OUTRO QUE TAL

Este também levava "protector" para um navio de guerra.

Pena não o terem atirado borda fora

Fonte:Um velho amigo

VERGONHA

Ampliando a foto poderão ver o guarda costas do ministro da defesa , aguiar branco, a falar ao telemóvel displicentemente encostado , enquanto era içada a Bandeira Nacional.
Um INSULTO do guarda costas ao País e à Bandeira.
O facto de o ministro ter ido à SAGRES com um guarda costas é um INSULTO à Marinha e aos Marinheiros

SERÁ ?

Candidato do PS a OEIRAS

AGUENTA MARUJO

       Armada forçada a cumprir a Lei

                O ministro Aguar-Branco vai passar a controlar diretamente a Policia Marítima, que deixa assim a tutela da Armada

               

                O quadro legal relativo à Polícia Marítima (PM) vai ser clarificado, dez anos depois de criado o atual Sistema de Autoridade Marítima (SAM), para confirmar essa força de segurança como entidade autónoma da Marinha e na dependência directa do ministro da Defesa.

               

                Num despacho a publicar em breve, o ministro  determina que a proposta de adequação e conformação dessa legislação lhe seja entregue até ao final do mês, depois de ouvidas a Marinha, a Autoridade Marítima Nacional (AMN) e o comandante-geral da PM. 

A Polícia Marítima corresponde a uma estrutura específica, com autonomia técnico-funcional total e identificação Institucional e legal própria, tal como expressam pretendido pelo legislador, conclui o despacho do ministro, que assiste hoje, no Alfeite, à condecoração do navio- escola Sagres pelo Presidente da República.

               

                A decisão põe fim a um braço- de-ferro que se arrasta há anos, com a Marinha perante o silêncio do Ministério da Defesa, cujos serviços jurídicos elaboravam pareceres que omitiam a existência do Estatuto da PM e eram contrários à legislação vigente - a advogar que ela própria (ramo das Forças Armadas) era a AMN e tutelava a Polícia Marítima. Isso foi visível há alguns meses, quando um novo parecer jurídico do Ministério contrariou as próprias orientações já dadas por Aguiar Branco.

               No seu despacho o ministro esclarece que o legislador entendeu autonomizar a PM, dando-lhe uma lógica e estrutura próprias, não obstante em certos casos determinar que, por inerência de funções, certas competências serão desempenhadas por entidades da Marinha ou entidades  integram órgãos da Marinha.

               

                Uma dessas entidades é a Direção-Geral da Autoridade Marítima, cujo chefe é um vice-almirante da Marinha- mas que faz parte da AMN e não desse ramo das Forças Armadas. Segundo a lei orgânica do Ministério, a AMN depende directamente do ministro e faz parte das outras estruturas daquele departamento do Governo. Como a PM está no mesmo patamar, esse diploma (apesar de recentemente aprovado) deverá ser alterado novamente para consagrar a clarificação

 agora determinada pelo ministro.

               

                Algo que também terá de ser alterado é o organigrama sobre a organização da Marinha,desde logo porque, entre outros pormenores, coloca o Estado-Maior da Armada (militar) dentro da Autoridade Marítima Nacional (não militar) e se Inclui entre os órgãos de conselho da AMN. MCF.

in:DN

   

IL FAUT SAVOIR

U.S. News surveyed programs at 195 fully accredited law schools. In alphabetical order, here are the top 10 highest-ranked law schools.

Law school (name) (state)
Columbia University (NY)
Harvard University (MA)
New York University
Stanford University (CA)
University of California--Berkeley
University of Chicago
University of Michigan--Ann Arbor
University of Pennsylvania
University of Virginia
Yale University (CT)

Fonte:Prof.Nuno Garoupa

Nota:Talvez mandar para lá alguns dos nossos Juizes!!!!!

