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domingo, 29 de setembro de 2013

UMA REFLEXÃO

Os Fogos e A Estratégia Nacional para o Mar em PORTUGAL
O distinto Alm Rodrigues Cabral  escreveu um texto bem elaborado onde revela descrença e tristeza com a presente situação do país. Sugere e muito bem que os assuntos sérios deviam ser abordados pelos jornais de referência  de modo analítico e sequencial de molde a que os cidadãos ficassem melhores conhecedores das complexidades inerentes.
Relembra muitas coisas… entre elas , os dramáticos FOGOS POSTOS de Verão e a nossa incapacidade par explorar melhor os recursos do mar.

São 2 temas que gosto de abordar e assim vou tentar ser “ curto” e “ doce”, de modo a dar-lhe algum ânimo e gerar matéria para mais opiniões,   que sabemos… aparecendo na nossa VOZDAABITA …são  lidas  por muita gente OPINANTE e  IMPORTANTE!
Quanto aos FOGOS , agora que acabaram porque começou a chuva,  sugiro apenas o seguinte :
*- Levar os suspeitos de Fogo Posto , a Tribunal e esperar que os processos sejam Transitados em Julgado.  Exigir  a todas as Entidades envolvidas que estes processos tenham PRIORIDADE ABSOLUTA. Avaliar com o ORGÃO de SOBERANIA específico , julgo que com a necessária intervenção  do Senhor PR, como se pode fazer com que os Julgamentos destes processos tenham PRIORIDADE ABSOLUTA.
**-O Estado deve assumir uma política florestal racional, envolver as capacidades do Exército e Força Aérea nas,  sua cartografia fotogramétrica  ,  exploração e proteção nas áreas que já são publicas e assumir a gestão dos “baldios” conforme a Lei em vigor. Para apoiar os proprietários na limpeza da floresta e poupar na enorme despesa do combate aos incêndios deve garantir o transporte dos resíduos , já em estilha , para as Centrais de Biomassa.
***-  Reflectir sobre os resultados dos julgamentos; Absolvições , Condenações, Perfil humano dos Condenados, Prejuizos ocorridos , Custos Humanos Irreparáveis, Custos regulares e Extraordinários para o OE, Valor Patrimonial destruído, etc. e fazer a maior divulgação possível  deste tema nos Orgãos de Comunicação Social
****- Relativamente às Penas aplicadas, fazer um balanço das condenações ocorridas nos últimos 10 anos , e divulgar eventuais casos ainda pendentes , ainda NÃO Transitados em JULGADO e aqueles INCENDIÁRIOS /CONDENADOS que ainda estão na prisão.





Quanto a tirar partido do nosso mar vou tentar com um trabalho de “Corte e Costura “ recordar  o tema.

VALÊNCIAS E ACTIVIDADES  IMPORTANTES RELACIONADAS
COM O MAR

Para se  assumir uma exploração sustentável das valências do mar,
é  útil  reflectir  sobre as actividades ,  afins , que um país deve ter capacidade,
para se afirmar nesse domínio.
Uma possível organização deste tema , é o que se apresenta a seguir:




MAR - Meio privilegiado de vias de comunicacão

Navegação comercial
Controle da Navegação- sistemas de comunicações em MF HF VHF,
e via satélite e radar costeiro
Ajudas à navegação instaladas em terra -Farois e posicionamento electronico
Sistema GPS diferencial- Estações de controle instaladas em Portugal
Portos para Navios GRANDE Calado e medio calado
Portos.Sistemas de cargas e descargas. Rol on-rol off e contentores. Parqueamento
Grandes portos. Acessibilidades rodo e ferroviárias
Projecto e construção de quebra-mares ,cais e estruturas portuárias
Dragagens manutenção portos e barras
Corredores de tráfego maritimo- Estabelecimento e fiscalização
Cartografia nautica -Produçao em papel e suporte electrónico
Roteiros das costas e tabelas nauticas
Tabelas de marés e gestão da rede maregráfica nacional
Escola Nautica Infante D. Henrique
Industria de construção  e reparação naval
Cabos submarinos- Multifeixes  e fibra óptica -roteamento e lançamento
Autoridade Marítima- Fiscalização da ,Segurança dos navios e tripulantes no mar















