QUESTION

Será que o nosso camarada que foi julgado e condenado a prisão efectiva (7 anos, se nos não falha a memória) por , pensamos, corrupção , ainda se encontra a cumprir a pena? e onde? e receberá visitas de camaradas, mesmo que não conheça pessoalmente, nem que seja para apoio moral?
Algum amigo nos poderá elucidar?

A QUEM INTERESSAR

CONFRARIA MARÍTIMA DE PORTUGAL



- Cascais -

Assembleia-geral Extraordinária

Convocatória

Nos termos do número 2 do artigo 5.º dos Estatutos da Confraria Marítima de Portugal, que remete para os artigos 170.º e 172.º a 179.º do Código Civil, convocam-se todas as Confreiras e Confrades, da Confraria Marítima de Portugal, para reunirem em Assembleia-geral Extraordinária, a realizar no dia 12 de Janeiro de 2015, segunda-feira, pelas 19:00 horas, no 1.º andar dos Serviços Administrativos do Museu de Marinha, sito na Praça do Império em Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:

-Deliberar e aprovar, sob proposta da Direcção da CMP, a nomeação do Senhor Professor Doutor Adriano Moreira para Sócio Honorário da CMP.

Se à hora marcada não existir quórum suficiente a Assembleia-geral realizar-se-á meia hora mais tarde com qualquer número de confrades presentes.

Cascais,01 de Janeiro de 2015.

O Presidente da Mesa da Assembleia

Dra- Margarida Blasco

POIS

A Autoridade Nacional de Segurança  (ANS) é a entidade que dirige o Gabinete Nacional de Segurança (GNS)
e exerce, em exclusivo, a proteção e a salvaguarda da
informação classificada.
A par desta intervenção, a ANS, de acordo com o disposto no artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 116-A/2006 , de 16
de junho, alterado pelos Decretos-Leis n.os 88/2009, de 9
de abril, e 161/2012, de 31 de julho, é também a autoridade
competente para o registo, credenciação e fiscalização
das entidades certificadores compreendidas no Sistema
de Certificação Eletrónica do Estado -- Infraestruturas
de Chaves Públicas (SCEE), bem como das que emitam
certificados qualificados no âmbito do regime jurídico dos
documentos eletrónicos e da assinatura digital, aprovado
pelo Decreto-Lei n.º 290-D/99 , de 2 de agosto.
Tanto o referido regime jurídico, como o Decreto-Lei
n.º 3/2012, de 16 de janeiro, alterado pelos Decretos-Leis
n.os 162/2013, de 4 de dezembro, e 69/2014, de 9 de maio,
que aprovou a orgânica do GNS, preveem que este serviço
possa cobrar taxas pelos serviços que preste no âmbito das
suas atribuições.
Com a presente portaria pretende-se proceder à introdução de novos serviços a sujeitar à cobrança de taxas, em
decorrência da nova legislação em vigor, bem como, com
base na experiência obtida, ajustar alguns valores iniciais
de taxas que se encontram desatualizados relativamente
aos fatores associados ao serviço prestado.
A presente portaria regulamenta essas disposições, adotando um sistema de taxas que permite ao GNS cobrar
pelos serviços que preste, fazendo com que parte substantiva do seu financiamento seja assegurada por quem
beneficie da sua atividade e dos seus serviços. Trata-se,
pois, de uma opção que reduz a dependência do GNS face
ao Orçamento do Estado.
Os valores das taxas fixados estão de acordo com os custos e tarefas tipo que os serviços prestados envolvem. Não
obstante, em alguns serviços, atenta a sua especificidade,
além dos valores fixados no anexo à presente portaria, pode
haver lugar, quando justificado, à imputação de despesas
suplementares envolvidas na sua realização, a determinar
de acordo com a legislação em vigor.
Sem prejuízo da eventual aplicação, quando justificada,
de custos suplementares, a presente portaria prevê uma
redução de 25 % dos montantes das taxas, quando estejam em causa micro, pequenas e médias empresas, e uma
redução de 50 %, quando esteja em causa a credenciação,
renovação e elevação, por marca, de pessoal do Ministério
da Defesa Nacional, das Forças Armadas ou das forças e
serviços de segurança. Trata-se, por um lado, de assegurar
a existência de fatores de competitividade às referidas
empresas e, por outro, atender à especial colaboração das
referidas entidades com o GNS.
Assim:
Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 290-D/99 , de 2 de agosto, alterado pelos Decretos-Leis n.os 62/2003, de 3 de abril, 165/2004, de 6 de julho,
116-A/2006, de 16 de junho, e 88/2009, de 9 de abril, e

do n.º 3 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 3/2012 , de 16 de
janeiro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 162/2013, de 4
de dezembro, e 69/2014, de 9 de maio, manda o Governo,
pela Ministra de Estado e das Finanças e pelo Ministro da
Presidência e dos Assuntos Parlamentares, o seguinte:
Artigo 1.º
Objeto

