O COMANDANTE

SEM CLASSIFICAÇÃO
O Bloco de Esquerda quer saber se o ministro da Defesa teve conhecimento da cerimónia fúnebre privada do comandante Alpoim Calvão que decorreu esta quinta-feira de manhã a bordo de uma embarcação da Marinha e com a presença de figuras deste ramo.

A pergunta dirigida ao ministro José Pedro Aguiar-Branco é assinada pela deputada Mariana Aiveca, na qual se refere que Alpoim Calvão é uma figura "controversa da História recente do país", tendo liderado o Movimento Democrático de Libertação de Portugal - "grupo bombista responsável por ataques terroristas contra pessoas e sedes partidárias", descreve a parlamentar.

"Não se percebe a que propósito, ou com recurso a que figura institucional, a Marinha portuguesa procedeu a esta cerimónia de homenagem", em que as cinzas do antigo comandante foram lançadas ao mar, assinala Mariana Aiveca. Caso o ministro da Defesa tenha tomado conhecimento deste ato fúnebre, o Bloco de Esquerda quer saber se anuiu em relação à sua realização.
"Sabendo-se que a Constituição determina que os elementos das Forças Armadas não podem aproveitar-se da sua arma, do seu posto ou da sua função para qualquer intervenção política, como é que o ministro da Defesa encara esta tomada de posição da Marinha Portuguesa sobre uma figura cujos contornos políticos são tão controversos e divisores na sociedade portuguesa?", pergunta ainda Mariana Aiveca.
A cerimónia realizada esta quinta-feira a bordo do navio Corte-Real contou com a presença de familiares, de militares e do Chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA). Nestas ocasiões, as cinzes costumam ser lançadas ao mar na zona do farol do Bugio. Com esta cerimónia, a Marinha cumpriu “o último desejo expresso do comandante Alpoim Calvão de poder voltar ao mar e honrar, desta forma, a memória de um herói militar que muito dignificou as Forças Armadas e o país”, anunciou em comunicado aquele ramo das Forças Armadas.
O comandante Guilherme Alpoim Calvão, o operacional que comandou a operação Mar Verde, a invasão da Guiné-Conacri no final de 1970 para resgatar prisioneiros de guerra portugueses, morreu no final de Setembro e nas cerimónias fúnebres na altura foi homenageado pelos fuzileiros.
Fonte da Marinha disse ao PÚBLICO que o CEMA tem competência e autonomia para decidir sobre este tipo de cerimónias fúnebres a bordo de meios da Marinha, que pode ser pedido pelos cidadãos e não apenas por militares. E especificou que o navio utilizado estava de prontidão para tarefas de busca e salvamento, não tendo sido preparada especialmente para a cerimónia.
Às críticas à utilização de meios públicos, a Marinha respondeu esta manhã com um comunicado em que “reafirma todo o seu empenho” na distinção ao antigo comandante e lhe tece rasgados elogios, classificando-o como um “líder nato, um patriota”, um “homem com H grande” que no campo de batalha “era respeitado pelos seus homens e muito mais pelo inimigo”

O ETERNO DN

Duas semanas após a morte do comandante Alpoim Calvão, a Marinha embarca hoje familiares, amigos e jornalistas na fragata Corte Real para assistirem à cerimónia de lançamento das cinzas ao mar.

Essa cerimónia do foro privado extravasa as honras fúnebres militares a que Alpoim Calvão teve direito aquando da sua morte, a 30 de setembro, o que provocou estranheza e indignação de várias fontes civis e militares com o que consideram ser mais um exemplo de uso indevido de dinheiros públicos.
A Marinha, cujo chefe do Estado-Maior vai participar na cerimónia, respondeu ao DN que se trata da prestar "a homenagem devida" a Alpoim Calvão "e o cumprimento da sua última vontade!"
"O comandante Alpoim Calvão não é um qualquer cidadão", adiantou o porta-voz da Marinha.

RESPOSTA DA MARINHA

A Marinha é uma organização quase milenar com um sentido de dever e honra, que faz com que preste a mais justa e elementar homenagem a um herói nacional e da Marinha, no seu adeus final. Colocar em questão e utilizar este ato solene para atacar a Marinha é para nós inclassificável. O comandante Alpoim Calvão era um homem com H grande, um português destemido, que em campo de batalha era respeitado pelos seus homens e muito mais pelo inimigo. Após o fim da Guerra o Comandante Alpoim Calvão voltou à Guiné onde foi bem recebido por aqueles contra quem havia combatido e que o consideravam um verdadeiro amigo. Foi dos poucos portugueses que investiu na Guiné e nunca abandonou o seu povo. Era um Homem que não se agachava sob o fogo inimigo, um líder nato, um patriota, um marinheiro que muito nos honrou.

O Comandante Alpoim Calvão é um herói nacional a quem a Marinha reafirma todo o seu empenho em o distinguir com esta última homenagem.

REACÇÃO DO ALMIRANTE NUNO MATIAS

Exmo Senhor Provedor

Li o texto em assunto no DN de hoje e sinto o dever de cidadania de lhe manifestar a mais veemente repulsa pela sua publicação. É que as pátrias, as instituições e os cidadãos enobrecem-se com atos dignos, mas sujam-se com atitudes vis. O Senhor Comandante Calvão dignificou e enobreceu Portugal e a sua história. Aquele escrito hoje publicado serve apenas para tentar aviltar, sem razão, sem sentido e estupidamente um herói nacional.

Servi sob as ordens do Senhor Comandante Calvão e combati a seu lado na Guiné. Aprendi a admirar e a respeitar o seu sentido do dever, mesmo nas situações mais arriscadas, a sua capacidade de sacrifício sem limites e a coragem heroica só própria dos grandes homens. Admirei-o ainda mais quando tomei conhecimento da Operação Mar Verde, onde conseguiu, alem da libertação de 26 presos portugueses, que sofriam as mais indignas condições numa prisão de Conacri, o afundamento de sete lanchas rápidas lança torpedos e de uma lancha de desembarque. Exercer com o feito uma forte coação sobre a Guiné Conacri.

Se o Jornalista Freire for capaz de raciocinar, pense o que teria acontecido, se apenas uma daquelas lanchas de fabrico soviético tivesse afundado um dos nossos transportes de tropas com milhares de cidadãos portugueses a bordo.

Aprendi desde jovem a considerar o "Diário de Notícias" como um jornal de referência. Contudo, escritos como o referido e outros que o seu autor já tem produzido contra a Marinha, obrigam-me a inverter a minha opinião. Constituem um verdadeiro nojo.

