O responsável máximo dos Jesuítas em Portugal, padre Nuno da Silva Gonçalves, enviou hoje uma carta aos membros da Congregação, considerando “de extrema gravidade e de asfixia progressiva” a situação dos seus colégios.
“Além de ter sido aprovado um novo enquadramento jurídico que debilita a situação do ensino privado e cooperativo com contratos de associação, o financiamento decidido unilateralmente pelo Governo é claramente insuficiente, com a agravante de se pretender tratar por igual escolas que são muito diferentes”, lamenta.
O Ministério da Educação publicou a 29 de Dezembro de 2010 uma portaria que define “o apoio financeiro a conceder, no âmbito de contratos de associação” aos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, prevendo um subsídio anual, por turma, de 80 080 euros, já a partir deste mês de Janeiro.
Segundo o Provincial português dos Jesuítas, “todos aqueles que defendem a liberdade de educação em Portugal têm sublinhado que o Governo, a pretexto da crise financeira, decidiu desferir um ataque ao ensino particular e cooperativo como há muito não se via no nosso País”.
Este responsável critica as decisões tomadas pelo executivo, nos últimos dois meses, a propósito das escolas particulares e cooperativas com contratos de associação.
No próximo ano lectivo (2011/2012), a renovação dos contratos deixa de ser automática, passando a fazer-se mediante a verificação da insuficiência da rede pública e acordo entre as partes.
No caso da Província Portuguesa da Companhia de Jesus, assinala a missiva “as medidas tomadas pelo Governo afectam gravemente o Colégio das Caldinhas, o Colégio da Imaculada Conceição e o curso nocturno do Colégio de S. João de Brito”.
Segundo o padre Nuno da Silva Gonçalves, “trata-se de uma circunstância extraordinária que exige a mobilização de todos e, em particular, das comunidades educativas dos colégios, como já tem vindo a acontecer.”.
O sacerdote apela à continuação das manifestações de apoio aos colégios e reafirma a sua solidariedade aos jesuítas e leigos que trabalham nos escolas da Companhia de Jesus em Portugal, deixando-lhes, “num momento particularmente difícil, uma palavra de estímulo e de confiança no futuro.”
O Decreto-lei que regula o apoio do Estado aos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo foi publicado, em «Diário da República», a 28 de Dezembro, permitindo a avaliação e renegociação dos contratos.
Os contratos de associação visam a atribuição de um subsídio pelo Estado às escolas privadas que completem as insuficiências da rede pública de escolas.
OC
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