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quinta-feira, 1 de janeiro de 2015
quarta-feira, 29 de outubro de 2014
JUSTO
Livro homenageia Artur Santos Silva, "senhor de um destino belo e justo"
O livro "Uma Vida Pela Liberdade". Obra de Gaspar Martins Pereira é uma homenagem ao advogado e estadista Artur Santos Silva,
"Uma vida pela liberdade" é um conjunto de memórias e documentos reunidos pelos filhos do advogado (Artur, Olga e Isabel) e orquestrados pelo historiador Gaspar Martins Pereira, que assina o livro.
O advogado e ministro da I República foi tema dos discursos de Artur Santos Silva (filho), Gaspar Martins Pereira e Miguel Veiga, autor do prefácio. Nas palavras de Artur Santos Silva, o pai foi sempre um homem de "valores firmes, carinho, ternura, tolerante e dedicado aos amigos". Era, segundo o testemunho do Gaspar Martins Pereira, uma figura que aliava a austeridade a uma "extrema sensibilidade e bondade, completadas por uma enorme coragem".
A CACINE , que conhece o livro e conheceu bem o homenageado, muito se congratula.
quarta-feira, 10 de setembro de 2014
HOMENAGEM
Nos tempos conturbados que vivemos é com gosto que evoco a vida de um português de têmpera, do género de "antes quebrar que torcer", a quem o nosso país muito deve, designadamente, pelo papel central que teve, como político e militar mas também como doutrinador, na antiga África portuguesa.
Manoel Maria Sarmento Rodrigues nasceu em Freixo de Espada à Cinta em junho de 1899 e morreu em Lisboa a 1 de agosto de 1979, passaram agora 35 anos.
Uma das suas primeiras missões como oficial de marinha foi no República, acompanhando em 1922 a viagem aérea de Gago Coutinho e Sacadura Cabral.
Em 1925-1926 é ajudante de campo do governador-geral do Estado Português da Índia e em 1928 secretário do ministro dos Negócios Estrangeiros.
Entre 1931 e 1935, já primeiro-tenente, em Moçambique - terra à qual ficaria indelevelmente ligado -, foi comandante dos portos de Chinde e de Quelimane. Entre 1941 e 1945, comanda o Lima, navio que teve papel central na busca e no salvamento de largas dezenas de passageiros de navios estrangeiros atacados pela marinha alemã, ao largo dos Açores, e que lhe valeu os maiores encómios dos governos inglês e norte-americano, o que muito contribuiu para densificar o seu prestígio nacional e internacional.
A 26 de junho de 1945 é nomeado governador da Guiné, onde em 1947 realizou as comemorações do V Centenário do Descobrimento Marítimo daquele território, que tanto ajudou a desenvolver.
Regressado a Lisboa a seu pedido em 1948, desempenha funções no Estado-Maior Naval e é eleito em 1949 deputado à Assembleia Nacional pelo círculo de Moçambique.
Entre 2 de agosto de 1950 e 7 de julho de 1955, integrou o Governo de Portugal como ministro do Ultramar, tendo nesse âmbito adotado uma ampla reforma da administração colonial portuguesa.
Em 1957 é promovido a comodoro (atual contra-almirante) e designado comandante da Escola Naval, funções que desempenha até 1961, tendo presidido à Comissão das Comemorações do V Centenário da Morte do Infante D. Henrique, no âmbito das quais foi edificado o Padrão dos Descobrimentos, em Lisboa. Por convite do novo ministro do Ultramar, é nomeado em 1961, já com o posto de contra-almirante (atual vice-almirante), governador-geral de Moçambique, cargo que desempenha até 1964 e do qual se demite por algumas propostas que considerava vitais para a consolidação do espaço lusíada não terem tido acolhimento no Governo.
Em março de 1969 é um dos fundadores do Grupo de Estudos de História Marítima que esteve na génese da Academia de Marinha, de que seria o seu primeiro presidente quando da sua criação em dezembro de 1978.
Foi autor de uma vasta obra sobre assuntos navais, de defesa e de administração colonial, nas quais mostrou que, a par da espada, era também um exímio manejador das letras.
Casado com uma sobrinha de Guerra Junqueiro, deixou um expressivo lote de descendentes, em quantidade e qualidade, como é o caso do atual presidente da Direção Nacional da Liga Portuguesa contra o Cancro, o seu neto Francisco Cavaleiro de Ferreira.
Como escreveu Adriano Moreira, tratou-se de alguém "com uma firmeza de princípios que não dobram às conveniências", "sem a menção do qual não é possível escrever a história portuguesa, designadamente dos estados de língua portuguesa que ajudou a definir", e a quem bem se terá aplicado a célebre frase: "Mal com el-rei por amor-dos-homens, mal com os homens por amor de el-rei."
sexta-feira, 27 de junho de 2014
NEW ONE
"O Comandante Paulo Rodrigues Vicente é desde hoje o novo Porta-voz do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada e Autoridade Marítima Nacional (AMN) e Relações Públicas da Marinha sucedendo no cargo ao Comandante Alexandre Santos Fernandes."
Boa sorte , muito boa sorte e pouco sapo a engolir
Boa sorte , muito boa sorte e pouco sapo a engolir
quarta-feira, 18 de junho de 2014
CLARO, POIS CLARO
"O general Garcia dos Santos demitiu-se de vogal do Conselho das Ordens Nacionais, em sinal de rutura aberta com o Presidente da República, Cavaco Silva, que o havia convidado para o cargo em 2011.
Em declarações ao Observador, o militar explicou que foi a atitude “coerente”, depois das críticas que fez ao Presidente da República a propósito dos 40 anos do 25 de abril. “Como me insurgi contra ele e como estou num cargo que depende dele, achei que não posso ser incoerente”, explicou, considerando que Cavaco Silva “é o principal culpado pela situação do país”.
Garcia dos Santos foi o responsável pelo plano de transmissões do golpe do 25 de abril, mais tarde foi chefe da Casa Militar do Presidente da República Ramalho Eanes e chefe do Estado-maior do Exército. Presidiu ainda à antiga Junta Autónoma das Estradas, a convite de um Governo de António Guterres.
Num almoço comemorativo dos 40 anos do 25 de abril, na sede da Associação 25 de abril, o general afirmou que “Portugal anda sem rumo” e acusou Cavaco de ser “um cobarde e uma nulidade completa”. Lembrando o percurso académico e político de Cavaco Silva, Garcia dos Santos defendeu ainda que o Presidente “sabia perfeitamente como devia pôr cobro à situação que o país atravessa”: há cinco anos “devia ter dado dois murros na mesa” e chamado os partidos para se entenderem a fim de resolver os problemas do país.
A exoneração do Conselho das Ordens Nacionais, a pedido do militar, tem a data de 3 de junho, ou seja, poucos dias antes da cerimónia do Dia de Portugal, em que foram condecoradas várias personalidades escolhidas pela Chancelaria das Ordens Honoríficas.
Garcia dos Santos era o único militar naquele Conselho (um dos vários que compõem a Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas), ao lado de figuras como o economista Jacinto Nunes, a cientista Elvira Fortunato, a ensaísta e professora catedrática Maria Alzira Seixo ou o ex-chefe da Casa Civil do Presidente da República Jorge Sampaio, José Bonifácio Serra."