Com os meus cumprimentos

Nuno Vieira Matias

Cidadão português e Almirante Reformado

RESPOSTA DO PROVEDOR DO LEITOR

Por mim, gostaria perceber também como é que a Direção do DN aceita a prática de publicar comentários de fontes anónimos, interdita pelo n.º 6 do Código Deontológico, mesmo que tais comentários surjam apresentados como perguntas, com uma sintaxe curiosa, dando a ideia de que só parte da pergunta é ipsis verbis, sendo certo que o jornalista autor da notícia já foi negativamente referido na coluna do provedor do leitor – e voltará a sê-lo, pela recalcitração – pelo recurso às fontes anónimas comentadoras.

Mais gostaria de perceber o critério da Direção do jornal em atribuir 4-colunas-4, de alto a baixo, a um episódio de delapidação de dinheiros públicos – onde até o BES vem à baila – que representa, segundo a verificação do jornalista, um gasto de “290 euros mais IVA” se o lançamento de cinzas fosse feito de veleiro funerário.

Além disso não seria mau que se explicasse a razão por que a acusação preenche todo o lead da notícia e a resposta de fonte identificada só comece a aparecer na segunda coluna. Noutros tempos, o jornalismo utilizava a abertura da notícia para dar a conhecer as duas posições em confronto.

Fique claro que não tenho nem nunca tive qualquer espécie de simpatia, nem sequer contacto com o comandante Alpoim Calvão. Mas simpatizo e luto por um jornalismo de causas que valem a pena e não se consuma em coisas mínimas.

Abraço

Oscar Mascarenhas

PERGUNTAS DO JORNALISTA DO DN

A propósito da cerimónia de lançamento das cinzas do cmt Alpoim Calvão ao mar, gostávamos de colocar algumas questões:

Onde vai ser o local da cerimónia?
Foi pedida autorização para lançar as cinzas ao mar, quando e a quem, ou isso não é necessário?
O NRP Corte-Real fará a viagem propositadamente para a cerimónia?
Qual vai ser o seu custo e quem vai pagar?
Que exemplo dá aqui a Marinha, em relação ao uso de dinheiros públicos?
Já houve outro caso do género?
A Marinha prestou as honras fúnebres devidas ao cmt Alpoim Calvão no seu funeral. Sendo esta uma iniciativa adicional, a Marinha organizará uma cerimónia similar a outro cidadão que manifeste a mesma vontade?

Grato pela atenção
Manuel Carlos Freire

PS: Envio-lhe isto com conhecimento às editoras da seção

EXPLICAÇÃO DO COMANDANTE PAULO VICENTE DO GAB.DO CEMA

"Boa noite Manuel Carlos Freire,

Relativamente às questões que coloca informo o seguinte:

1. A Cerimónia vai decorrer a bordo do NRP Corte-Real, como sabe, efetuada junto à saída da barra de lisboa tal como a vontade expressa pelo Comte Alpoim Calvão;

2. O regime jurídico da remoção, transporte, inumação, exumação, trasladação e cremação de cadáveres, de cidadãos nacionais ou estrangeiros, bem como de alguns desses atos relativos a ossadas, cinzas, fetos mortos e peças anatómicas (Decreto-Lei n.º 411/98, de 30 de dezembro), diz que as cinzas resultantes de cremações podem ser entregues, dentro de recipiente apropriado, a quem tiver requerido a cremação, sendo livre o seu destino final. Ou seja, não existe regulamentação quanto ao destino que cada um pode dar às cinzas;

3. O NRP Corte-Real integra o dispositivo naval padrão, de prontidão a qualquer situação de SAR e quaisquer outras tarefas que lhe forem atribuídas no período de 16 a 23 de Outubro. Não vai portanto fazer esta viagem propositadamente;

4. O custo e o seu pagamento está inserido na missão que vai desempenhar e respectivo orçamento para a atividade operacional da Marinha, que julgo não me ser questionado nestas suas perguntas;

5. Qualquer um poderá recorrer à Marinha para este cerimonial (Despacho 9/99 de Sexa Alm CEMA) . Existem durante o ano vários pedidos que são satisfeitos de acordo com as nossas possibilidades;

6. O Manuel Carlos Freire emite a opinião de que a Marinha prestou as devidas honras ao Comte Galvão no seu funeral. É a sua opinião;

7. Permita-me que clarifique a da marinha, se na verdade qualquer cidadão poderá manifestar esta vontade, o Comte Alpoim Calvão não é um qualquer cidadão. Foi um oficial que entre inúmeras condecorações, recebeu o distintivo da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito e era Oficial da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito, com Palma, que como sabe diz respeito a Méritos excecionalmente distintos no exercício das funções dos cargos supremos dos órgãos de soberania ou no comando de tropas em campanha, a feitos excecionais de heroísmo militar ou cívico e a Atos e ou serviços excecionais de abnegação e sacrifício pela Pátria e pela Humanidade;

8. Pergunta o Manuel Carlos Freire: Que exemplo dá aqui a Marinha, em relação ao uso de dinheiros públicos?

9. A Marinha responde: A homenagem devida e o cumprimento da sua última vontade!

Com os melhores cumprimentos,

Paulo Rodrigues Vicente
Comandante"

O COMANDANTE

COM A DEVIDA VÉNIA

De: Carlos Varanda [mailto:varanda.carlos@gmail.com] rta-feira, 1 de Outubro de 2014 15:05
Para: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA; PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA; PRIMEIRO MINISTRO; MINISTRO DAS FINANÇAS; MINISTRO DA ECONOMIA; MINISTRO DA JUSTIÇA; TRIBUNAL CONSTITUCIONAL; PGR; PROVEDOR DE JUSTIÇA; TRIBUNAL DE CONTAS; MINISTRO DA EDUCAÇÃO; MINISTRO DA SOLAR. E SEG. SOCIAL; MINISTRO DA SAÚDE; MINISTRO DOS NEG. ESTRANG.; MINISTRO DA DEFESA NACIONAL; MINISTRO DA AGRICULTURA
Cc: GRUPO PARLAMENTAR DO PSD; GRUPO PARLAMENTAR DO PP; GRUPO PARLAMENTAR DO PS; GRUPO PARLAMENTAR DO BE; GRUPO PARLAMENTAR DO PCP; GRUPO PARLAMENTAR DE OS VERDES; Mário David; Cidadania Pro Activa; Imprensa Europeia (PT); REUTER PORTUGUESA; ces.portugal@ces.pt; UGT; cgtp@cgtp.pt; Rui.Riso@sbsi.pt; sedes@sedes.pt; Assoc. 25 de Abril; contacto@siconline.pt; director@expresso.impresa.pt; Jornal EXPRESSO; internet@cmjornal.pt; online@rr.pt; antena.aberta@rtp.pt; discursodireto@tvi.pt; opiniao@publico.pt; Visão; visao@news.impresa.pt
Assunto: Fwd: A. Calvão

"Faleceu esta manhã, em Cascais, o Grão-Capitão do Mar e Terra, Guilherme de Alpoim Calvão.
Herói Português. Simplesmente.
Combatentes em APRESENTAR ARMAS!
Que o Senhor o receba no Reino dos Justos.
Brandão Ferreira
PS. O corpo segue para o Mosteiro dos Jerónimos dia 1/10/14, pelas 17:00
Missa 11:00 do dia seguinte; funeral para cemitério dos Olivais.

