"O ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco, anunciou quarta-feira a reforma estrutural das Forças Armadas, que prevê que o efectivo máximo dos três ramos se situe entre os 30 e os 32 mil militares, o que vai significar uma redução de entre seis a oito mil operacionais.
Em declarações hoje à agência Lusa, o coronel Manuel Cracel, presidente da AOFA, afirmou que a reforma anunciada "é mais do mesmo", porque as Forças Armadas estão em permanentes operações de reformas desde 1974 e alertou para as repercussões que esta [reforma] vai ter na vida dos militares.
De acordo com Manuel Cracel, as Forças Armadas estão no seu limite, quer em termos de efectivos, quer em termos de meios disponíveis, fruto do desinvestimento e das reestruturações ao longo dos anos.
"Esta em particular [redução de efectivos] é grave no que diz respeito à capacidade das forças armadas em levarem a cabo a missão que a Constituição da República Portuguesa faz: a defesa militar da República nas suas diferentes vertentes", disse.
No entender do presidente da AOFA, a conferência do ministro da Defesa na quarta-feira traduziu-se na formalização do que tem vindo a ser conhecido publicamente em diferentes tempos e fase, uma vez que "esta redução é política" e "tem a ver com a diminuição de custos".
"A redução tem vindo a verificar-se ao longo do tempo. Convém frisar que em 1974 tínhamos 240 mil efectivos, anos 1980/90 eram 84 mil e com o fim do serviço militar obrigatório ficaram reduzidos a cerca de 50 mil. Hoje estamos com 38 mil, apetece perguntar se o país em que estamos hoje é muito diferente do país que tínhamos ontem, digo isto para se perceber a dimensão e o significado do quantitativo que é apresentado", explicou.
O Jornal de Negócios adianta na sua edição de hoje que nos próximos dois anos cinco mil funcionários civis que integram as forças armadas terão de abandonar as estruturas militares quer através do quadro de mobilidade especial ou pelo programa de rescisões amigáveis.
Sobre este assunto, Miguel Cracel lembrou que as forças armadas perderam em 2010 cerca de 20% dos seus efectivos, o que tem vindo a provocar - a par da ausência de investimento, do envelhecimento dos meios disponíveis e da incapacidade de manutenção e acorrer às despesas de funcionamento dos equipamentos - problemas aos militares.
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Numa entrevista quarta-feira à noite na RTP, o ministro da Defesa respondeu às críticas das associações militares sobre a reforma estrutural das Forças Armadas, afirmando que "quem tem o comando, a dimensão operacional, sabe e tem que executar a reforma" são as chefias.Em declarações à Lusa, o presidente da AOFA disse que, "por muito que o ministro pretenda colar as decisões que toma às chefias militares", a responsabilidade pela reforma continua a ser política.Manuel Cracel admitiu que faz todo o sentido que o ministro da Defesa venha dizer que a reforma vincula as chefias militares, mas considerou que as associações deviam ter sido ouvidas.
"Importa dizer que o ministro incorre numa prática ilegal e condenável ao recusar-se a ouvir as associações. Por lei, o ministro é obrigado a ouvir-nos", disse, salientando que a única vez que as associações foram ouvidas foi em 2011.
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