O PS vai “esperar para ver” as propostas de alteração dos partidos da oposição para os três diplomas da Defesa Nacional e admite fazer algumas alterações, adiantando contudo que no geral irá seguir “a matriz do Governo”.
A comissão parlamentar de Defesa adiou hoje pela segunda vez a apresentação e a votação das propostas de alteração dos partidos aos diplomas da Defesa: Lei de Defesa Nacional (LDN), Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas (LOBOFA) e Regulamento de Disciplina Militar (RDM) devido à ausência de alguns deputados e também ao atraso de alguns partidos na conclusão das propostas.
A discussão das leis de Defesa foi adiada por mais uma semana, tendo ficado marcada para a próxima terça-feira.
Um dos deputados socialistas garantiu à Lusa que o PS vai estar disponível para fazer “ajustamentos” aos três documentos, visto que está “de acordo” com alguns dos argumentos apresentados pela oposição durante a votação dos diplomas na generalidade.
No entanto, o socialista frisou que nas “questões de fundo”, como são a estruturação do Conselho Superior de Defesa Nacional (CSDN) – onde estão apenas representados o PS e o PSD e que a oposição quer alterar –, o seu partido vai seguir “a matriz do Governo”, autor das três propostas de diploma.
Outro aspecto que vai ser analisado pelos deputados da comissão é uma “indefinição na hierarquia em caso de resposta a um ataque” dentro do território português e a cooperação entre Forças Armadas e forças de Segurança, algo que não está especificado na Constituição Portuguesa.
Outro aspecto que em os deputados socialistas dificilmente aceitarão mexer é a criação do comando operacional conjunto que a LOBOFA prevê, onde são reforçadas as competências do chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA) em detrimento das chefias dos três ramos.
O PS deverá também aceitar algumas mudanças no RDM, que foi alvo de muitas críticas na discussão em plenário pelos partidos mais à esquerda, PCP e Bloco.
O PS, PSD e CDS-PP aprovaram a 16 de Janeiro na generalidade as três propostas do Governo para a Defesa, apesar de terem reconhecido a necessidade de “aperfeiçoamentos”, enquanto o PCP e o Bloco de Esquerda votaram contra, apontando “inconstitucionalidades” e tentativas de “governamentalização das Forças Armadas”.
A comissão parlamentar de Defesa adiou hoje pela segunda vez a apresentação e a votação das propostas de alteração dos partidos aos diplomas da Defesa: Lei de Defesa Nacional (LDN), Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas (LOBOFA) e Regulamento de Disciplina Militar (RDM) devido à ausência de alguns deputados e também ao atraso de alguns partidos na conclusão das propostas.
A discussão das leis de Defesa foi adiada por mais uma semana, tendo ficado marcada para a próxima terça-feira.
Um dos deputados socialistas garantiu à Lusa que o PS vai estar disponível para fazer “ajustamentos” aos três documentos, visto que está “de acordo” com alguns dos argumentos apresentados pela oposição durante a votação dos diplomas na generalidade.
No entanto, o socialista frisou que nas “questões de fundo”, como são a estruturação do Conselho Superior de Defesa Nacional (CSDN) – onde estão apenas representados o PS e o PSD e que a oposição quer alterar –, o seu partido vai seguir “a matriz do Governo”, autor das três propostas de diploma.
Outro aspecto que vai ser analisado pelos deputados da comissão é uma “indefinição na hierarquia em caso de resposta a um ataque” dentro do território português e a cooperação entre Forças Armadas e forças de Segurança, algo que não está especificado na Constituição Portuguesa.
Outro aspecto que em os deputados socialistas dificilmente aceitarão mexer é a criação do comando operacional conjunto que a LOBOFA prevê, onde são reforçadas as competências do chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA) em detrimento das chefias dos três ramos.
O PS deverá também aceitar algumas mudanças no RDM, que foi alvo de muitas críticas na discussão em plenário pelos partidos mais à esquerda, PCP e Bloco.
O PS, PSD e CDS-PP aprovaram a 16 de Janeiro na generalidade as três propostas do Governo para a Defesa, apesar de terem reconhecido a necessidade de “aperfeiçoamentos”, enquanto o PCP e o Bloco de Esquerda votaram contra, apontando “inconstitucionalidades” e tentativas de “governamentalização das Forças Armadas”.
Sem comentários:
Enviar um comentário