PENSAMENTO DO DIA

Só lhe interessam as Forças Armadas para mostrar serviço

UMA VERGONHA

Um congresso histórico

Publicado em 2012-03-12 - JN

O recente congresso do sindicato do Ministério Público, realizado num hotel de cinco estrelas de Vilamoura, no Algarve, mostra bem a degenerescência moral que atingiu esta magistratura ou, pelo menos, a sua fação hegemónica. Para realizar o sinédrio, os magistrados dirigentes sindicais não hesitaram em pedir dinheiro a várias empresas, incluindo bancos outrora indiciados de envolvimento em atividades ilícitas. Com efeito, o congresso contou com o «alto patrocínio» do Banco Espírito Santo e do Montepio, dois bancos envolvidos na célebre «Operação Furacão» - o primeiro diretamente e o segundo porque comprou um banco envolvido, o Finibanco. Além disso, o congresso teve também o «alto patrocínio» da companhia de seguros Império Bonança, bem como o patrocínio oficial da Caixa Geral de Depósitos e da Coimbra Editora e ainda o patrocínio do BPI e dos Cafés Delta, entre outros.
Os procuradores sindicalistas reuniram assim um vasto conjunto de apoios financeiros que lhes permitiram não só realizar o congresso mas sobretudo oferecer um luxuoso programa social para acompanhantes e congressistas que incluiu um cruzeiro pela costa algarvia, almoços e jantares em hotéis de cinco estrelas, passeios diversos e provas de produtos regionais e, por fim, dar as sobras dessa abastança a uma instituição privada sem fins lucrativos como é a Fundação António Aleixo. Eles não hesitaram em pedir dinheiro a entidades suspeitas de crimes económicos graves para agradar aos convidados entre os quais diretores de órgãos de informação que permanentemente violam o segredo de justiça. Como é possível pedir dinheiro para pagar um programa social principesco, manifestamente fora do alcance económico dos seus organizadores, concebido para aliciar colegas e convidados a participarem no evento?
A propósito destes patrocínios, Vital Moreira interrogava, recentemente, no seu blogue «Causa Nossa»: «Não restará nestes sindicalistas judiciais um mínimo de sentido deontológico sobre a incompatibilidade entre a sua função e o financiamento alheio dos seus eventos sindicais? Não se deram conta de que se amanhã um dos seus generosos financiadores deixar de ser investigado ou acusado de alguma infração penal que lhe seja assacada, tal pode lançar a dúvida sobre a sua isenção»?
Com que cara é que magistrados do MP vão pedir dinheiro a um banco envolvido na «Operação Furacão» e ainda suspeito de corromper políticos no caso do abate de sobreiros da Herdade da Vargem, em Benavente, e indiciado por ter feito desaparecer nas suas filiais internacionais o rasto de cerca de 30 milhões de euros, alegadamente pagos como comissões pela compra, pelo Estado português, de dois submarinos a um consórcio alemão?
Diz o artigo 373º n.oº 2 do Código Penal que comete o crime de corrupção passiva para ato lícito quem «por si, ou por interposta pessoa, com o seu consentimento ou ratificação, solicitar ou aceitar, para si ou para terceiro, sem que lhe seja devida, vantagem patrimonial ou não patrimonial de pessoa que perante ele tenha tido, tenha ou venha a ter qualquer pretensão dependente do exercício das suas funções públicas». Será que esta norma só não se aplica a magistrados? Será que nenhum dos patrocinadores teve no passado alguma pretensão dependente do exercício das funções dos magistrados do MP? Claro que sim. E houve até situações, no âmbito da «Operação Furacão», em que o procurador titular do processo defendeu teses mais favoráveis aos arguidos do que a do próprio juiz de instrução.
Sublinhe-se que o MP perseguiu criminalmente alguns médicos a quem acusou de terem solicitado e aceite patrocínios da indústria farmacêutica, alguns deles para poderem participar em congressos. Então os magistrados do MP podem fazer o mesmo sem quaisquer consequências?
Seja como for, os procuradores que estiveram no congresso, no mínimo, não deverão no futuro intervir em processos em que sejam partes quaisquer das empresas patrocinadoras do evento, pois tal constituirá «motivo, sério e grave, adequado a gerar desconfiança sobre a sua imparcialidade», nos termos dos artigos 43º n.oº 1 e 4 e 54, n.oº 1 do Código de Processo Penal.
Não há dúvidas de que este congresso vai ficar na história.

