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terça-feira, 28 de junho de 2011

A PROPOSTA DO CDS

Na dependência do Primeiro-Ministro:
            - Secretaria de Estado da Cultura

1. Política e meios para a política

Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares
            - Secretaria de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
            - Secretaria de Estado da Modernização Administrativa
            - Secretaria de Estado da Reforma do Poder Local
            - Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto

Ministério das Finanças
            - Secretaria de Estado do Tesouro e Finanças
            - Secretaria de Estado do Orçamento e dos Assuntos Fiscais
            - Secretaria de Estado da Administração Pública
            - Secretaria de Estado das Obras Públicas

2. Funções de soberania

Ministério dos Negócios Estrangeiros, da Internacionalização e da Lusofonia
             - Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros, Lusofonia, Cooperação e Comunidades
             - Secretaria de Estado dos Assuntos Europeus
(AICEP passa a estar no MNE)

Ministério da Defesa e dos Antigos Combatentes

Ministério da Administração Interna
            - Secretaria de Estado da Segurança Interna
            - Secretaria de Estado da Prevenção Interna

Ministério da Justiça
            - Secretaria de Estado da Reforma da Justiça

3. Funções de fomento da economia produtiva através dos setores estratégicos

Ministério do Turismo, da Industria e da Inovação
            - Secretaria de Estado do Turismo, do Comércio e dos Serviços
            - Secretaria de Estado da Indústria e da Inovação

Ministério da Agricultura e do Mar
            - Secretaria de Estado da Agricultura e da Floresta
            - Secretaria de Estado do Mar

Ministério do Ambiente, da Energia e do Ordenamento do Território
            - Secretaria de Estado do Ambiente, da Energia e do Clima
            - Secretaria de Estado do Ordenamento do Território, das Cidades, da Habitação e da Mobilidade

 4. Funções relativas aos recursos humanos e à política social

Ministério do Ensino e da Ciência
            - Secretaria de Estado do Ensino Básico e Secundário
            - Secretaria de Estado do Ensino Superior e da Ciência

Ministério da Saúde
            - Secretaria de Estado da Saúde

Ministério da Segurança Social e do Trabalho
            - Secretaria de Estado da Segurança Social e da Reabilitação
            - Secretaria de Estado do Trabalho

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