A presente portaria aprova as taxas a cobrar pelos serviços prestados pelo Gabinete Nacional de Segurança (GNS).
Artigo 2.º
Taxas

São aprovadas as taxas a cobrar pelos serviços prestados pelo GNS, doravante designadas por taxas, as quais
constam do anexo à presente portaria e que dela faz parte
integrante.
Artigo 3.º
Montantes, publicitação e pagamento

1 -- Os montantes das taxas incluem os atos necessários à prestação do serviço e, sempre que este implique
a realização de despesas com ajudas de custo, deslocações e alojamento, àqueles montantes acrescem custos
suplementares, determinados de acordo com a legislação
aplicável.
2 -- As taxas são publicitadas no sítio na Internet do
GNS (www.gns.gov.pt), no portal do cidadão (www.portaldocidadao.pt) e no portal da empresa (www.portaldaempresa.pt).
3 -- O pagamento das taxas é efetuado no momento da
apresentação do pedido de prestação do serviço, preferencialmente por multibanco ou home banking.
Artigo 4.º
Micro, pequenas e médias empresas

1 -- Os serviços prestados pelo GNS a micro, pequenas
e médias empresas (PME) têm uma redução de 25 % sobre
o montante das taxas aplicáveis.
2 -- A verificação da qualidade de PME é efetuada pelo
GNS através da consulta simples da certificação PME, no
sítio na Internet do IAPMEI -- Agência para a Competitividade e Inovação, I. P., nos termos do artigo 11.º do
Decreto-Lei n.º 372/2007 , de 6 de novembro, alterado pelo
Decreto-Lei n.º 143/2009 , de 16 de junho.
Artigo 5.º
Ministério da Defesa Nacional, Forças Armadas
e forças e serviços de segurança

O montante da taxa relativa à prestação do serviço de
credenciação, renovação e elevação de pessoas singulares
(por marca), tem uma redução de 50 %, sempre que o
mesmo seja prestado ao Ministério da Defesa Nacional, às
Forças Armadas ou às forças e serviços de segurança.
Artigo 6.º
Destino das receitas

As taxas cobradas constituem receita do GNS.

6434

Diário da República, 1.ª série -- N.º 252 -- 31 de dezembro de 2014
Artigo 7.º
Serviço

Atualização de valores

Os valores das taxas são periodicamente atualizados, em
função da variação média do índice de preços no consumidor, publicada pelo Instituto Nacional de Estatística, I. P.,
no ano anterior, arredondando-se o resultado obtido para
a unidade monetária (euro) imediatamente superior, sendo
os respetivos valores divulgados pelo GNS.
Artigo 8.º
Norma revogatória

É revogada a Portaria n.º 1183/2010 , de 17 de novembro.

Taxa
(em )

Formação
17 -- Curso sobre certificação digital e assinatura eletrónica

300,00

Inspeções/Auditorias
18 -- Ação de limpeza eletrónica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 000,00
19 -- Ação de zoning (medição e análise de radiação eletromagnética de equipamentos) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 000,00
20 -- Inspeção, abertura ou encerramento de órgãos de
segurança, em território nacional, que detenham informação classificada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 500,00
21 -- Auditoria a sistemas de informação . . . . . . . . . . . . . 500,00/dia
(1) Este montante não inclui a inspeção do respetivo órgão de segurança, que está associada ao processo de credenciação.