LA VALSE

• São Tomé e Príncipe:  Maria Paula Cepeda
• Ankara: Luísa Bastos de Almeida, exonerada
• Santiago do Chile:  Luís de Sousa Lorvão
•  Buenos Aires: Silveira Borges
• Atenas:  Joaquim Ferreira Marques
• Cairo: Tânger Corrêa 
•  Berna: João Nugent Ramos Pinto 
• Telavive:  Miguel Almeida e Sousa 
  • Haia. José de Bouza Serrano nomeado Embaixador nos Países Baixos
  • Passam à disponibilidade por limite de idade: José Caetano da Costa Pereira (Embaixador em Berlim), José Duarte Ramalho Ortigão (Dublin) e Fernando Neves (Roma)
• 
  

que façam boa diplomacia

VISITA

MINISTRO DA DEFESA NACIONAL VISITOU O ESTADO-MAIOR DA ARMADA

O Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco, visitou o Estado Maior da Armada, na Ribeira das Naus, em Lisboa. Durante a visita participou na reunião de ponto de situação sobre a actividade operacional em curso no Comando Naval e as ações desenvolvidas nos primeiros meses deste ano, pela Autoridade Marítima Nacional.

Esta deslocação do Ministro da Defesa Nacional insere-se num conjunto de visitas de" trabalho "aos três ramos das Forças Armadas. No passado dia 24 de fevereiro, Aguiar-Branco visitou o Comando das Forças Terrestres e o Quartel-General de Operações Especiais, em Oeiras. Para a próxima semana, dia 13 de março, está agendada uma visita à Base Aérea n.º 1, em Sintra.

Nota: Será "sustentável?", a visita?

INCRÍVEL

http://publication.prod.wcm.impresa.pt:8080/sicnot/pais/article1384793.ece

UMA VERGONHA

Magistrados, bancos e parceiros

Rui Cardoso, candidato a presidente do sindicato dos magistrados do MP, comentando as críticas aos patrocínios dados por bancos ao congresso sindical, segundo refere o DN, reduz tais críticas a uma "confusão" entre a função judicial dos procuradores do MP e as suas funções sindicais. Diz mesmo: "O sindicato não faz investigação, o sindicato não tem processos, as funções estão claramente separadas".

Deve haver qualquer coisa que não funciona bem em Rui Cardoso. Um congresso de magistrados, sendo único e ainda que promovido pela associação sindical única, envolve magistrados e não pseudónimos de magistrados. Envolve quem vai fazer na segunda-fera ou fez investigação na quinta, e quem tem processos na mão muito para além da terça-feira. O magistrado patrocinado em congresso no sábado e domingo de Vilamoura é mesmo magistrado de segunda e terça-feira. Ou seja: em sindicato e em função do âmbito e temas do respetivo congresso, os magistrados não podem nem devem fazer o que individualmente lhes está vedado. E as coisas ficariam mais claras se, por exemplo, o BPN fosse também patrocinador oficial... Porque não? As funções não estão claramente separadas?

Importa sublinhar que o nosso comentário sobre esta matéria, feito no dia 3, antecedeu posições partidárias entretanto desenvolvidas, particularmente do PS. Rui Cardoso não deve atribuir ao PS aquilo que não é só do PS. Pelo nosso lado, reiteramos o que aqui foi escrito, e consideramos ser tão grave haver patrocínios bancários a um congresso de magistrados, como haver "parceiros" nos media. Assim se compreende que tenha sido o DN, que não foi parceiro do congresso, a referir a matéria, enquanto os parceiros dos magistrados a omitiram. E assim se compreende também que se conjeture que muito do protagonismo conseguido por João Palma, ainda presidente do sindicato, muito tenha a ver com as parcerias e não com as matérias "claramente separadas".

Os magistrados ficaram mal neste filme e Rui Cardoso estragou mais a película.

Carlos Albino in NVerbais com a devida vénia

A LER

ÚLTIMOS LAIVOS DE UMA LUCIDEZ, JÁ QUASE INEXISTENTE...

