolas praticas, CMEFD
Reorganização da Saúde Militar
Extinção do IO (Odivelas)
Extinção do Museu Militar de Coimbra
AMAS - Amadora
Aviação Ligeira do Exército
1 Unidade Regimento (RI19)
Da restruturação territorial, temos;
No Porto, extinção da EPT e HMR 1, concentração de órgãos no
RA5.
Em Lisboa, concentração em duas zonas, Stª Clara em Lisboa e na
zona Amadora - Sintra.
A finalidade é preservar unidades e concentrar órgãos.
Pessoal
Do ponto de vista de legislação, o ano 2014 vai-se regular pelas
normas vigentes para 2013.
Promoções
Actualmente das previstas para 2013 já foram realizadas 80% e até
final do ano ainda vão ser promovidos mais militares.
Promoções para 2014;
Oficiais
Coroneis - 31
TCor - 55
Major - 111
Cap-99
TEN-207
Alf - 5
Sargentos
SMor - 21
SCh - 150
SAj - 156
1Sarg- 124
2 Sarg-143
Furrieis-82
Incorporações para 2014
Of - 38 a realizar em Out
Sarg - 80 a realizar em Out
Praças - 280 (setembro) 602 (novembro) num total de 882
O Cmdt da Brigada Stª Margarida (MGen Menezes), referiu que face
ao corte dos suplementos sente alguma dificuldade em manter os
praças no campo.
Para fazer face à situação os praças deveriam ser canalizados para
Sta Margarida e então depois dos 3 anos irem para as unidades.
Fundo de pensões vai ser extinto após transferência do seu
património para a CGA, está proibida a admissão de novos
participantes.
Os actuais beneficiários mantém o seu complemento de pensão,
embora com um valor fixo e actualizado nos termos das pensões a
pagar pela CGA.
Tem que ser salvaguardada a posição dos actuais subscritores.
Operacional
Missões no exterior;
KFOR - vai decorrer Out13 a Mar14, efectivo 186 homens, e garantir
apoio a 150 militares do contingente polaco, foram enviadas viaturas
Pandur.
TOA - previsto até 29Mar14
ISAF - 1ª quinzena de Jan14 aprontamento de 5 militares para reforçar
o PeHSAT.
NRF2013 - stand-by
Afghanistan - 50 a 52 militares até jun14
EUTM - Somália (TO Uganda) 6 militares a trabalhar com os
espanhóis.
Outras missões de interesse público continuam a decorrer, LIRA,
PAOC, Aluvião.
Logística
Rescisões com funcionários fabris do Ex. apenas 50 funcionários
aderiram.
Entradas em depósito - reposição de material
2011 - 180 milhões de euros
2013 - 80 milhões
Centralização combustíveis e electricidade com audição prévia e
com encargos plurianuais.
Aquisições
Processo do CM desbloqueado (obras para o novo edificio).
Aquisição de viaturas PAMU para os pára-quedistas.
2 Pontes Logísticas Engª
Saúde
Verbas com HFAR aumentadas e redução das verbas para as
unidades.
Resolver a questão do não atendimento na rede de menores de 18
anos.
Formação ESE
Perfil profissional do sargento elevar do nível 4 para nível 5,
actualmente os candidatos entram com 12º ano e saem com o mesmo
grau académico.
Centro de línguas do Exército vai ser instalado na ESE.
Resumo de reunião
De acordo com o orçamento de estado é canalizado para o defesa
1,1% do PIB (com variação de +/- 0,1%).
Seria assim distribuído;
60% - Despesas com pessoal,
25 % - Despesas do âmbito operacional e de manutenção,
15 % - Investimentos.
Actualmente face ao efectivo das Forças Armadas ligeiramente acima
32.000 homens, cabe ao Exercito de 19.174 militares ( na Componente
Operacional 12.848, na componente fixa 6.326), temos;
84% - Despesas com pessoal,
13% - Despesas do âmbito operacional e de manutenção,
3 % - Investimentos.
Para se cumprir ( 60%, 25 %, 15 %) o efectivo do Exército teria de
andar entre os 10.000 e 12000 homens.
Prevê-se uma redução no Exército para 2014 de 1066 homens.
O CEME referiu que é intenção da Chefias não baixar o efectivo do
Exército abaixo dos 18000 homens.
- Reduzir o dispositivo territorial em 30 %, ao nível de unidades,
estabelecimentos e demais órgãos.
As reduções da Componente operacional, passa por extinguir;
1 BIMEC, 1 Batalhão Apoio Svç, 2 Baterias AA,
OCAD - Extinção CID, das inspecções dos OCAD.
Unidades - Extinção das Escolas praticas, CMEFD
Reorganização da Saúde Militar
Extinção do IO (Odivelas)
Extinção do Museu Militar de Coimbra
AMAS - Amadora
Aviação Ligeira do Exército
1 Unidade Regimento (RI19)
Da restruturação territorial, temos;
No Porto, extinção da EPT e HMR 1, concentração de órgãos no
RA5.
Em Lisboa, concentração em duas zonas, Stª Clara em Lisboa e na
zona Amadora - Sintra.
A finalidade é preservar unidades e concentrar órgãos.
Pessoal
Do ponto de vista de legislação, o ano 2014 vai-se regular pelas
normas vigentes para 2013.
Promoções
Actualmente das previstas para 2013 já foram realizadas 80% e até
final do ano ainda vão ser promovidos mais militares.
Promoções para 2014;
Oficiais
Coroneis - 31
TCor - 55
Major - 111
Cap-99
TEN-207
Alf - 5
Sargentos
SMor - 21
SCh - 150
SAj - 156
1Sarg- 124
2 Sarg-143
Furrieis-82
Incorporações para 2014
Of - 38 a realizar em Out
Sarg - 80 a realizar em Out
Praças - 280 (setembro) 602 (novembro) num total de 882
O Cmdt da Brigada Stª Margarida (MGen Menezes), referiu que face
ao corte dos suplementos sente alguma dificuldade em manter os
praças no campo.
Para fazer face à situação os praças deveriam ser canalizados para
Sta Margarida e então depois dos 3 anos irem para as unidades.
Fundo de pensões vai ser extinto após transferência do seu
património para a CGA, está proibida a admissão de novos
participantes.
Os actuais beneficiários mantém o seu complemento de pensão,
embora com um valor fixo e actualizado nos termos das pensões a
pagar pela CGA.
Tem que ser salvaguardada a posição dos actuais subscritores.
Operacional
Missões no exterior;
KFOR - vai decorrer Out13 a Mar14, efectivo 186 homens, e garantir
apoio a 150 militares do contingente polaco, foram enviadas viaturas
Pandur.
TOA - previsto até 29Mar14
ISAF - 1ª quinzena de Jan14 aprontamento de 5 militares para reforçar
o PeHSAT.
NRF2013 - stand-by
Afghanistan - 50 a 52 militares até jun14
EUTM - Somália (TO Uganda) 6 militares a trabalhar com os
espanhóis.
Outras missões de interesse público continuam a decorrer, LIRA,
PAOC, Aluvião.
Logística
Rescisões com funcionários fabris do Ex. apenas 50 funcionários
aderiram.
Entradas em depósito - reposição de material
2011 - 180 milhões de euros
2013 - 80 milhões
Centralização combustíveis e electricidade com audição prévia e
com encargos plurianuais.
Aquisições
Processo do CM desbloqueado (obras para o novo edificio).
Aquisição de viaturas PAMU para os pára-quedistas.
2 Pontes Logísticas Engª
Saúde
Verbas com HFAR aumentadas e redução das verbas para as
unidades.
Resolver a questão do não atendimento na rede de menores de 18
anos.
