UMA REFLEXÃO

Os Fogos e A Estratégia Nacional para o Mar em PORTUGAL

O distinto Alm Rodrigues Cabral  escreveu um texto bem elaborado onde revela descrença e tristeza com a presente situação do país. Sugere e muito bem que os assuntos sérios deviam ser abordados pelos jornais de referência  de modo analítico e sequencial de molde a que os cidadãos ficassem melhores conhecedores das complexidades inerentes.

Relembra muitas coisas… entre elas , os dramáticos FOGOS POSTOS de Verão e a nossa incapacidade par explorar melhor os recursos do mar.

São 2 temas que gosto de abordar e assim vou tentar ser “ curto” e “ doce”, de modo a dar-lhe algum ânimo e gerar matéria para mais opiniões,   que sabemos… aparecendo na nossa VOZDAABITA …são  lidas  por muita gente OPINANTE e  IMPORTANTE!

Quanto aos FOGOS , agora que acabaram porque começou a chuva,  sugiro apenas o seguinte :

*- Levar os suspeitos de Fogo Posto , a Tribunal e esperar que os processos sejam Transitados em Julgado.  Exigir  a todas as Entidades envolvidas que estes processos tenham PRIORIDADE ABSOLUTA. Avaliar com o ORGÃO de SOBERANIA específico , julgo que com a necessária intervenção  do Senhor PR, como se pode fazer com que os Julgamentos destes processos tenham PRIORIDADE ABSOLUTA.

**-O Estado deve assumir uma política florestal racional, envolver as capacidades do Exército e Força Aérea nas,  sua cartografia fotogramétrica  ,  exploração e proteção nas áreas que já são publicas e assumir a gestão dos “baldios” conforme a Lei em vigor. Para apoiar os proprietários na limpeza da floresta e poupar na enorme despesa do combate aos incêndios deve garantir o transporte dos resíduos , já em estilha , para as Centrais de Biomassa.

***-  Reflectir sobre os resultados dos julgamentos; Absolvições , Condenações, Perfil humano dos Condenados, Prejuizos ocorridos , Custos Humanos Irreparáveis, Custos regulares e Extraordinários para o OE, Valor Patrimonial destruído, etc. e fazer a maior divulgação possível  deste tema nos Orgãos de Comunicação Social

****- Relativamente às Penas aplicadas, fazer um balanço das condenações ocorridas nos últimos 10 anos , e divulgar eventuais casos ainda pendentes , ainda NÃO Transitados em JULGADO e aqueles INCENDIÁRIOS /CONDENADOS que ainda estão na prisão.

Quanto a tirar partido do nosso mar vou tentar com um trabalho de “Corte e Costura “ recordar  o tema.

VALÊNCIAS E ACTIVIDADES  IMPORTANTES RELACIONADAS

COM O MAR

Para se  assumir uma exploração sustentável das valências do mar,

é  útil  reflectir  sobre as actividades ,  afins , que um país deve ter capacidade,

para se afirmar nesse domínio.

Uma possível organização deste tema , é o que se apresenta a seguir:

MAR - Meio privilegiado de vias de comunicacão

Navegação comercial

Controle da Navegação- sistemas de comunicações em MF HF VHF,

e via satélite e radar costeiro

Ajudas à navegação instaladas em terra -Farois e posicionamento electronico

Sistema GPS diferencial- Estações de controle instaladas em Portugal

Portos para Navios GRANDE Calado e medio calado

Portos.Sistemas de cargas e descargas. Rol on-rol off e contentores. Parqueamento

Grandes portos. Acessibilidades rodo e ferroviárias

Projecto e construção de quebra-mares ,cais e estruturas portuárias

Dragagens manutenção portos e barras

Corredores de tráfego maritimo- Estabelecimento e fiscalização

Cartografia nautica -Produçao em papel e suporte electrónico

Roteiros das costas e tabelas nauticas

Tabelas de marés e gestão da rede maregráfica nacional

Escola Nautica Infante D. Henrique

Industria de construção  e reparação naval

Cabos submarinos- Multifeixes  e fibra óptica -roteamento e lançamento

Autoridade Marítima- Fiscalização da ,Segurança dos navios e tripulantes no mar

Mar- Fonte de recursos biológicos e fármacos

Biologia molecular e Biotecnologia

Biodiversidade- Conhecimento da cadeia alimentar e sua variabilidade

Frota de pesca- Capacidade de pesca de arrasto, cercadores, long-liners,

e boca aberta. Esforço de pesca vs. Desembarque de capturas em Portugal e Estranjeiro

Portos para pesca e navios pequeno calado

Aquacultura

Apanha de algas

Investigação das pescas- Rastreios acusticos Recolha de dados no mar e em

terra. Avaliação das descargas em lotas.