Mar- Fonte de recursos biológicos e fármacos

Biologia molecular e Biotecnologia
Biodiversidade- Conhecimento da cadeia alimentar e sua variabilidade
Frota de pesca- Capacidade de pesca de arrasto, cercadores, long-liners,
e boca aberta. Esforço de pesca vs. Desembarque de capturas em Portugal e Estranjeiro
Portos para pesca e navios pequeno calado
Aquacultura
Apanha de algas
Investigação das pescas- Rastreios acusticos Recolha de dados no mar e em
terra. Avaliação das descargas em lotas.
Escolas de pesca
Industria Construçao -Reparação navios de pesca e embarcações
Industria de conservas e de congelados
Autoridade Marítima- Segurança dos navios de pesca , embarcaç boca aberta ,pescadores no mar






Mar- Fonte de  Recursos minerais e energéticos

Levantamentos geológicos e geofísicos
Cartografia da qualidade do fundo do mar
Exploração de petróleo e gaz natural
Plataformas petroliferas -construção,  operação
Terminais petroliferos
Pipelines
Dragagens de areias e gravilhas
Dragagens de nódulos polimetálicos em fundos abissais
Dragagens de afloramentos rochosos com elevada percentagem de minerais ferrosos
Aproveitamento da energia das marés , ondas, correntes e
e gradiante térmico da coluna de água.
Agua potável, Obtenção de, Sistemas de dessalinização
Sal, Gestão de salinas, extração de sal, purificação comercialização.




Mar- Meio com capacidade de receber vertimentos liquidos e sólidos

Avaliação da absorvância do mar , considerando a  física da diluição , dispersão
e decantação
Lançamento de esgotos urbanos e aguas pluviais. Monitorização caudal
composição quimica e bacteriológica
Lavagem de tanques no mar. Fiscalização e monitorização derrames.
Deteção e  identificação origem do crude e possível  identificação de  arguidos.
Lavagem de tanques nos portos. Aproveitamento e comercialização ,das
instalações existentes no País.
Incineração no mar.
Poluição no mar, costas, estuarios , na col de água, seres vivos e sedimentos.
 Monitor e avaliac temporal e espacial. Identificação da descontaminação e
recuperação temporal das àreas contaminadas.





Mar- Meio de actuação,  da defesa nacional, da fiscalização das actividades licenciadas e
de Busca e Salvamento.
Armada. Capacidades aéreas,de superficie, anti-submarina e projeção de Força em zonas com
significativas Comunidades de Portugueses, a grandes distâncias da Mãe-Pátria por rotas Oceânicas.
Armada. Capacidade de operar submarinos.
Armada- Capacidade de manutenção e reparação naval no país.
Escola Naval-Formação de oficais da Armada- Condução de homens ,  navios,
de armas e sensores no mar. Instruir a arte de navegar
 Comando e Controle de Forças Navais, Sistema de,
 Comando e Controle de Navios na ZEE Portuguesa. Sistema de,
Comando e controle para  Busca e Salvamento. Capacidade em congregar
meios nauticos de oportunidade.
Fiscalizaçao a partir do mar, das áreas e artes de pesca
Fiscalização dos corredores de tráfego.
Fiscalização de actividades arqueológicas.
Orla marítima e portos. Fiscalização da,





Mar- Local de férias e lazer.Turismo

Orla litoral do Continente e Arquipelagos dos Açores e Madeira. Ordenamento, .
 e respeito pelo Dom. Pub. Marítimo.
Praias- Limpeza, acessos, segurança, e controle efluentes em zonas de lazer
Nadar e mergulho- Áreas especificas para,
Pesca desportiva- Locais, meios
Vela/ SURF - Desporto e factor muito importante na formação do carácter da juventude
Socorros a Naufragos. Capacidade de coordenar socorristas e
meios de socorro durante a época balnear. Promover aprovisionamento de meios.
Cruzeiros oceânicos
Parques marinhos
Reservas marinhas
Projecto e construção de estruturas para controle da erosão costeira
Estudo da dinamica de costas
Aquários públicos.  Oceanário .Gestão de ,


Mar- Principal causa da variabilidade  meteorológica

Meteorologia- Prev. do tempo- Necessidade recolha parâmetros no mar  para,
 calibrar modelos matemáticos de previsão do tempo.
Circulação Oceânica. Massas de àgua. Tipos de àgua .Zonas de ressurgimento .Nevoeiro no mar
Tempo à superficie do mar. Rastreio das condições da agitação marítima .Roteamento de navios
Rastreio da atmosfera sobre o mar.


Reflectindo sobre a listagem anterior podemos concluir que não somos completamente “ceguinhos”  nas várias áreas.
Também é normal aceitar que há actividades que não compete  ao Estado dinamizar, faltando isso sim iniciativa privada para que sejamos mais produtivos.
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Em 2004 fiz parte da Comissão Estratégica dos Oceanos como MEMBRO DO CONSELHO CONSULTIVO.