In "O Observador", com a devida vénia
terça-feira, 8 de abril de 2014
INDECENTE
A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE) Catarina Martins acusou esta terça-feira o ex-ministro das Finanças Eduardo Catroga de "indecência" por se sentir "muito sacrificado" ao revelar na imprensa que perdeu dinheiro ao aceitar um cargo na EDP.
"Num país em que três em cada dez famílias não conseguem aquecer a casa, não conseguem ter energia porque não ganham para pagar a conta da luz, isto é indecência, isto é um insulto", declarou Catarina Martins em Olhão, num jantar com dezenas de militantes e apoiantes, no final do primeiro de dois dias de jornadas parlamentares do partido na região do Algarve.
"Hoje, não foi sem espanto que ouvi falar num homem que se tem sentido muito sacrificado neste país. Um homem que sente que está a perder com a 'troika' e a austeridade. Eduardo Catroga, o homem que dizia que tinha influenciado o memorando da 'troika' mas aparentemente já não se lembra disso", frisou ainda a coordenadora do partido.
Na sua intervenção, Catarina Martins reiterou a necessidade de se aumentar o salário mínimo nacional em Portugal.
O ex-ministro das Finanças Eduardo Catroga disse hoje que perdeu dinheiro ao aceitar, em fevereiro de 2012, o cargo de presidente do Conselho Geral e de Supervisão da EDP, cujo vencimento é de 35 mil euros por mês, noticia o Correio da Manhã.
Em carta enviada ao jornal, o responsável da elétrica sublinha que a sua remuneração foi "decidida pela comissão de vencimentos escolhida pela assembleia geral"
quinta-feira, 23 de janeiro de 2014
SEMPRE A RECORDAR
A homenagem decorrerá junto ao busto de Adelino Amaro da Costa no Palácio de Cristal, onde decorreu o primeiro congresso dos centristas, cujo cerco pela extrema-esquerda no "verão quente' de 1975 os promotores pretendem assim evocar.
"Adelino Amaro da Costa foi vice-presidente do CDS, sempre muito ligado à JC. A JC tinha por ele um particular carinho, foi patrono e presidente honorário da JC. É natural que façamos homenagem", expôs.
Suleiman Seidi.
Esta homenagem, Sabado, dia 25 ,pelas 17:00, seguida de um jantar, é o quarto de uma série de encontros que começaram no ano passado, com o reencontro dos fundadores da Juventude Centrista, recordou Ribeiro e Castro.
"Temos associado estes encontros a datas, quer datas do PREC [Processo Revolucionário em Curso]- o 28 de setembro, o 11 de março - e que marcaram as vagas da formação da JC e datas privativas do CDS e da JC - o 4 de novembro, que foi o grande comício da JC e que resultou no primeiro assalto e destruição da sede do CDS, e o congresso do Palácio de Cristal"
sexta-feira, 8 de novembro de 2013
CORAGEM
Angolan journalist and anti-corruption campaigner Rafael Marques de
Morais has won a prestigious award recognizing his efforts to fight graft and
expose human rights abuse.
Transparency International is due to award Marques its 2013 Integrity
award at a ceremony in Germany on Friday.
Marques (42) has written extensively about corruption and human
rights abuses in his country and is a leading critic of President José Eduardo
dos Santos, who has been in power for 34 years.
His
detailed reports, which skillfully trace shareholdings via shell companies and
offshore companies, allege many members of the elite, including Dos Santos and
his children, are involved in money laundering and other corrupt
acts.
Marques has led questions about the legitimacy of the billions
accrued by Dos Santos’s daughter Isabel, and his research led to the United
States financial regulator, the Securities Exchange Commission, launching an
investigation into a firm linked to Angola’s
vice-president.
Years
of dedicated reportage about violent abuse and social injustice at Angolan
diamond mines culminated in his 2011 book, Blood Diamonds, for which he was
taken to court for defamation by a group of Angolan generals, whom he accused of
committing crimes against humanity.
Marques, who has been arrested several times, most recently in
October while reporting on an anti-government protest in Luanda, spent 40 days
in prison in 1999 following his now infamous article “The lipstick of the
dictatorship”.
As
well as contributing to various academic journals, he also runs the popular
website Maka Angola, an important alternative news source in a country where the
media is heavily controlled.
Marques, who has an MSc in African Studies from Oxford University,
has presented his work to conferences around the world as well as to audiences
at the US state department and the European Parliament.
He
shares the 2013 Integrity award with Chinese journalist Luo Changping, who took
a great risk when he named a high-ranking government official accused of illegal
financial dealings.
Huguette Labelle, chair of Transparency International, said: “Our
winners this year represent everything our international movement stands for as
we work to end the abuse of power, secret dealings and bribery. People challenge
corruption in their own way and Marques and Luo are an inspiration for the way
they chose to combat this scourge.”
terça-feira, 29 de outubro de 2013
AVANTE
O Senhor Almirante Saldanha Lopes deverá continuar como nosso Chefe.
Não há razão alguma para isso deixar de acontecer.Não só porque foi um bom Chefe da Armada (e sabe-se lá quantos sapos, sapinhos e sapões vem engolindo) , mas ainda porque , estamos em crer , que será o futuro CEMGFA.
Não deve ser nada fácil ocupar estas funções com um ministro como o actual da defesa. O trato dizem ser difícil, a vaidade (vê-se) imensa , a teimosia grande , enfim uma comprida régua de repulsas. E por isso mais valor damos ao nosso Chefe , que por vezes temos de criticar por omissão de acção, mas temos de compreender. E compreendemos.
Aqui, pela nossa parte, Senhor Almirante, máquinas avante:
Não há razão alguma para isso deixar de acontecer.Não só porque foi um bom Chefe da Armada (e sabe-se lá quantos sapos, sapinhos e sapões vem engolindo) , mas ainda porque , estamos em crer , que será o futuro CEMGFA.
Não deve ser nada fácil ocupar estas funções com um ministro como o actual da defesa. O trato dizem ser difícil, a vaidade (vê-se) imensa , a teimosia grande , enfim uma comprida régua de repulsas. E por isso mais valor damos ao nosso Chefe , que por vezes temos de criticar por omissão de acção, mas temos de compreender. E compreendemos.
