sábado, 29 de março de 2014
O NAUFRÁGIO do BOLAMA
4 de Dezembro de 1991
O senhor Prof. Marcelo Rebelo de Sousa no comentário
político feito no domingo 23 de Março de 2014 , na parte em que divulga obras
literárias, referiu-se à novidade de haver um livro recente sobre “ O Mistério
do Bolama—ACIDENTE ou SABOTAGEM” da autoria de Jorge Almeida da “Gradiva”. ( ver fig 2).
O signatário foi ler o livro e ficou surpreendido por ser
prácticamente o mesmo texto editado pelo mesmo autor em 2007 pela Primebooks em Fevereiro de 2007. (
ver fig 1)
Sobre o que é divulgado nos dois livros o signatário nada
tem a comentar, mas já agora e porque pode vir a haver uma nova edição sugiro
melhorar/ precisar o descrito no Cap
III ou 3, com uma adaptação pelo autor
ao que a seguir se detalha:
O desaparecimento ocorreu a 4 de dezembro de 1991. Nos 4
dias anteriores e 15 dias seguintes o vento na nossa costa foi quase sempre dos
sectores LESTE e SUESTE
Conforme imagem
publicada pelo “ Expresso” em 11 de
Janeiro de 1992, o corpo do Guineense
Isaias Bailó, natural de Bolama, apanhado pelo pesqueiro Estarola a 10 de
Janeiro, foi colocado na posição 1, porque o Mestre deste pesqueiro , descreveu
ao signatário o percurso seguido desde o Cabo da Roca até ter levantado a rede.
Este infeliz guineense tinha no pulso um relógio analógico que marcava quase
uma hora e pelo estado dos olhos e outras partes do corpo, evidenciava que tinha estado os 37 dias à
deriva no fundo e sido atacado por animais marinhos tipo caranguejos. Mais
tarde, cerca de 4/5 dias depois, o Instituto de Medicina Legal, que reportava à
Polícia Marítima e que por sua vez reportava ao signatário informou que o corpo
tinha o estômago sem indícios de ter almoçado, o que permitiu deduzir que o
naufrágio teria ocorrido repentinamente à uma da tarde.
Esta conjectura, associada
ao conhecimento da deriva da corrente perto do fundo junto da Bóia de Espera
( somatório vectorial da forte corrente da cunha salina de vazante e enchente provocada pela maré no estuário do
Tejo) , que
baliza a entrada da Barra Sul de acesso ao Porto de Lisboa, medida por
correntógrafos fundeados 2 anos antes do desaparecimento do navio, pela Divisão
de Oceanografia do Instituto Hidrográfico , e que é para NW e da ordem de
1cm/s, ( ao invés da corrente perto da
superfície), permitiu avançar para uma nova área de busca a Sonar
Lateral sobre a batimétrica dos 120 m, com inicio perto da Boia de Espera, pois
as 888 horas de deriva dum corpo inerte junto do fundo, assim obrigava o senso
comum a ter em consideração.
Devido ao estado do mar e à necessidade de instalar o
sistema de posicionamento Trisponder nos Faróis do Bugio, Cabo da Roca e Cabo
Espichel, esta nova missão de busca só foi possível ter inicio a 3 de Fevereiro
de 1992 pelo NRP Auriga.
Conforme está descrito no livro , Cap III, o aparecimento do
eco muito forte obtido pelo sonar lateral é
reconfirmado pelo navio com vários rumos cruzados e determinada a sua posição rigorosa com 3 linhas de
posição e com erro menor que 2 metros, (
a 116 m de profundidade) pelo NRP Auriga, que
recebe instruções do IH, para regressar à Doca da Marinha para
embarcar o Sistema de Visualização com Operação Remota ( acrónimo ROV em inglês) cujo cabo de manobra “
umbilical” só tinha 200 metros.
Esta realidade levou a preparar no IH um sistema de
amarração com 3 espias de 350 metros a fundear com POITAS feitas com Bidons
cheias de Betão que só ficaram prontas cerca das 4 da manhã do dia 5 de
Fevereiro, de modo a fundear a Auriga na vertical do Eco obtido a Sonar
lateral., numa zona da nossa costa com muito forte corrente de maé. O NRP
Auriga saiu da Doca da Marinha pelas 9h e entre as 1030 e as 1400 andou-se em
manobras para fundear as poitas e colocar o navio na vertical do referido eco.
ÁS 05 Fev 14 41 12 de 1992 identificou-se o eco com a imagem da
capa dos referidos livros –BOLAMA.
Cascais 29 de Março de 2014
José Luís Gonçalves Cardoso
CAlm EHO ref
( Ex- Chefe da Divisão
de Oceanografia Física do Instituto Hidrográfico e nomeado por ordem superior
como o Coordenador de toda a informação que permitisse descobrir o
DESAPARECIMENTO do BOLAMA
Nota:Excelente trabalho do Senhor Almirante Gonçalves Cardoso e os nossos penhorados agradecimentos
sexta-feira, 28 de março de 2014
MAIS UMA
| ||
AVANT LA CRISE
MINISTÉRIO DAS
FINANÇAS
Gabinete da Ministra
Despacho n.º
4211/2014
A Resolução do Conselho de
Ministros n.º 73/2013, de 14 de novembro,
determinou o processo de
criação da Instituição Financeira
de Desenvolvimento (IFD), que
tem como objetivos contribuir para
a concretização das políticas
públicas de promoção do crescimento e
emprego, visando o
desenvolvimento inteligente, sustentável e inclusivo,
melhorar as condições de
financiamento da economia, e aperfeiçoar a
arquitetura institucional dos
instrumentos financeiros, através do aumento
de eficácia dos instrumentos de
financiamento da economia e
da realização plena dos
princípios da boa governação.
