ECCE HOMO

José Pedro Aguiar Branco
Nasceu em 18 de Julho de 1957

Formação Profissional:Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Novembro, 1980)
Frequência do curso “Ciências Políticas”, pelo Instituto de Ciências Políticas da Universidade de Bordéus, França (1975/76)
Experiência Profissional:
Na área do direito:

• Consultor jurídico de várias empresas privadas
• Árbitro no Centro de Conciliação e Mediação de Conflitos - Concórdia
• Árbitro no Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio de Indústria Portuguesa / Associação Comercial de Lisboa
• Árbitro no Instituto de Arbitragem Comercial da Associação Comercial do Porto
• Presidente da Ordem dos Advogados Portugueses - Conselho Distrital do Porto, no triénio 2002/2004
• Membro do Conselho Superior da Magistratura, eleito, pela Assembleia da República, em Janeiro de 2000
• Membro Convidado do Júri das Provas Finais de Agregação de acesso à Ordem dos Advogados Portugueses
• Vogal da Ordem dos Advogados Portugueses - Conselho Distrital do Porto, no triénio 1992/1995
• Presidente do Conselho Fiscal da A.P.J.A. - Associação Portuguesa dos Jovens Advogados, no triénio 1991/1994
• Formador convidado do I Curso de Estágio, pela Ordem dos Advogados Portugueses - Conselho Distrital do Porto, no ano de 1991
• Vice-Presidente da Direcção Nacional da A.P.J.A. - Associação Portuguesa dos Jovens Advogados, de 1988 a 1991
• Vogal da Direcção Nacional da A.P.J.A. - Associação Portuguesa dos Jovens Advogados, de 1987 a 1989

Na área Empresarial:

• Sócio de capital fundador e membro do Conselho de Administração da JPAB – José Pedro Aguiar-Branco & Associados, Sociedade de Advogados, R.L., de Julho de 2003 a Agosto de 2004, e desde Junho de 2005
• Membro do Conselho de Administração da ÁREAS PORTUGAL – Restauração e Distribuição, S.A., desde 2009
• Presidente da Mesa da Assembleia Geral das sociedades:
  • CGC - Centro de Genética Clínica e Patologia, S.A., desde Outubro de 2007
  • SEMAPA – Sociedade de Investimento e Gestão, SGPS, S.A., desde Março de 2007
  • PORTUCEL – Empresa Produtora de Pasta de Papel, S.A., desde Março de 2007
  • IMPRESA – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A., desde Abril de 2006
  • ROPAR – Fabrico de Calçado Ortopédico, S.A., desde 2007
  • NTM – Comunicação e Publicidade, S.A., desde 2007
  • VILA CAMILO – Gestão e Administração de Bens, S.A., desde 2005
  • SÁ ROSAS, S.A., até 2004
  • SERUNION – Restaurantes de Portugal, S.A., até 2004
• Presidente da Mesa da Assembleia Geral das sociedades de todas as sociedades portuguesas integradas no grupo de distribuição internacional sob a insígnia E.LECLERC, desde 2005
• Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Geral das sociedades:
  • CONSTRUÇÕES VEIGA DE MACEDO, S.A., até 2004
  • J.A. VEIGA DE MACEDO, S.A., até 2004
• Gerente das sociedades:
  • PORTOCOVI – Organização e Gestão de Escritórios, Lda., desde a sua constituição até 2004 e desde 2005
  • VISIVA – Consultadoria e Gestão de Empreendimentos, Lda., desde a sua constituição até 2004

Cargos Políticos:Membro do Conselho Superior de Segurança Interna, desde 23 de Abril de 2010
Deputado à Assembleia da República desde 2005 (X e XI Legislaturas)
Presidente da Comissão de Revisão do Programa do PSD
Presidente do Grupo Parlamentar do PSD na XI Legislatura (22 de Outubro de 2009 a 15 de Abril de 2010)
Candidato à liderança do PSD nas Eleições Directas de 26 de Março de 2010
Coordenador do “Fórum Portugal de Verdade – Das Ideias às Políticas”, promovido pelo PSD de Fevereiro a Maio de 2009
Vice-Presidente da Comissão Política Nacional do PSD, de Abril de 2008 a Março de 2010
Membro da Comissão de Inquérito Parlamentar sobre a situação que levou à nacionalização do BPN e sobre a supervisão bancária inerente, na X Legislatura
Membro da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, na X Legislatura
Presidente da Assembleia Municipal do Porto no mandato 2005/2009
Cabeça de lista do PSD - Partido Social Democrata, pelo círculo do Porto, às eleições legislativas de 20 de Fevereiro de 2005
Ministro da Justiça do XVI Governo Constitucional
Vice-Presidente da Comissão Política Nacional do PSD - Partido Social Democrata, no biénio 2000/2002
Vice-Presidente do Conselho de Administração do Instituto Francisco Sá Carneiro de 1999 a 2002
Membro da Comissão de Honra de Candidatura do Senhor Dr. Rui Rio à Presidência da Câmara Municipal do Porto, nas eleições de 2001
Membro do Conselho de Jurisdição Nacional do PSD - Partido Social Democrata, de 1995 a 2001
Membro do Gabinete Sombra do PSD - Partido Social Democrata, como Porta-Voz para a área da Justiça, em 2000
Secretário-Geral da Assembleia Magna da Social Democracia, de que foi Presidente o Sr. Dr. Francisco Pinto Balsemão, em 1997/1999
Membro do Conselho de Administração do Instituto Francisco Sá Carneiro de 1996 a 1999
Vogal da Comissão Política Nacional do PSD - Partido Social Democrata, no biénio 1996/1998
Membro da Assembleia Distrital do Porto do PSD - Partido Social Democrata, de 1980 a 1992 e desde 1998
Membro do Conselho de Jurisdição Nacional do PSD - Partido Social Democrata, no biénio 1995/1997
Membro da Comissão de Honra de Candidatura do Prof. Aníbal Cavaco Silva à Presidência da República, nas eleições de 1995
Membro do Conselho Nacional do PSD - Partido Social Democrata, nos triénios 1982/1984 e 1988/1990
Membro do Conselho Nacional da JSD - Juventude Social Democrata, de 1977 a 1984
Vogal da Comissão Política Distrital do Porto do PSD - Partido Social Democrata, em 1983
Vogal do Conselho de Jurisdição Nacional do PSD - Partido Social Democrata, em 1976