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segunda-feira, 1 de outubro de 2012

ESTE É QUE SABE

Antes de assumir a pasta da Defesa, Nuno Severiano Teixeira coordenou na Universidade Nova um estudo, encomendado pelo Ministério da Administração Interna (sendo António Costa o ministro), que defendia o cenário de as várias polícias terem um único Ministério a coordená-las.



O estudo, que custou ao Governo cerca de 70 mil euros, analisava a "reforma do modelo de organização do sistema de segurança interna". A versão final foi entregue ao Executivo em Dezembro de 2006, já Severiano era ministro da Defesa.
Basicamente, o que ficou das várias sugestões foi a criação da figura do secretário-geral da Segurança Interna (SGSI), que terá competências de coordenação logística - e nalgumas circunstâncias operacional - das forças de segurança, sob a dependência do ministro da Administração Interna (com poder delegado pelo primeiro-ministro).
O estudo propôs três cenários, dois dos quais com a tutela das forças de segurança concentrada num só Ministério (não dizendo se seria o da Justiça ou o da Administração Interna).
O designado "cenário X", propunha que a GNR e uma Polícia Nacional (que resultaria da PSP com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) ficassem na dependência do Ministério da Administração Interna (MAI) e a PJ se mantivesse na Justiça.
Já o "cenário Y" propunha um único Ministério de tutela para todas as forças, insistindo na ideia da fusão da PSP com o SEF (na tal "Polícia Nacional").
O último cenário, "cenário Z", o mais radical - mas também aquele que obteve melhores avaliações de desempenho pelos autores do estudo - defendia a tutela única e a existência de apenas duas forças de segurança: a GNR, por um lado, e a Polícia Nacional, por outro, que resultaria da fusão da PSP com o SEF e com a própria PJ.


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