A referida resolução determinou
a criação da estrutura de missão designada
por Comissão Instaladora da
IFD, constituída por um presidente
e três vogais, os quais foram
designados pelo Despacho n.º 870/2014,
de 13 de janeiro, do
Primeiro-Ministro.
Nos termos do n.º 10 da
Resolução do Conselho de Ministros
n.º 73/2013, de 14 de novembro,
ficou estabelecido que o presidente e
os vogais da comissão
instaladora são equiparados para efeitos remuneratórios,
respetivamente, a presidente e
a vogal de conselho de administração
das empresas classificadas no
grupo A, nos termos da Resolução
do Conselho de Ministros n.º
16/2012, de 14 de fevereiro, podendo
exercer o direito de opção
referido na 2.ª parte do n.º 9 do artigo 28.º do
Estatuto do Gestor Público,
aprovado pelo Decreto-Lei n.º 71/2007, de
27 de março, alterado pela Lei
n.º 64-A/2008, de 31 de dezembro e pelo
Decreto-Lei n.º 8/2012, de 18
de janeiro e retificado pela Declaração de
Retificação n.º 2/2012, de 25
de janeiro (Estatuto do Gestor Público).
Nos termos da 2.ª parte do n.º
9 do artigo 28.º do Estatuto do Gestor Público,
os gestores podem optar por
valor de remuneração que tem como limite
a remuneração média dos últimos
três anos auferida do lugar de origem,
aplicado o coeficiente de
atualização das correspondentes taxas de variação
média anual do índice de preços
no consumidor. Essa opção carece de autorização
expressa do membro do Governo
responsável pela área das finanças,
devidamente fundamentada e
objeto de publicação no Diário da República.
Considerando que os membros da
Comissão Instaladora do IFD infra
identificados efetuaram pedidos
de opção e juntaram aos mesmos a
documentação necessária à
respetiva instrução.
Assim, ao abrigo do disposto no
n.º 10 da Resolução do Conselho de
Ministros n.º 73/2013, de 14 de
novembro
determino o
seguinte:
1— É
autorizada a opção pelo valor correspondente à remuneração
média dos
últimos três anos do lugar de origem para:
a) O
Presidente da comissão instaladora, Paulo Azevedo Pereira da
Silva, com
limite de 13.500,00 € mensais;
b) A Vogal,
Carla Maria de Castro Chousal, que fica a auferir uma
remuneração
mensal no valor de 12.515,44€;
c) O Vogal,
Nuno Miguel de Ferreira Soares, que fica a auferir uma
remuneração
mensal no valor de 8.034,98€.
2 – Não são
devidas despesas de representação aos membros da
comissão
instaladora supra identificados.
3 — O presente
despacho produz efeitos desde 8 de janeiro de 2014.
14 de março de
2014. — A Ministra de Estado e das Finanças, Maria
Luís
Casanova Morgado Dias de Albuquerque
UKRANIA
Ucrânia. A guerra das sanções
Vice Almirante
Publicado em JDRI, com a devida vénia
Quando há mais de trinta anos, os EUA iniciaram um programa de sanções contra o
Irão não havia a experiência nem os métodos que existem hoje para as tornar suficientemente eficazes. A prática começou a evoluir apenas depois do 11 de setembro quando a administração Bush a
inclui no combate ao terrorismo para atingir as suas redes de financiamento. Só, há menos de quatro anos, a partir de 2010, é que começaram a ter um impacto prático relevante na economia iraniana. Mesmo assim, foram precisos mais trêsanos para levar Teerão a mostrar-se disponível para iniciar as conversações que estão presentemente em curso.
Que esperanças podemos depositar no seu desfecho é uma incógnita ainda em
aberto. Em qualquer caso, ninguém espera, pelo menos de momento, que
consigam fazer Teerão desistir do seu programa nuclear, o objetivo inicial do
Ocidente. Para garantir esse fim seria com certeza incontornável recorrer aquilo
que Robert Kaplan chama as “virtudes do hard power”, mas essa é uma hipótese
que deixou de estar em voga, principalmente, à luz da dolorosa experiência de
intervenção militar no Iraque.
Nas declarações que fez recentemente em Bruxelas, o Presidente Obama deixou
perfeitamente claro que não haverá recurso a uma resposta militar para fazer
Moscovo voltar atrás na invasão da Crimeia. Aliás, no discurso feito a 26 de março,
no Palais dês Beaux-Arts, não só deixou isso perfeitamente explícito como pôs um
ponto final na questão que tem estado em aberto sobre a possível entrada da
Ucrânia na NATO:
«Of course, Ukraine is not a member of NATO – in part, because of its close and
complex history with Russia. Nor will Russia be dislodged from Crimea or deterred
from further escalation by military force».