A trapeira do Job José António Barreiros, advogado Isto que eu vou dizer vai parecer ridículo a muita gente. Mas houve um tempo em que as pessoas se lembravam, ainda, da época da infância, da primeira caneta de tinta-permanente, da primeira bicicleta, da idade adulta, das vezes em que se comia fora, do primeiro frigorífico e do primeiro televisor, do primeiro rádio, de quando tinham ido ao estrangeiro. Houve um tempo em que, nos lares, se aproveitava para a refeição seguinte o sobejante da refeição anterior, em que, com ovos mexidos e a carne ou peixe restante, se fazia "roupa velha". Tempos em que as camisas iam a mudar o colarinho e os punhos do avesso, assim como os casacos, e se tingia a roupa usada, tempos em que se punham meias-solas com protectores. Tempos em que ao mudar-se de sala se apagava a luz, tempos em que se guardava o "fatinho de ver a Deus e à sua Joana". E não era só no Portugal da mesquinhez salazarista. Na Inglaterra dos Lordes, na França dos Luíses, a regra era esta. Em 1945 passava-se fome na Europa, a guerra matara milhões e arrasara tudo quanto a selvajaria humana pode arrasar. Houve tempos em que se produzia o que se comia e se exportava. Em que o País tinha uma frota de marinha mercante, fábricas, vinhas, searas. Veio depois o admirável mundo novo do crédito. Os novos pais tinham como filhos uns pivetes tiranos, exigindo malcriadamente o último modelo de mil e um gadgets e seus consumíveis, porque os filhos dos outros também tinham. Pais que se enforcavam por carrões de brutal cilindrada para os encravarem no lodo do trânsito e mostrarem que tinham aquela extensão motorizada da sua potência genital. Passou a ser tempo de gente em que era questão de pedigree viver no condomínio fechado, e sobretudo dizê-lo, em que luxuosas revistas instigavam em couché os feios a serem bonitos, à conta de spas e de marcas, assim se visse a etiqueta, em que a beautiful people era o símbolo de status como a língua nos cães para a sua raça. Foram anos em que o Campo se tornou num imenso ressort de Turismo de Habitação, as cidades uma festa permanente, entre o coktail party e a rave. Houve quem pensasse até que um dia os Serviços seriam o único emprego futuro ou com futuro. O país que produzia o que comíamos ficou para os labregos dos pais e primos parolos, de quem os citadinos se envergonhavam, salvo quando regressavam à cidade dos fins de semana com a mala do carro atulhada do que não lhes custara a cavar e às vezes nem obrigado. O país que produzia o que se podia transaccionar, esse, ficou com o operariado da ferrugem, empacotados como gado em dormitórios, e que os víamos chegar mortos de sono logo à hora de acordarem, as casas verdadeiras bombas-relógio de raiva contida, descarregada nos cônjuges, nos filhos, na idiotização que a TV tornou negócio. Sob o oásis dos edifícios em vidro, miragem de cristal, vivia o mundo subterrâneo de quantos aguentaram isto enquanto puderam, a sub-gente. Os intelectuais burgueses teorizavam, ganzados de alucinação, que o conceito de classes sociais tinha desaparecido. A teoria geral dos sistemas supunha que o real era apenas uma noção, a teoria da informação substituía os cavalos-força da maquinaria pelos megabytes de RAM da computação universal. Um dia os computadores tudo fariam, o Ser-Humano tornava-se um acidente no barro de um oleiro velho e tresloucado que, caído do Céu, morrera pregado a dois paus, e que julgava chamar-se Deus, confundindo-se com o seu filho e mais uma trinitária pomba. Às tantas, os da cidade começaram a notar que não havia portugueses a servir à mesa, porque estávamos a importar brasileiros, que não havia portugueses nas obras, porque estávamos a importar negros e eslavos. A chegada das lojas-dos-trezentos já era alarme de que se estava a viver de pexibeque, mas a folia continuava. A essas sucedeu a vaga das lojas chinesas, porque já só havia para comprar «balato». Mas o festim prosseguia e à sexta-feira as filas de trânsito em Lisboa eram o caos e até ao dia quinze os táxis não tinham mãos a medir. Fora disto, os ricos, os muito ricos, viram chegar os novos ricos. O ganhão alentejano viu sumir o velho latifundário absentista pelo novo turista absentista com o mesmo monte mais a piscina e seus amigos, intelectuais, claro, e sempre pela reforma agrária, e vai um uísque de malte, sempre ao lado do povo, e já leu o New Yorker? A agiotagem financeira, essa, ululava. Viviam do tempo, exploravam o tempo, do tempo que só ao tal Deus pertencia, mas, esse, Nietzsche encontrara-o morto em Auschwitz. Veio o crédito ao consumo, a Conta-Ordenado, veio tudo quanto pudesse ser o ter sem pagar. Porque nenhum Banco quer que lhe devolvam o capital mutuado, quer é esticar ao máximo o lucro que esse capital rende. Aguilhoando pela publicidade enganosa os bois que somos nós todos, os Bancos instigavam à compra, ao leasing, ao renting, ao seja como for desde que tenha e já, ao cartão, ao descoberto-autorizado. Tudo quanto era vedeta deu a cara, sendo actor, as pernas, sendo futebolista, ou o que vocês sabem, sendo o que vocês adivinham, para aconselhar-nos a ir àquele Balcão bancário buscar dinheiro, vendermos-nos ao dinheiro, enforcarmos-nos na figueira infernal do dinheiro. Satanás ria. O Inferno começava na terra. Claro que os da política do poder, que vivem no pau de sebo perpétuo do fazer arrear, puxando-os pelos fundilhos, quantos treparam para o poder, querem a canalha contente. E o circo do consumo, a palhaçada do crédito servia-os. Com isso comprávamos os plasmas mamutes onde eles vendiam à noite propaganda governamental e, nos intervalos, imbelicidades e telefofocadas, que entre a oligofrenia e a debilidade mental a diferença é nula. E, contentes, cretinamente contentinhos, os portugueses tinham como tema de conversa a telenovela da noite, o jogo de futebol do dia e da noite e os comentários políticos dos "analistas" que poupavam os nossos miolos de pensarem, pensando por nós. Estamos nisto. Este fim-de-semana a Grécia pode cair. Com ela a Europa. Que interessa? O Império Romano já caiu também e o mundo não acabou. Nessa altura, em Bizâncio, discutia-se o sexo dos anjos. Talvez porque Deus se tivesse distraído com a questão teológica, talvez porque o Diabo tenha ganho aos dados a alma do pobre Job na sua trapeira. O Job que somos grande parte de nós.