Aqui, pela nossa parte, Senhor Almirante, máquinas avante:
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segunda-feira, 21 de outubro de 2013
quinta-feira, 17 de outubro de 2013
quarta-feira, 2 de outubro de 2013
RIP
General Silvino Silvério Marques
95 anos. Partiu , na sua última missão
Um corajoso Militar, honesto político, bom Homem
95 anos. Partiu , na sua última missão
Um corajoso Militar, honesto político, bom Homem
terça-feira, 10 de setembro de 2013
OLHEM SÓ.....
| Presidente designado pelo Conselho Superior de Magistratura: | ||
![]() | Fernando Costa Soares | |
Ano de nascimento: Indisponível | ||
| Grau/área de formação: Licenciatura em Direito | ||
| Profissão/Cargo Público: Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça | ||
| Membros eleitos pela Assembleia da República: | ||
![]() | João Azevedo Oliveira | |
Ano de nascimento: 1955, Portalegre | ||
| Grau/área de formação: Licenciatura em Direito | ||
| Profissão/Cargo Público: Jurista | ||
| ... | ||
Ano de nascimento: | ||
| Grau/área de formação: | ||
| Profissão/Cargo Público: | ||
| João Tiago Galo Pedrosa dos Santos Machado | ||
Ano de nascimento: 1970 | ||
| Grau/área de formação: Licenciatura em Direito | ||
| Profissão/Cargo Público: Advogado | ||
![]() | João Manuel Rosa de Almeida | |
Ano de nascimento: 1945, Coimbra | ||
| Grau/área de formação: Licenciatura em Filosofia | ||
| Profissão/Cargo Público: Técnico Superior da Função Pública | ||
![]() | Carla Sofia Franco Luis | |
Ano de nascimento: Indisponível | ||
| Grau/área de formação: Licenciatura em Direito (FDNUL), Mestrado Europeu em Direitos Humanos e Democratização | ||
| Profissão/Cargo Público: Doutoranda em Política Internacional e Resolução de Conflitos | ||
![]() | Álvaro José de Oliveira Saraiva | |
Ano de nascimento: 1962 | ||
| Grau/área de formação: 12.º ano | ||
| Profissão/Cargo Público: Funcionário da Administração Local | ||
| Membros designados pelos departamentos governamentais: | ||
![]() | Jorge Manuel Ferreira Miguéis | |
Ano de nascimento: 19.10.1949, Coimbra | ||
| Grau/área de formação: Licenciatura em Direito | ||
| Profissão/Cargo Público: Técnico Superior da Função Pública | ||
![]() | Alexandre Duarte de Jesus | |
Ano de nascimento: 12.11.1965 | ||
| Grau/área de formação: Licenciatura em Ciências Políticas e Relações Internacionais | ||
| Profissão/Cargo Público: Diplomata / Diretor de Serviços da Administração e Proteção Consular - MNE | ||
![]() | Francisco José Fernandes Martins | |
Ano de nascimento: Indisponível | ||
| Grau/área de formação: Indisponível | ||
| Profissão/Cargo Público: Indisponível | ||
terça-feira, 3 de setembro de 2013
BELA ENTREVISTA
João Ribeiro da Fonseca. Só fomos grandes quando houve alguém a mandar | iOnline
Saiu de Portugal em 1975, dois dias depois das nacionalizações, era então director do Banco Pinto & Sotto Mayor. Esteve quinze anos fora, primeiro nos Estados Unidos, depois na Europa, onze anos dos quais em Londres. Foi aí, com um grupo de mais cinco pessoas, que fundou a empresa que inventou e desenvolveu o sistema Visa internacional, um conceito revolucionário para a altura. Ex-aluno do Colégio Militar, esteve 16 anos à frente da Portugália e mantém-se ligado ao sector através da Associação Portuguesa de Transporte e Trabalho Aéreo (APTTA) e do aeródromo de Cascais, concelho onde é membro da Assembleia Municipal pelo CDS. Falámos sobre a terra e sobre o mar e sobre a sociedade "que nos deixámos ser".
A última vez que falámos era presidente da Portugália...
Tive muita sorte na vida e tive a preocupação de me preparar sempre para os degraus do futuro, fossem eles a subir ou a descer. As pessoas, especialmente hoje, acham que os degraus são só a subir e não são. Tive vários capítulos em que cheguei ao topo, sempre mais ou menos preparado para começar a descida. Hoje estou aqui com serenidade, mas vejo amigos meus, até mais novos, zangados porque deixaram de ter palco, de estar na ribalta.
Imaginava, há quinze ou vinte anos, que Portugal ia estar onde está hoje?
A situação do país tem a ver com muita coisa, mas também com o que acabei de dizer. As sociedades formam-se sustentadas em instituições ou corporações, chame-lhes o que quiser, pilares sobre os quais se vão estruturando. A globalização, no sentido da massificação do acesso ao progresso, rebentou com as instituições. A administração pública, as Forças Armadas, a justiça foram deixando de ter capacidade de resposta.
Como olha para as Forças Armadas?
As Forças Armadas não souberam evoluir e chegaram onde estão: disparatadas, derrotadas e desrespeitadas pelo poder político. Quando acabou o Império, os militares deviam ter sido os primeiros a reequacionar o papel das Forças Armadas, mas não, continuou tudo a discutir capelinhas, a Marinha, a Força Aérea, o Exército? A história típica é a dos três hospitais, andaram 30 anos a discutir quem é que fica com o quê, quando é evidente que se de 150 mil militares passámos a ter 30 mil ou nem isso, um hospital é suficiente. Foi preciso vir um político para dizer "alto e pára o baile". Os militares ficaram zangados porque ninguém os consultou. Mas sobre o quê, se nunca antes resolveram o assunto?! É só um exemplo...
O país habituou-se a ser mandado, não sabe fazer mudanças na serenidade?
Isso leva-nos a outra sala, que é a de saber história, hoje muito desprezada. A começar pelos políticos, que não sabem história e não querem saber, porque a história deles dura quatro anos, só lhes interessa saber como se chega lá a cima e, uma vez lá, o que fazer para se manter. Se olharmos para a história chegamos a uma conclusão assustadora.
Qual?
É muito arriscado dizê-lo em público, mas só fomos grandes quando houve alguém a mandar. Afonso Henriques, depois D. João, o primeiro e o segundo, a Independência e os Descobrimentos, Marquês de Pombal e, depois, Salazar. Não interessa agora se Salazar era um malandro ou se o Marquês de Pombal matou à paulada, o que conta é o que ficou.
Esta geração foi educada pela sua geração. O que falhou?
Não gostaria de entrar muito neste campo... Considero que a minha geração, a que fez o 25 de Abril, é que perdeu. Deixou fazer uma descolonização feíssima porque não houve líderes à altura. Fui capitão miliciano em Angola entre 77 e 79 e sei muito bem que a maioria de nós esteve lá e lutou para que os territórios fossem independentes dentro de um processo civilizado e não de uma forma que considero criminosa. Eu quis fazer o 25 de Abril, era um esquerdista perigoso da minha geração... Depois percebi que não era isto que queria.
A história uniu Portugal a muitos povos, mas também nos isolou. Hoje sabemos gerir a nossa geografia?
Pessimamente. Mas acredito que no futuro vão ser esses povos que nos vão reconstruir. A língua e a cultura são conhecimento e, embora a descolonização tenha sido injusta até para esses povos, ficaram raízes. Em países como Cabo Verde não há raivas como em Angola e Moçambique. Mas esses recalcamentos vão morrer na segunda geração e o que fica é a língua, a cultura, o Sporting, o Benfica, as escolas.
Não estamos a tirar partido da história?
Os nossos políticos têm sido péssimos e tontos neste aspecto. Hoje, em Macau, ensina-se mais português do que no meu tempo. Os chineses agarraram naquilo e perceberam que a lusofonia é uma porta para uma quantidade de coisas. Nós nunca percebemos isso. Na Índia, em Goa, querem estudar português. Fui educado no Colégio Militar e sou, como todos somos, anárquico - tenho de fazer esta declaração de interesses. A associação de ex-alunos, de que faço parte, fez um documento onde redefinia a missão do colégio, que seria a lusofonia, ir buscar miúdos a Angola, a Moçambique, a Cabo Verde, etc. Educar aqui para criar uma diáspora.