Formação ESE
Perfil profissional do sargento elevar do nível 4 para nível 5,
actualmente os candidatos entram com 12º ano e saem com o mesmo
grau académico.
Centro de línguas do Exército vai ser instalado na ESE.
BOMBAS
A alegria nos corredores do Banco de Portugal deve ser contagiante. Veja só os carros que acabaram de ser comprados:
- Mercedes E 250 BlueEFFICIENCY Classic (38.406,48 euros);
- BMW 520 d Berlina (38.763,93 euros);
- Mercedez Benz E 220 CDI BlueEFFICIENCY (40.119,03 euros);
- BMW 520 d Berlina (32.256,10 euros);
- Mercedes 320 d Touring (40.851,22 euros);
- BMW 320d EfficientDynamics Touring (32.382,11 euros);
- Lexus IS300h (40.218,86 euros);
- BMW 320d Touring (38.382,12 euros).
INTERESSADO?
BPI
inicia hoje uma campanha de recrutamento e selecção de 250 jovens licenciados,
para a realização de estágios em diversas áreas do banco, sendo que a maioria
realizará estágios em balcões.
A Ray Human Capital e
a Cvitt foram os parceiros escolhidos para
desenvolver este processo de recrutamento e selecção em parceria com o
BPI.
Para
este programa só serão aceites e consideradas as candidaturas
registadas
até ao dia 31.12.2013.
domingo, 15 de dezembro de 2013
sábado, 14 de dezembro de 2013
MISTÉRIO
José Julio Costa
14 de Dezembro de 1918 , assassinou, com 1 tiro de pistola Sidónio Pais.
Esteve preso o resto da vida, mas dizendo que disparou para o ar.
Será que foi ele? Ou teriam sido 2 tiros de longe, e de carabina????
14 de Dezembro de 1918 , assassinou, com 1 tiro de pistola Sidónio Pais.
Esteve preso o resto da vida, mas dizendo que disparou para o ar.
Será que foi ele? Ou teriam sido 2 tiros de longe, e de carabina????
MENSAGEM DA PAZ
D.R.
1º DE JANEIRO DE 2014
FRATERNIDADE, FUNDAMENTO E CAMINHO PARA A PAZ
1. Nesta minha primeira Mensagem para o Dia Mundial da Paz, desejo formular a todos, indivíduos e povos, votos duma vida repleta de alegria e esperança. Com efeito, no coração de cada homem e mulher, habita o anseio duma vida plena que contém uma aspiração irreprimível de fraternidade, impelindo à comunhão com os outros, em quem não encontramos inimigos ou concorrentes, mas irmãos que devemos acolher e abraçar.
Na realidade, a fraternidade é uma dimensão essencial do homem, sendo ele um ser relacional. A consciência viva desta dimensão relacional leva-nos a ver e tratar cada pessoa como uma verdadeira irmã e um verdadeiro irmão; sem tal consciência, torna-se impossível a construção duma sociedade justa, duma paz firme e duradoura. E convém desde já lembrar que a fraternidade se começa a aprender habitualmente no seio da família, graças sobretudo às funções responsáveis e complementares de todos os seus membros, mormente do pai e da mãe. A família é a fonte de toda a fraternidade, sendo por isso mesmo também o fundamento e o caminho primário para a paz, já que, por vocação, deveria contagiar o mundo com o seu amor.
O número sempre crescente de ligações e comunicações que envolvem o nosso planeta torna mais palpável a consciência da unidade e partilha dum destino comum entre as nações da terra. Assim, nos dinamismos da história – independentemente da diversidade das etnias, das sociedades e das culturas –, vemos semeada a vocação a formar uma comunidade feita de irmãos que se acolhem mutuamente e cuidam uns dos outros. Contudo, ainda hoje, esta vocação é muitas vezes contrastada e negada nos factos, num mundo caracterizado pela «globalização da indiferença» que lentamente nos faz «habituar» ao sofrimento alheio, fechando-nos em nós mesmos.
Em muitas partes do mundo, parece não conhecer tréguas a grave lesão dos direitos humanos fundamentais, sobretudo dos direitos à vida e à liberdade de religião. Exemplo preocupante disso mesmo é o dramático fenómeno do tráfico de seres humanos, sobre cuja vida e desespero especulam pessoas sem escrúpulos. Às guerras feitas de confrontos armados juntam-se guerras menos visíveis, mas não menos cruéis, que se combatem nos campos económico e financeiro com meios igualmente demolidores de vidas, de famílias, de empresas.
A globalização, como afirmou Bento XVI, torna-nos vizinhos, mas não nos faz irmãos.[1] As inúmeras situações de desigualdade, pobreza e injustiça indicam não só uma profunda carência de fraternidade, mas também a ausência duma cultura de solidariedade. As novas ideologias, caracterizadas por generalizado individualismo, egocentrismo e consumismo materialista, debilitam os laços sociais, alimentando aquela mentalidade do «descartável» que induz ao desprezo e abandono dos mais fracos, daqueles que são considerados «inúteis». Assim, a convivência humana assemelha-se sempre mais a um mero do ut des pragmático e egoísta.
Ao mesmo tempo, resulta claramente que as próprias éticas contemporâneas se mostram incapazes de produzir autênticos vínculos de fraternidade, porque uma fraternidade privada da referência a um Pai comum como seu fundamento último não consegue subsistir.[2] Uma verdadeira fraternidade entre os homens supõe e exige uma paternidade transcendente. A partir do reconhecimento desta paternidade, consolida-se a fraternidade entre os homens, ou seja, aquele fazer-se «próximo» para cuidar do outro.
«Onde está o teu irmão?» (Gn 4, 9)
2. Para compreender melhor esta vocação do homem à fraternidade e para reconhecer de forma mais adequada os obstáculos que se interpõem à sua realização e identificar as vias para a superação dos mesmos, é fundamental deixar-se guiar pelo conhecimento do desígnio de Deus, tal como se apresenta de forma egrégia na Sagrada Escritura.
Segundo a narração das origens, todos os homens provêm dos mesmos pais, de Adão e Eva, casal criado por Deus à sua imagem e semelhança (cf. Gn 1, 26), do qual nascem Caim e Abel. Na história desta família primigénia, lemos a origem da sociedade, a evolução das relações entre as pessoas e os povos.
Abel é pastor, Caim agricultor. A sua identidade profunda e, conjuntamente, a sua vocação é ser irmãos, embora na diversidade da sua actividade e cultura, da sua maneira de se relacionarem com Deus e com a criação. Mas o assassinato de Abel por Caim atesta, tragicamente, a rejeição radical da vocação a ser irmãos. A sua história (cf. Gn 4, 1-16) põe em evidência o difícil dever, a que todos os homens são chamados, de viver juntos, cuidando uns dos outros. Caim, não aceitando a predilecção de Deus por Abel, que Lhe oferecia o melhor do seu rebanho – «o Senhor olhou com agrado para Abel e para a sua oferta, mas não olhou com agrado para Caim nem para a sua oferta» (Gn 4, 4-5) –, mata Abel por inveja. Desta forma, recusa reconhecer-se irmão, relacionar-se positivamente com ele, viver diante de Deus, assumindo as suas responsabilidades de cuidar e proteger o outro. À pergunta com que Deus interpela Caim – «onde está o teu irmão?» –, pedindo-lhe contas da sua acção, responde: «Não sei dele. Sou, porventura, guarda do meu irmão?» (Gn 4, 9). Depois – diz-nos o livro do Génesis –, «Caim afastou-se da presença do Senhor» (4, 16).