Recordo que a Comissão Nacional dos Oceanos teve a seguinte organização:

MEMBROS DA COMISSÃO
     1 Presidente
     1 Coordenador
      7   Representantes governamentais
      6   Personalidades de reconhecido mérito

MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO
       4     Representantes governamentais
       13    Representantes de reconhecido mérito

No grupo dos COLABORADORES houve 18 pessoas consideradas especialistas

Esquecendo o Presidente , que ocupou um lugar politico e somente esteve presente no Inicio e final dos trabalhos a CEO teve a participação de 49 pessoas.  A Marinha participou com 5 Oficiais Generais.
 Considero que em 2004 as 49 pessoas participantes representavam o que de melhor o país tinha  na altura ,nas várias áreas ligadas ao mar.

O Trabalho final teve o nome
O OCEANO
Um Desígnio Nacional
para o Século XXI



Recordo a   Introdução

Numa perspectiva planetária, os Oceanos são um elemento determinante para a vida
na Terra. Constituem cerca de 70% da sua superfície, têm um papel decisivo na formação
dos climas e na regulação dos ciclos hidrológicos. São também uma fonte essencial de
proteínas alimentares, sustentando diariamente, apenas nos países em desenvolvimento,
mais de mil milhões de pessoas.

Já numa perspectiva nacional, o Oceano é indubitavelmente o mais importante recurso
natural de Portugal. É por ele, através das infra-estruturas portuárias, que nos chega
a grande maioria das mercadorias e da energia que importamos. O Mar é factor determinante
da indústria turística nacional, e dele vive ainda hoje uma das maiores comunidades de
pescadores de toda a Europa. Com base no conhecimento da sua rica biodiversidade
poderemos vir a desenvolver uma indústria de biotecnologia.

Mas o Oceano não é apenas um recurso natural, é também componente decisivo
da geografia do país, elo que liga o Continente aos Arquipélagos dos Açores e da Madeira.
O Mar sob jurisdição nacional significa ainda uma relevante área geo-estratégica para
a segurança europeia e atlântica. Ele vive na nossa história, na literatura, na cultura
e nas tradições. É verdadeiramente a nossa identidade.

Não obstante, hoje em dia os portugueses não reconhecem nem percepcionam o Oceano
como um recurso natural, pelo que não tiram dele o devido partido. Na verdade, de todas
as dimensões enunciadas, o Oceano dificilmente é - na consciência colectiva da actualidade nacional – muito mais do que história e literatura.
 Por isso – é forçoso reconhecer-se
o paradigma cultural de Portugal como país marítimo, nação oceânica e terra de marinheiros
não é, hoje, muito mais do que reflexo de uma realidade de outrora.

Todavia, da análise dos recursos e dos sectores relativos ao Oceano salta-nos à vista um amplo
e surpreendente leque de desafios e oportunidades. Oportunidades no desenvolvimento
da aquacultura e da indústria transformadora de pescado, no desenvolvimento de portos
nacionais, na construção e reparação naval, na qualificação do turismo e no desenvolvimento
da náutica de recreio, na tecnologia e nas energias renováveis, na cultura, na diplomacia
e na defesa, no ambiente, na ciência e na própria governação do Oceano.
Oportunidades que estão à espera de serem aproveitadas.
 Que não se limitam a um potencial conhecido, mas incluem as oportunidades de novos usos do futuro.
Na realidade, designado como a última fronteira do Planeta, ou a nova fronteira do Século
XXI, o Oceano oferece-nos um imenso potencial de novos usos e recursos. Para um país
como Portugal este facto não pode ser ignorado.

O que nos falta, então, para reconhecer o imenso potencial do Oceano, para compreender
a importância da sua sustentabilidade, para investir nele e, através dele, projectar o futuro
no país?
O que falta é uma Visão do Mar que nos leve de novo a compreender o seu exacto valor,
a redescobri-lo como recurso natural e a explorá-lo de forma sustentável. Para isso, é preciso
ambição, é preciso sentido de antecipação, e saber definir uma Missão que leve Portugal
a investir com sentido de oportunidade, com visão de longo prazo e, principalmente, com
clara vontade política, no uso e gestão sustentável do Oceano e dos seus recursos.

Neste sentido, mais do que as Recomendações e Propostas indicadas nesta Estratégia
Nacional para o Oceano, o que é verdadeiramente crucial para uma nova perspectiva
do Mar é a adopção em Portugal de uma Visão e de uma Missão que permitam desenvolver
e interiorizar colectivamente uma nova abordagem aos Oceanos.