Artigo 9.º
Entrada em vigor

A presente portaria entra em vigor no dia 1 de janeiro
de 2015.
Pela Ministra de Estado e das Finanças, Hélder Manuel
Gomes dos Reis, Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, em 29 de dezembro de 2014. -- O Ministro da
Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Luís Maria de
Barros Serra Marques Guedes, em 9 de dezembro de 2014.
ANEXO
(a que se refere o artigo 2.º)

Serviço

Taxa
(em )

Acreditações/Credenciações
1 -- Acreditação de segurança de redes e/ou sistemas de
informação:
Até 10 terminais, inclusive . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Mais de 10 terminais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
2 -- Acreditação de centros de comunicações ou de centros
de dados (segurança física e zoning) . . . . . . . . . . . . . . .
3 -- Acreditação de sites no âmbito do Projeto Galileo . . .
4 -- Acreditação de empresas no âmbito do serviço PRS
do Projeto Galileo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
5 -- Credenciação, renovação e elevação de pessoas coletivas (por marca) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
6 -- Credenciação (ou renovação da credenciação) de segurança nacional para efeito da Lei n.º 49/2009 , de 5 de agosto
7 -- Credenciação, renovação e elevação de pessoas singulares (por marca) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
8 -- Avaliação de produtos ou sistemas de segurança da
informação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

2 000,00
4 000,00
1 500,00
1 000,00
500,00
350,00 (1)

LIVRA!

Faltam 12 dias

BOM ANO

POIS

Um bom Natal

E que seja o último com o habitante e a D. Bertha na nossa tutela

A IR

IN MEMÓRIA

CAP-TEN MANUEL INACIO GODINHO NOVAIS LEITE

Oh Manel , então tu vais assim embora, num repente de pressa, sem te despedires , nem dizeres nada a ninguém?

Precisamente agora  quando se aproxima a resolução, e parece que positiva, do teu último combate, o processo referente á revisão da tua carreira naval e o seu abrupto termo por razões interferentes com a situação política de então, e que te promoveria ao posto a que consideravas, e bem, a que terias direito. Tu foste um dos Homens de primeira linha nesse combate, com idas ao Parlamento, ao Ministro, aos Doutores de direito e até aos Juízes e a tua luta ía, ao fim de não sei quantos anos de impasses , finalmente ser ganha.

Oh, Manel devias ter esperado pela honra, pela justiça, pela victória.

Entramos no Colégio, este Colégio Militar que já não é bem o nosso ,no mesmo ano , tu já com 10 anos feitos e eu ainda com imberbes 9 , ambos nascidos na Invicta cidade do Porto, ambos com a família longe , ambos com um irmão mais velho, e protector, ainda no colégio .Ficamos na mesma turma e lá fomos navegando por esse rio fora , ano após ano conseguindo, sem reprovar , chegar á foz, ao nosso 7º ano, ao nosso início de vida própria. Aí ainda me lembro que te escrevi os versos , brejeirotes, para o nosso livro de curso e , com o Zé Subtil, o João Freire, o Paulo, o Barbosa, o Costa e Sousa começamos a imaginar o mar, a sua liberdade, a sua audácia e a ver os cadetes da Escola naval a perfilarem a sua linda farda na baixa de lisboa e no nosso baile de finalistas.Decidimos então que navegaríamos para sul, o Alfeite e daí construiríamos a nossa nau e nel , desfraldadas as velas da audácia começaríamos a vida.

Por sortes do destino, ou malandrices de Mestres ou, o mais natural, percalços meus , não te pude acompanhar nesse ano e vestir a farda azul do nosso sonho, mas lá te vi ingressar na Escola naval e acompanhei essa tua vida de perto , até á promoção a guarda-marinha .Aí soube, com alguma estupefação que seguiste logo para Vale de Zebro a tirar o curso de Fuzileiro Especial e mal adivinhava eu, que 2 anos depois me sucedia o mesmo e te apanhava como Instrutor. E de Educação física, imagina tu, em que nos obrigavas a fazer crosses , logo ás 7 da manhã , em jejum e abstinência, estradas de coina acima e abaixo.

Logo de seguida partiste para Angola, numa Companhia de Fuzileiros e, imagina lá tu outra vez, que te segui, um ano depois , num Destacamento de Fuzileiros Especiais, tu no norte e eu a leste.

Regressado mandaram-te para aquela escola única, e infelizmente desfeita e enterrada sem hipótese de ressurreição, dos" navios de madeira com Homens de ferro", os Draga -minas onde navegaste no Ribeira grande(o navio escola do nosso curso naval) e o S.Roque, o navio suporte dos mergulhadores. Quando eu cheguei lá .já te não encontrei e perdi-te o rasto.

