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terça-feira, 24 de junho de 2014

AGUENTA MARUJO

rINSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL DAS FORÇAS ARMADAS

PASSADO … PRESENTE … QUE FUTURO …

Em 18 de Junho de 2014, comemora-se o 222º. Aniversário do lançamento da primeira pedra para a construção do Hospital Real de Inválidos Militares, em RUNA, pela Princesa MARIA FRANCISCA BENEDITA, irmã da Rainha D. Maria I, hospital que se tem como a primeira obra social de assistência aos Militares em PORTUGAL.
O IASFA sucedeu aos Serviços Sociais das Forças Armadas integrando no seu âmbito o Cofre de Previdência das Forças Armadas, bem como incorporando nos seus equipamentos sociais o Lar de Veteranos Militares, o Complexo Social de Oeiras e o Centro Médico e Educativo do Alfeite, os quais tomaram as designações de Centros de Apoio Social, conforme o estabelecido no Dec. Lei 284/95 de 30 de Outubro, no qual, houve o cuidado de não referir que a identidade da “entidade” Cofre de Previdência das Forças Armadas estava fortemente beliscada. Todavia, neste Dec. Lei estão contempladas e expressas as definições de BENEFICIÁRIOS.
O Instituto de Acção Social das Forças Armadas (IASFA) é uma instituição de solidariedade social, de natureza e de espírito mutualista, para a qual todos os Militares dos Quadros Permanentes, em qualquer situação, descontam uma parte dos seus vencimentos.
Este facto concretiza um contributo financeiro com o qual, os Militares auxiliam organizada e desinteressadamente os seus camaradas de armas ou os seus familiares dependentes, carenciados ou necessitados de um apoio especial e continuado de acordo com a sua situação social, física ou anímica.
Por isso e para isso, o IASFA é uma instituição de interesse público que assegura aos seus Beneficiários prestações no campo da Acção Social Complementar.
“ALI TEREIS SOCORRO E FORTE ESTEIO” é a divisa do IASFA.
A Missão do IASFA é (tem que ser) deduzida interpretando aquela divisa.
No campo da acção social complementar, a missão inclui o propósito de proteger e apoiar os Beneficiários mais necessitados, para Eles canalizando, com justiça e em tempo oportuno, o produto do trabalho de quem serve o IASFA e do contributo solidário dos Militares das Forças Armadas.
A riqueza do ideal de solidariedade que está subjacente à actividade do IASFA só se consegue com trabalho e humildade, com constância e pureza de intenções visando o bem-estar dos outros.
Será que os conceitos expressos, até aqui, estão sendo cumpridos?
Continuando … a divisa do IASFA apela à solidariedade, atitude onde o bem comum prevalece sobre o interesse particular.
Quando o Homem conclui o seu ciclo de trabalho útil, quando “se reforma”, chega a uma situação irreversível, pois refazer a vida, voltar ao princípio, é naturalmente impossível.
Assim sendo, a justiça e a moral aconselham a respeitar, de um modo especial as expectativas criadas pelo Homem ao longo da sua vida.
Aos Militares e Civis que serviram as Forças Armadas de Portugal, assiste-lhes o direito de serem respeitados e de usufruírem de um apoio social digno.
Na verdade, a Missão cumprida envolveu os sentimentos vividos do seu País, da sua Nação e da sua Pátria. A Família foi, continua a ser, quase sempre, sacrificada e, por isso, quem serve no IASFA tem o dever de acarinhar e apoiar os Militares e as suas Famílias que, necessitando, batam à sua porta e com um real apoio social complementar.
Desde 1995 parece haver “um não sei quê” contra a natureza e os fins da “Obra Social” das Forças Armadas pois quem serve na Instituição Militar tem que sentir que o IASFA pertence aos Beneficiários… uma vez que “quem manda” não sabe o que é SERVIR A PÁTRIA.
Entre 2001 e 2004 houve várias tentativas (sem sucesso) em “meter” as ADMA, ADME e ADMFA no IASFA; atitudes que esbarraram nos responsáveis da sua Direcção, pois a Assistência na Doença deve pertencer, em exclusivo ao Ministério da tutela.