Qual foi o resultado?
O senhor ministro da Defesa fez um despacho e vai pôr as meninas de Odivelas no Colégio Militar. Ou seja, o Colégio Militar vai acabar daqui a um ou dois anos. Limitaram-se a juntar dois em um e a esperar alguma economia, uma coisa absolutamente primária. Este ministro da Defesa portou-se pessimamente. Há dois anos, quando foi nomeado, fez um discurso extraordinário exaltando todos os valores e currículo do colégio, a sua importância para o país. Depois, ignorou o documento estratégico que elaborámos, nunca nos recebeu ou respondeu às nossas cartas.
O Colégio Militar está longe de ser o que era, desceu muito no ranking nacional, os valores desapareceram...
Talvez essa seja uma razão por que o Colégio Militar foi mal amado desde o pós 25 de Abril e a esquerda, a começar pelo PS, tentou acabar com ele. No ano em que eu entrei, entre filhos de civis e militares, eram 350 candidatos para 80 vagas. Tínhamos dez anos e os exames demoravam dois dias inteiros, havia um escrutínio apertado, o currículo do colégio, intelectual e físico, era exigente. Mas ninguém quis saber deste assunto.
Porquê?
Porque o Colégio Militar formava elites e a esquerda nunca percebeu a diferença entre ser uma escola de elite ou de formação de elites, que foi o que o colégio fez ao longo de 210 anos, é ver a lista em todos os campos, político, económico e até desportivo.
É a ideia de que temos de ser todos iguais?
É o alinhar por baixo. Para mim, este é o pecado original de esquerda: sermos todos iguais significa alinhar por baixo. A esquerda ignora o mérito, o que é estúpido, não se valoriza. Qual foi o modelo socialista que teve sucesso no mundo? Nenhum. Na minha opinião, é este o motivo. Os outros pecados, mais ou menos gordinhos, existem por todo o lado. Hoje, para ser elite é preciso trabalhar muito.
O que fez a associação ao longo destes anos em que o Colégio Militar foi decaindo?
Isso é a nossa identidade cultural, desde que não haja fogo, uma inundação ou um tremor de terra, a coisa está ali, não está? Não fazemos nada, deixamos andar. Discute-se, chamam-se nomes ao árbitro, culpa-se o treinador e vai andando.
Concorda com o serviço militar obrigatório?
Sim. Foi uma estupidez acabar com ele, tanto pela parte da formação e da disciplina, como de veículo promotor do de-senvolvimento tecnológico. Vamos precisar imenso, o nosso futuro é o mar, aliás, como o nosso passado, foi aí que nos encontrámos. Porque a Europa é bater no muro, depois da Espanha são os Pirenéus... Uma coisa que Paulo Portas fez muito bem e que foi muito atacada na altura, foi cartografar o nosso espaço marítimo. Mas à custa desse esforço somos o maior país da Europa e a riqueza que está no fundo e à superfície da água é do que vamos viver. O nosso petróleo é o mar. Isto significa que há muito a fazer e, num primeiro tempo, não vai ser tudo feito pela iniciativa privada, porque ainda estamos numa fase muito genérica. Ora aqui está uma missão para as Forças Armadas, do mar e do ar. Mas temos os binóculos ao contrário...
Acredita que as corporações devem ser tratadas de forma diferente?
Este é um conceito do Estado Novo que ficou muito mal visto. Mas funcionava.
Houve excessos?
Houve e há. Olhe para os médicos? Os pilotos, os camionistas, os maquinistas, os estivadores, toda a gente que tem capacidade para boicotar a economia constituiu-se em corporação, mas não se faz legislação que evite as consequências disso em nome da liberdade. Em minha casa havia uma cultura muito à esquerda - a grande inspiração era viver em liberdade -, mas há uma coisa de que nos esquecemos todos, é que a liberdade sem responsabilidade mata, é a vitória dos bandidos. E em nome da liberdade, temos uma Constituição que só fala em direitos, liberdades e garantias, tudo aquilo que, à solta, mata uma sociedade, ganham os mais fortes. Cada núcleo organiza-se em defesa dos seus interesses.
Como é que isso se altera?
É preciso fazer uma ruptura. Foi preciso fazer rupturas para acabar com o Estado Novo, é preciso fazer rupturas agora. Hoje, na Europa, já não se fazem golpes de Estado e se isso acontecesse seria considerado banditismo. Portanto, a ruptura tem de ser intelectual, cultural. Se a ruptura vai para a rua pode ser perigosa porque não é responsabilizada. O que é que interessa partir montras, bater nas pessoas e destruir? Não interessa a ninguém. Estou de acordo que as pessoas devem manifestar-se mas, se não são responsabilizadas por essa afirmação e a forma como a fazem, estão a derrotar- -se a elas próprias. São precisas leis, mas depois, quando se propõe isso é-se logo fascista, gente sem sensibilidade.
É membro da Assembleia Municipal de Cascais, como vê a lei de limitação de mandatos?
Isto é uma feira da ladra, só em Portugal. É surrealismo político. Quer dizer, os políticos fazem uma lei e depois dizem que não sabem interpretá-la, ela sobe ao tribunal e ninguém diz "o rei vai nu"? Eu quero crer que só acontece em Portugal... Mas pronto, é a nossa característica, a nossa graça.
O choque cultural de que fala resume- -se a Portugal?
Estamos a viver um choque cultural na Europa, o mundo ocidental sempre foi colonizador, sobranceiro, e a outra rapaziada progredia ao som da nossa partitura. Acontece que não há nada pior na guerra que o excesso de confiança, quando pensamos que o inimigo é uma cambada de patetas é quando levamos uma fogachada. Quando se negociou a livre circulação de bens, esqueceram-se que as regras tinham de ser iguais para todos. Já dizia Lenine, não tenham medo da burguesia porque eles é que nos vão abrir a porta. Estas negociações são totalmente desfavoráveis ao Estado Social, porque o terceiro mundo não sabe o que isso é e não gasta um tostão com isso. Nós gastamos perto de 50%.
E agora, nivelamos por baixo?
Estamos exactamente a nivelar por baixo. E fizemo-lo com o conhecimento dos sindicatos europeus. A deslocação industrial fez-se porque a mão-de-obra era barata, para depois produzirem para cá e rebentarem com a industria instalada. O Estado Social, viemos agora a saber, é um luxo que tem um custo e, como todos os luxos, cada um de nós tem acesso a ele de acordo com a sua capacidade económica. Não estou a dizer que temos de criar estatutos de classe de cidadania, mas é preciso encontrar uma geometria entre o que pagamos de imposto e o que podemos lá ir buscar.
Já batemos no fundo?
Reconheço que este governo, sem ter tido a formação para isso, foi obrigado a desempenhar a função de bombeiro, em condições muito desfavoráveis e com um Memorando leonino contra nós. Mas este governo teve também uma péssima política de comunicação, com a ausência total de pedagogia, e foi forçado e aceitou prioridades erradas. Ao mesmo tempo, falta resolver o problema da dimensão do Estado. É preciso reduzir o Estado, que tem de ser eficiente e mínimo. Isto vai dar a última onda de desemprego, que ninguém quer assumir mas tem de ser feita.
