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segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

A POSSE


Distintos convidados,
Senhor Almirante Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada,
Senhores Almirantes ex-CEMA,
Senhores Almirantes,
Senhores Comandantes,
Senhores Oficiais, Sargentos, Praças, Militarizados e Civis da Marinha,
Caros Familiares e Amigos,
Minhas Senhoras e meus Senhores,
 
A presença de Vossas Excelências nesta cerimónia em que inicio funções como Chefe do Estado-Maior da Armada e Autoridade Marítima Nacional é um gesto de simpatia e de solidariedade que muito me sensibiliza e agradeço.
 
Senhor Almirante Saldanha Lopes, começo por lhe dirigir um especial agradecimento pela sua presença nesta cerimónia que, como bem sabe, é carregada de simbolismo para mim e para a Marinha. O meu muito obrigado Senhor Almirante pela sua presença pelo que ela representa nos domínios institucional e pessoal, mas principalmente o meu reconhecimento pela forma como, com grande camaradagem e amizade, neste curto espaço de tempo, procurou de forma cuidada passar-me o testemunho.
 
Senhor Almirante Carvalho Abreu, Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada e nos últimos dias Chefe do Estado-Maior da Armada interino, uma palavra de muito apreço por, neste período de indefinição e nas circunstâncias que bem conhecemos ter tomado o leme da nossa Marinha e, por se continuar a disponibilizar para assegurar o cargo de Vice-CEMA, até à posse do futuro incumbente. A sua disponibilidade e espírito de serviço, pondo o interesse da Marinha bem acima do pessoal, representa para todos nós um grande exemplo. Bem-haja Senhor Almirante.
 
Aos Senhores Almirantes ex-Chefes do Estado-Maior da Armada o meu sentido reconhecimento pela presença de Vossas Excelências pelo importante apoio pessoal que traduz, mas também e principalmente pelo sinal de continuidade do comando da Marinha.
 
À Senhora Dona Maria Alexandra Leitão, expresso o meu agradecimento muito sentido por, com a sua presença, manifestar a sua solidariedade muito amiga e por nos lembrar o seu Excelentíssimo marido, o Senhor Almirante Sousa Leitão, ilustre Chefe do Estado-Maior da Armada, com quem tive a honra de servir como seu Ajudante e que, desde então, passou a constituir uma referência para mim, como homem, como militar e como Comandante.
 
Gostaria ainda de expressar o meu agradecimento à minha família e amigos aqui presentes, em especial à minha mulher que me acompanhou e apoiou ao longo de toda a minha carreira e que sem esse apoio e compreensão, certamente não teria chegado a este momento.
 
Finalmente, agradeço e saúdo todos os que quiseram honrar-me com a sua presença, fazendo questão de estarem nesta cerimónia da minha apresentação à Marinha. Quero, também, expressar um pensamento especial para aqueles que se encontram ausentes em missão na linha da frente.
 
Ao assumir o cargo de Chefe do Estado-Maior da Armada, e de Autoridade Marítima Nacional, quero partilhar convosco dois sentimentos. A enorme honra que sinto por ter sido escolhido para tão relevante cargo e a enorme responsabilidade que sinto por, nos próximos anos, comandar a nossa Marinha e, principalmente, por liderar os homens e as mulheres que no dia-a-dia cumprem Portugal no Mar.
 
Militares, Militarizados e Civis da Marinha,
 
Sendo esta a primeira vez que me dirijo à Marinha, importa indicar as linhas mestras do meu mandato para, nas circunstâncias atuais, e em completa sintonia, procurarmos continuar a dignificar esta instituição a que nos orgulhamos de pertencer.
 
Portugal vive momentos de extrema dificuldade, consubstanciados no cumprimento de um exigente programa de ajustamento económico e financeiro, ao qual a Marinha não é, nem quer ser alheia.

As presentes dificuldades financeiras têm tido impacto não só na qualidade das nossas vidas enquanto cidadãos portugueses que somos, mas também na qualidade dos resultados da nossa ação profissional que pretendemos de excelência, mas que a escassez de recursos muitas vezes não permite alcançar. Mas nós, que estamos habituados às dificuldades que muitas vezes se nos apresentam no mar, sabemos que só com uma guarnição unida, coesa, disciplinada e determinada em ultrapassar as dificuldades, podemos levar o navio para águas safas.
 
Sabemos que a tormenta ainda vai durar algum tempo e que este comandante e a sua guarnição irão continuar a pugnar para continuar a singrar nestas águas tormentosas com realismo e com segurança, minimizando as avarias que nos impeçam de, quando o vento voltar a soprar bonançoso, retomarmos o nosso já secular caminho. Estou certo que assim será e que tal como os nossos antepassados, que em vários momentos da nossa história, foram capazes de enfrentar e superar as tormentas, saindo delas com força e esperança renovada, também nós o faremos.
 