Este documento tem a seguinte organização:
Foi dividido em Objectivos Estratégicos , por sua vez divididos por vectores

Os Objectivos  Estratégicos foram:
I-VALORIZAR A ASSOCIAÇÂO DE PORTUGAL AO OCEANO COMO FACTOR DE IDENTIDADE
II-ASSEGURAR O CONHECIMENTO E A PROTEÇÃO DO OCEANO
III-PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ACTIVIDADES ECONÓMICAS
IV- ASSUMIR UMA POSIÇÃO DE DESTAQUE E ESPECIALIZAÇÃO EM ASSUNTOS DO OCEANO
V- CONSTRUIR UMA ESTRUTURA INSTITUCIONAL MODERNA DE GESTÃO DO OCEANO

Uma vez definidos os Objectivos Estratégicos foi necessário ir mais além e identificar
as  grandes Linhas de Acção ,
adequadas a dar cumprimento àqueles Objectivos.

 Estas Linhas indicam-nos os caminhos que devemos seguir para cumprir a Missão.

Pode-se, todavia, ir ainda mais longe, fornecendo descrições precisas, apresentando
itinerários e mesmo chegando a desenhar os mapas daquele “destino final”.
Com vista a descer a este plano mais concreto, o Relatório incorpora também um vasto número de Recomendações e Propostas.




Os vectores , dentro de cada Objectivo Estratégico foram:
Para o primeiro
 I-VALORIZAR A ASSOCIAÇÂO DE PORTUGAL AO OCEANO COMO FACTOR DE IDENTIDADE:
Divulgar a Imagem de Portugal como Nação Oceânica da Europa

Difundir uma Ética de Proteção Ambiental e Promover a Consciencialização da Condição
Geográfica de Portugal.

Preservar e Valorizar o Vasto Património Marítimo-Cultural de Portugal

Valorizar o Posicionamento Geo-Estratégico de Portugal como Nação


É neste contexto que se  proclamou claramente a Visão de que

 ”Um Oceano, saudável, sustentável e seguro é o principal activo físico e sócio-cultural de Portugal”.


No âmbito dos Vectores Estratégicos seleccionados destacam-se, muito sinteticamente,
os seguintes elementos principais:

A utilização sustentável do Oceano como imagem e marca distintiva para Portugal;
A necessidade de se enveredar por uma política que promova a consciencialização
e educação ambiental dos Oceanos;
A valorização do património cultural que o Oceano representa para Portugal,
incluindo do património cultural subaquático;
A valorização económica, política, diplomática e militar do posicionamento geoestratégico
de Portugal, no plano das relações internacionais;
O imperativo da adopção de um modelo de gestão integrada para os assuntos do
Mar que assente numa plataforma institucional moderna e adequada a desenvolver
essa gestão integrada;
A promoção e o desenvolvimento dos sectores económicos ligados directamente
ao Mar, com vista à sua contribuição para o crescimento económico e do emprego
em Portugal, incluindo o turismo, a pesca e a aquacultura, os portos, as plataformas
logísticas multi-modais e as suas ligações ferroviárias, os transportes marítimos,
a construção e a reparação naval, a biotecnologia e os recursos minerais e energéticos;
A aposta na investigação, na ciência, e na tecnologia e inovação, em particular em
áreas com potencial interesse para o desenvolvimento nacional;
A garantia da defesa nacional, da fiscalização e vigilância das áreas marítimas sob
jurisdição portuguesa e o cumprimento das nossas obrigações internacionais;
A assunção de uma posição activa e proeminente na agenda e nos debates das
organizações internacionais relativas aos Oceanos;
O estabelecimento de uma plataforma institucional de governação do Oceano,
adequada a consagrar uma gestão integrada dos assuntos do Mar.
, com vista a reorganizar de forma consistente uma “marca identitária” para Portugal,


Para o
 . II-ASSEGURAR O CONHECIMENTO E A PROTEÇÃO DO OCEANO

Este Objectivo Estratégico foi decompos-to num conjunto de Vectores , a saber:

Adoptar uma Gestão Integrada do Oceano, Incluindo as Zonas Costeiras;

Estabelecer um Sistema de Apoio à Decisão Orientado à Protecção, ao Uso
e Desenvolvimento Sustentáveis do Oceano e dos seus Recursos;

Promover um Quadro Coerente de Formação e Investigação Científico-Tecnológica
na área do Oceano;

Criar um Sistema Integrado de Recolha de Dados, Gestão da Informação
e do Conhecimento, e Monitorização do Oceano, incluindo as Zonas Costeiras.