Paulo Portas quis chamar a si o corte de 4,7 mil milhões na despesa do Estado...
Tenho grande admiração pelo Paulo e ele tem péssima imprensa. Sempre que está a subir aparece um submarino.
Passamos do mar para o ar...
Portugal não tem uma estratégia para o transporte aéreo. Mas não é este governo ou o anterior, nunca teve. Entrei para a Portugália em 1991, conheci uns sete ou oito ministros dos Transportes, nenhum resolveu o problema, mas todos disseram exactamente a mesma coisa na primeira conversa que tive com eles: a privatização da TAP é imediata. Desde Joaquim Ferreira do Amaral. A minha pergunta era sempre a mesma: já há comprador? "Não, mas depois tem de se ver com eles." E eu pensava, pois, se calhar é melhor ter de me ver com privados do que com públicos (risos). E a ANA era uma empresa majestática, que nunca prestou contas a ninguém. O Instituto Nacional de Aviação Civil tinha a responsabilidade de verificar as suas contas e a ANA tinha de justificar o custo das taxas aplicadas, mais 30% do que Espanha, o que nunca foi feito. Esta era uma guerra que todos os anos eu tinha com o INAC, que me mandava pentear macacos. A empresa cobrava taxas de acordo com os lucros que o Estado lhe pedia.
Onde esbarra a privatização da TAP?
A TAP sempre teve uma gestão politizada e/ou enfeudada a interesses políticos. Quando se negociou a venda da Portugália à Swiss Air, o Estado estava também para vender a TAP. Fernando Pinto foi a pessoa escolhida pela Swiss Air para de-senvolver a sua estratégia, mas a companhia acabou por ficar nas mãos do accionista Estado, que manteve Fernando Pinto. No entanto, sempre que este resolvia como medida de gestão fazer frente às atitudes corporativas e sindicais, na vigésima quinta hora o governo puxava-lhe o tapete. Este é o problema da TAP, a força das corporações que lá vivem.
Mas um accionista privado acaba com isso num instante, ou não?
Mas há outra questão, que é a do seu valor estratégico. A TAP só pode e só deve ser vendida a uma companhia chinesa. Quem comprar a TAP não vai aceitar um caderno de encargos que defende o hub de Lisboa, compra para fazer da companhia o que quiser.
E só os chineses têm essa necessidade?
Sim. Quem comprar a TAP tem de ter três coisas: estratégia, dinheiro e mercado. Se as companhias globais não tiverem mercado morrem, foi assim que morreu a Swiss Air, a Sabena, a KLM, a SAS e por aí fora.
E porque não uma norte-americana ou latino-americana?
A prioridade da América do Norte é a América do Sul e a Ásia. A prioridade da América do Sul é a América do Norte. Em África não há ninguém, na Europa as três grandes companhias já têm os seus hubs globais: a Lufthansa tem Frankfurt e Munique, a British Airways tem Londres e Madrid, com a Ibéria, e a Air France tem Amesterdão e Paris, com a KLM.
Resta a China?
Resta a China ou a Índia. A Índia neste momento não tem dinheiro, nem uma economia evoluída. A China tem mercado, dinheiro e estratégia. Precisa de um hub europeu, precisa de África e da América Latina. A abertura do Canal do Panamá vai permitir aos gigantes que levam 18 mil contentores atravessar o canal, ou seja, encurtar gigantescamente a distância e os custos. Portanto, eles precisam de Sines e já cá andam à volta, nós é que não avançamos. E precisam de um hub pesado no transporte aéreo.
Porque é que diz que o governo não tem estratégia para o sector?
O secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro, está lá há mais de dois anos, a APTTA já lhe escreveu para apresentar e discutir diversos problemas, nem sequer respondeu. É um self apointed expert de rodovias que, aparentemente, esteve envolvido no desenvolvimento rodoviário e nas PPP. Posso dizer que, para ele, aviação civil e aviação comercial em Portugal chama-se TAP, o resto não existe ou, se existe, ele não quer saber. A indústria aeronáutica em Portugal é bastante significativa, pelo número de pessoas que emprega, as actividades que desenvolve, de helicópteros, aviões, fotografia, turismo, lazer... O país precisa de pilotos, de técnicos, de mecânicos, controladores aéreos, pessoal de pista, etc., mas não há sequer uma academia de formação. Na APTTA começámos a fazer uns cursos para membros da associação, mas nem sequer conseguimos que sejam oficializados, as companhias querem expandir-se e não têm um interlocutor. Entre os nossos sócios estão a TAP, a Portugália, a EMA, agora desfeita...
Concorda com a dissolução da EMA?
Pontualmente, acontecem coisas que nos levam a perguntar em que tabuleiro se jogam. Por exemplo, porque foram comprados os helicópteros Kamov? Esta compra é muito mais difícil de explicar do que a dos submarinos. Os Kamov estão proibidos de voar na Europa e têm um enorme problema de manutenção, porque não há sobressalentes, a tecnologia é russa, não há técnicos. Temos seis, dois no chão, um a ser canibalizado para dar peças para outro. Voltando atrás, devemos ser o único país do mundo em que o Estado é dono de três companhias aéreas concorrentes entre si: a TAP, a Sata e a Sata Internacional. Isto é normal?
Não sei. É normal?
Eu se viesse negociar a compra da TAP, era a segunda pergunta que fazia: o que é que vão fazer com a Sata, vão pô-la a concorrer comigo, com os mesmo direitos de tráfego, etc.? O transporte aéreo é uma actividade do futuro. Até há dez anos éramos um país da periferia, agora, com a globalização, somos o centro do Atlântico. Depois vem o argumento sobre as companhias, a maior parte delas falida, sem dinheiro para mandar cantar um cego, da nacionalização. Não, o que é preciso é racionalizar.
Temos dificuldade em debater temas sem preconceitos?
Sabe porquê, porque há mais incompetência que corrupção em Portugal, aliás, sem incompetência era muito mais difícil a corrupção.
Acredita que Seguro será o próximo primeiro-ministro?
Espero que não. Mas estou muito descrente no nosso regime político.
Porquê?
Porque estamos a chegar ao ponto em que a massificação, enquanto não envolver a componente mérito, puxa para baixo. Ao dar a todos os cidadãos o mesmo direito de voto, introduzimos na política o marketing. Não é politicamente correcto dizer isto, mas isso não torna as coisas menos verdade. Há um ditado que diz "não vá o sapateiro além da sua chinela" e nós, na modernidade, levámos este regime às últimas consequências. A política, hoje, é marketing, não são ideias. É tudo uma fantochada. Ao fazer isto, estamos a dizer que este regime não serve e assistimos à degradação da política e dos políticos. Veio isto tudo a propósito do Seguro, e de Passos Coelho, uma pessoa de quem eu instintivamente gosto, parece-me um homem de bem, mas não está preparado, ou demonstra não ter preparação. Chegámos ao fim da linha, temos de inventar outra geometria.
Qual?