Não tenho dúvidas que para o sucesso é necessário unidade de esforço, determinação, perseverança e espírito de serviço. Os homens e as mulheres, que servem na Marinha, forjam a sua têmpera no mar, que nos ensina a ser humildes e a saber esperar aguentando o mar revolto, até surgir a oportunidade de guinar, aumentar a velocidade e voltar ao rumo pretendido.
 
É este o sinal de esperança que vos quero transmitir: “depois da tempestade, vem a bonança”. Temos de saber esperar, continuando a pensar o futuro da Marinha no respeito pelos princípios que nos regem, preservando a nossa coesão e alimentando os valores que nos são próprios, como Marinheiros e como militares: a lealdade, a honra, a coragem, o espírito de serviço e a disciplina.
 
Mas, a Marinha não é só constituída pelos que a servem atualmente no ativo. A Marinha tem um património e uma história feita por todos os que no passado a serviram, de modo a que hoje nos orgulhamos do que ela representa. Por esse facto, e porque nós militares não deixamos um camarada para trás, estarei atento aos que nos precederam ao serviço da Marinha.
 
Vivemos num mundo em acelerada transformação, pelo que as instituições, e no presente caso a Marinha, para continuar a ser relevante, cumprindo a sua missão de garantir a Portugal o uso do mar, tem de se adaptar às novas circunstâncias, como aliás foi sempre acontecendo ao longo da sua história e, designadamente, nos últimos anos.
 
Por força das circunstâncias, restruturar é hoje em Portugal uma palavra recorrente, mas restruturar não deve ser entendido como “simplesmente mudar”, de forma avulsa, baseada em preconceitos, só porque está na moda. Restruturar deve ser sim consequência de um processo consubstanciado em estudos, que decorrem de trabalhos de análise do presente e prospetiva do futuro, mantendo os valores que nos regem, mas com um desígnio bem definido, no tempo e na ambição.
 
Foi desse modo que a Marinha se veio preparando com muito estudo e reflexão, no sentido de apoiar as alterações organizacionais e de processos que possam gerar efetivas sinergias e eliminar o supérfluo, mantendo a essência daquilo que nos caracteriza como instituição de serviço público.
 
Pretendo, assim, levar a cabo uma restruturação que terá como referência as orientações superiores, plasmadas na resolução “Defesa 2020”, cuja implementação se encontra em curso, que se baseará nos estudos conduzidos pelo Estado-Maior da Armada, com o envolvimento de todos os setores da Marinha e em articulação com as demais entidades do universo da Defesa Nacional e numa perspetiva de abertura com a sociedade. Neste processo, serei determinado mas prudente, procurando sempre discernir entre o que é a natural resistência à mudança daquilo que representa uma argumentação pertinente. Nada será intocável mas também nada será mudado só porque fica bem mudar.
 
Neste sentido, pretendo fazer incidir a minha atenção na estrutura orgânica cujo edifício e articulação são fundamentais para um eficiente funcionamento de toda a Marinha, tendo em consideração as futuras disponibilidades de pessoal. Pretendo também reavaliar as diversas carreiras de militares, no sentido de procurar a maior flexibilidade possível na gestão das carreiras e no provimento dos cargos, bem como, procurar a constante adaptação para que a formação ministrada na Marinha, a todos os níveis, seja efetivamente relevante e eficiente.
 
A outra área que será revisitada no sentido de se conseguir mais eficiência é a que se relaciona com o apoio às unidades navais, designadamente, nas estruturas da logística do material e do apoio direto aos navios.
 
Os novos navios, cada vez mais automatizados, permitem reduzir significativamente as guarnições, mas introduzem outras necessidades e novas formas de os operar e explorar.

Senhores Almirantes, minhas Senhoras e meus Senhores,
 
A continuada exiguidade de recursos financeiros para afetar à operação e manutenção da esquadra tem conduzido a uma preocupante falta de atividade dos navios, em especial dos navios combatentes, com funestas consequências para o adestramento da esquadra. Nesse sentido, desenvolverei todos os esforços para minimizar este problema, designadamente, procurando a rápida adjudicação do fornecimento de um novo simulador de ação tática. Mas, a continuada carência de recursos financeiros tem também obstado a que os navios tenham uma regular manutenção, o que tem criado um crescente défice naquela importante área, que já atinge quase toda a esquadra e que importa acautelar para que não se torne irreversível, sobretudo em navios que ainda têm muitos anos para serem operados e onde foram investidos recursos muito avultados.
 
A renovação dos meios navais, que se iniciou nos anos 90 com o armamento das fragatas da classe Vasco Gama e das LFR classe Argos, foi continuada ao longo da primeira década deste século com a entrada ao serviço dos dois submarinos e das duas fragatas classe Bartolomeu Dias. Contudo, a renovação sofreu um grave revés quando, pelas vicissitudes conhecidas dos ENVC, do programa para a construção de 8 NPO, 6 LFC e um Navio Polivalente Logístico que deveriam ter sido entregues até fim de 2012, apenas foi aumentado ao efetivo da Marinha o segundo NPO há alguns dias. Esta situação criou uma enorme perturbação no planeamento de manutenção da esquadra ao obrigar a reinvestir em navios com mais de 40 anos de intensa atividade operacional, sem quaisquer garantias que se venha a obter retorno do investimento efetuado. Este é um problema sério com que nos confrontamos mas, estou certo que perseguindo uma linha de ação consequente, conseguiremos corrigir esta situação, afastando-nos do olho do furacão.
 
