O provedor de Justiça enviou uma carta ao PSD a dizer que respeitará a opção política daquele partido, em recusar a renovação do seu mandato, mas que não aceita que tal opção assente "numa versão deturpada" de uma entrevista.
Na carta enviada quinta-feira a Luís Montenegro, líder do grupo parlamentar do PSD, o provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, diz respeitar "integralmente a opção política do PSD em recusar a renovação do meu mandato", mas sublinha que não aceita, "de modo algum, que tal opção assente numa versão deturpada da comunicação social, a propósito de uma entrevista na semana passada na Antena 1".
Depois da entrevista, o PSD considerou que o provedor de Justiça "não dá garantias de isenção e imparcialidade" e defendeu que Alfredo José de Sousa deve tirar ilações, por ter optado por ser "um actor político parcial".
"O provedor de Justiça é um órgão independente que tem de dar garantias de imparcialidade, e excedeu manifestamente este estatuto com as declarações que prestou hoje", afirmou, no dia 31 de maio, a vice-presidente do grupo parlamentar do PSD Teresa Leal Coelho, em declarações aos jornalistas no Parlamento, a propósito da entrevista que Alfredo José de Sousa deu à Antena 1.
Na carta enviada ao partido do Governo, Alfredo José de Sousa garante que, na entrevista, não propôs nem sugeriu a demissão do executivo.
"O que eu disse então é que, a haver quebra da coligação, por acção de Paulo Portas, e eleições antecipadas, que elas ocorressem em simultâneo com as autárquicas", escreve.
O provedor de Justiça observa ainda que terminou a entrevista à estação de rádio manifestando a opinião de que "não acreditava que tal acontecesse até maio de 2014, com o termo do programa da 'troika'".
Na missiva, Alfredo José de Sousa reitera que não tem "nenhum interesse pessoal em fazer um segundo mandato, como provedor de Justiça".
O provedor de Justiça, cujo actual mandato termina a 15 de Julho próximo, revela que, quando de uma audiência com a presidente da Assembleia da República, deu conta a Assunção Esteves de que, caso ambos os grupos parlamentares do PS e do PSD propusessem, em conjunto, a sua recandidatura, a aceitaria, "para que não se repetisse a situação desprestigiante" para o Parlamento e para o provedor de Justiça, que se verificou relativamente à substituição do seu antecessor, Nascimento Rodrigues.
"Testemunhará esta minha declaração Fernando Negrão, então presente na qualidade de Presidente da Comissão Parlamentar de Direitos, Liberdade e garantias. Da minha parte, apenas mais um serviço à República, apesar da minha já demasiado longa carreira em funções públicas", diz Alfredo José de Sousa, que, dada a situação de conselheiro jubilado, optou por não receber a remuneração do cargo de provedor de Justiça.
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