HOMEM DE CULTURA

Carta de Vasco Graça Moura ao Ministro Francês da Cultura sobre os

tesouros e bens culturais do Iraque 

Por VASCO GRAÇA MOURA 

Domingo, 30 de Março de 2003 

Acabo de ter conhecimento do seu apelo, pedindo que os tesouros e os bens

culturais do Iraque, ameaçados no decorrer da ofensiva norte-americana e

inglesa, sejam devidamente preservados e restituídos àquele país, que deles

é proprietário legítimo. Tendo lido a carta que, a esse respeito, V. Exa.

endereçou a 24 de Março ao Sr. Director-Geral da UNESCO, só posso

regozijar-me pelo bem fundado das suas injunções e associo-me pois a uma

iniciativa que aplaudo cordialmente, não apenas na minha qualidade de

primeiro vice-presidente da Comissão Cultura, Educação, Juventude, Desporto

e Comunicação Social do Parlamento Europeu, mas ainda como cidadão e

escritor português.

Parece-me oportuno recordar-lhe neste ensejo que, na época da execrável

dominação militar de uma parte muito grande da Europa por Monsieur

Bonaparte, as tropas francesas, sob o comando do general Junot, a quando da

sua partida de Portugal em 1808, após a batalha de Vimeiro, levaram consigo

numerosas obras de arte e tesouros preciosos, em consequência de uma

pilhagem sem escrúpulo e sem freio.

Esses tesouros, que nunca foram devolvidos ao meu país, embora se trate de

peças muito importantes para o património cultural português, continuam a

fazer parte de colecções, museus e arquivos do Estado francês. Estou certo,

de resto, que o seu colega dos Negócios Estrangeiros, Monsieur de Villepin,

que, como historiador, é um ilustre especialista daquela época, poderá

dar-lhe abundantes elementos a tal respeito.

Parafraseio assim a sua carta ao Sr. Director-Geral da UNESCO para afirmar

que "os tesouros culturais de Portugal, em toda a sua diversidade e riqueza,

devem ser devolvidos aos Portugueses".

E tenha portanto a honra de convidá-lo, Senhor Ministro, a declarar que o

Governo francês está pronto a tratar dessa devolução. Sugiro que, pela via

diplomática, seja constituída uma comissão mista franco-portuguesa,

incumbida de estabelecer a lista desses roubos de guerra e de organizar a

sua rápida devolução pela França a Portugal. Hoje mesmo, transmito o

conteúdo desta carta ao Senhor Martins da Cruz, Ministro dos Negócios

Estrangeiros do Governo Português.

Além disso, permito-me sublinhar que tal decisão não deixaria de ter um

efeito muito importante junto das autoridades e instituições inglesas que,

como sabe, continuam a ignorar o pedido, inteiramente legítimo e de há muito

feito pela Grécia, no sentido de obter a restituição dos 253 mármores do

Parténon de que Lord Elgin se apoderou em 1802 e que mais tarde revendeu ao

Museu Britânico.

Outras restituições de tesouros pilhados por exércitos de outros países em

circunstâncias idênticas poderiam em seguida ter lugar, se a França tratasse

de dar o exemplo. É por isso que estou certo de que V. Exa. não deixará de

agir com grande rapidez, a fim de mostrar a outros povos, e nomeadamente à

opinião pública da União Europeia, que a França junta o acto à palavra, não

admitindo excepções culturais numa matéria em que estão em jogo a

preservação da diversidade cultural e o respeito de direitos culturais

fundamentais e imprescritíveis de qualquer país.

Tomarei a liberdade de dar conhecimento desta carta a todos os meus

colegas do Parlamento Europeu, ao Senhor Director-geral da UNESCO e à

imprensa portuguesa.

Peço-lhe creia, Senhor Ministro, na minha elevada consideração. 

Bruxelas, 26 de Março de 2003.

Vasco Graça Moura