Mas para além da recuperação do programa de substituição das corvetas e dos patrulhas, importa igualmente investir na modernização dos meios que atingiram a meia-vida, designadamente, as fragatas, através de programas que permitam ultrapassar a obsolescência logística de alguns sistemas vitais e a modernização de outros, para que aquelas mantenham a respetiva capacidade combatente e inerente relevância. Este será, também, um assunto que merecerá a minha melhor atenção.
 
Por outro lado, tendo presente que as marinhas não se improvisam, é forçoso que façamos uma prospetiva daquilo que pretendemos que seja a composição da esquadra no futuro e, nesse sentido, serão aprofundados os estudos já iniciados com o projecto designado “Marinha a 20 anos”.
 
Portugal, por muito que se possa querer mudar, a geografia não muda e por isso será sempre um pais marítimo, com uma longa e prestigiosa história de feitos valorosos no mar, o que faz de nós um povo de marinheiros, pelo menos na alma. A importância do mar para a economia portuguesa, parece por demais evidente, e poderá, e deverá, ser mais preponderante, o que exige vontade para apostar no mar, e nas atividades com ele relacionadas.
 
Mas não nos podemos esquecer que, a implementação da estratégia nacional para o mar, recentemente aprovada, e um consequente aumento dos interesses naquela área vai, necessariamente, implicar uma maior exigência no que respeita ao exercício da autoridade do Estado no mar, para que seja assegurado um ambiente de segurança, e o respeito pela legislação vigente.
 
Desde há muito, o Estado atribuiu de forma continuada à Marinha não só uma missão de natureza militar, consubstanciada na defesa de Portugal e dos seus interesses no mar, como também, baseado nas competências e capacidades nela residentes, um conjunto de tarefas de natureza não militar, como era o caso do socorro a náufragos, da farolagem e da fiscalização e repressão dos ilícitos no mar.
 
Entretanto, os processos evoluíram e as atividades relacionadas com o mar sofisticaram-se, assim como as estruturas organizativas dos estados. Portugal não foi alheio a esta evolução e, nesse sentido, a legislação aplicável a este domínio de atividades foi também evoluindo.
Nesta conformidade foram publicados dois Decretos-Lei, o 43 e o 44 de Março de 2002, procurando enquadrar a actividade não militar da Marinha com a Constituição da República. Foi então criado o cargo de Autoridade Marítima Nacional que se insere na estrutura do Sistema da Autoridade Marítima que inclui todas as entidades com responsabilidades de autoridade marítima. Recentemente, sentindo a necessidade de clarificar e aperfeiçoar a legislação anterior, em 31 de Outubro de 2012, o Governo fez publicar o Decreto-Lei nº 235. No preâmbulo deste diploma é referido e cito “Importa, por isso, reconhecer que actualmente a Marinha representa uma moldura institucional com legitimidades heterogéneas e capacidades multifuncionais, onde se identifica uma componente de acção militar que constitui o ramo naval das Forças Armadas, histórica e conceptualmente designado de Armada, e uma componente de acção não militar, fora do propósito imediato e do âmbito próprio das Forças Armadas, que constitui uma outra estrutura do Ministério da Defesa Nacional, designada Autoridade Marítima Nacional.
 
De facto, actualmente, ambas as componentes, militar e não militar, não se confundem, sem prejuízo de se articularem sinergicamente numa lógica funcional de alinhamento e complementaridade entre capacidades e competências, no exercício do emprego operacional no mar”, fim de citação.
 
Assegurar o melhor desempenho destas duas componentes da nossa Marinha, garantindo a melhor articulação na ação, assegurando que não haverá estruturas ou meios redundantes, antes velando por uma utilização sinérgica dos meios, será tarefa do Chefe do Estado-Maior da Armada e Autoridade Marítima Nacional. Será um dos meus principais desígnios.
 
Minhas Senhoras e meus Senhores,
 
Como já antes aludi, vivemos tempos de grande exigência no emprego dos parcos recursos e de incertezas e perplexidades, quer no plano pessoal quer no profissional.
 
Nessa medida, procurarei promover uma gestão que recorrendo às modernas tecnologias e práticas de apoio à gestão já instaladas na Marinha, promova a maior interação possível entre todos os setores funcionais.
 
Exercerei um comando de proximidade porque os tempos o exigem e porque esse sempre foi o meu estilo de comandar.
 
Marinheiros,
 
Vou mandar apitar à faina, a missão que temos para cumprir é difícil e rodeada de incertezas, mas coesos e determinados, estou seguro que levaremos a Marinha a bom porto.
 
“A Pátria honrae que a Pátria vos contempla”
Viva a Marinha
Viva Portugal
 
Luís Manuel Fourneaux Macieira Fragoso
Almirante