"Situação do IASFA e da ADM
As APM promovem, a 30 de Maio,
uma concentração contra a destruição do
IASFA e da ADM
As APM promovem
essa concentração, de grande simbolismo, junto ao
IASFA (Rua Pedro Nunes, em
Lisboa), em 30 de Maio, a partir das 17H30,
contra a degradação dos serviços
prestados quer no âmbito da Acção
Social Complementar quer no que respeita à
ADM, como é patente para
todos os beneficiários, e de oposição ao acentuar
dessa situação no
futuro, como se torna claro da evolução dos problemas que
se vão
verificando
Na realidade, têm vindo a acumular-se as notícias sobre
a degradação
das condições proporcionadas para o funcionamento do Instituto
de
Acção Social das Forças Armadas. A falta de pessoal de toda a
natureza
(médicos, enfermeiros, técnicos de saúde, auxiliares, etc.)
vem
provocando uma notória diminuição da capacidade de resposta do
IASFA
(o que inclui o colapso da plena utilização dos equipamentos
sociais),
com uma acentuada degradação na qualidade do serviço prestado.
Mais:
as dificuldades orçamentais que vão constando determinam a fixação
de
preços acima de organizações congéneres e, até, por exemplo,
como
acontece com as refeições, superiores aos de restaurantes
das
redondezas equivalentes no tipo de oferta.
Por outro lado, a ADM,
colocada na dependência do IASFA, vem
acentuando a tendência para atrasar os
pagamentos e vai evoluindo num
sentido que indicia o agravamento do
desrespeito pelos normativos da
Lei nº 11/89, de 1 de Junho, “Bases gerais do
estatuto da condição
militar”. Por exemplo: a emissão dos chamados cartões
“protocolados”,
foi suspensa e a respectiva renovação, para os que vigoravam
do
antecedente, aponta para um prazo de validade (31 de Dezembro
próximo)
que nada augura de bom; as propostas para diminuir os
convencionados
deixam os militares perplexos; etc. Tudo isto quando se
anuncia, ainda
por cima, um novo aumento para o desconto dos militares
destinado à
ADM.
As queixas são muitas e têm chegado, inclusivamente, ao
MDN, cujo
Chefe de Gabinete se limita a relatar, em resposta desde há meses,
a
“atenção” do governante, sem que, entretanto, se verifique
qualquer
alteração.
Por outro lado, as alterações ao enquadramento legal
do IASFA, sem que
as APM fossem chamadas fazer a respectiva apreciação como
se encontra
estabelecido na Lei Orgânica nº 3/2001 de 29 de Agosto, aumentam
as
nossas preocupações. Neste momento, foram proibidas colocações
de
militares na estrutura do IASFA, passando a fazer-se o
preenchimento
dos quadros mediante concurso público. Dir-se-á que se trata de
um
instituo público e que, como tal…Sucede, entretanto, que o
património
do IASFA, que é imenso, foi maioritariamente erigido à custa
do
esforço dos militares e vão ser outros que não estes a tomar
decisões
sobre a sua gestão. Como se apresentará o próximo
capítulo?...
Longe vão os tempos em que um MDN prometeu que o futuro do
IASFA
estaria salvaguardado e que os militares iriam pagar para a ADM
o
correspondente aos 0,8% com que contribuíam para a Acção
Social
Complementar do IASFA, responsabilizando-se o Ministério
pelas
necessidades desta que anteriormente eram cobertas pelas quotas
dos
beneficiários… A palavra vale o que vale e as promessas, pelos
vistos,
também. Os militares é que não estavam habituados a este tipo
de
comportamentos e, em consequência, a confiança esvai-se.
Não se pode
estranhar, portanto, que dêem pública mostra da sua indignação."
Comunicado da AOFA
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