Infelizmente MORREU UM GRANDE PORTUGUÊS, daqueles que Portugal se Orgulhará de ter tido como FILHO mas, "Infelizmente anda por aí uma pandilha que tudo lhes serve para apagar da memória colectiva, este como muitos outros que se vão "da Lei da Morte Libertando". Tristeza deste pobre País de oportunistas!" (Este texto, que subscrevo na íntegra, foi copiado do 1º Comentário a este Artigo).

Esta actual gentinha de Políticos e Governantes que desde há 40 anos infestam Portugal, nem imagina o que é ser HOMEM INTEIRO, MILITAR, COMBATENTE, HERÓI, por nem saberem o que é o SERVIÇO MILITAR que tanto andaram que conseguiram extinguir por razões várias vezes explicadas e nenhuma HONESTA, prosseguindo para a QUASE EXTINÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS, cujos únicos riscos que actualmente poderão correr são ESPETAR A LÍNGUA COM O GARFO, ENTALAR A MÃO NA TAMPA DA SANITA OU ENGASGAREM-SE COM A QUANTIDADE DE DINHEIRO QUE TÊM ROUBADO E ESBANJADO, Perfilem-se em Posição de Respeito perante este HOMEM QUE TEM MAIS VALOR MORTO DO QUE A PANDILHA TODA AINDA VIVA, infelizmente. INCOPIÁVEL, ESTE HERÓI NACIONAL MERECE, POR ALTÍSSIMO MÉRITO, DESEMPENHO COMO MILITAR COMBATENTE, ARRISCANDO A PRÓPRIA VIDA, FIGURAR NA GALERIA DOS GRANDES PORTUGUESES. EU SEI QUE HOJE, REAL E HISTÓRICO, SÓ OS ARROTOS E LIBERTAÇÃO DE GASES INTESTINAIS, TALVEZ UMA OU OUTRA LEVIANDADEZECA DA POLITICAGEM MAS, NUNCA SERÁ A BAIXÍSSIMA MENTALIDADE INTERESSEIRA DOS POLÍTICOS QUE CONSEGUIRÁ APAGAR DE LADO ALGUM E MUITO MENOS DA HISTÓRIA, A QUEM PORTUGAL DEVE MUITO DA SUA EPOPEIA MUNDIAL. SAUDEMOS OS NOSSOS HERÓIS. PARA ESTE QUE INFELIZMENTE NOS DEIXOU: SENTIDO! OMBRO ARMAS! APRESENTAR ARMAS! ATÉ SEMPRE, SENHOR COMANDANTE!!!

Alpoim Calvão, honra e dever (escrito alguns meses antes do seu falecimento)

BRANDÃO FERREIRA

Nós temos a ideia, quando falamos nos heróis nacionais, que são figuras do passado, ocorrendo-nos de imediato à memória os nomes de Gamas, Albuquerques e Cabrais. Mas não nos ocorre, por norma, que entre os contemporâneos também existem vários heróis e o Comandante Calvão é, seguramente, um deles.

O Comandante Alpoim Calvão nas comemorações do 10 de Junho de 2011. Foto de Humberto Nuno de Oliveira

Infelizmente os nossos heróis das últimas campanhas ultramarinas – enfim com a excepção do que se passou na fase final no Estado da Índia – foram, lembro e afirmo, as mais bem conduzidas desde que os portugueses puseram pé em Ceuta, em 1415, não têm colhido a simpatia dos próceres desta malfadada III República.

Não só os têm ignorado acintosamente, como até os subalternizam relativamente a desertores, traidores e outra gente de mau porte, numa inversão de Princípios e Valores Morais a todos os títulos reprovável e inaceitável!

Não é, pois, na ignorância, incompetência e em apostas erradas que devemos procurar as principais causas da “crise” em que o país se afundou. Ela tem no desnorte moral e político, o seu alfa e o seu ómega.

Não pretendo falar, nem isso seria possível, sobre todos as minudências da vida do oficial de Marinha mais condecorado, ainda vivo, mas gostaria de fazer sobressair alguns dos aspectos mais relevantes do todo.

Alpoim Calvão não se limitou a uma postura defendida por esse outro grande português e militar, chamado Mouzinho de Albuquerque – de que A. Calvão é admirador – “aproveitar na vida e na guerra as ocasiões e cair – lhe em cima como o milhafre sobre a presa”. Alpoim Calvão ia mesmo à procura das ocasiões.

Foi sempre ao encontro da vida, nunca esperando que a vida fosse ter com ele…

A sua origem transmontana talhou-o pela rudeza do clima e da Geografia.

Nos pais – ainda não havia a moda dos progenitores masculino e feminino, muito menos a esdrúxula teoria do “género” – encontrou o esteio referencial para a vida: mais a integridade e a probidade, por parte do pai e o humanismo e a sensibilidade cultural, do lado materno.

A adolescência passada em Moçambique abriu-lhe os horizontes dos grandes espaços e a convivência natural de diferentes culturas, religiões e etnias. Não lhe restaram quaisquer preconceitos neste âmbito.

Algumas amizades e mestres, e uma família estruturada fizeram Alpoim Calvão passar uma adolescência equilibrada, como equilibrado foi a ultrapassagem das dúvidas e novidades que esse tempo traz à vida dos humanos.

Fica-lhe, ainda, a atracção pelo mar, pela natureza, pela música e pelos livros. Foi essa atracção pelo mar que o levou a entrar na Escola naval, em 1954, depois de um ano de preparatórios na Escola do Exército, onde fez amizades para a vida e de onde saíram uma plêiade de homens que a História não deixará de assinalar, nem todos, porém, pelos melhores motivos.

É promovido a 2.º Tenente, em 1957, e casa no ano seguinte, com Maria Alda, sua companheira de toda a vida a quem gera quatro filhos. Aqui também se aplica o velho aforismo de que “por detrás de um grande homem está sempre uma grande mulher”. Uma espécie de alma gémea que o complementa e lhe cobre a retaguarda. A partir daqui a sua vida é uma vertigem, cheia como um ovo e o seu nome poderia ter mudado para Alpoim Indiana Calvão Jones!...