É preciso interrogar-se sobre os motivos profundos que induziram Caim a ignorar o vínculo de fraternidade e, simultaneamente, o vínculo de reciprocidade e comunhão que o ligavam ao seu irmão Abel. O próprio Deus denuncia e censura a Caim a sua contiguidade com o mal: «o pecado deitar-se-á à tua porta» (Gn 4, 7). Mas Caim recusa opor-se ao mal, e decide igualmente «lançar-se sobre o irmão» (Gn 4, 8), desprezando o projecto de Deus. Deste modo, frustra a sua vocação original para ser filho de Deus e viver a fraternidade.
A narração de Caim e Abel ensina que a humanidade traz inscrita em si mesma uma vocação à fraternidade, mas também a possibilidade dramática da sua traição. Disso mesmo dá testemunho o egoísmo diário, que está na base de muitas guerras e injustiças: na realidade, muitos homens e mulheres morrem pela mão de irmãos e irmãs que não sabem reconhecer-se como tais, isto é, como seres feitos para a reciprocidade, a comunhão e a doação.
«E vós sois todos irmãos» (Mt 23, 8)
3. Surge espontaneamente a pergunta: poderão um dia os homens e as mulheres deste mundo corresponder plenamente ao anseio de fraternidade, gravado neles por Deus Pai? Conseguirão, meramente com as suas forças, vencer a indiferença, o egoísmo e o ódio, aceitar as legítimas diferenças que caracterizam os irmãos e as irmãs?
Parafraseando as palavras do Senhor Jesus, poderemos sintetizar assim a resposta que Ele nos dá: dado que há um só Pai, que é Deus, vós sois todos irmãos (cf. Mt 23, 8-9). A raiz da fraternidade está contida na paternidade de Deus. Não se trata de uma paternidade genérica, indistinta e historicamente ineficaz, mas do amor pessoal, solícito e extraordinariamente concreto de Deus por cada um dos homens (cf. Mt 6, 25-30). Trata-se, por conseguinte, de uma paternidade eficazmente geradora de fraternidade, porque o amor de Deus, quando é acolhido, torna-se no mais admirável agente de transformação da vida e das relações com o outro, abrindo os seres humanos à solidariedade e à partilha activa.
Em particular, a fraternidade humana foi regenerada em e por Jesus Cristo, com a sua morte e ressurreição. A cruz é o «lugar» definitivo de fundação da fraternidade que os homens, por si sós, não são capazes de gerar. Jesus Cristo, que assumiu a natureza humana para a redimir, amando o Pai até à morte e morte de cruz (cf. Fl 2, 8), por meio da sua ressurreição constitui-nos como humanidade nova, em plena comunhão com a vontade de Deus, com o seu projecto, que inclui a realização plena da vocação à fraternidade.
Jesus retoma o projecto inicial do Pai, reconhecendo-Lhe a primazia sobre todas as coisas. Mas Cristo, com o seu abandono até à morte por amor do Pai, torna-Se princípio novo e definitivo de todos nós, chamados a reconhecer-nos n’Ele como irmãos, porque filhos do mesmo Pai. Ele é a própria Aliança, o espaço pessoal da reconciliação do homem com Deus e dos irmãos entre si. Na morte de Jesus na cruz, ficou superada também a separação entre os povos, entre o povo da Aliança e o povo dos Gentios, privado de esperança porque permanecera até então alheio aos pactos da Promessa. Como se lê na Carta aos Efésios, Jesus Cristo é Aquele que reconcilia em Si todos os homens. Ele é a paz, porque, dos dois povos, fez um só, derrubando o muro de separação que os dividia, ou seja, a inimizade. Criou em Si mesmo um só povo, um só homem novo, uma só humanidade nova (cf. 2,14-16).
Quem aceita a vida de Cristo e vive n’Ele, reconhece Deus como Pai e a Ele Se entrega totalmente, amando-O acima de todas as coisas. O homem reconciliado vê, em Deus, o Pai de todos e, consequentemente, é solicitado a viver uma fraternidade aberta a todos. Em Cristo, o outro é acolhido e amado como filho ou filha de Deus, como irmão ou irmã, e não como um estranho, menos ainda como um antagonista ou até um inimigo. Na família de Deus, onde todos são filhos dum mesmo Pai e, porque enxertados em Cristo, filhos no Filho, não há «vidas descartáveis». Todos gozam de igual e inviolável dignidade; todos são amados por Deus, todos foram resgatados pelo sangue de Cristo, que morreu na cruz e ressuscitou por cada um. Esta é a razão pela qual não se pode ficar indiferente perante a sorte dos irmãos.
A fraternidade, fundamento e caminho para a paz
4. Suposto isto, é fácil compreender que a fraternidade é fundamento e caminho para a paz. As Encíclicas sociais dos meus Predecessores oferecem uma ajuda valiosa neste sentido. Basta ver as definições de paz da Populorum progressio, de Paulo VI, ou da Sollicitudo rei socialis, de João Paulo II. Da primeira, apreendemos que o desenvolvimento integral dos povos é o novo nome da paz[3] e, da segunda, que a paz é opus solidaritatis, fruto da solidariedade.[4]
Paulo VI afirma que tanto as pessoas como as nações se devem encontrar num espírito de fraternidade. E explica: «Nesta compreensão e amizade mútuas, nesta comunhão sagrada, devemos (...) trabalhar juntos para construir o futuro comum da humanidade».[5] Este dever recai primariamente sobre os mais favorecidos. As suas obrigações radicam-se na fraternidade humana e sobrenatural, apresentando-se sob um tríplice aspecto: o dever de solidariedade, que exige que as nações ricas ajudem as menos avançadas; o dever de justiça social, que requer a reformulação em termos mais correctos das relações defeituosas entre povos fortes e povos fracos; o dever de caridade universal, que implica a promoção de um mundo mais humano para todos, um mundo onde todos tenham qualquer coisa a dar e a receber, sem que o progresso de uns seja obstáculo ao desenvolvimento dos outros.[6]
Ora, da mesma forma que se considera a paz como opus solidarietatis, é impossível não pensar que o seu fundamento principal seja a fraternidade. A paz, afirma João Paulo II, é um bem indivisível: ou é bem de todos, ou não o é de ninguém. Na realidade, a paz só pode ser conquistada e usufruída como melhor qualidade de vida e como desenvolvimento mais humano e sustentável, se estiver viva, em todos, «a determinação firme e perseverante de se empenhar pelo bem comum».[7] Isto implica não deixar-se guiar pela «avidez do lucro» e pela «sede do poder». É preciso estar pronto a «“perder-se” em benefício do próximo em vez de o explorar, e a “servi-lo” em vez de o oprimir para proveito próprio (...). O “outro” – pessoa, povo ou nação – [não deve ser visto] como um instrumento qualquer, de que se explora, a baixo preço, a capacidade de trabalhar e a resistência física, para o abandonar quando já não serve; mas sim como um nosso “semelhante”, um “auxílio”».[8]
A solidariedade cristã pressupõe que o próximo seja amado não só como «um ser humano com os seus direitos e a sua igualdade fundamental em relação a todos os demais, mas [como] a imagem viva de Deus Pai, resgatada pelo sangue de Jesus Cristo e tornada objecto da acção permanente do Espírito Santo»,[9] como um irmão. «Então a consciência da paternidade comum de Deus, da fraternidade de todos os homens em Cristo, “filhos no Filho”, e da presença e da acção vivificante do Espírito Santo conferirá – lembra João Paulo II – ao nosso olhar sobre o mundo como que um novo critério para o interpretar»,[10] para o transformar.