Escolas de pesca

Industria Construçao -Reparação navios de pesca e embarcações

Industria de conservas e de congelados

Autoridade Marítima- Segurança dos navios de pesca , embarcaç boca aberta ,pescadores no mar

Mar- Fonte de  Recursos minerais e energéticos

Levantamentos geológicos e geofísicos

Cartografia da qualidade do fundo do mar

Exploração de petróleo e gaz natural

Plataformas petroliferas -construção,  operação

Terminais petroliferos

Pipelines

Dragagens de areias e gravilhas

Dragagens de nódulos polimetálicos em fundos abissais

Dragagens de afloramentos rochosos com elevada percentagem de minerais ferrosos

Aproveitamento da energia das marés , ondas, correntes e

e gradiante térmico da coluna de água.

Agua potável, Obtenção de, Sistemas de dessalinização

Sal, Gestão de salinas, extração de sal, purificação comercialização.

Mar- Meio com capacidade de receber vertimentos liquidos e sólidos

Avaliação da absorvância do mar , considerando a  física da diluição , dispersão

e decantação

Lançamento de esgotos urbanos e aguas pluviais. Monitorização caudal

composição quimica e bacteriológica

Lavagem de tanques no mar. Fiscalização e monitorização derrames.

Deteção e  identificação origem do crude e possível  identificação de  arguidos.

Lavagem de tanques nos portos. Aproveitamento e comercialização ,das

instalações existentes no País.

Incineração no mar.

Poluição no mar, costas, estuarios , na col de água, seres vivos e sedimentos.

Monitor e avaliac temporal e espacial. Identificação da descontaminação e

recuperação temporal das àreas contaminadas.

Mar- Meio de actuação,  da defesa nacional, da fiscalização das actividades licenciadas e

de Busca e Salvamento.

Armada. Capacidades aéreas,de superficie, anti-submarina e projeção de Força em zonas com

significativas Comunidades de Portugueses, a grandes distâncias da Mãe-Pátria por rotas Oceânicas.

Armada. Capacidade de operar submarinos.

Armada- Capacidade de manutenção e reparação naval no país.

Escola Naval-Formação de oficais da Armada- Condução de homens ,  navios,

de armas e sensores no mar. Instruir a arte de navegar

Comando e Controle de Forças Navais, Sistema de,

Comando e Controle de Navios na ZEE Portuguesa. Sistema de,

Comando e controle para  Busca e Salvamento. Capacidade em congregar

meios nauticos de oportunidade.

Fiscalizaçao a partir do mar, das áreas e artes de pesca

Fiscalização dos corredores de tráfego.

Fiscalização de actividades arqueológicas.

Orla marítima e portos. Fiscalização da,

Mar- Local de férias e lazer.Turismo

Orla litoral do Continente e Arquipelagos dos Açores e Madeira. Ordenamento, .

e respeito pelo Dom. Pub. Marítimo.

Praias- Limpeza, acessos, segurança, e controle efluentes em zonas de lazer

Nadar e mergulho- Áreas especificas para,

Pesca desportiva- Locais, meios

Vela/ SURF - Desporto e factor muito importante na formação do carácter da juventude

Socorros a Naufragos. Capacidade de coordenar socorristas e

meios de socorro durante a época balnear. Promover aprovisionamento de meios.

Cruzeiros oceânicos

Parques marinhos

Reservas marinhas

Projecto e construção de estruturas para controle da erosão costeira

Estudo da dinamica de costas

Aquários públicos.  Oceanário .Gestão de ,

Mar- Principal causa da variabilidade  meteorológica

Meteorologia- Prev. do tempo- Necessidade recolha parâmetros no mar  para,

calibrar modelos matemáticos de previsão do tempo.

Circulação Oceânica. Massas de àgua. Tipos de àgua .Zonas de ressurgimento .Nevoeiro no mar

Tempo à superficie do mar. Rastreio das condições da agitação marítima .Roteamento de navios

Rastreio da atmosfera sobre o mar.

Reflectindo sobre a listagem anterior podemos concluir que não somos completamente “ceguinhos”  nas várias áreas.

Também é normal aceitar que há actividades que não compete  ao Estado dinamizar, faltando isso sim iniciativa privada para que sejamos mais produtivos.

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Em 2004 fiz parte da Comissão Estratégica dos Oceanos como MEMBRO DO CONSELHO CONSULTIVO.

Recordo que a Comissão Nacional dos Oceanos teve a seguinte organização:

MEMBROS DA COMISSÃO

     1 Presidente

     1 Coordenador

      7   Representantes governamentais

      6   Personalidades de reconhecido mérito

MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO

       4     Representantes governamentais

       13    Representantes de reconhecido mérito

No grupo dos COLABORADORES houve 18 pessoas consideradas especialistas

Esquecendo o Presidente , que ocupou um lugar politico e somente esteve presente no Inicio e final dos trabalhos a CEO teve a participação de 49 pessoas.  A Marinha participou com 5 Oficiais Generais.

 Considero que em 2004 as 49 pessoas participantes representavam o que de melhor o país tinha  na altura ,nas várias áreas ligadas ao mar.

