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terça-feira, 30 de agosto de 2011

TALANT DE BIEN FAIRE

Os testes de admissão de novos alunos para a Academia Militar deveriam ter arrancado hoje, mas foram adiados para a próxima segunda-feira e, a pouco mais de um mês do arranque do ano lectivo, o Exército diz que não sabe quantas vagas vão abrir e, no extremo, se vão abrir quaisquer vagas.

Em causa está um despacho do Ministério da Defesa, que carece de autorização do Ministério das Finanças e que tarda em chegar. O problema é comum à Escola Naval e à Academia da Força Aérea - que também ainda não receberam autorização do governo para a admissão de novos alunos. Mesmo assim, as instituições estão a cumprir os prazos inicialmente estabelecidos para as provas de admissão.

No caso da Academia Militar, que forma os oficiais do Exército e da GNR, as aulas arrancam a 3 de Outubro e o site da instituição ainda não actualizou as datas dos testes de acesso: o dia apontado para o arranque das provas médicas e físicas continua a ser 24 de Agosto [hoje]. Depois desta fase, os candidatos ainda serão submetidos a uma prova de aptidão militar, já em regime de internato, prevista para 13 de Setembro.

Face à ausência do despacho do ministério, o Exército admite desconhecer "quantas vagas abrem este ano ou, no extremo, se haverá admissões", diz o seu porta-voz, o tenente-coronel Jorge Pedro. O Exército refere que o despacho foi pedido à tutela "há já vários meses", mas que nunca chegou qualquer resposta à Academia Militar, apesar de o calendário das provas, que deveriam começar hoje, ter sido publicado em Diário da República a 18 de Abril.

O aviso, assinado pelo major--general Frederico Rovisco, chefe de gabinete do general chefe do Estado-Maior do Exército, determinava que as provas de aptidão física e de inspecção médica fossem realizadas "no período entre 24 de Agosto e 9 de Setembro, nas instalações da Academia Militar, em Lisboa".

De qualquer forma, o Exército garante que, com ou sem despacho ministerial, as provas "arrancam mesmo na segunda-feira", à semelhança do que a Marinha e a Força Aérea também já optaram por fazer.

"Face ao elevado número de candidatos, não poderia ser de outra forma", justifica o porta--voz da Força Aérea, o coronel Mário Gaspar. "O concurso está a decorrer normalmente, sem despacho e a título condicional", admite por sua vez o oficial de relações públicas da Marinha, o comandante Maurício Barbosa.

Contactado pelo i, o Ministério da Defesa explica que na origem do atraso está um pedido de esclarecimento que recebeu recentemente do Ministério das Finanças. "Em Julho, as Finanças levantaram algumas questões de âmbito orçamental e o Ministério da Defesa teve de pedir informações aos seus vários ramos", diz a tutela. Essas informações, "de cariz financeiro", só terão sido devolvidas pelos vários ramos "entre ontem e anteontem". A tutela diz que está agora a elaborar as respostas para remeter às Finanças e recorda que os concursos de admissão "carecem sempre de despacho ministerial".

PSP tem admissões Ao contrário do que está a acontecer na Academia Militar, na Escola Naval e na Academia da Força Aérea, as admissões para o Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna - onde são formados os oficiais da PSP - já foram asseguradas e o recrutamento arrancou em Junho, prolongando-se até ao final de Setembro. Os 25 futuros oficiais começam as aulas em Outubro.


PRÈVILEGES

BOA

Sobre a instalação de uma escola com primeiro ciclo do ensino básico no Colégio Militar

A AAACM tem acompanhado os desenvolvimentos recentes sobre o processo instalação do primeiro ciclo do ensino básico no Colégio Militar, que resultaram na suspensão desse processo. Sobre este assunto a AAACM considera o seguinte:
1) O processo redundou em prejuízo para a Instituição Colégio Militar, mostrando uma imagem de desorganização e conflito que não é compatível com a organização, concentração nos alunos e serenidade que devem existir nas escolas, e do qual o Colégio Militar sempre foi e é um exemplo.
2) Em Abril de 2011, sendo já pública a intenção de instalar o primeiro ciclo no CM, a AAACM manifestou, o seu apoio à iniciativa, afirmando ser imprescindível garantir a qualidade necessária para a escola “ser reconhecida e atrair um número crescente de alunos”. Este apoio foi reiterado na última edição da revista “Zacatraz", em Junho de 2011, sabendo-se já nessa altura que as candidaturas ao 1º ciclo ultrapassavam largamente as vagas disponíveis.
3) Não conhecendo os pormenores do processo que conduziu a este desfecho, mas admitindo que possam existir razões técnicas, jurídicas, administrativas ou políticas, que o possam justificar, a AAACM lamenta que não tenha sido possível evitar os prejuízos para os alunos e suas famílias. O Colégio Militar é uma escola e nas escolas os alunos devem estar em primeiro lugar.
4) A AAACM está solidária com a posição pública sobre este assunto da Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos do Colégio Militar (APEEACM), a qual representa a parte mais lesada neste processo – os alunos e as suas famílias.
Mais:
5) A AAACM considera ser muito útil a instalação do primeiro ciclo do ensino básico no CM. Esta medida, entre muitas outras medidas de carácter estrutural, estão expressas no documento “Visão para o Futuro do Colégio Militar”, ratificado pelo Conselho Supremo e pela Assembleia Geral da AAACM. Este documento resultante de uma longa e aprofundada reflexão da nossa Associação, foi apresentado ao Estado Maior do Exército em Abril de 2010.
6) O Colégio Militar contém, no presente, um conjunto de valências e potencial extremamente positivos e amplamente reconhecidas pela sociedade Portuguesa. O Colégio Militar tem uma infra-estrutura, tangível e intangível, única e bem equipada com todas as condições para ser um estabelecimento de ensino de excelência com capacidade para:
• Responder às mais exigentes necessidades educativas e formativas actuais;
• Assegurar um contributo estratégico para o desenvolvimento de Portugal e sua relação com os PALOP, bem como para as Forças Armadas.
• Ser rentável, não representando qualquer custo para o Estado.
7) A AAACM está apta e disponível para junto da tutela discutir todas as questões ligadas ao presente e futuro do CM e dessa disponibilidade dará conta ao Ministério da Defesa Nacional.
Acreditamos no futuro do Colégio Militar e no seu valor para o futuro de Portugal. Apoiaremos sempre de forma proactiva, empenhada e responsável quem queira valorizar este bem, valorizando desta forma o nosso País.