Regressado ao Ultramar, e desta vez à Guiné, tiveste a honra de comandar  a LDG,  a grande lancha de desembarque. Montante, que tão empolgante , destemido, imprescindível e perigoso empenho teve na guerra de então.

Vindo desses 2 cansados e desgastantes anos, ainda sulcaste os mares nas Fragatas operacionais "americanas", embrenhaste-te na luta política do post revolução defendendo as tuas próprias ideias e guardando os valores que consideravas dever guardar, e apareceste de novo nos Fuzileiros.

Desturvadas as águas em 1976 partiste calmamente para Macau onde, em 4 anos de canícula sadia, te conservaste como Comandante dos serviços de marinha e, nas doces tardes de nirvana foste lembrando o teu passado e  pensando o teu futuro.

Acabado o banho de sol nascente entendeste sair da Armada ou, como frequentemente me disseste depois , não te quiseram lá mais e tiveste assim de enfrentar o desconhecido da vida fora do colete militar, a sociedade civil.Conheceste bem empresas privadas, incluindo terminais portuários e , uns bons anitos depois , resolves, passando por uma formação em Londres, dedicar os teus conhecimentos e a tua argúcia ao seguro marítimo de carga (aliás uma invenção portuguesa), o que te permitiu uma agitada vida de ausências e viagens e algumas preocupações.

Reformado da Marinha desde 1991, seguias a tua nova rota, por vezes com mar um pouco agitado e alguma nebulosidade.

Por fim chegou a bonança, ou alguma bonança, nomeadamente com a recuperação de parte de bens de tua família numerosa e conhecida na Estremadura lusitana que, ignobilmente, haviam sido arrebatados pelo Estado meio louco de então, e , no repensar da sonolenta esperança do fim da actividade, esperavas que te dessem a promoção devida, aprovada , aliás, pela comissão competente, mas desaprovada por um ignaro ministro.

Já no fim , quase , da luta assististe à partida de tua Mulher, companheira desde os velhos tempos de Angola , Mãe de teus Filhos e Avó de teus netos, que tanto acompanhavas.

Estivemos juntos , outra vez , nesse momento difícil, e tu, como nos tempos do Colégio, não tiveste vergonha de chorar.

Quando te fui ver, Manel , agora e pela última vez, na capela de São Roque, também eu chorei.

Um abraço grande e até sempre

Manuel Maria M. Pinto Machado (92/1953)

 

*Texto publicado na revista ZACATRAZ, da Associação dos Antigos Alunos do Colégio Militar, com a devida vénia

BOA

Os investigadores Joaquim Alves Gaspar e Henrique Leitão Fotografia © Reinaldo Rodrigues / Global Imagens

Cartógrafo português Luís Teixeira desenhou a carta em 1585, mais de um século antes da que era até agora referenciada como a primeira, da autoria de um inglês.

A carta náutica não estava escondida, nem nada que se pareça. Faz parte do acervo do Museu da Marinha e Armando Cortesão reproduziu-a no seu monumental Portugaliae Monumenta Cartographica, de 1960. O investigador Henrique Leitão, no entanto, nunca a tinha visto - até há meia dúzia de meses. Nessa altura, quase teve um sobressalto. Desenhada pelo cartógrafo português Luís Teixeira, por volta de 1585, aquela é a primeira carta que assinala, muito antes de qualquer outra, as linhas do magnetismo terrestre.
Foi isso que revelou a análise do mapa pelo físico e historiador de ciência Henrique Leitão e por Joaquim Alves Gaspar, especialista em cartografia do Centro Interuniversitário de História das Ciências e da Tecnologia, na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa.
"Quando vi o documento, numa conferência do comandante Nuno Costa Canas, diretor do Museu da Marinha, pensei de imediato: tenho de estudar esta carta", recorda. As tais linhas (têm um traçado curvo, no mapa aqui reproduzido), chamaram-lhe a atenção. E o trabalho feito pelos dois investigadores confirmou que representam o magnetismo terrestre, ou a declinação magnética, tal como era na época. "Até agora, a carta mais antiga conhecida com a representação destas linhas isogónicas, ou de igual declinação magnética, que representam portanto o magnetismo terrestre, era a do inglês Edmund Halley, de 1702", explica Henrique Leitão. "Agora temos esta, desenhada por um cartógrafo português, que já tem essa representação quase 120 anos antes", sublinha, satisfeito.