O Trabalho final teve o nome

O OCEANO

Um Desígnio Nacional

para o Século XXI

Recordo a   Introdução

Numa perspectiva planetária, os Oceanos são um elemento determinante para a vida

na Terra. Constituem cerca de 70% da sua superfície, têm um papel decisivo na formação

dos climas e na regulação dos ciclos hidrológicos. São também uma fonte essencial de

proteínas alimentares, sustentando diariamente, apenas nos países em desenvolvimento,

mais de mil milhões de pessoas.

Já numa perspectiva nacional, o Oceano é indubitavelmente o mais importante recurso

natural de Portugal. É por ele, através das infra-estruturas portuárias, que nos chega

a grande maioria das mercadorias e da energia que importamos. O Mar é factor determinante

da indústria turística nacional, e dele vive ainda hoje uma das maiores comunidades de

pescadores de toda a Europa. Com base no conhecimento da sua rica biodiversidade

poderemos vir a desenvolver uma indústria de biotecnologia.

Mas o Oceano não é apenas um recurso natural, é também componente decisivo

da geografia do país, elo que liga o Continente aos Arquipélagos dos Açores e da Madeira.

O Mar sob jurisdição nacional significa ainda uma relevante área geo-estratégica para

a segurança europeia e atlântica. Ele vive na nossa história, na literatura, na cultura

e nas tradições. É verdadeiramente a nossa identidade.

Não obstante, hoje em dia os portugueses não reconhecem nem percepcionam o Oceano

como um recurso natural, pelo que não tiram dele o devido partido. Na verdade, de todas

as dimensões enunciadas, o Oceano dificilmente é - na consciência colectiva da actualidade nacional – muito mais do que história e literatura.

 Por isso – é forçoso reconhecer-se

– o paradigma cultural de Portugal como país marítimo, nação oceânica e terra de marinheiros

não é, hoje, muito mais do que reflexo de uma realidade de outrora.

Todavia, da análise dos recursos e dos sectores relativos ao Oceano salta-nos à vista um amplo

e surpreendente leque de desafios e oportunidades. Oportunidades no desenvolvimento

da aquacultura e da indústria transformadora de pescado, no desenvolvimento de portos

nacionais, na construção e reparação naval, na qualificação do turismo e no desenvolvimento

da náutica de recreio, na tecnologia e nas energias renováveis, na cultura, na diplomacia

e na defesa, no ambiente, na ciência e na própria governação do Oceano.

Oportunidades que estão à espera de serem aproveitadas.

 Que não se limitam a um potencial conhecido, mas incluem as oportunidades de novos usos do futuro.

Na realidade, designado como a última fronteira do Planeta, ou a nova fronteira do Século

XXI, o Oceano oferece-nos um imenso potencial de novos usos e recursos. Para um país

como Portugal este facto não pode ser ignorado.

O que nos falta, então, para reconhecer o imenso potencial do Oceano, para compreender

a importância da sua sustentabilidade, para investir nele e, através dele, projectar o futuro

no país?

O que falta é uma Visão do Mar que nos leve de novo a compreender o seu exacto valor,

a redescobri-lo como recurso natural e a explorá-lo de forma sustentável. Para isso, é preciso

ambição, é preciso sentido de antecipação, e saber definir uma Missão que leve Portugal

a investir com sentido de oportunidade, com visão de longo prazo e, principalmente, com

clara vontade política, no uso e gestão sustentável do Oceano e dos seus recursos.

Neste sentido, mais do que as Recomendações e Propostas indicadas nesta Estratégia

Nacional para o Oceano, o que é verdadeiramente crucial para uma nova perspectiva

do Mar é a adopção em Portugal de uma Visão e de uma Missão que permitam desenvolver

e interiorizar colectivamente uma nova abordagem aos Oceanos.

Este documento tem a seguinte organização:

Foi dividido em Objectivos Estratégicos , por sua vez divididos por vectores

Os Objectivos  Estratégicos foram:

I-VALORIZAR A ASSOCIAÇÂO DE PORTUGAL AO OCEANO COMO FACTOR DE IDENTIDADE

II-ASSEGURAR O CONHECIMENTO E A PROTEÇÃO DO OCEANO

III-PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ACTIVIDADES ECONÓMICAS

IV- ASSUMIR UMA POSIÇÃO DE DESTAQUE E ESPECIALIZAÇÃO EM ASSUNTOS DO OCEANO

V- CONSTRUIR UMA ESTRUTURA INSTITUCIONAL MODERNA DE GESTÃO DO OCEANO

Uma vez definidos os Objectivos Estratégicos foi necessário ir mais além e identificar

as  grandes Linhas de Acção ,

adequadas a dar cumprimento àqueles Objectivos.

 Estas Linhas indicam-nos os caminhos que devemos seguir para cumprir a Missão.

Pode-se, todavia, ir ainda mais longe, fornecendo descrições precisas, apresentando

itinerários e mesmo chegando a desenhar os mapas daquele “destino final”.

Com vista a descer a este plano mais concreto, o Relatório incorpora também um vasto número de Recomendações e Propostas.