Principais Linhas de Acção

• Definir os aspectos de uma gestão integrada do Oceano que reflicta o princípio
da precaução e do desenvolvimento sustentável, que proceda a uma análise
dos problemas com base no ecossistema e na preservação da biodiversidade,
e que proteja os ambientes marinhos e costeiros;
• Identificar e estudar os níveis de colaboração, coordenação e integração em áreas
relativas ao Oceano, para enquadramento de decisões sobre o Oceano a nível
nacional;

• Criar e aperfeiçoar mecanismos de articulação efectiva entre a Administração
Pública e entre esta e os demais intervenientes (stakeholders), no âmbito do estudo,
planeamento, decisão e implementação de decisões tomadas, com vista a uma
gestão integrada do Oceano;

• Aperfeiçoar o uso e integrar os instrumentos de ordenamento e gestão do território
e desenhar um processo de decisão, no quadro da gestão integrada e da Estratégia
Nacional para o Oceano;

• Aperfeiçoar o sistema de formação e de investigação, por forma a reflectir as
necessidades decorrentes da gestão integrada, com ênfase particular nas áreas
interdisciplinares, e na divulgação do conhecimento;

• Definir um sistema nacional de informação que possibilite o desenvolvimento de
bases de dados ligadas em rede.



Para o Objectivo Estratégico III
“Promover o Desenvolvimento Sustentável de Actividades Económicas
Através da Implementação de Políticas e Medidas
de Desenvolvimento Económico Sectorial”
Para este OE, salientam-se as seguintes Linhas de Acção:

No sector portuário - adoptar uma política dirigida à modernização e internacionalização
dos nossos portos – com vista a utilizar o território nacional como porta de acesso
e placa giratória de mercadorias destinadas a outros mercados. Esta política implica
fazer opções estratégicas sobre o custo/benefício das actuais infra-estruturas
portuárias e suas valências; prosseguir investimentos estruturantes, em particular
nas acessibilidades ferroviárias e nas plataformas logísticas inter-modais; aperfeiçoar
o quadro em que operam as administrações portuárias; clarificar competências entre
as autoridades públicas intervenientes; digitalizar e desburocratizar as operações
portuárias; elaborar e implementar planos integrados de ordenamento e expansão
dos portos, em articulação com planos integrados de gestão dos estuários; e criar um
quadro que garanta um funcionamento dos portos mais competitivo, mais eficiente
e que assegure uma ampla transparência e concorrência no mercado portuário;

Nos transportes marítimos – apostar no desenvolvimento seguro do transporte
marítimo de curta distância (TMCD), incluindo o projecto da Auto-estrada Marítima
do Atlântico e a sua inserção na Rede Transeuropeia de Transportes (RTE-T);
e estabelecer em moldes mais estruturados, consistentes e duradouros os mecanismos
de apoio à actividade da marinha mercante;

Nas pescas – prosseguir uma política de gestão sustentável, cada vez mais baseada
na administração prudente dos recursos disponíveis, incrementando nesse sentido
a fiscalização e a regulação da actividade, bem como o conhecimento científico
disponível; apostar no acréscimo do valor do produto, com o desenvolvimento
de certificações de qualidade, de marca e de denominação de origem; apostar
decisivamente na educação e na formação, nomeadamente ampliando a comunicação
entre os agentes do sector, incluindo os detentores da informação científica,
os armadores/pescadores e as autoridades públicas; e investir tecnologicamente nos
domínios da refrigeração e congelação, controlo de qualidade, segurança alimentar
e protecção ambiental e ecológica;

Na aquacultura – adoptar uma política de incentivo e promoção a esta actividade,
através de melhor ordenamento do litoral, da desburocratização e simplificação
dos licenciamentos, da atracção de novos investimentos e da incorporação
de inovação científica e tecnológica nos sistemas de produção;
No turismo, náutica de recreio e actividades marítimo-turísticas – desenvolver uma
ligação genuína entre a indústria de turismo e o Oceano, concebendo e desenvolvendo
um novo produto turístico, complementar do produto Sol & Praia, designado Turismo
Oceânico; adoptar políticas de incentivo e promoção ao desenvolvimento da náutica
de recreio e das actividades marítimo-turísticas, nomeadamente desenvolvendo
infra-estruturas, repensando a legislação aplicável, e reduzindo a burocracia e as
formalidades onerosas que impendem, em geral, sobre todas as actividades de lazer
ligadas ao Mar;

Na construção e reparação naval – assumir uma visão integrada e estratégica destas
indústrias e das que lhes estão associadas e adoptar uma política de apoio que lhes
seja dirigida, designadamente incentivando a sua modernização e reestruturação;
estimulando a especialização em nichos de alto valor tecnológico; promovendo
a procura externa e a I&D e incentivando o seu recurso pelo armamento nacional,
incluindo no quadro do reequipamento militar;