Tem de ser democracia representativa, eu acredito nos valores democráticos, não acredito é neste regime que, para mim, já lá não vai. Não produz qualidade, nega a qualidade, não permite a qualidade. Eu espero ainda estar cá para ver, gostava de participar no após...
terça-feira, 11 de junho de 2013
UMA OPINIÃO VALENTE
Sanches Osório está "desconsolado" e "inquieto". Foi um dos capitães de Abril, mas diz que a História se encarregou de ir alterando os factos de tal forma que às vezes se pergunta se alguma vez participou na revolução. E fala dos seus pontos de revolta de hoje: co-adopção, casamento gay, reestruturação das Forças Armadas, cortes nas pensões. Não acredita que alguma coisa se resolva com os actuais partidos políticos: Paulo Portas é tudo menos cristão, Passos Coelho não serve, Cavaco é uma fraude, Louçã e os que lhe estão perto são ditadores e o PC é... o PC. Diz que já estamos em guerra e comenta as palavras de Mário Soares, "um político com defeitos mas com intuição" e que tem vindo a apelar à contestação. É por aí que começamos.
Várias personalidades têm apelado à revolta, a começar por Mário Soares. Concorda com ele?
Mário Soares tem uma intuição política extraordinária. As palavras às vezes faltam-lhe, mas o raciocínio
está correcto. Havia um maluquinho no Miguel Bombarda que pensava a uma velocidade tremenda e então, para verbalizar o seu pensamento, fazia: zzzzzzzzzzzzzzzzzzzzz. Mas ele tem razão em muitas coisas.
Em quê?
Acho que o governo já devia ter caído há muito tempo e que alguém o vai defenestrar. E quanto mais legitimidade tiver, mais rapidamente chega ao chão.
O governo tem legitimidade?
Tem, isso é um facto. Miguel Vasconcelos, que em 1650 saiu pela janela, diz-se, também tinha toda a legitimidade, porque os Filipes eram reis legítimos em Portugal. E foi defenestrado.
Quem vai deitar abaixo este governo?
Não sei. Eu tive a ideia, quando foi a última reunião do conselho de Estado, de sugerir ao chefe da Casa Civil do senhor Presidente da República que distribuísse um baralho de tarot a cada conselheiro.
Para quê ou porquê?
Porque não acho que nada disto seja realista. Você pede-me uma nota de 500 euros e eu digo: não tenho, mas tenho uma esferográfica amarela. As pessoas estão conformadas mas isto é doentio.
Temos compromissos assinados com os nossos credores...
O que sei é que temos leis e se, sistematicamente e não modificando as leis, quando se trata de as aplicar não o fazemos porque as circunstâncias são especiais, então não vivemos num Estado de direito. De resto, quando um governo cai há uma lei eleitoral, há partidos políticos, há eleições.
Acredita que o governo vai cair?
Eu gostava que sim. Pode acontecer e, em minha opinião, já devia ter acontecido: cair na Assembleia da República.
Houve um momento em que isso devia ter acontecido?
Na votação do Orçamento do Estado, não tenho a menor dúvida. Eu sou deputado, não estou de acordo com o Orçamento, mas voto a favor e depois faço uma declaração a dizer que estou contra? Tenho é obrigação de votar contra. A Assembleia da República, tal como está a funcionar neste momento, se calhar não precisa de tantos deputados. Em vez de 230 bastam cinco e cada um levanta um cartaz a dizer quanto vale: 20, 40, 80 votos. Fica muito mais económico.
Foi deputado no âmbito de uma coligação. Já era assim?
Fui eleito primeiro por Lisboa, depois por Santarém. Passei a deputado independente porque o Partido Comunista propôs um voto de louvor à escritora Maria Lamas e eu resolvi votar a favor. O meu partido, o CDS, pediu meia hora de intervalo e fez uma reunião para me moer o juízo. Achei óptimo e sugeri que podiam aproveitar que estavam todos juntos para me expulsar, mas eu não votaria contra. Passei a independente, com uma cadeira à minha disposição no hemiciclo, outra nos corredores? E tinha as casas de banho, também. Acho uma coisa completamente indecorosa.
Continua a ser difícil ir contra a disciplina de voto...
Defendo que os votos no parlamento devem ser inteiramente livres, com excepção de duas coisas: o Orçamento do Estado e as moções de confiança.
Existe um momento certo para se fazer uma revolução?
Pergunta bem. Porque é que se fez a revolução no dia 25 de Abril? Porque tinha de ser antes do 1 de Maio e porque tinha que ser a meio da semana, caso contrário as pessoas iam para fora. Temos de ser racionais - saber ler nas entrelinhas -, mas a nossa classe política está a ser irracional. Emitem sinais e depois vêm os comentadores explicar esses sinais? Se pegarmos no "Diário da República", a coisa é pior ainda, porque começam por não se entender as leis.
Alguma em particular?
Havia o problema concretíssimo das candidaturas às autarquias. Pode um especialista autarca, doutorado em autarquias, vir de Melgaço para a câmara de Cascais? Se há uma lei e ninguém se entende, nada mais simples do que perguntar a quem a fez o que queria.
Porque é que isso não acontece?
Porque, se calhar, vendo objectivamente o que se passa, só o PC e o PSD têm gente nessas condições e seria incompreensível para a cabeça dos deputados que o PCP e o PSD votassem no mesmo sentido.
Voltando à irracionalidade dos políticos...
Analisando Itália, onde são mais palavrosos, mais o nosso tipo, ou França, que temos a mania de copiar, quantas modificações houve nos partidos políticos em perto de 40 anos? Bastantes. Cá não, apenas houve dissidências do PCP, que depois de passar pelo purgatório pode ser qualquer esquerda socialista.
Apareceram outros, mas duraram pouco tempo.
A democracia cristã desapareceu e, para mim, é radicalmente inconcebível que o CDS tenha aprovado o orçamento tal como está. Um partido de democracia cristã - e eu não gosto da terminologia -, que faz a defesa intransigente dos mercados e está-se nas tintas para os trabalhadores é inconcebível. Pode ser democrata, mas não é nada cristão.
Mesmo que tenha votado assim em nome do um mal menor, da imagem para o exterior, da estabilidade?
Qual estabilidade, quer estabilidade vá viver para o cemitério. Quanto ao resto, é conversa fiada, porque o lado de fora está-se nas tintas para nós. Completamente.
O que quer o lado de fora?
Quer que nós compremos os seus produtos, é para isso que nos emprestam dinheiro. Isto angustia-me imenso.
Qual é a solução em termos políticos?
O que acho que devia acontecer é tranquilamente isto: o Partido Social Democrata, vulgo PSD, devia desaparecer.
Porquê o PSD?
Porque está na linha directa da União Nacional, da Acção Nacional Popular, é um partido que quer o poder pelo poder, a qualquer preço, e que complica e torna ambígua a escolha política dos portugueses. Os sociais-democratas do PSD devem passar para o PS, os ditos democratas cristãos - se os houver, que eu julgo que não há -, devem passar para um partido democrata cristão.
E o que acontece ao CDS?Tem de levar uma volta. Eu percebo perfeitamente que fundadores do CDS estejam agora no PS, porque o CDS actual não tem nada de democrata-cristão.
Como vê Paulo Portas?