Alpoim Calvão na Guiné

Uma vida de filme

Acompanhem-me, pois, neste pequeno filme da sua vida – que daria, aliás, vários filmes em Hollywood.

Começou por andar embarcado na Marinha de superfície para logo, em 1959, ser seleccionado para ir a Inglaterra frequentar o exigente curso de mergulhador sapador, vindo depois a exercer as respectivas funções e a organizar o 1.º curso do género, na Armada.

Em 1962 vai frequentar o curso de submersíveis, mas a ideia de Alpoim Calvão era a de combater em África, na guerra que nos tinha sido movida do exterior com a ajuda de alguns que o Épico acusou “E dos portugueses, alguns traidores houve, algumas vezes”!

Alpoim entendeu que, como mergulhador e submarinista não teria oportunidade de satisfazer o seu desejo, pelo que se ofereceu para os fuzileiros, especialidade em boa hora renascida pela mão do Ministro Quintanilha e Mendonça Dias.

Frequenta o nono curso, entre 3/8 e 5/10/1963, após alguns contratempos – aliás contratempos, dificuldades, invejas e oposições, foram uma constante na sua vida, mas nunca o fizeram esmorecer – e oferece-se, de seguida, para uma comissão na Guiné, onde chega a 4/11/63, comandando o Destacamento de Fuzileiros Especiais 8 (com 75 homens), que viria a ser considerado uma das melhores unidades em todo o conflito.

Onze dias depois da chegada tem a sua acção de fogo, mas só entre 25 e 29 de Novembro, entra em combate pela 1ª vez, na “Operação Trevo”.

A “Operação Tridente”, uma das maiores operações em toda a guerra nas três frentes, que durou 66 dias, marca o amadurecimento operacional do 1.º Tenente Alpoim Calvão e onde a sua unidade sofre as primeiras baixas.

Foi á frente do DF8 que o prestígio de Alpoim Calvão como chefe e combatente de eleição se firmou. Começou a lenda, mas uma lenda viva, palpável, verdadeira.

Os autores do livro contabilizaram 47 operações realizadas, 92 acções de fogo, 146 mortos confirmados, ao Inimigo e 38 prisioneiros; 89 embarcações e 1600 palhotas destruídas e 46 armas, apreendidas. Toda esta actividade custou ao DF8 quatro mortos e 31 feridos. Contabilizou-se a atribuição de: Uma cruz de Guerra de 1.ª classe colectiva (a 1.ª vez que uma unidade da Armada era atribuída tal condecoração, desde a 1.ª Guerra Mundial) e dois louvores colectivos; Quatro promoções por distinção; 54 louvores individuais; Uma medalha de Valor Militar, ouro; Duas cruzes de guerra de 1ª classe; três de 2ª; quatro de 3.ª e 11 de 4.ª; 15 Medalhas de Mérito Militar. Regressaram a 30 de Outubro de 1965, e o CEMA foi a bordo cumprimentá-los.

É colocado, então, na Escola de Fuzileiros, em Novembro de 1965, sendo promovido por distinção a 23 desse mês. No 10 de Junho seguinte, recebe das mãos do Presidente de Conselho de Ministros, a Medalha do Valor Militar com Palma.

Visita os três teatros de operações, por várias vezes, a fim de melhorar a doutrina de emprego táctico às realidades e a reformular o ensino e treino na escola onde agora era instrutor, e onde viria a ser Director de Instrução, em 1967. Remodela esta e melhora as instalações.

Inicia a sua actividade de escritor e articulista, no “Jornal de Notícias” (revela-se, também, uma boa pena), e frequenta o curso de promoção a oficial superior no ISNG.

Por uma questão menor é punido pelo Ministro da Marinha – por quem, aliás, tinha grande estima – e abandona o cargo, em 21/2/1969, para ir cumprir segunda comissão na Guiné.

Ocupa, então, vários cargos e funções de oficial superior, mas nunca abandona o contacto com a actividade operacional.

As suas acções são inúmeras e todas notáveis – Calvão deixa sempre a sua marca em tudo o que toca – em que cabe referir a criação do primeiro DFE africano, o 21, a 21/4/1970.

Uma pequena acção de antologia, até pelo seu ineditismo, ocorreu na “Operação Nebulosa”, em que montou uma emboscada na fronteira marítima com a Guiné Conakry, na qual realizou um ataque com botes, que incluiu abordagem e tomada de uma lancha do PAIGC, de seu nome Patrice Lumumba – um conhecido filantropo, como sabem…

Fez lembrar Fernão Mendes Pinto ao relatar um combate com piratas chineses, no Sul da China, escreveu ele: “E com muitos Padres-nossos e pelouros, a eles nos fomos, e matámo-los a todos num Credo”. Abençoada gente! Foi o sucesso deste evento que espoletou a operação “Mar Verde”.

No meio da sua intensa actividade ainda arranjou tempo, energia e saber, para tirar o curso de piloto particular de aeronaves, tendo pilotos da FA como instrutores e feito exame na delegação da Aeronáutica Civil de Bissau.

Muito mais tarde, em Tires, instruiu uma das filhas nesta “arte”, filha que é hoje piloto comandante numa empresa de transportes aéreos.

Sem embargo esta última comissão veio a ficar indelevelmente marcada por esse feito maior, que foi a operação “Mar Verde”, em 22 de Novembro de 1970, que Alpoim Calvão idealizou, planeou e comandou. Uma operação audaciosa e ambiciosa que tinha objectivos no âmbito político, estratégico e táctico. Esta ideia tinha-lhe começado a germinar ainda na 1.ª comissão ao querer planear um golpe de mão, a fim de libertar o Sargento Piloto António Lobato, que tinha sido feito prisioneiro pelo PAIGC, após uma aterragem forçada e levado para a Guiné Conakry.

Aproveito para dizer que o comportamento absolutamente excepcional deste militar durante os sete anos e meio que esteve preso – e que a operação conduzida pelo Comandante Calvão, finalmente libertou, juntamente com outros 25 prisioneiros – devia ser conhecida em todas as escolas do nosso país.

Desde essa altura as modalidades de acção da operação foram evoluindo até ao plano final da sua execução. E podemos afirmar que se todos os objectivos desta operação tivessem sido atingidos, muito possivelmente, a guerra na Guiné teria os seus dias contados.