A fraternidade, premissa para vencer a pobreza
5. Na Caritas in veritate, o meu Predecessor lembrava ao mundo que uma causa importante da pobreza é a falta defraternidade entre os povos e entre os homens.[11] Em muitas sociedades, sentimos uma profunda pobreza relacional, devido à carência de sólidas relações familiares e comunitárias; assistimos, preocupados, ao crescimento de diferentes tipos de carências, marginalização, solidão e de várias formas de dependência patológica. Uma tal pobreza só pode ser superada através da redescoberta e valorização de relações fraternas no seio das famílias e das comunidades, através da partilha das alegrias e tristezas, das dificuldades e sucessos presentes na vida das pessoas.
Além disso, se por um lado se verifica uma redução da pobreza absoluta, por outro não podemos deixar de reconhecer um grave aumento da pobreza relativa, isto é, de desigualdades entre pessoas e grupos que convivem numa região específica ou num determinado contexto histórico-cultural. Neste sentido, servem políticas eficazes que promovam o princípio da fraternidade, garantindo às pessoas – iguais na sua dignidade e nos seus direitos fundamentais – acesso aos «capitais», aos serviços, aos recursos educativos, sanitários e tecnológicos, para que cada uma delas tenha oportunidade de exprimir e realizar o seu projecto de vida e possa desenvolver-se plenamente como pessoa.
Reconhece-se haver necessidade também de políticas que sirvam para atenuar a excessiva desigualdade de rendimento. Não devemos esquecer o ensinamento da Igreja sobre a chamada hipoteca social, segundo a qual, se é lícito – como diz São Tomás de Aquino – e mesmo necessário que «o homem tenha a propriedade dos bens»,[12] quanto ao uso, porém, «não deve considerar as coisas exteriores que legitimamente possui só como próprias, mas também como comuns, no sentido de que possam beneficiar não só a si mas também aos outros».[13]
Por último, há uma forma de promover a fraternidade – e, assim, vencer a pobreza – que deve estar na base de todas as outras. É o desapego vivido por quem escolhe estilos de vida sóbrios e essenciais, por quem, partilhando as suas riquezas, consegue assim experimentar a comunhão fraterna com os outros. Isto é fundamental, para seguir Jesus Cristo e ser verdadeiramente cristão. É o caso não só das pessoas consagradas que professam voto de pobreza, mas também de muitas famílias e tantos cidadãos responsáveis que acreditam firmemente que a relação fraterna com o próximo constitua o bem mais precioso.
A redescoberta da fraternidade na economia
6. As graves crises financeiras e económicas dos nossos dias – que têm a sua origem no progressivo afastamento do homem de Deus e do próximo, com a ambição desmedida de bens materiais, por um lado, e o empobrecimento das relações interpessoais e comunitárias, por outro – impeliram muitas pessoas a buscar o bem-estar, a felicidade e a segurança no consumo e no lucro fora de toda a lógica duma economia saudável. Já, em 1979, o Papa João Paulo IIalertava para a existência de «um real e perceptível perigo de que, enquanto progride enormemente o domínio do homem sobre o mundo das coisas, ele perca os fios essenciais deste seu domínio e, de diversas maneiras, submeta a elas a sua humanidade, e ele próprio se torne objecto de multiforme manipulação, se bem que muitas vezes não directamente perceptível; manipulação através de toda a organização da vida comunitária, mediante o sistema de produção e por meio de pressões dos meios de comunicação social».[14]
As sucessivas crises económicas devem levar a repensar adequadamente os modelos de desenvolvimento económico e a mudar os estilos de vida. A crise actual, com pesadas consequências na vida das pessoas, pode ser também uma ocasião propícia para recuperar as virtudes da prudência, temperança, justiça e fortaleza. Elas podem ajudar-nos a superar os momentos difíceis e a redescobrir os laços fraternos que nos unem uns aos outros, com a confiança profunda de que o homem tem necessidade e é capaz de algo mais do que a maximização do próprio lucro individual. As referidas virtudes são necessárias sobretudo para construir e manter uma sociedade à medida da dignidade humana.
A fraternidade extingue a guerra
7. Ao longo do ano que termina, muitos irmãos e irmãs nossos continuaram a viver a experiência dilacerante da guerra, que constitui uma grave e profunda ferida infligida à fraternidade.
Há muitos conflitos que se consumam na indiferença geral. A todos aqueles que vivem em terras onde as armas impõem terror e destruição, asseguro a minha solidariedade pessoal e a de toda a Igreja. Esta última tem por missão levar o amor de Cristo também às vítimas indefesas das guerras esquecidas, através da oração pela paz, do serviço aos feridos, aos famintos, aos refugiados, aos deslocados e a quantos vivem no terror. De igual modo a Igreja levanta a sua voz para fazer chegar aos responsáveis o grito de dor desta humanidade atribulada e fazer cessar, juntamente com as hostilidades, todo o abuso e violação dos direitos fundamentais do homem.[15]
Por este motivo, desejo dirigir um forte apelo a quantos semeiam violência e morte, com as armas: naquele que hoje considerais apenas um inimigo a abater, redescobri o vosso irmão e detende a vossa mão! Renunciai à via das armas e ide ao encontro do outro com o diálogo, o perdão e a reconciliação para reconstruir a justiça, a confiança e esperança ao vosso redor! «Nesta óptica, torna-se claro que, na vida dos povos, os conflitos armados constituem sempre a deliberada negação de qualquer concórdia internacional possível, originando divisões profundas e dilacerantes feridas que necessitam de muitos anos para se curarem. As guerras constituem a rejeição prática de se comprometer para alcançar aquelas grandes metas económicas e sociais que a comunidade internacional estabeleceu».[16]
Mas, enquanto houver em circulação uma quantidade tão grande como a actual de armamentos, poder-se-á sempre encontrar novos pretextos para iniciar as hostilidades. Por isso, faço meu o apelo lançado pelos meus Predecessores a favor da não-proliferação das armas e do desarmamento por parte de todos, a começar pelo desarmamento nuclear e químico.
Não podemos, porém, deixar de constatar que os acordos internacionais e as leis nacionais, embora sendo necessários e altamente desejáveis, por si sós não bastam para preservar a humanidade do risco de conflitos armados. É precisa uma conversão do coração que permita a cada um reconhecer no outro um irmão do qual cuidar e com o qual trabalhar para, juntos, construírem uma vida em plenitude para todos. Este é o espírito que anima muitas das iniciativas da sociedade civil, incluindo as organizações religiosas, a favor da paz. Espero que o compromisso diário de todos continue a dar fruto e que se possa chegar também à efectiva aplicação, no direito internacional, do direito à paz como direito humano fundamental, pressuposto necessário para o exercício de todos os outros direitos.
A corrupção e o crime organizado contrastam a fraternidade
8. O horizonte da fraternidade apela ao crescimento em plenitude de todo o homem e mulher. As justas ambições duma pessoa, sobretudo se jovem, não devem ser frustradas nem lesadas; não se lhe deve roubar a esperança de podê-las realizar. A ambição, porém, não deve ser confundida com prevaricação; pelo contrário, é necessário competir na mútua estima (cf. Rm 12, 10). Mesmo nas disputas, que constituem um aspecto inevitável da vida, é preciso recordar-se sempre de que somos irmãos; por isso, é necessário educar e educar-se para não considerar o próximo como um inimigo nem um adversário a eliminar.
A fraternidade gera paz social, porque cria um equilíbrio entre liberdade e justiça, entre responsabilidade pessoal e solidariedade, entre bem dos indivíduos e bem comum. Uma comunidade política deve, portanto, agir de forma transparente e responsável para favorecer tudo isto. Os cidadãos devem sentir-se representados pelos poderes públicos, no respeito da sua liberdade. Em vez disso, muitas vezes, entre cidadão e instituições, interpõem-se interesses partidários que deformam essa relação, favorecendo a criação dum clima perene de conflito.