 

A LER

Reformas militares

por Jorge Silva Paulo

Mais uma vez, ocorreu um fogacho nos media a propósito dos militares e das Forças Armadas. Este fogacho acendeu-se com as reacções de alguns militares às palavras "sustentabilidade" e "quem não sente vocação precisa de mudar de carreira" do ministro da Defesa, que dizem o óbvio; as reacções revelam os segundos sentidos que cada um leu nestas palavras.

Ardeu com vigor, mas extinguiu--se depressa e nada purificou. Observadores externos e milhões cá seguiram-no com angústia. Alimentada por uns, temida por muitos e incompreendida por todos, pairou nas entrelinhas a ideia duma revolta militar.

Ao longo do fogacho, manifestaram-se as posturas corporativas do costume (reveladas nas questões materiais e nas posições "tudo ou nada"), mas que um povo (na bancarrota) não deseja ver num pilar da soberania. Associações de militares que não se demarcam da CGTP e dos partidos que rejeitam o apoio externo que está a salvar Portugal de um inimaginável sofrimento não surpreenderam. Mas feriu a sua credibilidade o uso do BPN (uma bandeira política) e deixaram no ar a ideia de uma revolta contra as perdas materiais dos militares, quando o País que os militares juraram defender está na bancarrota; alimentou a ideia errada de que os militares querem usar em benefício próprio as armas que controlam (alguns, sim). E, como o ministro tomou uma posição pública sobre a gestão interna de militares, que não é da sua directa competência, regista-se o ensurdecedor silêncio dos quatro chefes de Estado-Maior.

Extinguiu-se mais um fogacho e continua sem se perceber o rumo das atrasadas reformas militares. Mas é factualmente errado culpar apenas os políticos pelos atrasos. É verdade que se deve a um certo governo, por exemplo, o caro disparate da aquisição de armas em leasing (bem contestada por Rui Rio em 1999); assim como as contrapartidas, agora acabadas.

Porém, apesar das directivas nesse sentido, é pública a resistência corporativa dos ramos à fusão de serviços: os mais pequenos temem que o Exército fique a dominar; e o ramo maior não quer ser dominado pelos mais pequenos. E costumam conseguir bloquear ou esvaziar os processos de concentração.

QUEM QUER?

BOM