É uma alteração radical da postura adotada pela administração Bush e, em
oposição frontal ao comunicado final da Cimeira da NATO de Bucareste, que deixou
aberta a porta para a adesão da Ucrânia. Na minha perspetiva, é, finalmente,
também a chegada do bom senso que faltou ao Presidente Bush ao insistir com a
admissão da Geórgia e Ucrânia, o que esteve perto de acontecer, em 2008, quatro
meses antes da Rússia invadir a Geórgia. Pena é que esta correção de rumo surja
apenas como que despoletada pela crise. Fica sujeita à interpretação de que se
trata sobretudo de uma iniciativa para tentar reduzir as tensões. Dá a Moscovo a
ideia que até por isso já valeu a pena ter optado por uma postura agressiva.
No entanto, a ansiedade que a ação russa na Crimeia provocou entre as antigas
repúblicas da URSS, hoje membros da NATO, precisa de bastante mais do que as
atrás referidas tentativas de despoletar a crise. Necessita de demonstrações
práticas das garantias políticas de que os compromissos da segurança coletiva
continuam a ser a base da existência da NATO. Algumas medidas simbólicas estão
já a ser tomadas, aumentando a presença militar (alguns aviões para controlo do
espaço aéreo) mas resta saber se vão chegar para demonstrar que os EUA estão
firmes em manterem a NATO como uma Aliança militar relevante.
Perante prioridades noutras zonas do mundo, hoje, os EUA apostam sobretudo em
insistir com os europeus para que assumam as suas responsabilidades (expressing
concern about reduced defense spending, President Obama «called on european
Allies to “chip in” for mutual defense»). Obviamente, trata-se de uma questão
crucial. Se for permitido concluir, aos aliados mais diretamente confrontados com a
agressividade russa, que não lhes resta senão acomodarem-se à hegemonia de
Moscovo, mesmo contra a sua vontade, então estaremos perante um retrocesso
grave de todo o esforço que a NATO tem feito desde que foi criada.
Como poderá funcionar a imposição de sanções que os EUA tentam concretizar, à
vista da indispensabilidade de mostrar a Moscovo que o caminho não está livre para
continuar a ignorar elementares preceitos de Direito Internacional, é uma questão
essencial. Até que ponto é realista manter expectativas otimistas de que o desfecho
de sanções poderá ser semelhante ao conseguido com o Irão e que Moscovo vai
reconhecer que afinal cometeu um erro que lhe vai custar caro?
Ao contrário do que se poderá imaginar, o sucesso do uso de sanções não depende
apenas do maior ou menor domínio das técnicas e metodologias de as aplicar. À
medida que estas evoluem, também se vão sofisticando as formas de as
ultrapassar, nomeadamente em “jogadas de antecipação”, como fez, neste caso
Moscovo, ao retirar os investimentos feitos nos EUA (100 mil milhões de dólares)
antes da crise se desencadear. O seu sucesso depende de variadas circunstâncias
que, frequentemente, são conjunturais e escapam ao controlo dos que as aplicam.
É o caso, por exemplo, de conseguir uma larga frente unida de participação
internacional, o que tem sido a principal fraqueza do sistema e tudo indica que
volte a ser neste caso. Invariavelmente, os Países decidem a sua participação
apenas em função dos seus interesses diretos e não em ligação da sua proximidade
e alinhamento político, mesmo quando estes são estreitos.
Suzanne Maloney,1
numa análise recente sobre as perspetivas de funcionarem bem
as sanções aplicáveis à Rússia, lembrava como o Japão, em 1979,2
não tinha hesitado em preencher o vazio deixado pela decisão de embargo às importações de
petróleo iranianao e de congelar os seus bens no exterior. Não faltariam muitos
outros exemplos se fosse necessário demonstrar melhor esta realidade. A Europa,
malgrado a condenação de Moscovo e esforços feitos de alinhamento com os EUA,
terá dificuldades em mostrar-se unida dadas as reservas das suas comunidades
empresariais sobre a aplicação de sanções que inibirão os negócios que estão em
curso ou programados.
Não obstante Angela Merckel se ter mostrado não inclinada em contemporizar com
Putin, não se espera que a Alemanha venha a impor as sanções que a situação
exigiria. Nas suas últimas declarações, Merckel afirma que a Alemanha está a
trabalhar numa “solução política” (!) para a resolução da crise. Em termos de
política interna alemã, compreendem-se estes cuidados: dois-terços da população
declara-se contra a ideia de sanções e cerca de 55% simpatiza com a ideia de que
a Ucrânia é área de influência russa.
Para que as sanções sejam eficazes é necessário que atinjam os setores vitais da
economia do País visado e que não se repercutam por áreas do interesse de quem
as aplica, como receiam os europeus. No caso da Rússia, como no do Irão, os
1
“Why “Iran style” sanctions worked against Tehran (and why they might not succed with Moscow)”.
