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domingo, 10 de abril de 2011

POIS É......


Foi com enorme surpresa e estupefacção que tomámos conhecimento,
através de uma notícia veiculada pelo Diário de Notícias (DN) do dia 9 de Abril
(Sábado), da existência de hipotéticas ilegalidades cometidas pelos Ramos das
Forças Armadas, resultantes do processo da integração dos militares na
Tabela Remuneratória Única da Função Pública.
Segundo o DN, as eventuais ilegalidades fazem parte de um relatório
preliminar produzido pela Inspecção Geral de Finanças, na sequência das
auditorias que efectuou nos três Ramos das Forças Armadas, no início deste
ano.
Ainda segundo o mesmo relatório preliminar, avança o DN, estas
eventuais ilegalidades deverão ser corrigidas com a devolução pelos militares
dos aumentos salariais incorrectamente pagos.
A este respeito, a ANS há muito tempo denunciou, para além de o
defender junto da tutela  – MDN  – que este sistema remuneratório (Tabela
Remuneratória Única da Função Pública) era injusto e impossível de gerir e,
por isso, tudo fizemos antes da aprovação do documento, e mesmo depois da
sua publicação, defendendo ser necessário evitar a entrada em vigor, para
corrigi-lo, torná-lo aplicável, expurgá-lo das dúvidas, injustiças e outras
dificuldades detectadas para então ser possível a sua aplicação. Fizemo-lo por
escrito sob a forma de Memorando entregue no Ministério, na Comissão de
Defesa e aos Chefes Militares, para além de o termos transmitido pessoal e
directamente ao MDN e ao SEDNAM em audiência conjunta que concederam à
ANS. O Ministro da Defesa entendeu não agir de acordo com o nosso apelo.
Não quis ouvir os alertas feitos, não quis ser sensível às legítimas e fundadas
preocupações por nós manifestadas em tempo útil,  e  escolheu o caminho de
“mostrar serviço”, de ser simpático com alguns em prejuízo de muitos, escolheu
afinal o caminho da teimosia cega!
E AGORA COMO É, Sr. MINISTRO???
Em todo este processo, como parte interessada e organismo
representativo dos Sargentos de Portugal, a ANS foi atentamente
acompanhando o evoluir da situação. Sabemos que as decisões tomadas pelos
Ramos, o modo como interpretaram as áreas duvidosas do Decreto-Lei n.º
296/2009, de 14 de Outubro, foi avalizada pelo MDN. Todas as acções
empreendidas foram do conhecimento do Ministro da Defesa ou dos serviços Associação Nacional de Sargentos

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