Um autêntico espírito de fraternidade vence o egoísmo individual, que contrasta a possibilidade das pessoas viverem em liberdade e harmonia entre si. Tal egoísmo desenvolve-se, socialmente, quer nas muitas formas de corrupção que hoje se difunde de maneira capilar, quer na formação de organizações criminosas – desde os pequenos grupos até àqueles organizados à escala global – que, minando profundamente a legalidade e a justiça, ferem no coração a dignidade da pessoa. Estas organizações ofendem gravemente a Deus, prejudicam os irmãos e lesam a criação, revestindo-se duma gravidade ainda maior se têm conotações religiosas.
Penso no drama dilacerante da droga com a qual se lucra desafiando leis morais e civis, na devastação dos recursos naturais e na poluição em curso, na tragédia da exploração do trabalho; penso nos tráficos ilícitos de dinheiro como também na especulação financeira que, muitas vezes, assume caracteres predadores e nocivos para inteiros sistemas económicos e sociais, lançando na pobreza milhões de homens e mulheres; penso na prostituição que diariamente ceifa vítimas inocentes, sobretudo entre os mais jovens, roubando-lhes o futuro; penso no abomínio do tráfico de seres humanos, nos crimes e abusos contra menores, na escravidão que ainda espalha o seu horror em muitas partes do mundo, na tragédia frequentemente ignorada dos emigrantes sobre quem se especula indignamente na ilegalidade. A este respeito escreveu João XXIII: «Uma convivência baseada unicamente em relações de força nada tem de humano: nela vêem as pessoas coarctada a própria liberdade, quando, pelo contrário, deveriam ser postas em condição tal que se sentissem estimuladas a procurar o próprio desenvolvimento e aperfeiçoamento».[17] Mas o homem pode converter-se, e não se deve jamais desesperar da possibilidade de mudar de vida. Gostaria que isto fosse uma mensagem de confiança para todos, mesmo para aqueles que cometeram crimes hediondos, porque Deus não quer a morte do pecador, mas que se converta e viva (cf. Ez 18, 23).
No contexto alargado da sociabilidade humana, considerando o delito e a pena, penso também nas condições desumanas de muitos estabelecimentos prisionais, onde frequentemente o preso acaba reduzido a um estado sub-humano, violado na sua dignidade de homem e sufocado também em toda a vontade e expressão de resgate. A Igreja faz muito em todas estas áreas, a maior parte das vezes sem rumor. Exorto e encorajo a fazer ainda mais, na esperança de que tais acções desencadeadas por tantos homens e mulheres corajosos possam cada vez mais ser sustentadas, leal e honestamente, também pelos poderes civis.
A fraternidade ajuda a guardar e cultivar a natureza
9. A família humana recebeu, do Criador, um dom em comum: a natureza. A visão cristã da criação apresenta um juízo positivo sobre a licitude das intervenções na natureza para dela tirar benefício, contanto que se actue responsavelmente, isto é, reconhecendo aquela «gramática» que está inscrita nela e utilizando, com sabedoria, os recursos para proveito de todos, respeitando a beleza, a finalidade e a utilidade dos diferentes seres vivos e a sua função no ecossistema. Em suma, a natureza está à nossa disposição, mas somos chamados a administrá-la responsavelmente. Em vez disso, muitas vezes deixamo-nos guiar pela ganância, pela soberba de dominar, possuir, manipular, desfrutar; não guardamos a natureza, não a respeitamos, nem a consideramos como um dom gratuito de que devemos cuidar e colocar ao serviço dos irmãos, incluindo as gerações futuras.
De modo particular o sector produtivo primário, o sector agrícola, tem a vocação vital de cultivar e guardar os recursos naturais para alimentar a humanidade. A propósito, a persistente vergonha da fome no mundo leva-me a partilhar convosco esta pergunta: De que modo usamos os recursos da terra? As sociedades actuais devem reflectir sobre a hierarquia das prioridades no destino da produção. De facto, é um dever impelente que se utilizem de tal modo os recursos da terra, que todos se vejam livres da fome. As iniciativas e as soluções possíveis são muitas, e não se limitam ao aumento da produção. É mais que sabido que a produção actual é suficiente, e todavia há milhões de pessoas que sofrem e morrem de fome, o que constitui um verdadeiro escândalo. Por isso, é necessário encontrar o modo para que todos possam beneficiar dos frutos da terra, não só para evitar que se alargue o fosso entre aqueles que têm mais e os que devem contentar-se com as migalhas, mas também e sobretudo por uma exigência de justiça e equidade e de respeito por cada ser humano. Neste sentido, gostaria de lembrar a todos o necessário destino universal dos bens, que é um dos princípios fulcrais da doutrina social da Igreja. O respeito deste princípio é a condição essencial para permitir um acesso real e equitativo aos bens essenciais e primários de que todo o homem precisa e tem direito.
Conclusão
10. Há necessidade que a fraternidade seja descoberta, amada, experimentada, anunciada e testemunhada; mas só o amor dado por Deus é que nos permite acolher e viver plenamente a fraternidade.
O necessário realismo da política e da economia não pode reduzir-se a um tecnicismo sem ideal, que ignora a dimensão transcendente do homem. Quando falta esta abertura a Deus, toda a actividade humana se torna mais pobre, e as pessoas são reduzidas a objecto passível de exploração. Somente se a política e a economia aceitarem mover-se no amplo espaço assegurado por esta abertura Àquele que ama todo o homem e mulher, é que conseguirão estruturar-se com base num verdadeiro espírito de caridade fraterna e poderão ser instrumento eficaz de desenvolvimento humano integral e de paz.
Nós, cristãos, acreditamos que, na Igreja, somos membros uns dos outros e todos mutuamente necessários, porque a cada um de nós foi dada uma graça, segundo a medida do dom de Cristo, para utilidade comum (cf. Ef 4, 7.25; 1 Cor12, 7). Cristo veio ao mundo para nos trazer a graça divina, isto é, a possibilidade de participar na sua vida. Isto implica tecer um relacionamento fraterno, caracterizado pela reciprocidade, o perdão, o dom total de si mesmo, segundo a grandeza e a profundidade do amor de Deus, oferecido à humanidade por Aquele que, crucificado e ressuscitado, atrai todos a Si: «Dou-vos um novo mandamento: que vos ameis uns aos outros; que vos ameis uns aos outros assim como Eu vos amei. Por isto é que todos conhecerão que sois meus discípulos: se vos amardes uns aos outros» (Jo 13, 34-35). Esta é a boa nova que requer, de cada um, um passo mais, um exercício perene de empatia, de escuta do sofrimento e da esperança do outro, mesmo do que está mais distante de mim, encaminhando-se pela estrada exigente daquele amor que sabe doar-se e gastar-se gratuitamente pelo bem de cada irmão e irmã.
Cristo abraça todo o ser humano e deseja que ninguém se perca. «Deus não enviou o seu Filho ao mundo para condenar o mundo, mas para que o mundo seja salvo por Ele» (Jo 3, 17). Fá-lo sem oprimir, sem forçar ninguém a abrir-Lhe as portas do coração e da mente. «O que for maior entre vós seja como o menor, e aquele que mandar, como aquele que serve – diz Jesus Cristo –. Eu estou no meio de vós como aquele que serve» (Lc 22, 26-27). Deste modo, cada actividade deve ser caracterizada por uma atitude de serviço às pessoas, incluindo as mais distantes e desconhecidas. O serviço é a alma da fraternidade que edifica a paz.
