O processo de Reforma do Estado, sobre que temos vindo a reflectir nas sessões deste ciclo, não pode deixar de abordar também as chamadas áreas de soberania e, nomeadamente, a Defesa Nacional e as Forças Armadas.
É um tema que tem estado em longa reflexão e evolução nos últimos anos. Em primeiro lugar, pelo reajustamento geral de um sistema que, definido ao longo do século XX para um país com um império ultramarino e que esteve em guerra em diferentes frentes nos anos 60 e 70, passou a viver em paz e voltou apenas ao território europeu. Em segundo lugar, por um processo de modernização e de reorganização do dispositivo, em linha com novas prioridades políticas dos governos e com a repartição de responsabilidades no quadro do sistema de alianças, europeias e atlânticas, a que Portugal pertence. E, em terceiro lugar, pela recente pressão fortíssima das restrições financeiras que afectam o país.
É uma matéria sensível, porque situada no coração da própria soberania e, portanto, no centro da própria existência, identidade e individualidade de Portugal. É matéria que tem levantado, de forma crescente, inquietação – para usar uma palavra suave – nos meios militares. E é matéria que não pode deixar de ser apreciada e decidida no quadro de um profundo sentido estratégico nacional.
O tema é, portanto, esse:
«Forças Armadas, conceito estratégico
e reforma do Estado»
para que convidámos um especialista, o Almirante Nuno VIEIRA MATIAS.
Não podemos escapar ao tratamento sólido, sério e fundamentado dos interesses nacionais neste plano e de dirigir também para ele a atenção informada da opinião pública, sob pena de podermos afectar irreversivelmente interesses fundamentais do país e de perdermos oportunidades que se ofereçam. E é também fundamental ter presente a reflexão que vem sendo feita simultaneamente, no quadro da União Europeia, a respeito da chamada PCSD – Política Comum de Segurança e Defesa, como recentemente foi destacado pela última reunião do Conselho Europeu, de 19 e 20 de Dezembro, onde a PCSD ocupou justamente o palco principal.
O Almirante NUNO MATIAS tem uma longa e brilhante carreira militar, que terminou como Chefe do Estado-Maior da Armada, tendo desempenhado diferentes funções de alta responsabilidade a nível nacional e também internacional, no quadro da UE e da NATO. Posteriormente, manteve-se sempre em grande actividade, tendo sido membro da Comissão Estratégica dos Oceanos e do European Security Research Advisory Board da União Europeia e, entre outras funções, é Presidente da Academia de Marinha, vice-presidente da Direcção da Sociedade de Geografia e professor convidado do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa. É autor de diversos trabalhos e artigos sobre estratégia marítima, segurança nacional e economia do mar.
Apresentará, na linha da intensa actividade que tem desenvolvido, o livro “Segurança e Defesa Nacional - Um Conceito Estratégico” (Almedina, 2013), onde se deram a público os trabalhos e conclusões da comissão encarregada pelo Governo, pelo Despacho 9348/2012 de 5 de Junho de 2012, de apresentar uma proposta de Revisão do Conceito Estratégico de Defesa Nacional. Este novo Conceito Estratégico foi já oficialmente aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2013, de 5 de Abril, mas, na perspectiva de Reforma do Estado, tem o maior interesse conhecer, em toda a sua extensão e profundidade, a reflexão original que lhe deu lugar, no âmbito da comissão que o Almirante Nuno Matias também integrou e que desenvolveu um trabalho notável de grande serviço a Portugal e aos portugueses.
Está aberto o interesse pela próxima sessão do ciclo, que se realiza na segunda-feira, 20 de Janeiro, às 18:30 horas, na Livraria Férin (ao Chiado), contando, como habitualmente, com o apoio do Diário de Notícias e da Antena 1. Em anexo, juntamos o convite e, bem assim, a apresentação geral do ciclo.
Com cordiais cumprimentos,
José RIBEIRO E CASTRO
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