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sábado, 7 de setembro de 2013

A QUEDA DA MÁSCARA


  • por Miguel Félix António, Jurista/Gestor, ex-aluno do Colégio Militar 

    Sob o título "Fazer história" a senhora secretária de Estado adjunta e da Defesa Nacional publicou no dia 2 de Setembro um texto no Diário de Notícias que vale a pena ser lido com atenção.Em resumo, fala-nos da "luta da igualdade de género" em Portugal, exemplificando o êxito dessa batalha, designadamente, com o seu próprio caso pessoal, ao ter sido nomeada pela primeira vez uma mulher secretária de Estado no Ministério da Defesa Nacional.Conclui, sem rodeios, que o epílogo desse combate pela "igualdade de género" é a liquidação do Colégio Militar, de que se orgulha de ser um dos fautores.Se o artigo tivesse sido assinado por algum dirigente do Bloco de Esquerda não me espantaria, já que sabemos todos a apetência que esta formação partidária tem pelas designadas causas fracturantes.Aliás, o rocambolesco episódio recentemente vindo a público de que elementos do sexo feminino pertencentes ao Bloco defenderiam a criminalização do "piropo" é um mero divertimento próprio do Verão quente que atravessamos, quando comparado com o tratado apresentado pela senhora dr.ª Berta Cabral. Eu ainda acreditava, ingenuidade minha, reconheço, que a maioria política que suporta o Governo tinha uma ideologia para lá do equilíbrio das contas. Isto é, que o PSD e o CDS tinham ideias e valores políticos pelos quais se propunham batalhar, naturalmente distintos dos sustentados pelo lado esquerdo do espectro partidário. Que, porque não há nada como começar pelo princípio, defendiam uma nova Constituição, que alterasse radicalmente o actual texto da Lei Fundamental para poder pôr em prática as soluções que consideram ser melhores para o País, sem os espartilhos que as obstaculizam. Engano meu: o primeiro-ministro veio dizer no domingo que não é preciso alterar a Constituição. Esperava que fosse assumido que o Estado tem de redefinir as suas funções. Erro meu: quase tudo como dantes.... Tinha a esperança de que o Governo aplicaria uma efectiva e profunda reestruturação da Administração Central, Regional e Local. Devaneio meu: os cortes são apenas nos vencimentos dos funcionários públicos e dos pensionistas.Que, mais cedo do que tarde, se avançaria para fortes reduções de impostos. Divagação minha: os impostos não só não descem, como sobem e com que intensidade.Pensava que esta maioria, representando o entendimento maioritário dos que neles votaram, considerava que o casamento é para ser celebrado entre um homem e uma mulher e não noutros formatos qualitativa ou quantitativamente distintos, assim como a adopção é para ser concretizada com um pai do sexo masculino e uma mãe do sexo feminino e não com recurso a outros arquétipos que desvirtuam por completo o seu objecto. Equívoco meu: esta maioria dá liberdade de voto em temas essenciais, invocando a desculpa de que se trata de questões de consciência. Como se estas não fossem matérias políticas relevantíssimas. Nunca imaginei, contudo, que uma proclamação do Partido Socialista feita em 1974, a extinção do Colégio Militar, fosse concretizada 40 anos depois por uma maioria supostamente de direita, liderada por Passos Coelho e Paulo Portas.Justiça seja feita, fica claro no texto da senhora secretária de Estado que os motivos da defenestração do Colégio Militar não são económicos ou financeiros, mas ideológicos, assentes na "luta pela igualdade de género", uma bandeira que desconhecia em absoluto ser uma prioridade da governação do PSD e do CDS. A máscara desta maioria caiu, pois.Infelizmente, nesta como noutras matérias, PSD e CDS não são substancialmente distintos dos outros partidos com representação parlamentar.Existe claramente um vazio de representação política na sociedade portuguesa, mas sinceramente não me parece que haja quem, com credibilidade e autenticidade, se disponha a preenchê-lo, pelo que não me admirarei que a abstenção suba em próximos actos eleitorais. 

    Quanto ao valor do Colégio Militar e à sua importância nacional, tudo estará dito e bem sublinhado, pelo que não vou repetir argumentos já aduzidos noutras ocasiões.

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