ASSOBIOS

"Polícias e militares vão avançar com acções conjuntas contra cortes decididos pelo Governo. À iniciativa, inédita, juntam-se os oficiais da PSP, com origem no instituto superior, que comandam esta polícia.

A decisão, soube o JN, foi ontem tomada numa reunião na Voz do Operário, em Lisboa, organizada pela Comissão Coordenadora Permanente das Associações e Sindicatos de Polícia, onde estiveram presentes a Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA), Associação Nacional de Sargentos (ANS) e Associação de Praças (AP).

Na reunião, participaram mais de 500 delegados, da quase totalidade dos sindicatos e associações da PSP, GNR, SEF, guardas prisionais, Polícia Marítima e ASAE, numa representação que nunca antes tinha ocorrido. Presença bem marcante foi a do Sindicato Nacional dos Oficiais de Polícia (SNOP), cujos representados integram as estruturas de comando da PSP e que pela primeira vez surge em reuniões destinadas a preparar ações de protesto conjuntas, como confirmou ao JN o presidente, subcomissário Henrique Figueiredo.

Em causa estão as medidas anunciadas por Passos Coelho, que envolvem a passagem da idade da pré-aposentação dos 55 para os 58 anos, além do receio de cortes nos subsídios, que, por exemplo, representam 30% num salário médio líquido de um agente policial, que é cerca de mil euros. O JN apurou que está a ser elaborado um memorando entre todas as estruturas para planear ações a desencadear a partir de setembro.

Lima Coelho, da ANS, lançou o desafio para que militares e polícias tomem iniciativas conjuntas, proposta recebida com muitos aplausos. O JN sabe que já tinha ocorrido pelo menos uma reunião entre elementos de associações de militares e sindicatos de polícia, onde a questão das ações conjuntas foi abordada. Assunto rodeado de algum sigilo, dada a sensibilidade do envolvimento dos militares.

Paulo Rodrigues, presidente da Coordenadora e da ASPP, confirmou essa informação e adiantou que a primeira reunião com associações militares vai decorrer em junho. "Nessa altura, vamos já começar a planear o que poderemos fazer", disse.

A ASFIC (Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da PJ) não esteve presente na reunião. Carlos Garcia, presidente da estrutura, adiantou, porém, que já foi pedida uma reunião com a ministra da Justiça para esclarecer a natureza dos cortes. E admitiu que a ASFIC poderá avançar para "formas de luta".v

Limites legais aos protestos

A dificuldade em promover ações de protestos conjuntas deriva dos diferentes estatutos das forças envolvidas. Só SEF, Guarda Prisional e ASAE podem fazer greve. Os militares são os que enfrentam mais limitações. O presidente da ANS tem a correr vários processos disciplinares, instaurados pela hierarquia militar devido a protestos anteriores. E se os oficiais da PSP aderem, o certo é que, dadas as funções de comando que exercem, poderão não participar em ações suscetíveis de serem entendidas como pondo em causa a cadeia de comando.

Em passeio na rua em direção a S. Bento

Na reunião, foi aprovada uma moção que a Coordenadora se prontificou a levar à residência oficial do primeiro-ministro. Desde logo, centenas de delegados manifestaram o desejo de acompanharem a delegação. "Vamos em passeio a S. Bento, não é uma manifestação", foi-se dizendo. Na moção, são contestados cortes. Os elementos policiais têm lembrado que não podem ser tratados como normais funcionários públicos, dadas as funções que exercem.

delegados das forças policiais estiveram na reunião"

in JN