Que Maria, a Mãe de Jesus, nos ajude a compreender e a viver todos os dias a fraternidade que jorra do coração do seu Filho, para levar a paz a todo o homem que vive nesta nossa amada terra.
Vaticano, 8 de Dezembro de 2013.
FRANCISCUS
sexta-feira, 13 de dezembro de 2013
SERÁ
Fala-se para aí ...de uma coisa horrível, concernente ao Hospital das Forças Armadas.
Impedindo a entrada impede-se a crítica e o desaforro.
Mas se calhar é boato do Pai Natal
Impedindo a entrada impede-se a crítica e o desaforro.
Mas se calhar é boato do Pai Natal
TOMA LÁ MAIS UMA
"Os militares na reserva vão ser chamados de novo a trabalhar, por decisão do Ministério da Defesa, liderado por José Pedro Aguiar-Branco. O objetivo, soube o JN, é reduzir gastos na Defesa, através de cortes que podem atingir 200 milhões de euros.
A justificação reside no facto de já terem saído dos quartéis, mas continuarem com direito "a auferirem a totalidade da remuneração correspondente ao seu posto", a que acresce o subsídio da condição militar, se bem que ainda tenham capacidade para exercer muitas tarefas nas Forças Armadas.
As razões encontram-se num documento de trabalho do Ministério da Defesa a que o JN teve acesso, que será hoje levado a Conselho de Ministros.
O documento prevê que, este ano, 3744 militares do Quadro Permanente - oficiais e sargentos - estejam na situação de reserva. Uma condição que a lei do orçamento autoriza a quem tem 55 anos de idade e 36 de serviço, ou, a partir de 2015, 55 anos e 40 de serviço. E que permite às chefias e ao ministério a chamada para o serviço ativo, uma vez que mantêm salários e direitos.
No entanto, segundo os estudos desenvolvidos na Defesa referente a períodos anteriores, "apenas uma percentagem muito diminuta (12%) dos militares na reserva estão efetivamente ao serviço". O objetivo é colocar estes militares na reserva em tarefas administrativas, para as quais ainda estão capacitados, o que permitirá suportar a redução de quadros civis (em 30%) e militares, de cerca de 40 mil para 30 mil homens.
Da mesma forma, para redução de forças, mas mantendo a capacidade operacional, Aguiar-Branco propõe a manutenção de uma reserva de cinco mil militares (dos quadros de voluntários e contratados até aos 35 anos), sujeita uma vez por ano a testes médicos e físicos e a exercícios, uma disponibilidade anualmente paga com "um ordenado mínimo nacional ou outro valor".
quarta-feira, 11 de dezembro de 2013
A IR
A fachada do
Terreiro do Paço volta a receber um espectáculo de vídeo mapping e animação 2D e
3D musical. Chama-seCirco de
Luz e é uma criação dos artistas Nuno Maya e Carole
Purnelle, do atelier "O Cubo", os mesmos responsáveis pelo
espectáculo Arco de Luz, que foi projectado
para comemorar a inauguração do Arco da Rua Augusta, e pelo Lumina
Festival de Luz, que aconteceu em Setembro, em
Cascais.
Entre 14 e 25 de Dezembro, este espectáculo de
luz vai celebrar a vivência do Natal em Lisboa, recorrendo a projecções
monumentais adaptadas à arquitectura das fachadas, e explorando um universo
vintage, burlesco e festivo da arte circense.
Vamos poder ver o circo
projectado e apresentado por personagens fantásticas, onde actores filmados são
misturados com a animação, criando efeitos dramáticos ao longo dos diversos
números de circo, e vozes de actores reais dão vida às personagens de
animação.
Cruzando o real com o virtual, a animação com actores reais e a
música com os efeitos sonoros, Circo de Luz é
de entrada livre e conta ainda com um tema musical original de autoria do
grupo Deolinda, bem como a
participação de Nuno
Markl.
O Circo de
Luz poderá ser visto diariamente, e de forma
gratuita, às 18h00, 19h00,
20h00 e 21h00.
BOA
Caros Camaradas da Armada
O facto do actual CEMA, V/Alm. Fragoso ter sido condecorado por duas vezes
pelo então M.D. e actual Vice 1º Ministro, parece-me demonstrar que desempenhou
as suas funções com distinção e excelência, e de forma a que a Armada saiu
Enaltecida e Honrada por isso; Talant de Bien
Faire...
Não
considero assim factor relevante e negativo para uma apreciação imparcial
das qualidades desse Oficial General que mal conheço, e também recusando
acreditar que um Oficial General de qualquer Ramo, das F.A., que jurou defender
a Pátria e as Suas Instituições, seja um BOY de qualquer
partido. Acredito que a sua formação militar lhe imponha os interesses Nacionais
muito à “Frente de naturais simpatias ideológicas que o levem a simpatizar com
um qualquer partido político, como aliás é natural em Democracia.
O que julgo ser importante realçar é que o V/Alm. Fragoso foi o
escolhido pelo Comandante Supremo das F.A. e por indicação pessoal do anterior
CEMA V/Alm. Saldanha Lopes, e que (ao que sei) defende a Armada com as
suas duas vertentes: Marinha de Guerra e Autoridade Marítima.
Ou seja, não subscreve a dependência da Autoridade Marítima da Autoridade
Policial, solução que considero que resultaria numa fatal machadada para a
Armada e País (defendida apenas por alguns, sem contudo ainda e felizmente
vingar) como já o disse (neste mesmo endereço do blogue A voz da abita na
Reforma) o Sr. Almirante Nunes da Silva.
Se for como expus e que julgo estar totalmente correto, o País a Marinha
estão de parabéns, restando desejar “Bons Mares, Limpos Horizontes e Manobras e
Operações CORRETAS ” para este CEMA.
JVC
Esta opinião foi a propósito de "bocas " sobre o facto de o Almirante ter sido condecorado 2 vezes pelo então Minnistro da Defesa, Dr. Paulo Portas.
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oficiais de marinha
terça-feira, 10 de dezembro de 2013
JÁ ?
O novo chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA),
Macieira Fragoso, que ontem tomou posse, assumiu como sua prioridade rever a
estrutura orgânica da Marinha, reavaliar as carreiras e investir na
modernização dos meios, apontando problemas “sérios” decorrentes das restrições
orçamentais.
“Neste
processo, serei determinado e prudente, procurando sempre discernir entre o que
é a natural resistência à mudança daquilo que representa uma argumentação pertinente.
Nada será intocável mas também nada será mudado porque fi ca bem mudar”,
afirmou.
No
seu discurso de apresentação à Marinha, Luís Manuel Fourneaux Macieira Fragoso
disse que pretende levar a cabo a reestruturação com base na resolução “Defesa
2020”, tendo em conta “as futuras disponibilidades de pessoal”. Quanto à
reavaliação das carreiras, o almirante Macieira Fragoso disse que procurará “a
maior flexibilidade possível” e “a constante adaptação”.
O
novo chefe do Estado-Maior da Armada advertiu para as consequências da
“continuada exiguidade de recursos financeiros”, referindo que tem conduzido “a
uma preocupante inactividade dos navios, em especial dos navios combatentes”, e
à falta de uma manutenção regular. A “rápida adjudicação do fornecimento de um
novo simulador de acção táctica” será prioritária, indicou.
O
almirante sublinhou que a renovação dos meios navais “sofreu um grande revés”
quando, pelas “vicissitudes conhecidas” dos Estaleiros Navais de Viana do
Castelo, “apenas foi aumentado ao efectivo da Marinha o segundo NPO há alguns dias”.