2
Por ocasião do incidente na Embaixada dos EUA em Teerão que foi tomada pelos revolucionários.
setores a atingir seriam, à cabeça, o bancário e o energético mas o que foi possível
fazer no Irão, neste segundo setor, não é aplicável ao caso russo dada a grandedependência energética da Europa em relação ao gás e petróleo russo. No gás, a
Finlândia depende a 100%, a República Checa 80%, a Eslováquia mais de 60%, a
Polónia, Grécia, Turquia, Austria e Hungria à volta de 50% e, finalmente, a
Alemanha e Bélgica acima dos 40%. A promessa de Obama de que irá ajudar os
europeus nas suas políticas de diversificação das fontes de abastecimento de gás,
assegurando a satisfação de pelo menos parte das suas atuais necessidades, será
algo que não se concretizará de um momento para o outro.
Também não é realista esperar que as sanções conduzam a alterações da política
russa como seria desejado. É o que nos mostra a evolução do diálogo com Teerão,
que nada indica poder ter como desfecho o abandono do seu programa nuclear. Em
primeiro lugar, porque as sanções levam sempre muito tempo a começar a produzir
efeitos e, com o passar do tempo, cada vez se torna mais improvável levarem a um
voltar atrás. Em segundo lugar, porque tratando-se de uma questão vital, os
visados encontram sempre formas de resistir, “encaixando” os correspondentes
sacrifícios.
Não obstante todo este ceticismo, neste momento e para o caso da Rússia, sanções
são o único instrumento com que se pode contar para fazer pressão sobre Moscovo.
Se forem minimamente coerentes, poderão, indiretamente, ajudar a criar um clima
de incerteza a atuais e futuros investidores externos sobre a margem de segurança
com que poderão contar. Obviamente, os oligarcas russos, mesmo os que apoiam e
dependem de Putin, reagirão negativamente se tiverem que se confrontar com
restrições aos seus negócios e isso pode ser o início de divisões que será útil
explorar.
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politica internacional
quinta-feira, 27 de março de 2014
COBRO OU COBRE?
2013……… 55 PT´s…….. valor das
reposições 480000 euros
2014 ( até ontem)….15 PT’s………..valor ……… ,, ……….. 94000 euros*
*Isto parece que foi só no Distrito de Portalegre
Mas o que se passa no nosso País, que ninguém põe cobro a isto?
Sim, ninguém põe cobro ao cobre. É fartar vilanagem e a coisa continua a a céu aberto. Os indivíduos chegam , sobem ao poste, cortam a alta tensão, empurram o transformador para o chão, abrem-no e toca a andar com o cobre.
quarta-feira, 26 de março de 2014
QUEM QUER?
“O CNOCA irá
proceder à alienação de um conjunto de embarcações (a avaliar nas instalações do
clube).
Convidam-se os
interessados a enviar as respetivas propostas de oferta para o clube de acordo
com as seguintes regras:
1. Só serão
aceites propostas em carta fechada recebidas até 4 de abril de
2014;
2. Não existirá base de licitação, no
entanto, a Direção reserva-se no direito de recusar ofertas que não atinjam um
mínimo considerado adequado;3. A escolha da proposta vencedora recairá sobre a melhor oferta, devendo o sócio/interessado providenciar o transporte da embarcação até final de abril.”
A Direção
terça-feira, 25 de março de 2014
RECUPERAÇÃO
A Casa dos Estudantes do Império na Avenida Duque d'Ávila, 23, ao Arco do
Cego.
A UCCLA tem projectos sobre este assunto , servindo de património histórico , depois de realizar um grande encontro de Personalidades agora de outros Países que frequentaram esta casa.
Lembramos Manuel Pinto da Costa, Joaquim Chissano,Marcelino dos santos, Amilcar cabral, Agostinho Neto,Van Dunem, Lucio Lara,Manuel Pinto de Andrade , Pedro Pires, etc
A "Casa" , com sede em Lisboa e 2 delegações em Coimbra , funcionou entre 1943 e 1965 (data em que foi encerrada pelo regime).
A "Casa" , com sede em Lisboa e 2 delegações em Coimbra , funcionou entre 1943 e 1965 (data em que foi encerrada pelo regime).
"
TENSÃO
"As autoridades dos EUA acham que a Rússia obteve recentemente a capacidade de escapar ao radar dos equipamentos de espionagem norte-americanos, durante as movimentações militares na Crimeia e perto da fronteira da Ucrânia. Um revelação terá deixado a Casa Branca “muito nervosa”, especialmente porque não é clara a forma como o Kremlin conseguiu esconder os seus planos das monitorizações de comunicações digitais e eletrónicas pela Agência Nacional de Segurança (NSA) . Um factor interessante para este contexto é a presença de Edward Snowden na Rússia, onde tem vivido desde 23 de junho…"
Russia’s New Ability To Evade NSA Surveillance Is Either A Crazy Coincidence Or Something Much Worse
Michael Kelley Mar. 24, 2014, 11:00 AM
U.S. officials think that Russia recently obtained the ability to evade U.S. eavesdropping equipment while commandeering Crimea and amassing troops near Ukraine’s border. The revelation reportedly has the White House “very nervous,” especially because it’s unclear how the Kremlin hid its plans from the National Security Agency’s snooping on digital and electronic communications. One interesting fact involved is the presence of Edward Snowden in Russia, where he has been living since flying to Moscow from Hong Kong on June 23.