OBCECADO

" ministro da Defesa,  Aguiar-Branco, reconheceu nesta segunda-feira que o nível de participação das mulheres nas Forças Armadas ainda não atingiu o desejável e que ainda "há muito para fazer".

"Há 3500 mulheres nas Forças Armadas e o nível de participação nas forças destacadas tem sido de 7 a 10 %. Há muito ainda para fazer no sentido de proporcionarmos que haja uma possibilidade das mulheres poderem ter o seu nível de participação ainda mais satisfatório", disse José Pedro Aguiar-Branco, na cerimónia de apresentação do II Plano de Acção das Nações Unidas sobre as mulheres na Defesa.

Contudo, acrescentou, apesar destes números e do sector da Defesa ser "facilmente rotulável como sendo de uma afirmação masculina mais forte do que no feminino", no terreno essa realidade é menos evidente do que aquilo que é a percepção que é dada pelo exterior.
Numa intervenção centrada na questão da igualdade entre homens e mulheres, o ministro da Defesa são se limitou a fazer a análise da questão no sector que tutela, admitindo que a sociedade portuguesa ainda "não se estruturou e organizou" para que "cuidando da diferença que há de género, permita que as regras deem a igualdade para existir o mesmo acesso às oportunidades".
"Tem havido evolução ao longo do tempo, a nossa sociedade vai dando mais oportunidades, mas acho que ainda hoje para se obter a mesma coisa, para se chegar ao mesmo espaço de intervenção, ainda hoje esse esforço e essa exigência ainda é em benefício do homem e não em benefício da mulher. Quando é para fazer algo que o homem já faz, a mulher tem de fazer isso e mais qualquer coisa", disse.
Por isso, há que combater o "preconceito clandestino" de dar uma efectiva igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, defendeu.
José Pedro Aguiar-Branco recusou ainda a ideia que a existência de planos de acção sobre esta questão "reduz a dignidade da mulher", porque a realidade é que se que tem de "dar um empurrão".
Teresa Morais insatisfeita
Na cerimónia esteve ainda presente a secretária de Estado da Igualdade, Teresa Morais, que confessou que apesar do caminho que já tem sido feito, pessoalmente ainda não está satisfeita com a realidade existente em termos de igualdade de género. "Quem acredita na igualdade entre homens e mulheres só ficará satisfeito com a paridade", vincou.
A elaboração do II Plano Nacional de Acção para a Implementação da resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre mulheres, paz e segurança está previsto no V Plano Nacional para a Igualdade de Género, Cidadania e Não-discriminação 2014-2017.
A resolução das Nações Unidas alerta para "o impacto desigual que os conflitos armados têm sobre mulheres e homens, apelando a uma maior participação das mulheres e à plena integração da dimensão da igualdade de género na prevenção, gestão e resolução de conflitos armados, não só em países em conflito armado, mas também em países em situação de paz".

o ministro aguiar hifen branco anda a sonhar com frequência com o paraíso....coitado.Mas o certo é que nos vai lixando, até ao último dia de funções (que teima em chegar)

IN MEMORIA

Em homenagem ao Comandante Carlos Coelho Campos, a CACINE descobriu esta histórica foto , da mesa de finalistas da Escola naval, vinda já de anos anteriores, conhecida como a mesa do "Sindicato", onde , ao jantar , era convidado permanente Artur Santos Silva, que fazia o serviço militar como Cadete.
Esta foto, única, passa-se perto de 40 anos depois de todos terem abandonado o Alfeite.

ADEUS IRMÃO

"A semana passada partiu mais um amigo. Não era só um amigo: era um mentor, um protector, uma espécie de pai emprestado. Que me escolheu como filha adicional há muitos anos e tinha a minha fotografia em casa ao lado das fotografias dos filhos. E um coração tão grande que tratava como filhos os filhos de quem amava. O Carlinhos adorava conversar e era um cozinheiro espectacular. Gostava de dar conselhos que eram sempre pertinentes e generosos. Preocupava-se comigo. Preocupou-se sempre, ao longo de mais de 30 anos de amizade. Era um dos pilares da minha vida.
A sua partida deixou-me mais desorientada do que triste. Todas as mulheres precisam de protecção e o Carlinhos era a imagem personificada dessa protecção. Como era o meu tio João que partiu em 2013 e o meu querido Manuel Forjaz que nos deixou este ano. A sua ausência tem provocado cambiantes a cada dia que passa; posso acordar a rir-me das piadas dele ou com vontade de chorar por saber que não vamos voltar a sentar-nos à mesa. Ou então oiço-lhe a voz grave e feliz a perguntar-me. Então Maggie, quando apareces? E eu aparecia sempre porque a casa dele era uma segunda casa para mim.
Há meses e meses que o Carlinhos estava doente e já aprendi a preparar-me para a partida daqueles que amo quando a sua morte me é anunciada. Vou-me despedindo um bocadinho todos os dias. Até ao dia em que sei que já não me posso despedir. Agora, ficam as melhores memórias de alguém que sem laços de sangue, os criou comigo para sempre.
Rest in peace querido Carlinhos. Comandante para os amigos, incansável empresário, anfitrião, bom pai, bom marido, bom padrasto e grande amigo.  Aqueles que viveram e conviveram contigo adoram-te para sempre."