Os vectores , dentro de cada Objectivo Estratégico foram:

Para o primeiro

 I-VALORIZAR A ASSOCIAÇÂO DE PORTUGAL AO OCEANO COMO FACTOR DE IDENTIDADE:

Divulgar a Imagem de Portugal como Nação Oceânica da Europa

Difundir uma Ética de Proteção Ambiental e Promover a Consciencialização da Condição

Geográfica de Portugal.

Preservar e Valorizar o Vasto Património Marítimo-Cultural de Portugal

Valorizar o Posicionamento Geo-Estratégico de Portugal como Nação

É neste contexto que se  proclamou claramente a Visão de que

 ”Um Oceano, saudável, sustentável e seguro é o principal activo físico e sócio-cultural de Portugal”.

No âmbito dos Vectores Estratégicos seleccionados destacam-se, muito sinteticamente,

os seguintes elementos principais:

• A utilização sustentável do Oceano como imagem e marca distintiva para Portugal;

• A necessidade de se enveredar por uma política que promova a consciencialização

e educação ambiental dos Oceanos;

• A valorização do património cultural que o Oceano representa para Portugal,

incluindo do património cultural subaquático;

• A valorização económica, política, diplomática e militar do posicionamento geoestratégico

de Portugal, no plano das relações internacionais;

• O imperativo da adopção de um modelo de gestão integrada para os assuntos do

Mar que assente numa plataforma institucional moderna e adequada a desenvolver

essa gestão integrada;

• A promoção e o desenvolvimento dos sectores económicos ligados directamente

ao Mar, com vista à sua contribuição para o crescimento económico e do emprego

em Portugal, incluindo o turismo, a pesca e a aquacultura, os portos, as plataformas

logísticas multi-modais e as suas ligações ferroviárias, os transportes marítimos,

a construção e a reparação naval, a biotecnologia e os recursos minerais e energéticos;

• A aposta na investigação, na ciência, e na tecnologia e inovação, em particular em

áreas com potencial interesse para o desenvolvimento nacional;

• A garantia da defesa nacional, da fiscalização e vigilância das áreas marítimas sob

jurisdição portuguesa e o cumprimento das nossas obrigações internacionais;

• A assunção de uma posição activa e proeminente na agenda e nos debates das

organizações internacionais relativas aos Oceanos;

• O estabelecimento de uma plataforma institucional de governação do Oceano,

adequada a consagrar uma gestão integrada dos assuntos do Mar.

, com vista a reorganizar de forma consistente uma “marca identitária” para Portugal,

Para o

 . II-ASSEGURAR O CONHECIMENTO E A PROTEÇÃO DO OCEANO

Este Objectivo Estratégico foi decompos-to num conjunto de Vectores , a saber:

• Adoptar uma Gestão Integrada do Oceano, Incluindo as Zonas Costeiras;

• Estabelecer um Sistema de Apoio à Decisão Orientado à Protecção, ao Uso

e Desenvolvimento Sustentáveis do Oceano e dos seus Recursos;

• Promover um Quadro Coerente de Formação e Investigação Científico-Tecnológica

na área do Oceano;

• Criar um Sistema Integrado de Recolha de Dados, Gestão da Informação

e do Conhecimento, e Monitorização do Oceano, incluindo as Zonas Costeiras.

Principais Linhas de Acção

• Definir os aspectos de uma gestão integrada do Oceano que reflicta o princípio

da precaução e do desenvolvimento sustentável, que proceda a uma análise

dos problemas com base no ecossistema e na preservação da biodiversidade,

e que proteja os ambientes marinhos e costeiros;

• Identificar e estudar os níveis de colaboração, coordenação e integração em áreas

relativas ao Oceano, para enquadramento de decisões sobre o Oceano a nível

nacional;

• Criar e aperfeiçoar mecanismos de articulação efectiva entre a Administração

Pública e entre esta e os demais intervenientes (stakeholders), no âmbito do estudo,

planeamento, decisão e implementação de decisões tomadas, com vista a uma

gestão integrada do Oceano;

• Aperfeiçoar o uso e integrar os instrumentos de ordenamento e gestão do território

e desenhar um processo de decisão, no quadro da gestão integrada e da Estratégia

Nacional para o Oceano;

• Aperfeiçoar o sistema de formação e de investigação, por forma a reflectir as

necessidades decorrentes da gestão integrada, com ênfase particular nas áreas

interdisciplinares, e na divulgação do conhecimento;

• Definir um sistema nacional de informação que possibilite o desenvolvimento de

bases de dados ligadas em rede.

