VERY GOOD

FORCAS ARMADAS em Portugal

2020-2050

O VAlm Pires Neves elaborou recentemente um artigo publicado no Jornal de Defesa e Relações Internacionais, sobre “ As Forças Armadas e a Defesa Nacional” , muitíssimo interessante, onde defende a necessidade de se esclarecer qual deve ser o SISTEMA DE FORÇAS PERMANENTE.

Para tal parte duma reflexão sobre as Leis em vigor, nomeadamente o Conceito Estratégico de Segurança e Defesa Nacional (CESDN), que condiciona o ciclo de planeamento estratégico e originou a Lei de Defesa Nacional (LDN) e a Lei Orgânica de Bases da Organização da Forças Armadas (LOBOFA).

Recorda  que a actuação das FFAA  desenvolve-se no respeito da Constituição e do Conceito Estratégico Militar (CEM) que deriva do CESDN, aborda  as Missões das FA (MIFA), donde se chega ao Sistema de Forças (SF) e termina no Dispositivo de Forças (DF).

Relativamente ao SF, Pires Neves , recorda que se divide numa Componente Operacional e numa Componente Fixa, mas deixa a dúvida se no caso português tem de ser concebido numa lógica Permanente, para “ Tempo de Crise” ou para “Tempo de Guerra”.

Termina  da seguinte maneira:

Sintetizando: o Sistema de Forças Nacional não nasce por geração espontânea.

Resulta de um exercício complexo de planeamento – estratégico e de forças e se

assim não suceder, o resultado mais evidente será a entrada em disfunção do

próprio sistema de forças existente, ou a inviabilização de um outro, diferente, mais

conforme com o momento estratégico atual e com sua expectável evolução.

Há, neste particular que conhecer, então, e bem, não apenas a estrutura de força

existente, a sua dimensão, mas também a forma como a despesa e a sustentação

dos meios e das forças vem sendo operada e conseguida. Acima de tudo, há que

conhecer com rigor as necessidades efetivas dos ramos para funcionamento e

investimento sustentados. No fundo, há que bem perceber como é que os diversos

planeamentos se interligam, o estratégico e o de forças com os demais

planeamentos, o logístico e o financeiro, ou seja, há que assegurar coerência com

os orçamentos de funcionamento e de investimento dos próprios ramos.

E será justamente este tipo de conhecimento estruturado e não outro que, do

nosso ponto de vista, melhor permitirá prosseguir e sedimentar um modelo de

credibilidade, eficiência e eficácia nas Forças Armadas Portuguesas que todos os

portugueses anseiam e, em concreto, desejam prosseguido e concretizado

O signatário deste pequeno texto concorda em absoluto com a reflexão do VAlm Pires Neves e com a necessidade de se tomarem decisões tendo em conta as Leis em vigor, pois de outro modo gera-se confusão nas Instituições Militares e viola-se um dos princípios populares muito conhecido que diz “ Clarinho, clarinho…para militar perceber!”

Acontece que gosto mais de falar em Capacidades Militares do que no Sistema de Forças, pois penso que o cidadão contribuinte/eleitor deve ter uma ideia daquilo que as suas Forças Armadas , num tempo que é de Paz , devem ser capazes de fazer  de forma imediata , nos 365 dias do ano /24 horas por dia.

Tendo em consideração as ideias-força do recentemente aprovado CESDN, e assumindo que o CEDN , procura defender a NAÇÃO contra faltas de alimentos, energia, recursos financeiros, limitações e incapacidades de transportes e comunicações físicas e digitais, de dificuldades com meios e fármacos para manter a Saúde dos Portugueses, e de faltas de estímulos fundamentais para a mente e espírito, o CDM (Conceito de Defesa Militar) dai decorrente deve ter em consideração os seguintes factos:

A Patria tem um território arquipélago, com grandes distâncias entre as partes, mas muito bem dotado de portos e aeroportos.

Resultado deste território existe um grande espaço marítimo com 2 características totalmente diferentes;

4 % dessa área (espaço entre a linha de costa e a batimétrica dos 800 m) tem recursos biológicos notáveis , onde  a actual capacidade em Esforço de Pesca,  esgota a sua capacidade produtiva sustentável.

96 % dessa área é um enorme volume de agua com recursos biológicos muito limitados; embora seja um “deserto biológico ” percorrido por migradores de alto valor comercial, que sabemos estarem a ser capturados por frotas de países longínquos , fora da nossa ZEE, tudo indica que  essa área tem previsivelmente recursos minerais e energéticos de valor potencial muito grande, mas com uma exploracão, vislumbrada em 2013, como muito dispendiosa e difícil, logo economicamente não rentável nos anos mais próximos.

75 % da Nacão vive no território arquipélago e os outros 25 % estão espalhados pelo Mundo, mas com núcleos notáveis em África e Américas Central e do Sul. Existem também notáveis comunidades em paises da UE politicamente estáveis e pequenas comunidades por todo o Mundo, sujeitas eventualmente , no período em perspectiva, a acções de apoio de emergência.

