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terça-feira, 14 de janeiro de 2014

VAMOS VER


Começa amanhã, no Campus da Justiça, em Lisboa, a primeira sessão do julgamento de um militar na reforma que acusou Manuel Alegre de “traição à Pátria” pela sua actuação durante a guerra colonial. O socialista considerou-se difamado e arrolou como testemunhas de acusação três conselheiros de Estado: Mário Soares, Ramalho Eanes e Jorge Sampaio, revelou ao SOL o advogado Nuno Godinho Matos. Os dois primeiros vão depor por escrito, o terceiro pediu autorização ao Conselho de Estado para depor presencialmente.O Ministério Público aderiu em parte à tese de acusação particular apresentada por Manuel Alegre, considerando que o arguido “tinha obrigação de saber” que o socialista não desertou nem traiu a Pátria. A acusação particular alegava também “conluio e intenção de prejudicar a candidatura presidencial” de Alegre.
A polémica foi desencadeada na pré-campanha das eleições presidenciais em 2010, num debate sobre a guerra colonial, organizado na Gulbenkian.
Logo na altura, o tenente-coronel Brandão Ferreira questionou Alegre sobre a sua conduta enquanto militar na guerra de Angola. Alegre explicou que não desertou, pois foi preso pela Polícia Militar e mais tarde passou à disponibilidade,
Dias depois, o tenente-coronel escreveu mesmo um artigo de opinião no jornal O Diabo sobre isso e é nessa altura que Manuel Alegre decide processá-lo pelo crime de difamação. “O cidadão Manuel Alegre quando foi para Argel não se limitou a combater o regime, consubstanciado nos órgãos do Estado, mas a ajudar objectivamente as forças políticas que nos emboscavam as tropas. A não ser que considerassem essas tropas como fiéis apaniguados do regime, coisa que até hoje sempre desmentiu”, lê-se no texto de Brandão Ferreira, intitulado “Manuel Alegre ‘combatente’, por quem?”, em que aquele militar na reforma considera que o ex-candidato presidencial traiu a Pátria por ter passado informações ao inimigo que puseram em risco a vida de outros militares portugueses. "Devemos ver, em primeiro lugar, que o crime de traição é considerado em relação à Pátria, não em relação a governos ou regimes. Não há traidores 'democráticos' ou traidores a ditaduras, ou outra coisa qualquer. A traição é sempre relativa a uma causa, um juramento, uma crença."
Alegre reagiu a estas palavras, em 2010, divulgando o registo de cumprimento do seu serviço militar e anunciando que iria processar judicialmente quem levantava dúvidas sobre esta matéria.
A polémica em 2010 foi grande e o ex-chefe de Estado-Maior da Armada, almirante Vieira Matias, também se pronunciou sobre o assunto: "Tecnicamente pode não ter sido desertor, mas isso é o que menos importa. Estar ao lado do inimigo é uma atitude que tem um nome. Para mim, foi bastante pior que a deserção”.
Em nota enviada ao SOL, Brandão Ferreira salienta que "os agentes da justiça portuguesa já deram provas, ao longo dos tempos, de que muitos prezam a verdade e a independência dos tribunais e não estão diminuídos pelo politicamente correcto de cada época. E, também, que prezam mais a justiça do que o simples exercício deletério do Direito”.
Além de Brandão Ferreira, que está acusado de dois crimes de difamação, está também acusado o militar Fernando Paula Vicente, por um texto publicado num blogue, e dois jornalistas do Diabo.
O julgamento arranca agora, quase quatro anos depois.
(Notícia actualizada às 19H33)
helena.pereira@sol.pt

1 comentário:

Anónimo disse...

Se o sôr manel (o poeta, é claro!) fôr coerente, só espero que não deixe passar a deixa e ponha também em tribunal o Almirante Vieira Matias que, segundo a notícia transcrita, ainda mais agravou os (merecidos) epítetos com que o Cor. Brandão Ferreira o mimoseou.

PS: Será que o poeta/cacadôr (a falta de cedilha não é gralha) manel, por causa das "coisas", irá comparecer no tribunal armado com alguma das Purdey de que tanto se orgulha, ou irá unicamente tonitruar até que a voz (tal como a nossa paciência) lhe doa?...