Para o Objectivo Estratégico III

“Promover o Desenvolvimento Sustentável de Actividades Económicas

Através da Implementação de Políticas e Medidas

de Desenvolvimento Económico Sectorial”

Para este OE, salientam-se as seguintes Linhas de Acção:

• No sector portuário - adoptar uma política dirigida à modernização e internacionalização

dos nossos portos – com vista a utilizar o território nacional como porta de acesso

e placa giratória de mercadorias destinadas a outros mercados. Esta política implica

fazer opções estratégicas sobre o custo/benefício das actuais infra-estruturas

portuárias e suas valências; prosseguir investimentos estruturantes, em particular

nas acessibilidades ferroviárias e nas plataformas logísticas inter-modais; aperfeiçoar

o quadro em que operam as administrações portuárias; clarificar competências entre

as autoridades públicas intervenientes; digitalizar e desburocratizar as operações

portuárias; elaborar e implementar planos integrados de ordenamento e expansão

dos portos, em articulação com planos integrados de gestão dos estuários; e criar um

quadro que garanta um funcionamento dos portos mais competitivo, mais eficiente

e que assegure uma ampla transparência e concorrência no mercado portuário;

• Nos transportes marítimos – apostar no desenvolvimento seguro do transporte

marítimo de curta distância (TMCD), incluindo o projecto da Auto-estrada Marítima

do Atlântico e a sua inserção na Rede Transeuropeia de Transportes (RTE-T);

e estabelecer em moldes mais estruturados, consistentes e duradouros os mecanismos

de apoio à actividade da marinha mercante;

• Nas pescas – prosseguir uma política de gestão sustentável, cada vez mais baseada

na administração prudente dos recursos disponíveis, incrementando nesse sentido

a fiscalização e a regulação da actividade, bem como o conhecimento científico

disponível; apostar no acréscimo do valor do produto, com o desenvolvimento

de certificações de qualidade, de marca e de denominação de origem; apostar

decisivamente na educação e na formação, nomeadamente ampliando a comunicação

entre os agentes do sector, incluindo os detentores da informação científica,

os armadores/pescadores e as autoridades públicas; e investir tecnologicamente nos

domínios da refrigeração e congelação, controlo de qualidade, segurança alimentar

e protecção ambiental e ecológica;

• Na aquacultura – adoptar uma política de incentivo e promoção a esta actividade,

através de melhor ordenamento do litoral, da desburocratização e simplificação

dos licenciamentos, da atracção de novos investimentos e da incorporação

de inovação científica e tecnológica nos sistemas de produção;

• No turismo, náutica de recreio e actividades marítimo-turísticas – desenvolver uma

ligação genuína entre a indústria de turismo e o Oceano, concebendo e desenvolvendo

um novo produto turístico, complementar do produto Sol & Praia, designado Turismo

Oceânico; adoptar políticas de incentivo e promoção ao desenvolvimento da náutica

de recreio e das actividades marítimo-turísticas, nomeadamente desenvolvendo

infra-estruturas, repensando a legislação aplicável, e reduzindo a burocracia e as

formalidades onerosas que impendem, em geral, sobre todas as actividades de lazer

ligadas ao Mar;

• Na construção e reparação naval – assumir uma visão integrada e estratégica destas

indústrias e das que lhes estão associadas e adoptar uma política de apoio que lhes

seja dirigida, designadamente incentivando a sua modernização e reestruturação;

estimulando a especialização em nichos de alto valor tecnológico; promovendo

a procura externa e a I&D e incentivando o seu recurso pelo armamento nacional,

incluindo no quadro do reequipamento militar;

• Na biotecnologia marinha e no desenvolvimento de tecnologias oceânicas – fomentar

uma indústria biotecnológica com base em elementos marinhos para aplicação,

designadamente, nas áreas da farmacêutica, dos cosméticos, da aquacultura e das

pescas e da protecção do ambiente, estimulando o desenvolvimento de programas

de biotecnologia marinha e suportando estudos neste domínio; apoiando a parceria

entre cientistas, engenheiros e gestores; considerando incentivos às empresas desta

indústria; e ainda apostando no desenvolvimento de indústrias ligadas a tecnologias

de aplicação oceânica (nomeadamente na robótica e nos sensores submarinos);

• Nos recursos naturais não vivos – definir uma política de posicionamento do país

na área dos recursos oceânicos de natureza mineral (inertes, petróleo, gás natural,

sulfuretos polimetálicos, crostas de cobalto e outros);

• Nas energias renováveis – incentivar formas de explorar e maximizar o Mar como

fonte de energias renováveis (v.g. vento, ondulação e marés

Para o  Objectivo Estratégico IV

“Assumir uma Posição de Destaque e de Especializaçãoem Assuntos do Oceano, designadamente:

• na Agenda Internacional

• no Conhecimento Científico e Tecnológico

• na Defesa dos Interesses Nacionais”

 Salientam-se as  Principais Linhas de Acção:

• Adoptar as medidas e as acções necessárias a uma representação externa proeminente

e coordenada de Portugal em todos os processos e fora multilateriais sobre Oceanos

e Mares, incluindo na União Europeia, nas Nações Unidas, suas agências

especializadas e nas organizações intergovernamentais de âmbito global, regional

e sub-regional, garantindo uma presença efectiva nesses fora, articulando os vários

representantes nacionais, e apostando numa melhoria substancial dos mecanismos

de coordenação interministerial e intersectorial;