Ouvi-o dizer que não aceitava a TSU, mas aceita que reduzam o contrato que fizeram comigo em 10%. Não vejo onde está a coerência. Portanto, eu, cidadão, não votarei mais no CDS, isso é garantido. Também seria incapaz de votar no Bloco de Esquerda, o pequeno Louçã é um ditador, um tipo horroroso, não tenho a menor dúvida, e os outros do lado, noutro género, são iguais. Mas não tenho pejo algum em ir a uma manifestação contra o governo mesmo que convocada pela CGTP ou pelo PC. Eles querem que caia o governo, eu também, então vamos nisso!
Já foi a alguma manifestação?
Não fui porque, infelizmente, não tenho saúde para isso. O general de Gaulle também se aliou com o PC.
Sobre a actuação do Presidente da República em todo este processo, o que tem a dizer?
É-me muito penoso falar do Presidente da República porque nunca votei nele, nunca o apoiei e acho que está mal naquele lugar desde há anos. A isenção do professor Cavaco Silva, em termos políticos, é uma fraude. Ele olha para o umbigo dele, sempre olhou.
Diz que falta um partido democrata- -cristão, mas o Partido da Democracia Cristã não vingou...
Tem de haver autenticidade. Em 1975 eu declarei no Pavilhão dos Desportos que era de direita e iam-me comendo vivo, porque era fascista. Mas se olhar para as pessoas que estão nas fotografias a fazer manifestações a saudar a nacionalização dos bancos, depois do 11 de Março, são os dirigentes dos trabalhadores sociais-democratas que agora acham que o mercado, a iniciativa privada, é que conta. Só que o nacionalismo, como dizia Adam Smith, sempre precisou de um Estado forte para dirigir as empresas e fazer com que as regras se cumpram.
Temos hoje pessoas para fundar novos partidos ou farão a mesma coisa com outro nome?
A primeira coisa que temos de fazer é modificar a lei dos partidos, que foi feita para agradar ao PCP. Não cabe na cabeça de ninguém de bom senso ter um núcleo do CDS na Samardã [Vila Real]. A estrutura partidária sobreposta à estrutura administrativa do Estado cheira a poderes paralelos. A célula do PC é uma coisa da organização deles e pôr-me a mim, mais ou menos anárquico, a dizer que só posso falar com este e não posso falar com o outro... E é isso que se passa. Como é que se pode ter numa assembleia de freguesia um cidadão doutorado em economia a obedecer às ordens do padeiro, que é o representante do partido no concelho? Claro que chateia e você diz que assim não quer mais.
É isso que vai acontecer nas eleições autárquicas?
Está tudo desfeito e o discurso que ouvimos diz o contrário. O povo está contente, as eleições autárquicas não têm valor nacional, só têm valor local... Quando todos sabemos que é mentira.
É preciso alterar a Constituição?
Se calhar é, mas, então, altere-se. Agora, deixar de cumprir a Constituição só para suscitar o ódio ao Tribunal Constitucional, acho uma indignidade. Há dias convidaram-me para fazer uma palestra fundamentada num livro à escolha e lembrei-me de levar a Constituição. Porque achei inadmissível a reacção do deputado Negrão, que disse que é preciso uma iniciação especial para poder ter acesso à Constituição porque ela é perigosa, datada. E é isto um deputado, o presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, juiz?
Alterar a Constituição acarreta o risco de, também agora, ser feita à luz de quem está no poder?
Isso é fatal. Quem a fez em 1976 pôs lá projectos apresentados e discutidos por partidos políticos e todos eles, mesmo o CDS, tinham um artigo a dizer que Portugal era uma República (...) a caminho do socialismo. O CDS era diferente porque dizia do socialismo português. E quando perguntavam ao Adelino Amaro da Costa o que era aquilo, ele respondia: depois se verá. O problema fundamental é Miguel Vasconcelos: o governo em funções é equivalente aos sátrapas, [governantes das províncias] do Império Persa. Temos um governo que depende da Alemanha, ponto final. Portanto, os senhores deputados não têm mais do que constatar isto e dizê-lo. Sob pena de estarem a embarcar numa mistificação que vai acabar mal.
Qual seria a atitude certa?
Se calhar devíamos ter saído do euro. O governo, o programa do partido, tem de mudar coisas radicais. Se se constata, por mais esforços que se façam - e aqui parece uma coisa do género Sporting Clube de Portugal, que é o meu clube desde pequenino -, perde todas as semanas mas acha que vai ganhar o campeonato? Claro que não vai. O défice piora, a dívida piora, o emprego aumenta, mas isto vai ficar que é uma maravilha. Ninguém acredita.
Mudar o governo não é necessariamente mudar a relação com a União Europeia, com a Alemanha. Por isso repito a pergunta: o que fazer?
Não sei e, mais grave, não tenho de saber. Porque o senhor ministro das Finanças, o senhor ministro da Economia e todos os outros que hão-de ser, é que têm de saber o que fazer, não sou eu, que sou eleitor. O eleitor tem de ter alguém em quem acredite.
E tem?
Se calhar não tem e o que acontece é uma grande desgraça. O risco é aparecer aí um tipo qualquer a dizer que vai fazer não sei o quê e vão todos atrás.
Vê alguém?
Não vejo, para já não vejo ninguém em quem acreditar. Mas esta deficiência dos governos não é específica de Portugal, a França está na mesma. O "Le Figaro" ainda agora trazia um título a dizer "Immobile a grands pas" [imóvel com grandes passos], porque ele dizia que ia passar à ofensiva.
A eleição de Merkel, na Alemanha, vai mudar alguma coisa?
Não vai mudar rigorosamente nada. Porque os alemães estão convencidos que nós somos atrasados mentais.
Acredita que a Europa pode estar a caminhar para uma guerra?
Acredito. Está a acontecer. Ninguém sai do euro, mas o que tem nos vários países são as medidas equivalentes à saída do euro, à desvalorização das várias moedas. Porque quando tem de se diminuir os salários e as pensões e aumentar os impostos, o que se está é a criar euros diferentes: o euro de Portugal, o euro de Itália, o euro de Espanha, o euro de França, todos comparados com o euro da Alemanha, que é o marco. Se quiser uma visão ainda mais catastrofista: já estamos em guerra, há mortos e fome. E a Alemanha está a ganhar. Depois, vem com pezinhos de lã oferecer emprego aos nossos engenheiros.
Costuma olhar para estas questões com olhos de militar? Qual é a sua visão?
Sim. Quando os povos chegam a este impasse, quando já não sabem qual é a solução, é quando acontece a guerra.
E é melhor que aconteça?
Não, a guerra é sempre uma coisa terrível. Mas convém estar preparado. Agora, o que estou é desconsolado com esta sociedade e fico profundamente revoltado com certas atitudes.
Quais são os pontos da sua revolta?
Por exemplo, esta coisa da co-adopção, do casamento de pessoas do mesmo sexo, a história da educação sexual nas escolas e uma coisa ainda mais grave, que vem a caminho - com um certo atraso, mas vem -, que é esta coisa de que o sexo é uma opção pessoal. Portanto, eu não vou contrariar os meus netos, nem explicar coisa alguma porque quando eles tiverem idade vão discernir se são menino ou menina. Isto é uma aberração.