Quando em 2004, a Lei 3/2004 de 15 de Janeiro aprova a Lei Quadro dos Institutos Públicos, o Presidente do C.D. do IASFA invocou, em contacto com a tutela, o nº. 2 do Artigo 51º. Daquela Lei Quadro:
“A designação “Fundação, IP” só pode ser usada quando se trate de institutos públicos com finalidades de interesse social e dotados de um património cujos rendimentos constituam parte considerável das suas receitas”.
Naturalmente a resposta da tutela não se fez esperar: “o que o Senhor General quer é sair da minha dependência”. E este General saiu do IASFA. E o INATEL, em situação similar, originou uma Fundação IP! Era o que deveria ter acontecido com o IASFA.
Depois “meteram” as ADM’s no IASFA, atitude claramente anti natura, pois elas não se enquadram minimamente na Missão do IASFA.
E mais, as comparticipações dos Militares para o IASFA essas sim, estão explicita e implicitamente incluídas na Divisa do IASFA e no espírito mutualista que a mesma encerra “dos que têm para os que precisam” … apoio social complementar. E foram encaminhadas par onde? Para a ADM !!! E, deste modo, a divisa do IASFA está ferida de morte.
Mas afinal o que é que os quatro Chefes de Estado Maior em 2004 e 2005 fizeram para impedir este “arranque” da destruição da Obra criada pela Princesa MARIA FRANCISCA BENEDITA? Qual a finalidade do Dec. Lei 193/2012? E … hoje, ano de 2014, continuamos a assistir a mais ataques consumados em Despachos, nomeação de grupos de trabalho e actos e atitudes provocatórias dirigidas aos Militares e suas Famílias para quem SERVIR é um dogma, quando se trata da Instituição Militar de Portugal. Urge estarmos atentos pois aqueles que enformam “essas equipas” não sabem, porque não viveram e quiçá não estudaram, o que é uma Obra Social onde o mutualismo é parte importante. Ao que parece, “exterminar” as Instituições cuja Missão é SERVIR PORTUGAL está na ordem do dia de e para “alguns”.
Mas NÓS – Soldados de Portugal – dizemos não ao medo e com as mãos bem em cima dizemos SIM à Esperança e ao Futuro … Futuro que é (tem de ser) Portugal.
É um imperativo notar e fazer notar que a génese do Instituto de Acção Social das Forças Armadas é, marcadamente, uma iniciativa de amor pelo próximo, de generosidade e dádiva pessoais. Na verdade, é preciso amar as pessoas como se não houvesse amanhã.
Todos nós, SOLDADOS DE PORTUGAL, estamos (temos de estar) irmanados na continuação real e efectiva desta OBRA SOCIAL honrando aquela génese.
Num futuro próximo poderá haver acções que envolvam a feitura de uma nova estrutura (proposta de Plano de Reestruturação do Apoio Social) para o Instituto de Acção Social das Forças Armadas e, por isso, é imperativo estarmos atentos para que os Beneficiários sejam realmente a razão de ser daquela obra social. É preciso que “eles” ouçam:
O IASFA PERTENCE AOS BENEFICIÁRIOS!
Nós, os Soldados de Portugal sabemos que o Trabalho, a Virtude, a Honra e a Educação estão constantemente a estabelecer diferenças entre as pessoas … e também sabemos, e Nós sabemos sentindo, que a ÉTICA diferencia e distingue os HOMENS.
É imperativo, ao terminar, dizer, dizendo-o para TODOS … é preciso ser capaz de sonhar um FUTURO MELHOR vivendo com ALEGRIA e com FÉ, cultivando a ESPERANÇA em cada DIA que DEUS nos dá.
O INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL DAS FORÇAS ARMADAS, pela mão da Princesa Maria Francisca Benedita, É UMA OBRA SOCIAL que pertence aos SOLDADOS DE PORTUGAL.



Feito em Lisboa no Dia 10 de Junho de 2014


Frutuoso Pires Mateus
Tenente-General (Ref.)
Presidente do Conselho de Direcção do IASFA entre Junho de 2001 e Setembro de 2004
Membro Efectivo da Ordem dos Engenheiros – Conselheiro

Membro Efectivo (Presidente em exercício) da Assembleia Geral da Associação Mutualista dos Engenheiros

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