Perante estes factos o CEM deve enformar legislação de modo a que as FA , no período 2020-2050, disponham com PRONTIDÃO IMEDIATA , 365 dias por ANO das seguintes CAPACIDADES:

MARINHA

Capacidade Submarina com raio de acção indetectavel ate 30 dias e autonomia para atingir em Imersao o Cabo das Tormentas.

Capacidade de Transporte e Projecção de Forca Anfíbia ate 3 DFE’s ( 80 homens cada) ,e 1 DAEsp, ate Cabo das Tormentas e volta a Lisboa.

Capacidade de presença Dissuasora Oceânica de Superfície ate ao limite da nossa ZEE, com meios adequados a um mar muitas vezes alteroso, que permita fazer fiscalização do mar para a costa e não a partir de portos costeiros com os chamados “fantasiosos meios” denominados “ Lanchas Rápidas”

Capacidade de manter Operacional com meios técnicos nacionais todos os sistemas de propulsão e produção de energia, sistemas de Controlo de Fogo e de Posicionamento e de comunicações terra-navio e, navio-navio e navio –SS.

Capacidade de manter em território nacional a prontidão de torpedos e assegurar contratos externos para misseis e armamento pesado.

Capacidade de manter com prontidão a 15 dias, mais 6 DFE’s e 2 DAEsp.

Capacidade de actualizar e melhorar o conhecimento do Mar onde navegamos em Imersao e à  Superfície e divulgar esse conhecimento a quem dele precisa.

Capacidade em avaliar os modos ,e fazer a previsão da propagação acústica no Oceano afecto à nossa ZEE.

Capacidade em identificar no Laboratório do Estado afecto ah Marinha, devido aos custos de haver outro com capacidades de recolha de amostras oceânicas tutelado pelo Min: do Ambiente, por inerente Departamento de Química, dos contaminantes considerados POLUENTES, a partir de conhecida concentração, para a cadeia biológica que ocorre no mar.

FORCA AEREA

Capacidade de Intersecção AR/AR e Ar/Terra-mar contra os meios muito rapidos de ataque aereo, existentes no sec XXI.

Capacidade de operar com prontidão imediata a partir do Continente , da Terceira e do Porto-Santo.

Capacidade de transporte Logístico com Helicópteros entre todo o território nacional e com aviões de asa ate uma distância idêntica à  de Lisboa a Luanda.

Capacidade de detecção, identificação , localização e seguimento de meios aéreos no espaço aéreo de Interesse Nacional.

Capacidade de busca e salvamento em todo o Espaço Marítimo (ZEE).

Capacidade de executar Fotogrametria a partir de aviões, regularmente, em todo o território nacional

EXERCITO

Capacidade de dar formacão militar aos jovens com mais de 18 anos, durante 10 meses, de modo a ser possível organizar a Defesa Nacional para uma Luta de Guerrilha contra invasores do território nacional.

Capacidade de Projecção de forca ate 4 Batalhões de Comandos /páraquedistas

Capacidade de manter Cartografado todo o território nacional em todas as vertentes inerentes ah defesa nacional (agricultura , florestas, vias de comunicação para transporte e energia , gaz ,electricidade) e de comunicações associadas à transmissão de dados informáticos.

Capacidade de operar/ intervir nos sistemas de Observação, Detecao e Infiltração via terrestre , seja por movimentos físicos, seja por fluxos informáticos.

Capacidade de defender todos os Centros de Processamento da Informação digital.

Para se concretizar as Capacidades anteriormente descritas eh preciso haver:

3 Escolas Militares Superiores separadas para se assegurar a SABEDORIA de saber Andar/Progredir/Operar, Disparar e Controlar equipamentos militares,  em terra, mar( Superfície e Imersão) e no ar.

3 Escolas, separadas por Ramos, associadas às Tecnologias e à Sabedoria para progredir em terra , no mar(superfície e imersão)e ar , para formação de Sargentos e Praças

3 Sistemas de Saúde separados para o pessoal do activo e suas famílias. A problemática relativa a reformados e reservistas fora do serviço deve ser assegurada pelo Serviço Nacional de Saúde .

3 Estados Maiores dos Ramos aptos a assegurar a Prontidão dos Meios Humanos e Materiais existentes e assegurar as actividades inerentes ao Duplo Uso dos Ramos Militares , em Portugal no sec XXI.

1 Estado- Maior Conjunto com Comando Completo, para Acções de Intervenção Militar ou participação em missões decorrentes de decisões politicas no âmbito das alianças Militares.

Fico por aqui.

Proponho que se façam as contas e saber quantos são precisos para ter estas capacidades, e qual o investimento sustentado que é preciso garantir. Em termos de Capacidades de Construção Naval os Estaleiros de Viana do Castelo , juntamente com o Arsenal do Alfeite devem passar a ser dirigidos  pela Armada, como empresa publica, através da nossa direção de Construção Naval.

Peco muita desculpa… mas queria contribuir para a discussão das Capacidades Militares e assumir que dispor de FORCAS ARMADAS, que juram Bandeira como nós o fazemos…não é ter EMPRESAS PUBLICAS com ACTIVIDADES DE RISCO QUE PODEM PROVOCAR A MORTE.

José Luís Gonçalves Cardoso

CAlm ref