Na biotecnologia marinha e no desenvolvimento de tecnologias oceânicas – fomentar
uma indústria biotecnológica com base em elementos marinhos para aplicação,
designadamente, nas áreas da farmacêutica, dos cosméticos, da aquacultura e das
pescas e da protecção do ambiente, estimulando o desenvolvimento de programas
de biotecnologia marinha e suportando estudos neste domínio; apoiando a parceria
entre cientistas, engenheiros e gestores; considerando incentivos às empresas desta
indústria; e ainda apostando no desenvolvimento de indústrias ligadas a tecnologias
de aplicação oceânica (nomeadamente na robótica e nos sensores submarinos);

Nos recursos naturais não vivos – definir uma política de posicionamento do país
na área dos recursos oceânicos de natureza mineral (inertes, petróleo, gás natural,
sulfuretos polimetálicos, crostas de cobalto e outros);

Nas energias renováveis – incentivar formas de explorar e maximizar o Mar como
fonte de energias renováveis (v.g. vento, ondulação e marés


Para o  Objectivo Estratégico IV
“Assumir uma Posição de Destaque e de Especializaçãoem Assuntos do Oceano, designadamente:

na Agenda Internacional
no Conhecimento Científico e Tecnológico
na Defesa dos Interesses Nacionais”


 Salientam-se as  Principais Linhas de Acção:


• Adoptar as medidas e as acções necessárias a uma representação externa proeminente
e coordenada de Portugal em todos os processos e fora multilateriais sobre Oceanos
e Mares, incluindo na União Europeia, nas Nações Unidas, suas agências
especializadas e nas organizações intergovernamentais de âmbito global, regional
e sub-regional, garantindo uma presença efectiva nesses fora, articulando os vários
representantes nacionais, e apostando numa melhoria substancial dos mecanismos
de coordenação interministerial e intersectorial;

• Pôr em acção uma política integrada de cooperação internacional com países em
vias de desenvolvimento na área dos Oceanos e Mares, e promover a cooperação
com países industrializados, que possa reforçar as capacidades nacionais;

• Promover a investigação científica, a tecnologia e a formação em áreas relativas
ao Oceano, estabelecendo prioridades e tendo como objectivo projectar Portugal
como um centro especializado de know-how e de transferência de conhecimento
e tecnologia em matérias referentes ao Oceano (designadamente, dando prioridade
ao envolvimento de Portugal no estudo das fontes hidro-termais dos fundos marinhos
próximos da crista médio-atlântica);

• Dar prioridade ao esforço de melhoria das nossas capacidades navais e aéro-navais,
para satisfação dos nossos objectivos de Defesa Nacional, das nossas responsabilidades
na defesa colectiva e na segurança cooperativa, e das missões de cooperação que
mantemos com a CPLP;

• Promover a articulação entre os vários sectores do Estado relevantes para o Sistema
de Autoridade Marítima, por forma a potenciar a sua eficiência;

• Desenvolver as capacidades navais necessárias às missões de interesse público,
nomeadamente a segurança da navegação e da vida humana no Mar, as actividades
de defesa, detecção, vigilância e polícia no Mar, e reforçar os meios de combate
à poluição por derrame de hidrocarbonetos e de outras substâncias perigosas, assim
como a prevenção da poluição marinha por imersão de resíduos e outros produtos;

• Analisar os aspectos relativos à vinculação de Portugal a instrumentos jurídicos
internacionais sobre o Oceano, tendo em vista a sua divulgação, a adaptação
da legislação nacional pertinente e sua implementação;

• Concluir os trabalhos relativos à extensão da plataforma continental além das 200
Milhas, a curto/médio prazo.
Para o  Objectivo Estratégico V
“Construir uma Estrutura Institucional Moderna de Gestão
do Oceano, que Assuma o Desígnio Oceânico de Portugal”

Um Conselho de Ministros Especializado
Uma Entidade Nacional para o Oceano
Representação e participação da sociedade civil
Um modelo de governação aberto e em evolução

São de salientar as Principais Linhas de Acção:


• Institucionalizar um Conselho de Ministros Especializado para Assuntos do Oceano,
com competências nas grandes linhas de orientação de uma política global para
o Oceano, nela se compreendendo a implementação de uma Estratégia Nacional para
o Oceano, a avaliação periódica do estado dos assuntos do Oceano e a articulação
integradora de políticas sectoriais, promovendo-se a coordenação e a cooperação
dos ministérios e entidades envolvidos;