U.S. officials think that Russia recently obtained the ability to evade U.S. eavesdropping equipment while commandeering Crimea and amassing troops near Ukraine’s border. The revelation reportedly has the White House “very nervous,” especially because it’s unclear how the Kremlin hid its plans from the National Security Agency’s snooping on digital and electronic communications. One interesting fact involved is the presence of Edward Snowden in Russia, where he has been living since flying to Moscow from Hong Kong on June 23.
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sábado, 22 de março de 2014
SAÚDE MILITAR
"1. Por
todo o respeito que os nossos camaradas DFA`s nos merecem, os encargos com os
justos cuidados de saúde especializados (e por vezes muito onerosos) que lhes
são devidos deveriam ser um encargo de toda a Nação, isto é, do Orçamento do
Estado, e não de um sub-sistema específico que se pretende tornar
auto.sustentável só à custa das contribuições dos seus beneficiários. Em 2012,
por exemplo, os encargos com os DFA´s ascenderam a 12 milhões de euros e o
Estado não quer compensar a ADM dessa despesa.
2. Além
disto, a actual geração de militares reformados, devido às condições normalmente
mais duras da vida militar, a que acresceram as comissões no Ultramar, tendem a
ter obviamente condições de saúde mais delicadas do que a generalidade dos
funcionários públicos reformados, o que implica maiores encargos com a sua
saúde.
3. Por
outro lado, através de uma indecente (para não lhe chamar coisa pior) habilidade
financeira, a ADM está a suportar a globalidade das consultas, exames e
tratamentos do HFAR respeitantes a todos os militares (incluindo os do activo!),
ainda por cima, segundo consta, a custos mais altos do que os praticados pelo
SNS. Quer isto dizer que os militares estão a suportar à sua própria custa uma
substancial parte do funcionamento do HFAR, nela incluída a saúde
operacional!
Nestas
condições, não admira pois que o sistema não seja auto-sustentável, aliás nem
nunca o deveria ser, porque então afinal onde estão os especiais benefícios na
saúde de que os militares e seus familiares deveriam usufruir, conforme consta
na Lei de Bases da Condição Militar?"
JMCPaes
Nota: Com a devida vénia não resistimos a publicar esta pequena nota escrita pelo Senhor Almirante castanho Paes
ESTA É DE CALIBRE ALTO
Parece que a "última" do ministro aguiar hifen branco é querer que os Militares que tenham qualquer cargo político, provisório necessáriamente, não poderão voltar às Forças Armadas.(DN)
Então e os Juízes? E os Polícias? e os Magistrados ? E o SEF?
Há aqui na CACINE quem bem se tramou por causa disso, mas , mesmo nesse tempo , nunca ninguém se atreveu a ir tão longe.
E , atenção aos Políticos, porque quem mexe nisto terá, certamente dizemos nós, de mexer também nas incompatibilidades dos Ministros, Deputados e outros que tais.
Pode-se ser Deputado e Director de um banco? Pode
Pode-se ser ministro e ter escritório de advocacia aberto? Pode
Sobre a foto......
Então e os Juízes? E os Polícias? e os Magistrados ? E o SEF?
Há aqui na CACINE quem bem se tramou por causa disso, mas , mesmo nesse tempo , nunca ninguém se atreveu a ir tão longe.
E , atenção aos Políticos, porque quem mexe nisto terá, certamente dizemos nós, de mexer também nas incompatibilidades dos Ministros, Deputados e outros que tais.
Pode-se ser Deputado e Director de um banco? Pode
Pode-se ser ministro e ter escritório de advocacia aberto? Pode
Sobre a foto......
sexta-feira, 21 de março de 2014
A NOSSA JUSTIÇA
A Ministra da Justiça nomeou um diretor para um cargo que faz a gestão financeira do Ministério da Justiça sabendo que este estava envolvido num processo de… má gestão financeira.
A Câmara Municipal de Lisboa encomendou um estudo no valor de 27 mil euros, estudo esse que não se encontra na Câmara Municipal de Lisboa.
A situação foi investigada pela Unidade Nacional de Corrupção, deduzindo acusação contra Rui Pereira.
Na altura, foi atribuído o estudo a uma sociedade de advogados da qual Rui Pereira tinha ligações familiares com, pelo menos, uma das sócias da referida sociedade.
A situação foi investigada pela Unidade Nacional de Corrupção, deduzindo acusação contra Rui Pereira.
Na altura, foi atribuído o estudo a uma sociedade de advogados da qual Rui Pereira tinha ligações familiares com, pelo menos, uma das sócias da referida sociedade.
Embora Rui Pereira tenha indicado, em interrogatório, que tinha deixado “o estudo em cima da mesa”, tal facto não convenceu a procuradora do Ministério Público, que enviou o caso para julgamento.
Actualmente, o director do IGFEJ está acusado de participação económica em negócio e falsificação de documentos.
Actualmente, o director do IGFEJ está acusado de participação económica em negócio e falsificação de documentos.
Paula Teixeira da Cruz, Ministra da Justiça @ Diário Digital
Mas, enquanto todo este processo decorria, e depois de sair da Câmara Municipal de Lisboa, a Ministra da Justiça nomeou-o para um cargo de gestão financeira ao mesmo tempo que era arguido num processo de má gestão financeira.
“Eu quando fui chamado para prestar declarações (…) isto não me pareceu incómodo”, diz Rui Pereira quando questionado, em fase de interrogatório, sobre se esta nomeação lhe parecia incómoda.