Margarida Rebelo Pinto

*Com a devida vénia

 

 

                                    

 

REPASTO

Ontem, repetindo-se a "tradição" iniciada poucos anos atrás, o Almirante CEMA convidou todos os Oficiais generais, do activo, reserva e reforma , para um almoço de natal , no Farol da guia,

Evento sempre muito interessante e cremos que útil, honrando os pergaminhos da marinha , até porque deve ser o único  onde quem ja abandonou as fileiras , é chamado e considerado , para conviver com os camaradas.

Excepção, sim, mas muito válida

ÉVORA

Recordamos , mas com respeito,o Sr General Pires Veloso, aquando do acidente de heli que sofreu.

Todos , todo o mundo da publica e da publicada, o foi visitar. Era "in", politicamente correcto e, quiçá, um bom investimento...

Era no Porto

INENARRAVEL

COMUNICADO SOBRE AS DECLARAÇÕES DA PROCURADORA GERAL DA REPÚBLICA AO JORNAL “PÚBLICO” DE 13 DE DEZEMBRO DE 2014

      

A Senhora Procuradora Geral da República (PGR) declarou ao PÚBLICO que o “surgimento” de crimes é mais provável em instituições “opacas” como as escolas militares, que a organização destas instituições constitui “um obstáculo ao controlo da comunidade” e que “infelizmente, nestes espaços é mais fácil ocorrerem factos suscetíveis de constituir crime”. Sobre esta matéria a PGR ressalvou também que não comenta casos concretos.
Neste contexto, a Associação dos Antigos Alunos do Colégio Militar vem repudiar as declarações da Senhora Procuradora Geral da República, pelas seguintes razões:
1) Embora afirmando não comentar casos concretos, as declarações da PGR constituem um anátema sobre as escolas militares, em geral, que é obviamente lesivo do seu bom nome, denigre sem fundamento a educação cívica e militar nelas ministrada e é susceptível de alarmar, injustificadamente, os encarregados de educação de centenas de jovens que as frequentam. O cargo que ocupa exigir-lhe-ia, pois, muito maior recato ao pronunciar-se sobre o funcionamento de escolas que, claramente, revela desconhecer.
2) Não existe nenhuma evidência que no Colégio Militar exista um ambiente que favoreça o “crime”, sendo esta uma afirmação contrariada pelos factos. Pelo contrário, trata-se de uma instituição cujos regulamentos e práticas geram um ambiente seguro e disciplinado, contrariamente ao que infelizmente se passa em muitas escolas do país.
3) A Senhora Procuradora Geral da República generaliza casos pontuais, que são e sempre foram tratados no âmbito dos regulamentos internos do Colégio Militar, como é desejável que aconteça. Quando generaliza, a PGR não está a tratar de crimes em concreto, mas a fazer uma apreciação que tem tanto de subjetiva como de inadequada.
4) O Colégio Militar não é opaco, sendo tão transparente quanto o são outras instituições que não comunicam em contínuo, vinte e quatro horas por dia, tudo o que nelas ocorre. O Colégio Militar não é menos transparente do que, por exemplo, a Procuradoria Geral da República.
5) A Senhora Procuradora Geral da República pretende evitar e reprimir a violência nas escolas, ação importantíssima que, no limite, também lhe compete. Porém, prejudicar a imagem do Colégio Militar, ainda que inadvertidamente, onde essa violência é e sempre foi transparentemente controlada, não contribui em nada para esse objetivo.
Lisboa, Luz, 13 de Dezembro de 2014
Direção da AAACM