O fim da operação coincidiu com o fim da comissão e temos Alpoim Calvão de volta à Metrópole, no fim desse ano. Depois de várias peripécias vai chefiar a Divisão de Operações do Comando Naval do Continente e, um ano depois, a 4/1/72, vai comandar a Polícia Marítima. Ainda nesse ano tem o seu primeiro trabalho civil como adjunto da administração da Fábrica de Explosivos da Trafaria, em ‘part time’.

A sua mente não pára e giza um plano para montar um serviço de informações estratégicas, complementar da DGS e das informações militares, que dependesse do CEMGFA (nome de código “Dragão Marinho”). O plano é aprovado e posto em acção. Monta-se uma pequena estrutura e recruta-se gente. Várias operações tomam forma e numa delas é feito o primeiro contacto secreto com Amílcar Cabral. Três meses depois este é morto em Conakry.

Muito haveria a esperar deste serviço mas o General Costa Gomes, que substituiu o General Venâncio Deslandes como CEMGFA acabou, mais tarde, por boicotar o projecto e pôs-lhe um fim, em 15/1/74.

Na Polícia Marítima consegue detectar e resolver alguns casos de navios que faziam escala em Lisboa e que transportavam material de guerra, sob disfarce, para os movimentos que nos guerreavam em África.

O mais célebre de todos ocorreu com o navio “Esperaza II”, que desapareceu misteriosamente no mar depois de largar do Porto de Lisboa…

Pelo meio Alpoim Calvão – desde sempre um amante do desporto – ainda arranjou tempo para ser Presidente da Comissão Central de Árbitros e da Federação Portuguesa de Remo, entre 1972 e 1974.

Para já não falar da Ópera cujo gosto cultivou desde novo, chegando mesmo a ter aulas de canto e a dar espectáculos, não deixando os seus créditos por mãos alheias!

Convidado por Pinheiro de Azevedo para participar no Golpe de Estado do 25 de Abril de 74, recusou por não lhe parecer que o Ultramar fosse defendido e salvaguardado. Sem embargo de ter concordado com a publicação do livro do General Spínola “Portugal e o Futuro”, talvez o erro de avaliação maior da sua vida.

Um “homem das Arábias”

Em 20 de Julho de 1974 é exonerado da Polícia Marítima e colocado numa “prateleira”. A sua promoção fica “congelada” e Alpoim Calvão pede para passar à licença ilimitada, em 1/11/74. Iniciava-se para Calvão a fase mais turbulenta e agitada da sua vida. Para ganhar a vida vai trabalhar para uma empresa de mergulho e como consultor da Fábrica de Explosivos da Trafaria. Os acontecimentos precipitam-se e Alpoim Calvão é expulso da Armada, em 21/3/75, acusado de ter participado nos eventos do “11 de Março” desse ano, na sequência do qual foge para Espanha, após uma aparatosa fuga, pelo país, que durou uma semana.

Alpoim Calvão entra agora em conflito com as autoridades do seu país e decide-se a lutar contra aquilo que designou de “invasão marxista-leninista”. É um dos principais fundadores do MDLP (Movimento Democrático para a Libertação de Portugal), em 5/5/75, presidido por Spínola, e que foi dissolvido em 29/4/76.

O período que o MDLP esteve em actividade, viu Alpoim Calvão levar uma vida digna de figurar nos episódios da série James Bond.

Com o fim do chamado “PREC” e acalmada a vida política e social em Portugal, Alpoim Calvão escreve o livro “De Conakry ao MDLP”, em 1976 e passa por vários processos em tribunal, todos arquivados.

Porém, Alpoim Calvão não regressa a Portugal, expulso de Espanha, acaba no Rio de Janeiro, onde se instala com a ajuda de amigos.

A sua vida no Brasil dá outro filme. Monta negócios com a ajuda de um oficial da marinha brasileira; manda vir a família juntar-se-lhe e tira um curso de gestão de empresas. Obtém sociedade numa concessão de garimpo de esmeraldas, no interior do Brasil, que explora. Esgotada a jazida, enfrenta um novo desafio na exploração agropecuária da fazenda Caiçará, com 140 mil hectares, coisa pouca…

Tudo isto em cerca de dois anos! Não se pode dizer que falta tempero na vida deste homem…

Por falar em tempero, é mister acrescentar a sua fama gastronómica como cozinheiro embora confesse a minha frustração em nunca ter provado nada…

Dando conta da incrível presença e obra dos portugueses no Brasil, Alpoim Calvão sara as suas feridas com a Pátria e passa a acreditar, de novo, no seu destino.

As saudades, suas e da família, fizeram-no regressar a Portugal, no início de 1978, após garantias de que não seria incomodado. Mesmo assim fá-lo clandestinamente. Continua ligado ao Brasil e passa a trabalhar novamente nos Explosivos da Trafaria, onde fica até 1986. Neste ano é reintegrado na Armada e promovido a Capitão de Mar-e-Guerra, reparando-se uma injustiça cometida 10 anos antes.

Nino Vieira, agora Presidente do novo estado lusófono, convida-o a visitar Bissau, onde cria a “Liga dos Antigos Combatentes das Forças Especiais Portuguesas na Guiné”.

Entretanto adquire a Companhia de Pólvora e Munições de Barcarena e tem negócios por esse mundo fora. No meio de um destes negócios, chega a ganhar uma cáfila de 20 camelos, numa aposta feita na Somália….

Bem se pode dizer que Alpoim Calvão é um “homem das Arábias”…

Já no Outono da vida – o que em Calvão é apenas um eufemismo de maior maturidade e experiência, já que a sua vontade e querer se mantêm inalteradas até hoje – o “chefe” como também é conhecido, confrontando-se com o miserável abandono a que tinham sido votados os antigos combatentes portugueses de origem não caucasiana, e a traição ignóbil aos mesmos, que resultou em que centenas dos seus antigos camaradas guineenses pudessem ter sido vilmente assassinados e enterrados em valas comuns – um passivo que o que resta da Nação Portuguesa terá que carregar para todo o sempre! – levam Alpoim Calvão a tentar ajudar os sobreviventes e a denunciar as atrocidades.

Para tal chegou a confrontar, cara a cara, o principal responsável pela barbaridade, o antigo Presidente da Guiné Luís Cabral, na TV, decidindo ainda a investir na Guiné onde, até hoje, mantém empresas a funcionar empregando centenas de guineenses.

Eis, pois, o mais puro exemplo da colonização portuguesa, que imperialismos vários, ideologias malsãs e neocolonialismos de oportunidade, quiseram fazer confundir com “colonialismo”.

Apesar de todas as “amplas liberdades” e da apregoada “ética republicana”, da “democracia pluralista” e outras falácias do género, ainda hoje tudo isto se encontra envolto no manto diáfano da falsidade.