Sobre a sua nomeação, indicando que “eu sempre defendi que titulares de lugares público, políticos, ou de alta administração pública, desde que seja feita a acusação, deve de imediato cessar funções, sempre defendi isso e sempre defenderei”.
Questionado de seguida “porque é que não se demitiu?”, Rui Pereira disse, naturalmente, que “porque eu acredito que vou ficar inocente“.
Questionado de seguida “porque é que não se demitiu?”, Rui Pereira disse, naturalmente, que “porque eu acredito que vou ficar inocente“.
Ministra da Justiça conivente com nomeação
Rui Ferreira, actual director do IGFEJ com funções suspensas, diz que combinou com a Ministra da Justiça que, pontualmente irá verificar se a sua ausência do seu cargo prejudicada o IGFEJ.
O agora acusado, suspendeu funções e não se demitiu. Questionado sobre esse facto, afirmou que “existe uma conversa entre mim e a Ministra da Justiça (…) onde eu estabeleci um tempo, e estabeleci também, que se a Sra Ministra da Justiça ou eu acharmos que está prejudicada a gestão do IGFEJ, serei exonerado ou pedirei a exoneração“, ou seja, mesmo sabendo tendo informação de que a investigação ter dado numa acusação, a Ministra da Justiça continuou e confirmou a confiança política em Rui Pereira.
O agora acusado, suspendeu funções e não se demitiu. Questionado sobre esse facto, afirmou que “existe uma conversa entre mim e a Ministra da Justiça (…) onde eu estabeleci um tempo, e estabeleci também, que se a Sra Ministra da Justiça ou eu acharmos que está prejudicada a gestão do IGFEJ, serei exonerado ou pedirei a exoneração“, ou seja, mesmo sabendo tendo informação de que a investigação ter dado numa acusação, a Ministra da Justiça continuou e confirmou a confiança política em Rui Pereira.
Sobre este facto, o Gabinete de Imprensa da Ministra da Justiça não pretendeu fazer comentários.
quinta-feira, 20 de março de 2014
THE DESTROYER
O ministro da Defesa Nacional sustentou hoje que o Governo tem feito uma "discriminação positiva" e reconhece a "especificidade" das Forças Armadas, considerando que o descontentamento manifestado pelos militares decorre dos "sacrifícios" pedidos a todos os portugueses.
Em resposta ao deputado do PCP Jorge Machado, na comissão parlamentar de Defesa, Aguiar-Branco considerou que o "descontentamento" manifestado pelos militares "não é diferente, em algumas áreas daquele que acontece pelos sacrifícios que foram pedidos a todas as pessoas para ultrapassar a crise difícil que o anterior governo deixou".
Aguiar-Branco recusou que exista "uma focalização nos militares" ou alguma "atitude discriminatória", sustentando que "pelo contrário" há, da parte do Governo, uma atitude "discriminatória positiva, reconhecendo uma especificidade das Forças Armadas".
Como exemplo, o ministro da Defesa Nacional disse que o Governo PSD/CDS-PP "descongelou as promoções que estavam congeladas pelo anterior governo" porque "reconhece uma especificidade própria das Forças Armadas" que "não tem comparação com a dimensão civil".
José Pedro Aguiar-Branco apontou o "tratamento aos deficientes das Forças Armadas", o "apoio social e hospitalar que é diferente" e a "própria existência de um hospital para a família militar, que é uma realidade distintiva", como exemplos de "situações onde as Forças Armadas" beneficiam de "uma discriminação positiva justificada".
"Na parte que é igual, deve ter tratamento igual, na parte que é diferente deve ter tratamento diferente. E já citei três situações em que as Forças Armadas têm uma discriminação positiva justificada",
Ler Artigo Completo | (Pág.1/2) |
ÁS ARMAS
Serviços civis integrados nas Forças Armadas
Por Redação
Uma proposta de diploma que integra serviços civis nas Forças Armadas foi aprovada esta quinta-feira por unanimidade por chefias militares e pelo ministro da Defesa, Aguiar-Branco.
Aprovada em Conselho Superior Militar, em causa está a proposta de Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas, que segundo o DN tem ainda de ser analisada pelo Conselho Superior de Defesa Nacional.
Afetados são serviços civis que utilizam meios militares da Armada e da Força Aérea, como o Serviço de Busca e Salvamento Aéreo, o Serviço de Busca e Salvamento Marítimo ou o Instituto Hidrográfico.
Uma proposta de diploma que integra serviços civis nas Forças Armadas foi aprovada esta quinta-feira por unanimidade por chefias militares e pelo ministro da Defesa, Aguiar-Branco.
Aprovada em Conselho Superior Militar, em causa está a proposta de Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas, que segundo o DN tem ainda de ser analisada pelo Conselho Superior de Defesa Nacional.
Afetados são serviços civis que utilizam meios militares da Armada e da Força Aérea, como o Serviço de Busca e Salvamento Aéreo, o Serviço de Busca e Salvamento Marítimo ou o Instituto Hidrográfico.
21:01 - 20-03-2014
ADEUS,AMIGO
Partiu hoje, após uma luta inteligente e humana , contra o destino mau , o engº e nosso camarada Fernando Ribeiro e Castro.
