A reforma estrutural das Forças Armadas prevê que o efectivo máximo dos ramos se situe entre os 30 e os 32 mil militares, o que significará uma redução de entre seis a oito mil homens, indicou hoje o ministro da Defesa.
Numa conferência de imprensa realizada no Forte de São Julião da Barra e onde estiveram também presentes o Chefe de Estado-Maior-General das Forças Armadas e os Chefes de Estado-Maior do Exército, Armadas e Força Aérea, o ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco, apresentou as "linhas mestras" do documento enquadrador da reforma das Forças Armadas, intitulado "Defesa 2020".
"A reforma tem a ver com uma capacidade das Forças Armadas e do Ministério da Defesa se reestruturarem de forma a poderem ser mais sustentáveis, a poderem ter mais produto operacional, de terem a eliminação de redundâncias, evitar tarefas acessórias, concentrar naquilo que é mais essencial, ter uma dimensão operacional mais forte e ela aconteceria com ou sem esse objectivo definido", sintetizou o ministro da Defesa.
Entre outras matérias, o documento, que será discutido na reunião de quinta-feira do Conselho de Ministros, prevê que se "adequará tendencialmente o efectivo máximo das Forças Armadas entre 30 e 32 mil militares, incluindo os militares na situação de reserva na efectividade de serviço".
Actualmente, o número de militares, incluindo os que estão na situação de reserva, ronda os 38 mil. Ainda segundo Aguiar-Branco, a redução de 4 mil militares deverá acontecer até 2015.
Por outro lado, acrescentou o ministro, "o dispositivo territorial deve ser redimensionado, tendo como objectivo final uma redução efectiva de 30% ao nível dos comandos, unidades, estabelecimentos e demais órgãos das Forças Armadas".
Relativamente ao investimento a realizar, "define-se em 1,1% do PIB como o compromisso orçamental estável para a defesa nacional".
Questionado se o 'chumbo' do Tribunal Constitucional a quatro normas do Orçamento do Estado poderá implicar um corte superior ao número de 218 milhões de euros que já tinha sido avançado, o ministro da Defesa não respondeu directamente, afirmando apenas que esta reforma "não se insere na actualidade de cortes" e que resulta de um trabalho realizado ao longo do último ano pelo Ministério, em conjunto com as Forças Armadas.
Há dois meses, Aguiar-Branco disse que o objectivo é a partir de 2014 cortar 218 milhões de euros, "sendo que, se houver a necessidade de haver ainda alguma expressão (dos cortes) em 2013, não é superior a 40 milhões de euros".
O documento enquadrador da reforma das Forças Armadas estabelece ainda que o sistema de forças nacional deve privilegiar uma estrutura baseada em capacidades de natureza conjunta, num modelo de organização modular e flexível, assente em requisitos de prontidão e de continuidade, que se integram de modo a constituir três conjuntos de forças e meios, com a seguinte ordem de prioridade: uma força de reacção imediata (FIR), um conjunto de forças permanentes em acção de soberania (FPAS) e um conjunto modular de forças (FND).
A nível dos ramos prevê-se a criação "a médio prazo" de um Instituto Universitário Militar, que integrará os atuais Instituto de Estudos Superiores Militares, Escola Naval, Academia Militar e Academia da Força Aérea.
No âmbito do Ministério da Defesa, os serviços centrais devem ser reestruturados e redimensionados, com a concentração da direcção-geral de pessoal e recrutamento militar e a direcção-geral de armamento e infra-estruturas de defesa num único serviço.
Além disso, os quadros do pessoal civil do conjunto da defesa nacional devem ser redimensionados para cerca de 70 por cento do actual, até final de 2015.
1 comentário:
O diabo está nos detalhes. Quero saber em pormenor. Quando falam em institutos levo logo a mão à carteira. Será para arranjar um tacho para um civila amigo?
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