• Pôr em acção uma política integrada de cooperação internacional com países em

vias de desenvolvimento na área dos Oceanos e Mares, e promover a cooperação

com países industrializados, que possa reforçar as capacidades nacionais;

• Promover a investigação científica, a tecnologia e a formação em áreas relativas

ao Oceano, estabelecendo prioridades e tendo como objectivo projectar Portugal

como um centro especializado de know-how e de transferência de conhecimento

e tecnologia em matérias referentes ao Oceano (designadamente, dando prioridade

ao envolvimento de Portugal no estudo das fontes hidro-termais dos fundos marinhos

próximos da crista médio-atlântica);

• Dar prioridade ao esforço de melhoria das nossas capacidades navais e aéro-navais,

para satisfação dos nossos objectivos de Defesa Nacional, das nossas responsabilidades

na defesa colectiva e na segurança cooperativa, e das missões de cooperação que

mantemos com a CPLP;

• Promover a articulação entre os vários sectores do Estado relevantes para o Sistema

de Autoridade Marítima, por forma a potenciar a sua eficiência;

• Desenvolver as capacidades navais necessárias às missões de interesse público,

nomeadamente a segurança da navegação e da vida humana no Mar, as actividades

de defesa, detecção, vigilância e polícia no Mar, e reforçar os meios de combate

à poluição por derrame de hidrocarbonetos e de outras substâncias perigosas, assim

como a prevenção da poluição marinha por imersão de resíduos e outros produtos;

• Analisar os aspectos relativos à vinculação de Portugal a instrumentos jurídicos

internacionais sobre o Oceano, tendo em vista a sua divulgação, a adaptação

da legislação nacional pertinente e sua implementação;

• Concluir os trabalhos relativos à extensão da plataforma continental além das 200

Milhas, a curto/médio prazo.

Para o  Objectivo Estratégico V

“Construir uma Estrutura Institucional Moderna de Gestão

do Oceano, que Assuma o Desígnio Oceânico de Portugal”

Um Conselho de Ministros Especializado

Uma Entidade Nacional para o Oceano

Representação e participação da sociedade civil

Um modelo de governação aberto e em evolução

São de salientar as Principais Linhas de Acção:

• Institucionalizar um Conselho de Ministros Especializado para Assuntos do Oceano,

com competências nas grandes linhas de orientação de uma política global para

o Oceano, nela se compreendendo a implementação de uma Estratégia Nacional para

o Oceano, a avaliação periódica do estado dos assuntos do Oceano e a articulação

integradora de políticas sectoriais, promovendo-se a coordenação e a cooperação

dos ministérios e entidades envolvidos;

• Criar uma Entidade Nacional para o Oceano (ENO) na dependência do Primeiro-

Ministro, concebida como elemento central do modelo de governação do Oceano,

de características eminentemente técnicas, e dotada da adequada capacidade

de gestão e análise da informação relevante, sem poder de decisão política, mas com

o mandato de promover uma política nacional para o Oceano;

• Estabelecer inter alia como atribuições da ENO:

- Assistir as deliberações do Conselho de Ministros sobre assuntos do Oceano

e em particular apresentar, em resposta a uma solicitação ou por sua iniciativa,

recomendações ao Conselho de Ministros sobre o conteúdo da Estratégia

Nacional para o Oceano, com vista a promover e fomentar o conhecimento,

o desenvolvimento sustentável e a gestão integrada do Oceano;

- Monitorizar o funcionamento do modelo de governação dos assuntos

do Oceano, zelando pela implementação da política para o Oceano

e acompanhando a sua execução nos diversos níveis administrativos;

- Avaliar o impacto das deliberações adoptadas, com vista a reportar

ao Conselho de Ministros o seu grau de efectividade e sucesso;

- Promover a obtenção da informação necessária ao cabal desempenho das

suas funções, pronunciando-se sobre a gestão de dados e informação relativos

ao Oceano;

- Promover uma perspectiva intersectorial, interdisciplinar e transversal das

questões relativas ao Oceano, exercendo a necessária coordenação entre os

diferentes actores e parceiros.

• Incluir na ENO um mecanismo – Conselho Consultivo - que assegure a participação

e audição da sociedade civil e de representantes qualificados de organizações ligadas

ao Oceano, incluindo sectores económicos, comunidade científica, universidades,

organizações não governamentais;

Nesta altura, ano 2013, era muito útil reflectir sobre o ensino superior já existente em Portugal, que se relaciona com as actividades que ocorrem no mar , que são quase todas as áreas do conhecimento. Sou daqueles que estou constantemente a dizer…

Não há Ciências do Mar, há Ciências, Tecnologias e Sabedorias, que integram ,inclusive ,o campo da História e do Direito ,associadas às Valências do Mar.

Para servir de reflexão sobre este tema, assim como das Universidades que têm cursos compatíveis com a ECONOMIA DO MAR, apresenta-se a seguir 2 Tabelas;

I-       A primeira relacionando cursos superiores e temas para investigação

II-      A segunda listando Cursos vs Estabelecimentos de Ensino .

