SERÁ?

"O socialista João Soares afirmou hoje que se for eleito com Paulo Mota Pinto para o Conselho de Fiscalização das ‘secretas' ambos poderão apresentar propostas "rapidamente" para melhorar a fiscalização dos serviços e os poderes do Parlamento.

Numa audição conjunta da comissão de Assuntos Constitucionais e de Defesa a propósito da sua indicação, pelo PS, para integrar o Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (CFSIRP), João Barroso Soares disse ser totalmente contra a realização de escutas e contra a fusão do Serviço de Informações de Segurança (SIS) e do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED).

"Sou contra a fusão, o modelo que temos é bom e funciona bem, foi para este modelo que fui convidado e é nele que conto trabalhar", afirmou o deputado do PS.

Em resposta ao PCP sobre a sua posição relativamente às interceções, Soares disse que "talvez pela marca da PIDE" (fez parte da comissão de extinção da polícia política) é totalmente contra, até porque, defendeu, não têm tido grande utilidade.

"Com a exceção do Pablo Escobar na Colômbia já há uns anos, não me lembro de um grande terrorista que tenha sido apanhado [devido a escutas]", observou.

João Soares disse no entanto não ser "ingénuo" e saber que "a esmagadora maioria dos serviços fazem escutas telefónicas com ou sem autorização".

Ainda numa resposta ao deputado comunista António Filipe, que advertiu para a necessidade de alargar os poderes de fiscalização do Parlamento, nomeadamente no acesso a matérias sob segredo de Estado, o antigo presidente da Câmara Municipal de Lisboa garantiu ainda que, se for eleito para este órgão, e "sem estar a fazer campanha eleitoral", fará "propostas rapidamente nessa matéria".

O socialista disse acreditar que será possível, "com pequenas alterações", encontrar "formas intermédias" de aumentar a fiscalização e "evitar essa situação de menoridade" da Assembleia.

"Tenho a esperança que o próximo CFSIRP não tenha de andar a correr atrás do prejuízo, espero que possa ter uma ação preventiva e que, dada a vontade e proatividade que temos, tenhamos condições para evitar outros escândalos, seja qual for a sua dimensão", declarou.

João Barroso Soares disse ainda concordar que os serviços de informações podem ser importantes para os agentes económicos e revelou que por exemplo enquanto ocupou funções na OSCE procurou fazer esse tipo de ligação.

"Em missões na Ásia Central ou no Cáucaso, para facilitar a entrada em mercados que não tinham sido ainda trabalhados pelos agentes económicos nacionais, eu acho que tem de haver filtragem evidentemente, mas uma boa parte dessa informação tem de ser útil", afirmou.

Já sobre os registos de interesses, Soares disse não ter nada contra e deu o seu exemplo pessoal, provocando algumas gargalhadas entre os deputados presentes ao especificar que pertence ao PS desde a fundação, à Maçonaria desde 1974, ao Belenenses "desde o tempo do Matateu" ou ao Aeroclube de Portugal.

O parlamentar do PS frisou que a indicação de Paulo Mota Pinto para integrar o CFSIRP lhe deu maior "conforto em aceitar" também o convite.

Na intervenção inicial, Soares fez ainda uma "avaliação muito positiva da forma como os serviços estão organizados", considerando que têm "sido bastante eficazes" e funcionado sem "dificuldades de maior", apesar de "um ou outro pequeno escândalo"."