• Criar uma Entidade Nacional para o Oceano (ENO) na dependência do Primeiro-
Ministro, concebida como elemento central do modelo de governação do Oceano,
de características eminentemente técnicas, e dotada da adequada capacidade
de gestão e análise da informação relevante, sem poder de decisão política, mas com
o mandato de promover uma política nacional para o Oceano;

• Estabelecer inter alia como atribuições da ENO:

- Assistir as deliberações do Conselho de Ministros sobre assuntos do Oceano
e em particular apresentar, em resposta a uma solicitação ou por sua iniciativa,
recomendações ao Conselho de Ministros sobre o conteúdo da Estratégia
Nacional para o Oceano, com vista a promover e fomentar o conhecimento,
o desenvolvimento sustentável e a gestão integrada do Oceano;

- Monitorizar o funcionamento do modelo de governação dos assuntos
do Oceano, zelando pela implementação da política para o Oceano
e acompanhando a sua execução nos diversos níveis administrativos;

- Avaliar o impacto das deliberações adoptadas, com vista a reportar
ao Conselho de Ministros o seu grau de efectividade e sucesso;

- Promover a obtenção da informação necessária ao cabal desempenho das
suas funções, pronunciando-se sobre a gestão de dados e informação relativos
ao Oceano;

- Promover uma perspectiva intersectorial, interdisciplinar e transversal das
questões relativas ao Oceano, exercendo a necessária coordenação entre os
diferentes actores e parceiros.

• Incluir na ENO um mecanismo – Conselho Consultivo - que assegure a participação
e audição da sociedade civil e de representantes qualificados de organizações ligadas
ao Oceano, incluindo sectores económicos, comunidade científica, universidades,
organizações não governamentais;

Nesta altura, ano 2013, era muito útil reflectir sobre o ensino superior já existente em Portugal, que se relaciona com as actividades que ocorrem no mar , que são quase todas as áreas do conhecimento. Sou daqueles que estou constantemente a dizer…
Não há Ciências do Mar, há Ciências, Tecnologias e Sabedorias, que integram ,inclusive ,o campo da História e do Direito ,associadas às Valências do Mar.
Para servir de reflexão sobre este tema, assim como das Universidades que têm cursos compatíveis com a ECONOMIA DO MAR, apresenta-se a seguir 2 Tabelas;
I-       A primeira relacionando cursos superiores e temas para investigação
II-      A segunda listando Cursos vs Estabelecimentos de Ensino .
                                                             I
FORMAÇÃO SUPERIOR------ 
TEMAS para Estudo/Investigação


Pilotagem

Gestão transportes Marítimos portos e logística

Ciências Militares Navais- Marinha

Ciências Militares Navais- Engenharia naval

Ciências Militares Navais- Admnistração naval

Ciências Militares Navais- Fuzileiros

Física - Acustica Oceanográfica Engª Hidrográfica -Oceanografia


Circulação Oceanica e ondulação

Marés e correntes de marés

Interacção mar-ar

Detecção, localização, identificação acustica da biomassa

Detecção, localização, identificação acustica do tipo do fundo do mar

Identificação de objectos no interior do mar

Armas e sensores acusticos activos e passivos

Controle remoto de equipamentos e sensores no mar

Posicionamento acustico de navios e plataformas no mar

NOTA- recorda-se que a unica forma de energia que se propaga no mar é o SOM
Geologia


Caracterização do fundo do mar e zonas litorais

Caracterização da estrutura sedimentar e camadas inferiores

Detecção de recursos energéticos e minerais


Geofisica


Caracterização da estrutura e dinâmica do movimento de placas


Biologia


Conhecimento das formas e processos de vida no mar e zonas  litorais afectadas pelo mar

Avaliação dos niveis tróficos

Avaliação dos stocks de peixes e outros seres vivos da dieta animal e humana

Conhecimento dos processos de formação de vida por quimiosintese em zonas afóticas

Biologia molecular e Biotecnologia
Engª. Construção Naval


Desenho e construção de navios e plataformas

Desenho e construção de embarcações de pesca

Desenho e construção de embarcações de recreio


Engª Electrotécnico


Sistemas de produção e distribuição de energia electrica

Sistemas de comando e controle

Sistemas de esgotos e bombagem

Sistemas de servomecanismos electro hidraulicos


Engª Electrónica e digital


Sistemas de detecção e identificação electromagneticos

Sistemas de comunicações em MF, HF, VUH, UHF ,via satelite

Sistemas de comunicações telefónicas

Sistemas de aquisição de dados digital e de posicionamento

Sistemas de processamento de dados acusticos em modo passivo e activo


Engª Hidrográfica e Geografica


Levantamentos hidrográficos

Cartografia Nautica

Cartografia digital e sua  actualização via satélite


Engª Civil  Hidraulica


Projecto e construção de obras maritimas

Projecto e construção de obras de protecção litoral

Conhecimento da Dinâmica de Praias e costas


Engª Quimica


Caracterização da solução quimica água do mar e sua variabilidade a 3 dimensões

Estudo e análise da cacidade de absorvância do meio para receber efluentes. Registo                                                                                                                                                          com os níveis considerados internacionalmente  como  poluentes.

 da contaminação e comparação com os niveis considerados como de  poluição.