Conclusão

Tudo o que relatei, o livro “Alpoim Calvão, Honra e Dever”, nos conta, nos esclarece e nos faz reflectir.

É a história, o mais humana possível – dado que a natureza humana é o seu centro – de um português das “Sete Partidas”, que tem uma visão telúrica da Pátria e por ela se bateu, com paroxismos de heroísmo.

Um homem do antes quebrar do que torcer; um militar que intuiu e interiorizou as virtudes conhecidas por “militares”; que desde o início da nacionalidade moldaram os grandes combatentes, e enformaram as Forças Armadas.

O chefe audaz que não temia os riscos e que sem descurar os princípios da guerra – que a experiência dos séculos torna perenes – não se confinava aos mesmos, pois cada situação requer inovação e o princípio da surpresa não conhece limitações.

A sua liderança “criativa” teve sempre o homem, combatente ou não, como centro da sua acção, pois sem isso nada é possível conseguir.

Sendo possuidor de vastas qualidades e dons com que a natureza o dotara, não consta que tal lhe tenha ofuscado o critério, não se lhe nota ponta de afectação, nem alguém se lembra de o ter visto em bicos dos pés para se alcandorar a posições.

Não quer isto dizer que não se orgulhe do que fez, mas manteve-se simples e sóbrio, como é próprio dos grandes homens.

Não sendo imune aos ataques pessoais, invejas e ódios políticos, quedou-se imperturbável, firme e constante nas acções, como uma espada de boa têmpera.

Enfim, o Capitão de Mar-e-Guerra Alpoim Calvão foi um combatente e comandante de elite. Homem de vários saberes, de uma enorme capacidade de trabalho, grande desembaraço e versatilidade na acção.

Personalidade multifacetada, a sua lealdade não é questionável e a sua dedicação às causas em que se empenha, não conhece limites.

Tudo feito com um acrisolado amor à sua terra e à sua História, de que se tornou também um estudioso. A ele bem se aplica o imortal verso de Camões: “E julgareis qual é mais excelente: se ser do mundo rei, se de tal gente!”

O COMANDANTE

POSSE

O Capitão-Tenente Nunes Ferreira(á esquerda na foto) é desde ontem o Capitão do Porto e Comandante Local da Polícia Marítima de Olhão sucedendo nos cargos ao Capitão-Tenente Conceição Duarte.

A cerimónia foi presidida pelo Chefe do Departamento Marítimo do Sul e Comandante Regional da Policia Marítima, Capitão-de-Mar-e-Guerra José Isabel. 

Felicidades , é o que poderemos desejar

HEROIS

Alguns, de muitos, Oficiais que integraram Destacamentos de Fuzileiros Especiais em teatros de guerra , e a quem a Pátria (embora haja quem não ache) muito deve.
Mas deve mesmo.

TANTA ESTRELA

O que estaria o Senhor Comandante Joaquim Vintém, na altura Chefe do Centro de Comunicações da Armada, a explicar ao CEMA e tantos outros Almirantes?

UM CAMARADA

A guarnição da CACINE está preocupada com a saúde do Comandante Alpoim Calvão, internado e intervencionado no Hospital de Santa Cruz.
Esperemos que as dores diminuam, as cicatrizes curem e a moral se fortaleça ainda mais do que o costume

BOA

Caros Camaradas da Armada

O facto do actual CEMA, V/Alm. Fragoso ter sido condecorado por duas vezes pelo então M.D. e actual Vice 1º Ministro, parece-me demonstrar que desempenhou as suas funções com distinção e excelência, e de forma a que a Armada saiu Enaltecida e Honrada por isso; Talant de Bien Faire...

Não considero assim factor relevante e negativo para uma apreciação imparcial das qualidades desse Oficial General que mal conheço, e também recusando acreditar que um Oficial General de qualquer Ramo, das F.A., que jurou defender a Pátria e as Suas Instituições, seja um BOY de qualquer partido. Acredito que a sua formação militar lhe imponha os interesses Nacionais muito à “Frente de naturais simpatias ideológicas que o levem a simpatizar com um qualquer partido político, como aliás é natural em Democracia.

O que julgo ser importante realçar é que o V/Alm. Fragoso foi o escolhido pelo Comandante Supremo das F.A. e por indicação pessoal do anterior CEMA V/Alm. Saldanha Lopes, e que (ao que sei) defende a Armada com as suas duas vertentes: Marinha de Guerra e Autoridade Marítima.

Ou seja, não subscreve a dependência da Autoridade Marítima da Autoridade Policial, solução que considero que resultaria numa fatal machadada para a Armada e País (defendida apenas por alguns, sem contudo ainda e felizmente vingar) como já o disse (neste mesmo endereço do blogue A voz da abita na Reforma) o Sr. Almirante Nunes da Silva.

Se for como expus e que julgo estar totalmente correto, o País a Marinha estão de parabéns, restando desejar “Bons Mares, Limpos Horizontes e Manobras e Operações CORRETAS ” para este CEMA.

JVC

Esta opinião foi a propósito de "bocas " sobre o facto de o Almirante ter sido condecorado 2 vezes pelo então Minnistro da Defesa, Dr. Paulo Portas.

ENHORABUENA

O novo CEMA, Almirante Luís Fourneaux Macieira Fragoso será empossado no proximo dia 9 , 2ª feira, às 1530 , pelo PR no Palácio de Belém.

Ás 1630 será apresentado e falará à Marinha , na Casa da Balança.

A CACINE cumprimenta o Senhor Almirante e deseja-lhe felicidades e sorte e , naturalmente , coragem

ACERTAMOS?

"O vice-almirante Luís Macieira Fragoso, superintendente dos Serviços do Material, é o nome proposto para novo chefe do Estado-Maior da Armada e que foi apreciado esta quarta-feira pelo conselho do almirantado, soube o DN.

O órgão superior do ramo, chefiado interinamente desde sábado pelo vice-CEMA, vice-almirante Carvalho Abreu (já na reserva), reuniu esta tarde para apreciar o nome que obteve o consenso do Presidente da República e do Governo - sendo que Macieira Fragoso não esteve na sala.

O Governo indicou preferir o vice-almirante Cunha Lopes, diretor-geral da Autoridade Marítima e comandante-geral da Polícia Marítima, enquanto o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA), general Luís Araújo, apoiava o outro nome na mesa, o do vice-almirante Monteiro Montenegro, comandante naval.

Monteiro Montenegro foi apontado durante meses como o sucessor do anterior CEMA, almirante Saldanha Lopes.