                                                             I

FORMAÇÃO SUPERIOR------	TEMAS para Estudo/Investigação
Pilotagem
Gestão transportes Marítimos portos e logística
Ciências Militares Navais- Marinha
Ciências Militares Navais- Engenharia naval
Ciências Militares Navais- Admnistração naval
Ciências Militares Navais- Fuzileiros
Física - Acustica Oceanográfica Engª Hidrográfica -Oceanografia
	Circulação Oceanica e ondulação
	Marés e correntes de marés
	Interacção mar-ar
	Detecção, localização, identificação acustica da biomassa
	Detecção, localização, identificação acustica do tipo do fundo do mar
	Identificação de objectos no interior do mar
	Armas e sensores acusticos activos e passivos
	Controle remoto de equipamentos e sensores no mar
	Posicionamento acustico de navios e plataformas no mar
	NOTA- recorda-se que a unica forma de energia que se propaga no mar é o SOM
Geologia
	Caracterização do fundo do mar e zonas litorais
	Caracterização da estrutura sedimentar e camadas inferiores
	Detecção de recursos energéticos e minerais
Geofisica
	Caracterização da estrutura e dinâmica do movimento de placas
Biologia
	Conhecimento das formas e processos de vida no mar e zonas  litorais afectadas pelo mar
	Avaliação dos niveis tróficos
	Avaliação dos stocks de peixes e outros seres vivos da dieta animal e humana
	Conhecimento dos processos de formação de vida por quimiosintese em zonas afóticas
	Biologia molecular e Biotecnologia
Engª. Construção Naval
	Desenho e construção de navios e plataformas
	Desenho e construção de embarcações de pesca
	Desenho e construção de embarcações de recreio
Engª Electrotécnico
	Sistemas de produção e distribuição de energia electrica
	Sistemas de comando e controle
	Sistemas de esgotos e bombagem
	Sistemas de servomecanismos electro hidraulicos
Engª Electrónica e digital
	Sistemas de detecção e identificação electromagneticos
	Sistemas de comunicações em MF, HF, VUH, UHF ,via satelite
	Sistemas de comunicações telefónicas
	Sistemas de aquisição de dados digital e de posicionamento
	Sistemas de processamento de dados acusticos em modo passivo e activo
Engª Hidrográfica e Geografica
	Levantamentos hidrográficos
	Cartografia Nautica
	Cartografia digital e sua  actualização via satélite
Engª Civil  Hidraulica
	Projecto e construção de obras maritimas
	Projecto e construção de obras de protecção litoral
	Conhecimento da Dinâmica de Praias e costas
Engª Quimica
	Caracterização da solução quimica água do mar e sua variabilidade a 3 dimensões
	Estudo e análise da cacidade de absorvância do meio para receber efluentes. Registo                                                                                                                                                          com os níveis considerados internacionalmente  como  poluentes.
	da contaminação e comparação com os niveis considerados como de  poluição.
	Desenvolvim de técnicas de analise quimica de contaminantes na água do mar, em seres vivos
	e sedimentos.
	Estudo e avaliação da circulação termo-halina
Matemática
	Analise e processamento de dados
	Construção de modelos matemáticos previsionais
Engª Informática
	Participação no processamento de dados  e visualização de modelos virtuais
Medicina
	Estudo e análise do comportamento humano no mar à superficie e sub-superficie
	Estudo e analise da capacidade humana em mergulhar
Farmácia
	Estudo , isolamento e análise de substâncias e seres vivos susceptiveis de fornecerem novos
	fármacos
Direito
	Estudo e conhecimento da Lei do Mar- conv das N.U, sobre Direito do Mar
	Estudo e conhecimento do Direito Internacional Marítimo
	Estudo e conhecimento das Convenções Internacionais sobre poluição do mar
	Estudo e conhecimento das Convenções Internacionais sobre arqueologia
	Estudo e conhecimento do direito do trabalho a bordo de navios e plataformas
	Estudo e conhecimento das Convenções da IMO ( SOLAS)
	Estudo e conhecimento da legislação sobre Dominio Publico Marítimo
	Definição limites ZEE entre Portugal e Espanha
História
	Estudo,conhecimento e divulgação de documentos e da história naval de Portugal .
	Estudo,conhecimento e divulgação de documentos e da história do desbravamento e colonização,
	dos Portugueses em terras das Américas ,Brasil, India, Ásia e Oceania