Fala-se agora na discriminação de género, a propósito do Colégio Militar, que tem instituições para rapazes e para raparigas...
A história do Colégio Militar tem 210 anos e agora estas mentes iluminadas, entre as quais está o ministro da Defesa, dizem que não pode haver discriminação de género no ensino militar público. E, imediatamente, surgem-me duas considerações: a ser assim, porque não se substitui o chefe do Estado Maior do Exército - já que o Exército é uma coisa demasiado séria para ser entregue aos militares, que são uns chibos, uns gajos horrorosos, que falam calão e não sabem nada da Constituição, coitados, só sabem da caserna -, por um magistrado judicial - que são uns tipos que vêm de Marte, imparciais e impolutos? E, já agora, que se substitua por uma magistrada, de preferência lésbica. E o homem do pessoal também deve ser um magistrado, mas homossexual, e o homem da logística deve ser transexual, para equilibrar. Ficam chocados, mas então não é isso que se pretende, o que é que estamos a fabricar? Eu não quero isto para os meus netos.
O que quer?
Acho absolutamente inconcebível, em nome da estabilidade ou de qualquer valor deste género, eu meter a minha fé no bengaleiro quando entro no hemiciclo da Assembleia da República. Tenho de poder ser católico e dizer que não quero isto.
O que pensa do fim do Instituto de Odivelas?
As meninas de Odivelas vão, durante o dia, frequentar as instalações do Colégio Militar. Qual foi a génese disto, um estudo do professor doutor engenheiro Marçal Grilo. Porque fez o estudo, não sei, mas neste país, depois do governo vem a Fundação Gulbenkian. Ele concluiu mas não tem nada com a execução, o ministro decidiu e agora o chefe do Estado Maior distribuirá os preservativos. Porque misturar rapazes e raparigas adolescentes é arranjar um molho de brócolos.
É um crítico da reestruturação das Forças Armadas. Não concorda que têm de ser reestruturadas?
Claro que sim, mas é preciso explicar os objectivos. Devia haver serviço militar obrigatório muito simplesmente para explicar ao comum dos cidadãos o que é a pátria e que há valores além do défice. O serviço militar obrigatório acabou porque o senhor Seguro, o senhor Coelho e outros não queriam fazê-lo.
O que ofende os militares nesta altura?
A base da ofensa é que nunca, ao longo da História, se pediu a um funcionário público que morresse pela pátria, mas agora vêm dizer que os militares são funcionários públicos. Em 1982, quando foi feita a tabela de vencimentos pela Assembleia da República, fez-se equivaler o nível de vencimentos dos juízes do Supremo Tribunal de Justiça, dos embaixadores, dos professores catedráticos e dos generais. Passou a água por baixo das pontes, os juízes fizeram greve e os vencimentos aumentaram, os professores fizeram greve e os vencimentos aumentaram, os embaixadores e os generais não fazem greve e ficaram a arder. Não concordo com o sindicalismo nas Forças Armadas, porque o comandante defende os militares, mas deixou de ter esta função, é preciso alguém que os defenda. E se somos funcionários públicos iguais aos outros, então quero um sindicato. E quando me mandarem para o Líbano, eu digo que só vou se me pagarem X. Isto funciona na Holanda, em Itália e noutros países. Os militares portugueses sacrificam-se pela pátria, mas a pátria está-se nas tintas para eles.
O ministro da Defesa está a desempenhar bem a sua função?
Está a desempenhar um papel extremamente negativo. Recebi uma directiva dele via internet com mais de 20 pontos, coisas que vai pondo em despacho. No fim tinha assim: os ramos - Exército, Força Aérea e Marinha -, darão 3% do seu orçamento para o grupo que vai coordenar esta reestruturação. E eu, com a confiança que tenho no nosso governo, acredito que estes 3% vão direitinhos para o gabinete de advogados que fez a preparação da legislação disto que, necessariamente, há-de ser ali de Matosinhos ou da Cedofeita. Mas aqui tem uma fiscalização que é relativamente fácil, que é a dos gabinetes de advogados que estão dos dois lados.
O 10 de Junho faz sentido, para si?
É uma data do Estado Novo, podia ser noutro dia qualquer. Não me diz rigorosamente nada e ainda menos me dizem os acrescentos, que pioram a coisa. Começou por ser dia da raça, que é uma coisa incomodíssima, existe mas não se pode dizer. Depois, há dois 10 de Junho, o do Presidente, em Elvas, e o dos militares, no Forte do Bom Sucesso."
sábado, 8 de junho de 2013
SE ASSIM É....
O provedor de Justiça enviou uma carta ao PSD a dizer que respeitará a opção política daquele partido, em recusar a renovação do seu mandato, mas que não aceita que tal opção assente "numa versão deturpada" de uma entrevista.
Na carta enviada quinta-feira a Luís Montenegro, líder do grupo parlamentar do PSD, o provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, diz respeitar "integralmente a opção política do PSD em recusar a renovação do meu mandato", mas sublinha que não aceita, "de modo algum, que tal opção assente numa versão deturpada da comunicação social, a propósito de uma entrevista na semana passada na Antena 1".
Depois da entrevista, o PSD considerou que o provedor de Justiça "não dá garantias de isenção e imparcialidade" e defendeu que Alfredo José de Sousa deve tirar ilações, por ter optado por ser "um actor político parcial".
"O provedor de Justiça é um órgão independente que tem de dar garantias de imparcialidade, e excedeu manifestamente este estatuto com as declarações que prestou hoje", afirmou, no dia 31 de maio, a vice-presidente do grupo parlamentar do PSD Teresa Leal Coelho, em declarações aos jornalistas no Parlamento, a propósito da entrevista que Alfredo José de Sousa deu à Antena 1.
Na carta enviada ao partido do Governo, Alfredo José de Sousa garante que, na entrevista, não propôs nem sugeriu a demissão do executivo.
"O que eu disse então é que, a haver quebra da coligação, por acção de Paulo Portas, e eleições antecipadas, que elas ocorressem em simultâneo com as autárquicas", escreve.
O provedor de Justiça observa ainda que terminou a entrevista à estação de rádio manifestando a opinião de que "não acreditava que tal acontecesse até maio de 2014, com o termo do programa da 'troika'".
Na missiva, Alfredo José de Sousa reitera que não tem "nenhum interesse pessoal em fazer um segundo mandato, como provedor de Justiça".
O provedor de Justiça, cujo actual mandato termina a 15 de Julho próximo, revela que, quando de uma audiência com a presidente da Assembleia da República, deu conta a Assunção Esteves de que, caso ambos os grupos parlamentares do PS e do PSD propusessem, em conjunto, a sua recandidatura, a aceitaria, "para que não se repetisse a situação desprestigiante" para o Parlamento e para o provedor de Justiça, que se verificou relativamente à substituição do seu antecessor, Nascimento Rodrigues.
"Testemunhará esta minha declaração Fernando Negrão, então presente na qualidade de Presidente da Comissão Parlamentar de Direitos, Liberdade e garantias. Da minha parte, apenas mais um serviço à República, apesar da minha já demasiado longa carreira em funções públicas", diz Alfredo José de Sousa, que, dada a situação de conselheiro jubilado, optou por não receber a remuneração do cargo de provedor de Justiça.
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