O nome de Macieira Fragoso deverá agora ser aprovado amanhã em Conselho de Ministros, seguindo-se o envio da proposta pelo Governo ao Presidente da República - a quem cabe nomear os chefes militares.

O futuro CEMA é visto dentro do ramo - e por militares de outros ramos que com ele trabalharam e o disseram ao DN - como uma figura de consensos mas sem perfil de liderança."

Nota: Agora preparemo-nos para o Almirante Fragoso ir para CEMGFA (apesar da enorme pressão do Exercito) em meados do próximo ano e o V/Almirante Montenegro (será?) ganhar a estrela de CEMA

QUODNAM?

AVANTE

O Senhor Almirante Saldanha Lopes deverá continuar como nosso Chefe.

Não há razão alguma para isso deixar de acontecer.Não só porque foi um bom Chefe da Armada (e sabe-se lá quantos sapos, sapinhos e sapões vem engolindo) , mas ainda porque , estamos em crer , que será o futuro CEMGFA.

Não deve ser nada fácil ocupar estas funções com um ministro como o actual  da defesa. O trato dizem ser difícil, a vaidade (vê-se) imensa , a teimosia grande , enfim uma comprida régua de repulsas. E por isso mais valor damos ao nosso Chefe , que por vezes temos de criticar por omissão de acção, mas temos de compreender. E compreendemos.

Aqui, pela nossa parte, Senhor Almirante, máquinas avante:

SANEAMENTOS

Este comunicado, corajoso, em Setembro de 1974, provocou grandes sarilhos e quase desencadeou prisões na JC.

Conta José Ribeiro e Castro:

«O comunicado, embora saísse pelo CDS, foi feito inicialmente pela Comissão Política da JC, de que eu era Presidente. O texto condenava o saneamento arbitrário de 101 oficiais da Armada.

Freitas do Amaral, presidente do CDS, apoiou a tomada de posição, mas acho...u arriscado que o comunicado saísse pela JC e quis colocar o partido, directamente, no assunto. É por isso que o comunicado foi assumido e publicado pelo CDS.

Mal o comunicado sai na imprensa, começam a chover pressões e ameaças sobre o Largo do Caldas, vindos dos sectores militares mais radicais à esquerda. Houve, nomeadamente, telefonemas da Comissão Coordenadora do MFA, vociferando que "tem que haver prisão dos autores deste ataque à revolução".

Ao fim de algumas horas de negociações, para trás e para diante, entre as furiosas autoridades político-militares, o CDS e a JC, a direcção do partido acabou por aceitar revelar que o comunicado tinha sido inicialmente da JC e que, assim, uns dirigentes da JC iriam ser interrogados pela Marinha "para mostrarem a nossa boa fé". Eu fui dos que sugeri isso a Freitas do Amaral: “Eles estão furibundos, porque acertámos no alvo. Agora é dizer-lhes que isto foi obra de rapaziada.” E a direcção da JC estava de acordo: queríamos dar a cara. Era o nosso baptismo de fogo.

Na JC, estávamos satisfeitíssimos: o comunicado tinha acertado no alvo e os revolucionários esquerdistas reagiam como se tivéssemos tocado num ninho de vespas. Agora, havia que dar-lhes a volta.

Como tinha sido eu o autor material do comunicado, ofereci-me a Freitas do Amaral para ir eu ao interrogatório no Estado-Maior da Armada. Mas Freitas não quis. Queria-me proteger, alegando que o meu irmão era oficial de Marinha e o meu tio também era militar (Tenente-Coronel): "a Marinha ainda acha que o Zé soube dos saneamentos por eles e isso pode ser mau para si e para eles."

Acabaram por voluntariar-se para o interrogatório político-militar o Caetano da Cunha Reis e o Tó Vasques, também fundadores e dirigentes da JC, acompanhados pelo advogado Dr. José Afonso Gil, fundador do CDS. Eu mantive a opinião de que a coisa não iria funcionar: "O Caetano e o Tó Vasques não sabem como as coisas se passaram, pelo que não vão conseguir dar a volta aos revolucionários da Marinha. Agradeço a coragem e disponibilidade deles, mas não vai servir para nada. Eu é que deveria ir."

Assim foi. Feito o primeiro interrogatório, em moldes bastante intimidatórios ao que nos foi relatado, a Marinha ficou ainda mais furiosa, achando que estávamos a procurar entretê-los e ludibriá-los. Não aconteceu nada ao Caetano e ao Tó Vasques, mas era claro que tínhamos que mudar de estratégia. É assim que o meu nome foi, finalmente, revelado e indicado. E foi marcado segundo interrogatório aos jovens do CDS, já comigo – haveria ainda um terceiro.

Esse interrogatório a que já vou ocorreu poucos dias antes do que viria a ser o “28 de Setembro”. 

Foi no torreão do Terreiro do Paço onde hoje é o Ministério da Defesa Nacional e, antes do 25 de Abril, tinha sido o Ministério da Marinha. O interrogador-chefe era um Comandante Vilhena de Mendonça, se a memória me não trai. O interrogatório foi duro e intimidatório, mas correu bem para o nosso lado: "dei-lhes a volta!" 

Disse o que quis dizer e não disse o que não queria dizer, mas sem afrontamentos, provocações ou escapatórias. Segundo o Dr. José Afonso Gil, a coisa tinha corrido muito bem e "eles ficaram sem caso".

Mas o Comandante marcou ainda um novo interrogatório comigo para o dia 4 de Outubro.

Entretanto, aconteceu o “28 de Setembro”, que não adivinhava. Começara o PREC. Caiu Spínola. As coisas radicalizaram-se muito. E, nesse mesmo 4 de Outubro, tinha combinado que iria levar de carro o meu pai ao exílio, por causa do “28 de Setembro”. A minha mãe morrera em Julho. E começaram as prisões arbitrárias com o “28 de Setembro”. Corriam as notícias e as listas mais variadas de gente a prender. À cautela, íamos pôr o meu pai a recato em Badajoz. E iria eu a guiar o Fiat 600 que tinha sido de minha mãe.

Nessa manhã, 4 de Outubro, saí para o Estado-Maior da Armada sem saber muito bem se iria voltar ou não. Avisei a minha namorada e uns amigos - o meu pai não sabia -, a fim de levarem o meu pai para Espanha, se eu não estivesse de volta a casa pela hora de almoço.

Não foi preciso. Correu bem. Lá estava o Comandante Vilhena de Mendonça, duro e mal-encarado, mas calmo. O Dr. Afonso Gil tinha razão: "eles tinham ficado sem caso." Em menos de uma hora, estava cá fora outra vez.