Mar- Meio para estudo e aplicação das varias áreas do conhecimento.	Instituiçôes  responsáveis
	Universidades e
Capacidade de efectuar investigação no mar em navios hidrográficos e oceanográficos	Faculdades com cursos
	compatíveis.
Meios Nacionais Oceânicos
NRP  D. Carlos I ( 68,5 m   const 1989  )	Armada IH
NRP Almirante Gago Coutinho   ( 68,5 m const    1985 )	Armada IH
R/V NORUEGA ( 47,5 m  const 1978)	IPMA
R/V CAPRICORNIO (46,5 m const 1969)	IPMA
Meios Nacionais costeiros
NRP Auriga  ( 31,5m  const 1989 )	Armada IH
NRP Andrómeda ( 31,5m const 1990 )	Armada IH
L/P Mestre Costeiro ( 27 m const 1960)	IPMA
L/P Donax ( 15 m const 1977)	IPMA
R/V ARQUIPELAGO (25,4 m const 1993)	Univ. Açores
L/V Águas Vivas ( 11m const 1995)	Univ. Açores
Meios Estranjeiros
Capacidade em controlar ,acompanhar e assimilar informação ,	IH ,IPMA
obtida na ZEE por navios autorizados a investigar nas nossas àguas
FORMAÇÃO SUPERIOR------   Temas para Investigação	Universidades / Escolas
Pilotagem	Escola Nautica
Gestão transportes Marítimos portos e logística	Escola Nautica
Ciências Militares Navais- Marinha	Escola Naval
Ciências Militares Navais- Engenharia naval	Escola Naval
Ciências Militares Navais- Admnistração naval	Escola Naval
Ciências Militares Navais- Fuzileiros	Escola Naval
Física - Acustica Oceanográfica Engª Hidrográfica -Oceanografia	IST--Un Lisboa.
	Armada recorre mestrad
	escolas USA e CANADÁ.
	FC-Un Lisb- Un Nova
	IH- IGM
	IH-IPMA
	ARMADA
	IST--Un Lisboa.
	IST--Un Lisboa.
Geologia	FC-Un Lisb- Un Nova UN Porto
	IH-IGM
	FC-Un Lisb
	FC-Un Lisb-IST
Geofisica
	FC-Un Lisboa
Biologia	U Acor-U Avei-U Alg-ISP Leiria
	U Acor-U Avei-U Alg-
	U Acor-U Avei-U Alg
	U Acor-U Avei-U Alg
	U Acor-U Avei-U Alg
	Un Porto- Un Lisb
Engª. Construção Naval
	IST--Un Lisboa.
	IST--Un Lisboa.
	IST--Un Lisboa.
Engª Electrotécnico
	IST--Un Lisboa.
	IST--Un Lisboa.
	IST--Un Lisboa.
	IST--Un Lisboa.
Engª Electrónica e digital
	IST--Un Lisboa.
	IST--Un Lisboa.
	IST--Un Lisboa.
	IST--Un Lisboa.
	IST--Un Lisboa Un Alg.
Engª Hidrográfica e Geografica	IH- Esc USA CANADá
	IH- Esc USA CANADá
	IH- Esc USA CANADá
	IH- Esc USA CANADá
Engª Civil  Hidraulica
	IST- LNEC
	IST- LNEC
	IST- LNEC
Engª Quimica	IST Un Porto Lisb
	IST Un Porto Lisb
	IST Un Porto Lisb
	IST Un Porto Lisb
	IST Un Porto Lisb
	IST Un Porto Lisb
	IST Un Porto Lisb
Matemática	IST-Un Port-Lis-Aveir
	IST-Un Port-Lis-Aveir
	IST-Un Port-Lis-Aveir
Engª Informática	IST- Un Port- Lisb
Medicina
	Un Porto- Un Lisb- Un Coimb
	Un Porto- Un Lisb- Un Coimb
Farmácia
	Un Porto- Un Lisb- Un Coimb
Direito	Un Porto- Un Lisb- Un Coimb
	Un Porto- Un Lisb- Un Coimb
	Un Porto- Un Lisb- Un Coimb
	Un Porto- Un Lisb- Un Coimb
	Un Porto- Un Lisb- Un Coimb
	Un Porto- Un Lisb- Un Coimb
	Un Porto- Un Lisb- Un Coimb
	Un Porto- Un Lisb- Un Coimb
	Un Porto- Un Lisb- Un Coimb
História
	Un Porto- Un Lisb- Un Coimb
	Un Porto- Un Lisb- Un Coimb

Por ultimo , havendo actualmente 5 Laboratórios / Institutos do Estado, com Prestígio Responsabilidades e Competências em algumas áreas/ valências do mar ( IH . IPMA. LNEC. LNETI e I. Agua) era muito importante  que se confirmasse as suas competências, para as próximas décadas, pois nesta área da Economia ,vai continuar a ter de existir , dentro de valores percentuais  aceitáveis do PIB, Investigação Fundamental  a ser suportada pelo Estado, que nunca se pode prever se terá aplicações prácticas.

CONCLUSÂO MINHA.

O Estado já faz o seu papel, mas pode ajudar ainda muito mais…

Há já muito saber em Portugal…

Faltam EMPRESÁRIOS com Talento e Muito Capital…

Fico a aguardar comentários e muitas sugestões para melhorar esta informação de quem já só tem o poder da “ caneta”…

José Luís Gonçalves Cardoso

C/Almirante