Homem bom, culto, muito inteligente e devotado a causas importantes para todos nós, é uma perda grande para a marinha e para o País.
Pena que não pudesse ter sido reintegrado (será que ainda o poderá ser?) , pois é , foi e será um Homem nosso, um Marinheiro.
Até sempre, Amigo
Nota:amanha missa as 21 h na igreija de S,Domingos de rana vai para lá apartir das 14 h e funeral no sabado de manha
Nota: Com agrado reparámos que o nosso Camarada estava com a gloriosa farda do botão de âncora , o que tem um especial e muito grande significado
Homem bom, culto, muito inteligente e devotado a causas importantes para todos nós, é uma perda grande para a marinha e para o País.
Pena que não pudesse ter sido reintegrado (será que ainda o poderá ser?) , pois é , foi e será um Homem nosso, um Marinheiro.
Até sempre, Amigo
Nota:amanha missa as 21 h na igreija de S,Domingos de rana vai para lá apartir das 14 h e funeral no sabado de manha
Nota: Com agrado reparámos que o nosso Camarada estava com a gloriosa farda do botão de âncora , o que tem um especial e muito grande significado
ÁS ARMAS
Vou escrever algo
que tenho dito recentemente em meios navais restritos, e que sendo dito por um
CAlm reformado é MUITO GRAVE!
A concretizar-se o
que esta noticia anuncia, PORTUGAL deve declarar solenemente ao Mundo que vai a
partir de …diria 2020, deixar de ter FORÇAS ARMADAS.
A actual Marinha
sem SAM , IH , Instituto de Socorros a Náufragos, Direção de Farois, Estações
Radio Navais , Policia Marítima , AA ( que já não tem) passará só a ser ARMADA
, e de facto fica o nome a condizer com o Chefe,….mas como o País não tem um
Aparelho Militar Industrial estabelecido em PORTUGAL, NÃO CONSEGUE JUSTIFICAR ,
NEM TEM RECURSOS FINANCEIROS para um contributo activo para uma NATO ou
UEO.
Faço votos que a
GNR tome conta da Fiscalização e da Salvaguarda da Vida Humana no Mar. Recordo
que PORTUGAL é um Pais Arquipelágico Triangular com 96% de zonas oceânicas(
prof entre os 3500 e os 5500 m) e com um mar de ATLAS. Recordo que a
Fiscalização do mar de faz de fora para dentro. Recordo que no interior do mar
só o som se propaga , daí ser preciso que operem sistemas fixos ou móveis
submarinos , com capacidades de escutarem os sons que se propagam no mar.
Recordo que quando… quem manda/ controla os GPS mudar os códigos… temos de
comunicar em ondas Médias e Curtas a partir de Estações
Radionavais.
Recordo que
conseguir ter a CULTURA e a SABEDORIA da actual MARINHA demora pelo menos
duzentos anos.
A aceitação da
impossibilidade das Forças Armadas actuarem em missões de Segurança Interna é um
princípio adequado a Países de grande dimensão , ricos e
poderosos.
PORTUGAL não faz
parte desse grupo, pelo que o senso comum leva a ter FA’s com duplo USO , logo
há que manter as actuais responsabilidades da Marinha e Força Aérea ( atribuir
rapidamente a responsabilidade de combate aos incêndios florestais) e dinamizar
outras missões para o Exército dentro do nosso País, onde há muito para
melhorar.
José Luís
Gonçalves Cardoso
CAlm EHO
reformado
O FUNDO DE PENSÕES
O BPI Vida e Pensões, a companhia de seguros que responde pela gestão do extinto do Fundo de Pensões dos Militares das Forças Armadas (FPMFA), está a enviar cartas aos subscritores já reformados nas quais omite a possibilidade de continuarem a receber os complementos de pensão. Aos antigos militares apenas é dada como alternativa a devolução das contribuições ou o seu reinvestimento noutro fundo de pensões, à escolha.
Na carta a que o Expresso teve acesso, o BPI começa por informar, citando um decreto-lei (166-A/2013, de 27 de dezembro) e uma portaria (33-A/2014, de 16 de janeiro) relativas à extinção do fundo, que irá "proceder à devolução de todas as contribuições devidamente atualizadas" a qual poderá ser efetuada "por uma de duas formas: a) Em dinheiro, por transferência bancária; b) Pela constituição de uma adesão individual num fundo de pensões aberto", sendo enviada uma lista de 13 entidades gestoras de 43 fundos, de bancos a companhias de seguros.
Informa ainda o BPI que, "se passados 30 dias (calendário) após a data de emissão desta carta, não tivermos recebido o pedido de transferência para um fundo de pensões aberto, procederemos à transferência do valor". Ou seja, não é considerada a hipótese do militar reformado recusar a devolução das contribuições e continuar a receber o complemento de pensão a que tenha direito.
De acordo com o decreto-lei 166-A/2013, o reembolso das contribuições efetuadas "determina a cessação do direito ao complemento de pensão".
Num dos casos que chegou ao conhecimento do Expresso, um militar reformado, de 72 anos, receberá até à sua morte 300 euros mensais de complemento de pensão e o BPI pretende devolver-lhe 800 euros de contribuições.