“Esta
situação criou uma enorme perturbação no planeamento de manutenção da esquadra
ao obrigar a reinvestir em navios com mais de 40 anos de intensa actividade
operacional, sem garantias de que se venha a obter retorno do investimento
efectuado”, advertiu, considerando que este é “um problema sério”.
segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
A POSSE
Distintos convidados,
Senhor Almirante Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada,
Senhores Almirantes ex-CEMA,
Senhores Almirantes,
Senhores Comandantes,
Senhores Oficiais, Sargentos, Praças, Militarizados e Civis da Marinha,
Caros Familiares e Amigos,
Minhas Senhoras e meus Senhores,
Senhor Almirante Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada,
Senhores Almirantes ex-CEMA,
Senhores Almirantes,
Senhores Comandantes,
Senhores Oficiais, Sargentos, Praças, Militarizados e Civis da Marinha,
Caros Familiares e Amigos,
Minhas Senhoras e meus Senhores,
A presença de Vossas Excelências nesta cerimónia em que inicio funções como Chefe do Estado-Maior da Armada e Autoridade Marítima Nacional é um gesto de simpatia e de solidariedade que muito me sensibiliza e agradeço.
Senhor Almirante Saldanha Lopes, começo por lhe dirigir um especial agradecimento pela sua presença nesta cerimónia que, como bem sabe, é carregada de simbolismo para mim e para a Marinha. O meu muito obrigado Senhor Almirante pela sua presença pelo que ela representa nos domínios institucional e pessoal, mas principalmente o meu reconhecimento pela forma como, com grande camaradagem e amizade, neste curto espaço de tempo, procurou de forma cuidada passar-me o testemunho.
Senhor Almirante Carvalho Abreu, Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada e nos últimos dias Chefe do Estado-Maior da Armada interino, uma palavra de muito apreço por, neste período de indefinição e nas circunstâncias que bem conhecemos ter tomado o leme da nossa Marinha e, por se continuar a disponibilizar para assegurar o cargo de Vice-CEMA, até à posse do futuro incumbente. A sua disponibilidade e espírito de serviço, pondo o interesse da Marinha bem acima do pessoal, representa para todos nós um grande exemplo. Bem-haja Senhor Almirante.
Aos Senhores Almirantes ex-Chefes do Estado-Maior da Armada o meu sentido reconhecimento pela presença de Vossas Excelências pelo importante apoio pessoal que traduz, mas também e principalmente pelo sinal de continuidade do comando da Marinha.
À Senhora Dona Maria Alexandra Leitão, expresso o meu agradecimento muito sentido por, com a sua presença, manifestar a sua solidariedade muito amiga e por nos lembrar o seu Excelentíssimo marido, o Senhor Almirante Sousa Leitão, ilustre Chefe do Estado-Maior da Armada, com quem tive a honra de servir como seu Ajudante e que, desde então, passou a constituir uma referência para mim, como homem, como militar e como Comandante.
Gostaria ainda de expressar o meu agradecimento à minha família e amigos aqui presentes, em especial à minha mulher que me acompanhou e apoiou ao longo de toda a minha carreira e que sem esse apoio e compreensão, certamente não teria chegado a este momento.
Finalmente, agradeço e saúdo todos os que quiseram honrar-me com a sua presença, fazendo questão de estarem nesta cerimónia da minha apresentação à Marinha. Quero, também, expressar um pensamento especial para aqueles que se encontram ausentes em missão na linha da frente.
Ao assumir o cargo de Chefe do Estado-Maior da Armada, e de Autoridade Marítima Nacional, quero partilhar convosco dois sentimentos. A enorme honra que sinto por ter sido escolhido para tão relevante cargo e a enorme responsabilidade que sinto por, nos próximos anos, comandar a nossa Marinha e, principalmente, por liderar os homens e as mulheres que no dia-a-dia cumprem Portugal no Mar.
Militares, Militarizados e Civis da Marinha,
Sendo esta a primeira vez que me dirijo à Marinha, importa indicar as linhas mestras do meu mandato para, nas circunstâncias atuais, e em completa sintonia, procurarmos continuar a dignificar esta instituição a que nos orgulhamos de pertencer.
Portugal vive momentos de extrema dificuldade, consubstanciados no cumprimento de um exigente programa de ajustamento económico e financeiro, ao qual a Marinha não é, nem quer ser alheia.
As presentes dificuldades financeiras têm tido impacto não só na qualidade das nossas vidas enquanto cidadãos portugueses que somos, mas também na qualidade dos resultados da nossa ação profissional que pretendemos de excelência, mas que a escassez de recursos muitas vezes não permite alcançar. Mas nós, que estamos habituados às dificuldades que muitas vezes se nos apresentam no mar, sabemos que só com uma guarnição unida, coesa, disciplinada e determinada em ultrapassar as dificuldades, podemos levar o navio para águas safas.
Sabemos que a tormenta ainda vai durar algum tempo e que este comandante e a sua guarnição irão continuar a pugnar para continuar a singrar nestas águas tormentosas com realismo e com segurança, minimizando as avarias que nos impeçam de, quando o vento voltar a soprar bonançoso, retomarmos o nosso já secular caminho. Estou certo que assim será e que tal como os nossos antepassados, que em vários momentos da nossa história, foram capazes de enfrentar e superar as tormentas, saindo delas com força e esperança renovada, também nós o faremos.
Não tenho dúvidas que para o sucesso é necessário unidade de esforço, determinação, perseverança e espírito de serviço. Os homens e as mulheres, que servem na Marinha, forjam a sua têmpera no mar, que nos ensina a ser humildes e a saber esperar aguentando o mar revolto, até surgir a oportunidade de guinar, aumentar a velocidade e voltar ao rumo pretendido.
É este o sinal de esperança que vos quero transmitir: “depois da tempestade, vem a bonança”. Temos de saber esperar, continuando a pensar o futuro da Marinha no respeito pelos princípios que nos regem, preservando a nossa coesão e alimentando os valores que nos são próprios, como Marinheiros e como militares: a lealdade, a honra, a coragem, o espírito de serviço e a disciplina.
Mas, a Marinha não é só constituída pelos que a servem atualmente no ativo. A Marinha tem um património e uma história feita por todos os que no passado a serviram, de modo a que hoje nos orgulhamos do que ela representa. Por esse facto, e porque nós militares não deixamos um camarada para trás, estarei atento aos que nos precederam ao serviço da Marinha.
Vivemos num mundo em acelerada transformação, pelo que as instituições, e no presente caso a Marinha, para continuar a ser relevante, cumprindo a sua missão de garantir a Portugal o uso do mar, tem de se adaptar às novas circunstâncias, como aliás foi sempre acontecendo ao longo da sua história e, designadamente, nos últimos anos.
Por força das circunstâncias, restruturar é hoje em Portugal uma palavra recorrente, mas restruturar não deve ser entendido como “simplesmente mudar”, de forma avulsa, baseada em preconceitos, só porque está na moda. Restruturar deve ser sim consequência de um processo consubstanciado em estudos, que decorrem de trabalhos de análise do presente e prospetiva do futuro, mantendo os valores que nos regem, mas com um desígnio bem definido, no tempo e na ambição.
Foi desse modo que a Marinha se veio preparando com muito estudo e reflexão, no sentido de apoiar as alterações organizacionais e de processos que possam gerar efetivas sinergias e eliminar o supérfluo, mantendo a essência daquilo que nos caracteriza como instituição de serviço público.
