Diário de Notícias
Escola Naval classifica de reservado
debate de tese
Um aluno da
Escola Naval (EN) defendeu há dias a tese de mestrado e houve quem quisesse
assistir, pensando tratar-se de um ato público desde que o ensino
militar adotou os critérios
de Bolonha.
O decreto-lei 230/2009 fala
em dar o grau de mestre após aprovação no ato público de defesa da dissertação
. Mas a resposta da Marinha foi: a tese era pública,
mas a discussão tinha sido classificada como
reservada , e a essa parte não se podia assistir. O interlocutor até citou
casos como o seu, sobre defesa antimíssil
(embora na época pré-
Bolonha) em que a tese foi classificada como secreta e nem a famflia dos
autores podia assistir.
A Vespa ficou, apesar de
tudo, a matutar nas razões apresentadas. Eis algumas das dúvidas: a Marinha
autoriza que alunos ou oficiais no início de carreira
acedam a matérias
classificadas para fins académicos? Se sim, quem lhes deu a credenciação (e
realizou o escrutínio prévio) para aceder a essas informações? O
Gabinete Nacional de
Segurança?
Mais: estando em vigor os
critérios de Bolonha (que assentam na validação pública e externa de
conhecimentos), é possível que as teses sejam defendidas em
privado? E que, feita alguma
pesquisa para este caso em concreto, se constate que o arguente é da própria
escola e do mesmo curso do tutor do aluno? E porque
é que nenhum deles é doutorado? E...?
Ah! A tese em discussão na
semana passada abordava a questão da Marinha de duplo uso , e como é que isso é
possível à luz do quadro legal em vigor. Como
parecia não haver segredos
que impedissem os ignaros de assistir ao debate na EN, eis uma razão adicional
dada pela Marinha: é assunto que está na ordem do
dia , poderiam existir
perguntas e respostas que, se noticiadas, ficariam fora do contexto ..
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