A Direcção da Associação dos Antigos Alunos
do Colégio Militar

quinta-feira, 11 de agosto de 2011

BOM

Pugnar pela sua extinção mais não é do que uma forma encapotada e ardilosa de atacar a existência da instituição militar
Em defesa do Colégio Militar

O Colégio Militar tem mais de dois séculos de
existência e, embora haja avaliadores com
créditos bem mais fi rmados e independentes
do que os meus, considero que pelos exames
por que passou ao longo da sua vida é-lhe
devida uma nota de média elevada. Não é pouco, para
208 anos e para largos milhares de jovens que nele
aprenderam bem mais do que os conteúdos programáticos
das disciplinas curriculares.
À época em que o Colégio Militar foi criado, os tempos
eram conturbados, mas isso não impediu que já nessa
altura se revelassem homens de visão, criativos e inovadores,
enérgicos e determinados, como foi o caso de
António Teixeira Rebelo, então coronel do Exército e
futuro marechal.
Curiosamente em 1803 era regente do Reino de Portugal
o príncipe D. João (futuro rei D. João VI), trisavô
de Duarte Pio de Bragança, que foi aluno do Colégio – o
n.º 97 entrado em 1960 e que é hoje um referencial de
valores que é justo realçar no meio da desestruturação
que campeia.
Quando, nos primórdios do século XIX, António Teixeira
Rebelo começou a conceber e depois a materializar
a criação de um estabelecimento de ensino, nos moldes
em que o pensou, estava seguramente muito longe de
pensar que, na sequência dessa ideia, ele se viesse a
transformar no que foi e é o Colégio Militar, no que ele
representou e representa, nas vicissitudes por
que passou e no signifi cado que teve e tem não
só para os que o frequentaram e as respectivas
famílias, mas também, podemos dizê-lo, para
o país no seu conjunto.
Estava certamente distante de admitir que o
Colégio fosse alcandorado à fama e à infl uência
de que veio a desfrutar, pelas provas prestadas
de forma pública, quanto à excelência da educação
proporcionada aos seus alunos, nas suas múltiplas
componentes, de que não devem ser descuradas, pela
sua relevância, a educação física, mas também a cívica,
a instrução militar e desportos mais completos, como a
equitação, a esgrima e o pára-quedismo.
Porque, apesar de na sua matriz fundadora o Colégio
se destinar fundamentalmente a fornecer a aprendizagem
de matérias escolares, o certo é que a formação
global não se restringiu às disciplinas curriculares, antes
foi completada por uma sólida educação moral dispensada
aos seus alunos.
Os últimos anos foram, que me lembre, dos que mais
fustigaram o prestígio do Colégio, e dos outros estabelecimentos
militares de ensino, no âmbito de um
quadro que caracterizo como de revolução silenciosa,
com maior ou menor ruído, que vai fazendo o seu
percurso para atacar o que são alguns dos principais
pilares estruturantes da nação: as Forças Armadas e
a família. Contexto no qual se inserem artigos como o
que o professor Vital Moreira assinou no PÚBLICO de
dia 2 de Agosto.
Vale a pena relembrar que compete ao Estado, nos
termos da Constituição Portuguesa em vigor, entre
demasiadas e certamente excessivas funções, as de
promover o ensino, assegurar a formação, nas suas
múltiplas vertentes, dos jovens, e dignifi car os valores
que se podem considerar integrantes da identidade
nacional, incutindo-os desde cedo nos adolescentes;
pelo menos é assim que eu também leio a principal
lei da nação.
Ora, alguém tem dúvidas de que o Colégio Militar
continua a constituir um importante instrumento para o
cumprimento de tais desideratos? Que fornece, de forma
ímpar, uma educação que pode ser qualifi cada como
integral? Que os seus alunos, durante a permanência
no Colégio, aprendem e solidifi cam todo um conjunto
de princípios que, por mais que a desordem mundial
evolua, e também por isso, se revelam da maior importância
para defrontar os desafi os com que diariamente
todos somos confrontados? Que a preparação global
dispensada aos alunos do Colégio Militar se tem afi rmado
nos mais variados sectores de actividade da vida
nacional? Que, em momentos cruciais da vida do nosso
país, a aprendizagem e a vivência que tiveram os torna
especialmente aptos para as mais difíceis missões e as
mais delicadas situações?
Que o Colégio Militar é elitista, mas à saída, não à
entrada? Alguém tem dúvidas da importância, para um
país, da formação de escóis? E do bom exemplo que o
Colégio Militar pode constituir para outras escolas do
nosso país? Existem dúvidas sobre a indispensabilidade
da instituição militar?
Pugnar pela extinção do Instituto de Odivelas, do Instituto
dos Pupilos do Exército e do Colégio Militar mais
não é do que uma forma encapotada e ardilosa de atacar
a existência da instituição militar.
Miguel
Félix
António
 Ex-aluno do Colégio
Militar (curso de entrada de 1972), jurista/gestor