Voltei para casa, peguei no meu pai e seguimos para Badajoz. À noite, jantámos na de España, em frente da Catedral, na esplanada, salvo erro, do “Colon”, que já não existe. Tínhamos ficado num hotel manhoso ali ao pé. 

Fiquei aí um mês, pois o meu pai não me queria deixar voltar por razões de segurança – e também não o ia deixar sozinho. Lá arranjámos as coisas com uns primos e outros amigos e acabei por ter autorização de regresso.

Voltei a Lisboa exactamente um mês depois, a 4 de Novembro de 1974. Quando estava a entrar, ali na Rotunda do Relógio, ao princípio da noite, ouvi pela rádio do Fiat 600 (o RCP - Emissora da Liberdade), o relato em directo dos ataques da extrema-esquerda contra o Comício da JC, no S. Luiz, e do assalto à sede nacional do CDS no Largo do Caldas, nessa noite.

Ainda lá fui espreitar, mas a Rua da Madalena estava cortada pela PSP. Pela rua abaixo, via-se o magnífico parque de máquinas tipográficas do CDS, todas escavadas, assim como papéis e outros destroços do assalto. E a sede estava deserta.

No dia seguinte, 5 de Novembro, voltei ao activo. Era o PREC que tinha começado.»

 — 

BOA SORTE

Novo assessor militar é da Marinha

"O contra-almirante Tavares de Almeida é o novo assessor militar do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, soube esta quarta-feira o DN.

Tavares de Almeida, militar da reserva na efetividade de serviço, vai substituir o major-general Carlos Chaves (Exército), agora presidente da Comissão de Acompanhamento para a Reforma da Defesa Nacional (CARDN) criada no Ministério da Defesa para "acompanhar e monitorizar" a reforma do setor (cujo despacho de criação foi publicado esta quarta-feira em Diário da República).
O oficial general da Marinha, entre outros cargos e funções que desempenhou, foi comandante de um patrulha da classe Cacine e da fragata Hermenegildo Capelo. Passou à reserva por limite de idade como segundo comandante naval da Armada.
Tavares de Almeida é o primeiro oficial da Marinha a ocupar o cargo de assessor militar do chefe do Governo nas últimas décadas, o que ocorre nas vésperas da cerimónia final das comemorações do Dia da Marinha (domingo, no Barreiro).
A nomeação coincide também com o prolongar da insistência, pela Marinha, em declarar que exerce competências e tem poderes de autoridade no cumprimento das missões de interesse público não militar que lhe estão vedadas pela Constituição e pela lei (fiscalização e policiamento, por exemplo)."

MCF in DN

MUITO INTERE$$ANTE

COMPARAÇÃO VALORES PENSÕES ANTES E DEPOIS DOS CORTES EM 2013

Exercício comparativo entre os valores anuais das pensões antes de 2012 (PA) e depois da dedução da Contribuição extraordinária de solidariedade a efectuar em 2013 (PA₁), prevista na Lei nº 66‑B/2012 de 31 de Dezembro (Lei do Orçamento).

1.    Antes de 2012

a)      Valor da Pensão Mensal - PM

b)       Valor da Pensão Anual = 14 x PM

2.    Em 2013

a)      Valores das pensões mensal (PM₁) e anual (PA₁)

(1)   PM < 1 350 €

Ø       PM₁ = PM

Ø       PA₁ = 14 x PM

(2)   1 350 € < PM < 1 800 €

Ø       PM₁ = PM – 0,035 x PM                                                      (artº 78º - 1 a))

                 = 0,965 x PM

Ø       PA₁ = 14 x PM₁

                 = 13,51 x PM   

(3)   1 800 € < PM < 3 750 €

Ø       PM₁ = PM – (0,035 x 1 800 + 0,16 (PM – 1 800))                   (artº 78º - 1 b))

                 = 0,84 x PM + 225

Ø       PA₁ = 14 x PM₁

                 = 11,76 x PM + 3 150

(4)   3 750 € < PM < 5 030,64 €

Ø       PM₁ = PM – 0,1 x PM                                                         (artº 78º - 1 c))

                 = 0,9 x PM

Ø       PA₁ = 14 x PM₁

                     = 12,6 x PM

(5)   12 x IAS^[1] (= 5 030,64) < PM < 18 x IAS (= 7 545,96)

Ø       PM₁ = PM – (0,1 x PM + 0,15 (PM – 5 030,64))                     (artº 78º - 1 c) e 2 a))

                 = 0,75 x PM + 754,596

Ø       PA₁ = 14 x PM₁

                 = 10,5 x PM + 10 564,344

(6)   PM > 18 x IAS (= 7 545,96)

Ø       PM₁ = PM – (0,1 x PM + 0,15 (7 545,96 – 5 030,64) + 0,4 (PM – 7 545,96))   (artº 78º 1 c) e                                                                                                                       2 b)

                 = 0,5 x PM + 2 641,086

Ø       PA₁ = 14 x PM₁

                 = 7,5 x PM + 36 975,204

b)      Redução em termos anuais (PA - PA₁)

(1)   PM < 1 350  €

Ø       PA - PA₁ = 14 x PM – 14 x PM = 0

(2)   1 350 € < PM < 1 800 €

Ø       PA - PA₁ = 14 x PM – (13,51 x PM)

                    = 0,49 x PM

(3)   1 800 € < PM < 3 750 €

Ø       PA - PA₁ = 14 x PM – (11,76 x PM + 3 150)

                                           = 2,24 x PM – 3150

(4)   3 750 € < PM < 5 030,64 €

Ø       PA - PA₁ = 14 x PM - 12,6 x PM

                                           = 1,4 x PM

(5)    12 x IAS (= 5 030,64) < PM < 18 x IAS (= 7 545,96)

Ø       PA - PA₁ = 14 x PM – (10,5 x PM + 10 564,344)

                                           = 3,5 x PM – 10 564,344

(6)   PM > 18 x IAS (= 7 545,96)

Ø       PA - PA₁ = 14 x PM – (7,5 x PM + 36 975,204)

                                           = 6,5 x PM – 36 975,204

Antes de 2012

a)      Valor da Pensão Mensal - PM

b)       Valor da Pensão Anual = 14 x PM

---

[1] Indexante de Apoios Sociais (419,22 €)

PM é o valor da Pensão mensal

PMx14 é o valor da Pensão Anual

NOTA: Interessantíssimo documento elaborado pelo Sr. Almirante Nunes da Cruz, a que a CACINE teve privilegiado acesso e , com a devida vénia, por ser de grande utilidade , publica

NOTA "-Dizem que há dificuldade de leitura. Agradeçemos tentem ir pelo Google Chrome.