Em comunicado enviado esta quinta-feira, a Associação Nacional de Sargentos (ANS) apela a todos os "camaradas que não caiam no logro, que não se deixem iludir pela eventual devolução de um magro pecúlio, que não se deixem deslumbrar pela extensa lista dos ditos fundos abertos e que exijam o cumprimento das obrigações previstas para com aqueles que optem pela manutenção da sua situação como beneficiário titular ou como herdeiro hábil".
Para a ANS, "é aviltante esta forma grosseira da entidade gestora do FPMFA, com a cobertura e conivência da tutela política, procurar eximir-se de responsabilidades para com aqueles que optem por manter a sua situação até ao fim da vida, estando devidamente legitimados para assumirem tal opção. Esta atitude tem na língua portuguesa uma designação que a caracteriza: Embuste!"
quarta-feira, 19 de março de 2014
ATENÇÃO PESSOAL
Members
Observers
Isto é a SCO (Shanghai Cooperation Organization ) cujas línguas oficiais são o Chinês e o Russo , apesar de Putin e o Presidente Chinês falarem entre os dois alemão, quando querem dispensar os interpretes.
Os seus estatutos são muito parecidos com os do extinto Pacto de Varsóvia (e, assim ,também com os da NATO).
Mas o que agora importa é que os Observadores querem ser membros permanentes e, parece, que rápidamente, nomeadamente o Paquistão e o Irão.
Esta nota da CACINE é só para alertar , se é que somos alguém para isso, que o pessoal lá do Oriente não anda a dormir
Etiquetas:
politica internacional
terça-feira, 18 de março de 2014
A IR
Próximas actividades da
Sociedade Histórica da Independência de Portugal
SEGUNDA
QUINZENA DE MARÇO:
CONFERÊNCIAS
●Quinta-feira, 20 de Março, às 18h00 – Conferência “As Comunidades Portuguesas na
Europa”, pelo Dr. Victor Lopes Gil, com a moderação do Embaixador Eurico
Paes, Presidente do Instituto Almeida Garrett, no âmbito do Ciclo de
Conferências sobre as Comunidades Portuguesas;
●
Quinta-feira, 27 de Março, às
18h00 – Conferência “Portugal: Vida,
Morte e Ressureição”, pelo Escritor Miguel Real, integrada no Ciclo de
Conferências “Portugal: (RE) Fundações 2014-2015”, promovido pelo Instituto
Fernando Pessoa - Língua Portuguesa e Culturas Lusófonas.
LANÇAMENTOS DE
LIVROS
●
Domingo, 23 de Março, às 17h00
– Lançamento da Nova Águia, nº
13 (O Balanço de Abril quarenta anos depois − Nos 20 anos depois da morte
de Agostinho da Silva − Cartas para António Telmo & outras obras de
relevância lusófona), promovido pelo MIL − Movimento Internacional Lusófono
(alteração de data, anteriormente previsto para o
dia 18 de Março).
ENCONTROS
CULTURAIS
●
Quinta-feira, 20 de Março, às
17h00 – Encontro na Biblioteca “O
Mosteiro de Alcobaça em Século e Meio de Fotografia”, pelo Eng.º Pedro Duarte
Tavares;
●
Sexta-feira, 21 de Março, às 16h00
– Encontro
Musical “Boas-Vindas à Primavera: Fados e Cantigas. Músicas
contadas e cantadas sobre a Primavera, a cargo de Pedro Pyrrait”. Lanche ao som de Fados com Luciana Pitta, Maria Silva,
Manuel Gomes e Fernando Gomes (inscrições na secretaria da
SHIP).
VISITAS
CULTURAIS
●
Terça-feira, 25 de Março (todo o
dia) – Visita Cultural a
Arraiolos (Aldeia da Terra e Jardim de Esculturas, Igreja da Misericórdia e
Salão Nobre da Câmara Municipal de Arraiolos e Herdade da Ravasqueira) –
Inscrições na Secretaria da SHIP (Tel. 213241470).
PRIMEIRA QUINZENA DE
ABRIL
CONFERÊNCIAS
●
Quarta-feira, 8 de Abril, às 18h00
– Conferência “Futuro de Portugal na
Europa”, pelo Dr. Rui Carp, no âmbito do Ciclo de Conferências promovido
pelo Conselho Supremo.
VISITAS
CULTURAIS
●
Quarta-feira, 09 de Abril (todo o
dia) – Passeio Cultural Evocativo do
Centenário da I Grande Guerra (1914-18), sob a coordenação do Ten-Coronel
João José Brandão Ferreira (“A Trincheira – Uma Viagem no Tempo”) – Inscrições
na Secretaria da SHIP (Tel. 213241470).
●
Terça-feira, 15 de Abril (todo o
dia) – Visita Cultural a Sintra
(Palácio do Monteiro dos Milhões, (Quinta da Regaleira), Museu do Brinquedo e
Adega Regional de Colares) – Inscrições na Secretaria da SHIP (Tel.
213241470).
LANÇAMENTOS DE
LIVROS
●
Quarta-feira, 09 de Abril, Às 18h00
– Lançamento da obra "Da Guiné
Portuguesa à Guiné-Bissau - Um Roteiro", co-autoria do Embaixador
Francisco Henriques da Silva e do Dr. Mário Beja
Santos.
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