PIOR QUE MUITO MAU

Pagou todas as contas sem abrir a boca. Almoços e jantares em esplanadas de Lisboa onde era levada pela mão do raptor. Vigiada ao segundo, o terror travava a jovem italiana antes de gritar por socorro - nas escassas horas fora do quarto da pensão onde foi trancada, espancada e violada da última sexta-feira a domingo, desde que desceu do comboio, em viagem de final de curso pela Europa. O violador, que a apanhara sozinha a passear na Baixa, foi preso pela Judiciária mas libertado ontem pelo juiz.
O magistrado, que habitualmente trabalha com processos de Direito Civil mas que ontem estava de turno no Tribunal de Instrução Criminal, devido às férias judiciais, deixou à solta o predador sexual, com apresentações na esquadra de duas em duas semanas, apesar de o relatório pericial do Instituto de Medicina Legal, dos exames à vítima, não ter deixado dúvidas quanto às lesões: a jovem italiana, de 25 anos, foi violada de uma forma bárbara e sucessiva.
A vítima desembarcou no Parque das Nações sexta-feira. Tinha como referência uma residencial na Baixa. E foi já aí, ao caminhar de mochila às costas, que pediu indicações. Solícito, o imigrante de um país africano, 42 anos, ofereceu-se logo para a acompanhar até à residencial.
Desviou a vítima até à pensão onde ele tinha um quarto arrendado e durante três dias, até domingo à tarde, a jovem foi sucessivamente agredida e violada.
O violador levava-a à rua de mão dada e sob ameaça. Retirara-lhe a documentação e bens pessoais. Almoçavam e jantavam às custas da jovem italiana e, quando voltavam ao quarto, a turista voltava a ser violada.
A enorme violência física e psicológica de que foi vítima nunca lhe permitiu pedir socorro. Só no domingo à tarde, ao ser libertada do cativeiro, a PJ foi chamada a actuar.

Nota: E se fizessem o mesmo à filha do Juiz?


MUITO MAU

"Despacho n.º 1/XII -- Relativo à atribuição ao ex-Presidente da Assembleia da República Mota Amaral de um gabinete próprio, com a afectação de uma secretária e de um motorista do quadro de pessoal da Assembleia da República.
Ao abrigo do disposto no artigo 13.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR), publicada em anexo à Lei n.º 28/2003, de 30 de Julho, e do n.º 8, alínea a), do artigo 1.º da Resolução da Assembleia da República n.º 57/2004, de 6 de Agosto, alterada pela Resolução da Assembleia da República n.º 12/2007, de 20 de Março, determino o seguinte:
a) Atribuir ao Sr. Deputado João Bosco Mota Amaral, que foi Presidente da Assembleia da República na IX Legislatura, gabinete próprio no andar nobre do Palácio de São Bento;
b) Afectar a tal gabinete as salas n.º 5001, para o ex-Presidente da Assembleia da República, e n.º 5003, para a sua secretária;
c) Destacar para o desempenho desta função a funcionária do quadro da Assembleia da República, com a categoria de assessora parlamentar, Dr.a Anabela Fernandes Simão;
d) Atribuir a viatura BMW, modelo 320, com a matrícula 86-GU-77, para uso pessoal do ex-Presidente da Assembleia da República;
e) Encarregar da mesma viatura o funcionário do quadro de pessoal da Assembleia da República, com a qualificação de motorista, Sr. João Jorge Lopes Gueidão;
Palácio de São Bento, 21 de junho de 2011
A Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção Esteves.
Publicado
DAR II Série-E -- Número 1
24 de Junho de 2011"

sábado, 6 de agosto de 2011

BRAVO ZULU

Soubemos hoje, por dificil captaçao radio, que o MDN resolveu acabar de vez com as contrapartidas e dissolver de imediato a comissao.

Nada mais correcto e oportuno