Pretendo, assim, levar a cabo uma restruturação que terá como referência as orientações superiores, plasmadas na resolução “Defesa 2020”, cuja implementação se encontra em curso, que se baseará nos estudos conduzidos pelo Estado-Maior da Armada, com o envolvimento de todos os setores da Marinha e em articulação com as demais entidades do universo da Defesa Nacional e numa perspetiva de abertura com a sociedade. Neste processo, serei determinado mas prudente, procurando sempre discernir entre o que é a natural resistência à mudança daquilo que representa uma argumentação pertinente. Nada será intocável mas também nada será mudado só porque fica bem mudar.
Neste sentido, pretendo fazer incidir a minha atenção na estrutura orgânica cujo edifício e articulação são fundamentais para um eficiente funcionamento de toda a Marinha, tendo em consideração as futuras disponibilidades de pessoal. Pretendo também reavaliar as diversas carreiras de militares, no sentido de procurar a maior flexibilidade possível na gestão das carreiras e no provimento dos cargos, bem como, procurar a constante adaptação para que a formação ministrada na Marinha, a todos os níveis, seja efetivamente relevante e eficiente.
A outra área que será revisitada no sentido de se conseguir mais eficiência é a que se relaciona com o apoio às unidades navais, designadamente, nas estruturas da logística do material e do apoio direto aos navios.
Os novos navios, cada vez mais automatizados, permitem reduzir significativamente as guarnições, mas introduzem outras necessidades e novas formas de os operar e explorar.
Senhores Almirantes, minhas Senhoras e meus Senhores,
A continuada exiguidade de recursos financeiros para afetar à operação e manutenção da esquadra tem conduzido a uma preocupante falta de atividade dos navios, em especial dos navios combatentes, com funestas consequências para o adestramento da esquadra. Nesse sentido, desenvolverei todos os esforços para minimizar este problema, designadamente, procurando a rápida adjudicação do fornecimento de um novo simulador de ação tática. Mas, a continuada carência de recursos financeiros tem também obstado a que os navios tenham uma regular manutenção, o que tem criado um crescente défice naquela importante área, que já atinge quase toda a esquadra e que importa acautelar para que não se torne irreversível, sobretudo em navios que ainda têm muitos anos para serem operados e onde foram investidos recursos muito avultados.
A renovação dos meios navais, que se iniciou nos anos 90 com o armamento das fragatas da classe Vasco Gama e das LFR classe Argos, foi continuada ao longo da primeira década deste século com a entrada ao serviço dos dois submarinos e das duas fragatas classe Bartolomeu Dias. Contudo, a renovação sofreu um grave revés quando, pelas vicissitudes conhecidas dos ENVC, do programa para a construção de 8 NPO, 6 LFC e um Navio Polivalente Logístico que deveriam ter sido entregues até fim de 2012, apenas foi aumentado ao efetivo da Marinha o segundo NPO há alguns dias. Esta situação criou uma enorme perturbação no planeamento de manutenção da esquadra ao obrigar a reinvestir em navios com mais de 40 anos de intensa atividade operacional, sem quaisquer garantias que se venha a obter retorno do investimento efetuado. Este é um problema sério com que nos confrontamos mas, estou certo que perseguindo uma linha de ação consequente, conseguiremos corrigir esta situação, afastando-nos do olho do furacão.
Mas para além da recuperação do programa de substituição das corvetas e dos patrulhas, importa igualmente investir na modernização dos meios que atingiram a meia-vida, designadamente, as fragatas, através de programas que permitam ultrapassar a obsolescência logística de alguns sistemas vitais e a modernização de outros, para que aquelas mantenham a respetiva capacidade combatente e inerente relevância. Este será, também, um assunto que merecerá a minha melhor atenção.
Por outro lado, tendo presente que as marinhas não se improvisam, é forçoso que façamos uma prospetiva daquilo que pretendemos que seja a composição da esquadra no futuro e, nesse sentido, serão aprofundados os estudos já iniciados com o projecto designado “Marinha a 20 anos”.
Portugal, por muito que se possa querer mudar, a geografia não muda e por isso será sempre um pais marítimo, com uma longa e prestigiosa história de feitos valorosos no mar, o que faz de nós um povo de marinheiros, pelo menos na alma. A importância do mar para a economia portuguesa, parece por demais evidente, e poderá, e deverá, ser mais preponderante, o que exige vontade para apostar no mar, e nas atividades com ele relacionadas.
Mas não nos podemos esquecer que, a implementação da estratégia nacional para o mar, recentemente aprovada, e um consequente aumento dos interesses naquela área vai, necessariamente, implicar uma maior exigência no que respeita ao exercício da autoridade do Estado no mar, para que seja assegurado um ambiente de segurança, e o respeito pela legislação vigente.
Desde há muito, o Estado atribuiu de forma continuada à Marinha não só uma missão de natureza militar, consubstanciada na defesa de Portugal e dos seus interesses no mar, como também, baseado nas competências e capacidades nela residentes, um conjunto de tarefas de natureza não militar, como era o caso do socorro a náufragos, da farolagem e da fiscalização e repressão dos ilícitos no mar.
Entretanto, os processos evoluíram e as atividades relacionadas com o mar sofisticaram-se, assim como as estruturas organizativas dos estados. Portugal não foi alheio a esta evolução e, nesse sentido, a legislação aplicável a este domínio de atividades foi também evoluindo.
Nesta conformidade foram publicados dois Decretos-Lei, o 43 e o 44 de Março de 2002, procurando enquadrar a actividade não militar da Marinha com a Constituição da República. Foi então criado o cargo de Autoridade Marítima Nacional que se insere na estrutura do Sistema da Autoridade Marítima que inclui todas as entidades com responsabilidades de autoridade marítima. Recentemente, sentindo a necessidade de clarificar e aperfeiçoar a legislação anterior, em 31 de Outubro de 2012, o Governo fez publicar o Decreto-Lei nº 235. No preâmbulo deste diploma é referido e cito “Importa, por isso, reconhecer que actualmente a Marinha representa uma moldura institucional com legitimidades heterogéneas e capacidades multifuncionais, onde se identifica uma componente de acção militar que constitui o ramo naval das Forças Armadas, histórica e conceptualmente designado de Armada, e uma componente de acção não militar, fora do propósito imediato e do âmbito próprio das Forças Armadas, que constitui uma outra estrutura do Ministério da Defesa Nacional, designada Autoridade Marítima Nacional.
De facto, actualmente, ambas as componentes, militar e não militar, não se confundem, sem prejuízo de se articularem sinergicamente numa lógica funcional de alinhamento e complementaridade entre capacidades e competências, no exercício do emprego operacional no mar”, fim de citação.
Assegurar o melhor desempenho destas duas componentes da nossa Marinha, garantindo a melhor articulação na ação, assegurando que não haverá estruturas ou meios redundantes, antes velando por uma utilização sinérgica dos meios, será tarefa do Chefe do Estado-Maior da Armada e Autoridade Marítima Nacional. Será um dos meus principais desígnios.
Minhas Senhoras e meus Senhores,
Como já antes aludi, vivemos tempos de grande exigência no emprego dos parcos recursos e de incertezas e perplexidades, quer no plano pessoal quer no profissional.
Nessa medida, procurarei promover uma gestão que recorrendo às modernas tecnologias e práticas de apoio à gestão já instaladas na Marinha, promova a maior interação possível entre todos os setores funcionais.
Exercerei um comando de proximidade porque os tempos o exigem e porque esse sempre foi o meu estilo de comandar.
Marinheiros,
Vou mandar apitar à faina, a missão que temos para cumprir é difícil e rodeada de incertezas, mas coesos e determinados, estou seguro que levaremos a Marinha a bom porto.
“A Pátria honrae que a Pátria vos contempla”
Viva a Marinha
Viva Portugal
Viva a Marinha
Viva Portugal
Luís Manuel Fourneaux Macieira Fragoso
Almirante
Almirante
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