Desenvolvim de técnicas de analise quimica de contaminantes na água do mar, em seres vivos

e sedimentos.

Estudo e avaliação da circulação termo-halina


Matemática


Analise e processamento de dados

Construção de modelos matemáticos previsionais


Engª Informática


Participação no processamento de dados  e visualização de modelos virtuais


Medicina


Estudo e análise do comportamento humano no mar à superficie e sub-superficie

Estudo e analise da capacidade humana em mergulhar


Farmácia


Estudo , isolamento e análise de substâncias e seres vivos susceptiveis de fornecerem novos

fármacos
Direito


Estudo e conhecimento da Lei do Mar- conv das N.U, sobre Direito do Mar

Estudo e conhecimento do Direito Internacional Marítimo

Estudo e conhecimento das Convenções Internacionais sobre poluição do mar

Estudo e conhecimento das Convenções Internacionais sobre arqueologia

Estudo e conhecimento do direito do trabalho a bordo de navios e plataformas

Estudo e conhecimento das Convenções da IMO ( SOLAS)

Estudo e conhecimento da legislação sobre Dominio Publico Marítimo

Definição limites ZEE entre Portugal e Espanha


História


Estudo,conhecimento e divulgação de documentos e da história naval de Portugal .

Estudo,conhecimento e divulgação de documentos e da história do desbravamento e colonização,

dos Portugueses em terras das Américas ,Brasil, India, Ásia e Oceania



Mar- Meio para estudo e aplicação das varias áreas do conhecimento.
Instituiçôes  responsáveis

Universidades e
Capacidade de efectuar investigação no mar em navios hidrográficos e oceanográficos
Faculdades com cursos

compatíveis.
Meios Nacionais Oceânicos

NRP  D. Carlos I ( 68,5 m   const 1989  )             
Armada IH
NRP Almirante Gago Coutinho   ( 68,5 m const    1985 )
Armada IH
R/V NORUEGA ( 47,5 m  const 1978)
IPMA
R/V CAPRICORNIO (46,5 m const 1969)
IPMA
Meios Nacionais costeiros

NRP Auriga  ( 31,5m  const 1989 )
Armada IH
NRP Andrómeda ( 31,5m const 1990 )
Armada IH
L/P Mestre Costeiro ( 27 m const 1960)
IPMA
L/P Donax ( 15 m const 1977)
IPMA
R/V ARQUIPELAGO (25,4 m const 1993)
Univ. Açores
L/V Águas Vivas ( 11m const 1995)
Univ. Açores





Meios Estranjeiros

Capacidade em controlar ,acompanhar e assimilar informação ,
IH ,IPMA
obtida na ZEE por navios autorizados a investigar nas nossas àguas







FORMAÇÃO SUPERIOR------   Temas para Investigação
Universidades / Escolas


Pilotagem
Escola Nautica
Gestão transportes Marítimos portos e logística
Escola Nautica
Ciências Militares Navais- Marinha
Escola Naval
Ciências Militares Navais- Engenharia naval
Escola Naval
Ciências Militares Navais- Admnistração naval
Escola Naval
Ciências Militares Navais- Fuzileiros
Escola Naval
Física - Acustica Oceanográfica Engª Hidrográfica -Oceanografia
IST--Un Lisboa.

Armada recorre mestrad

escolas USA e CANADÁ.

FC-Un Lisb- Un Nova



IH- IGM

IH-IPMA

ARMADA

IST--Un Lisboa.

IST--Un Lisboa.


Geologia
FC-Un Lisb- Un Nova UN Porto

IH-IGM

FC-Un Lisb

FC-Un Lisb-IST


Geofisica


FC-Un Lisboa


Biologia
U Acor-U Avei-U Alg-ISP Leiria

U Acor-U Avei-U Alg-

U Acor-U Avei-U Alg

U Acor-U Avei-U Alg

U Acor-U Avei-U Alg

Un Porto- Un Lisb


Engª. Construção Naval


IST--Un Lisboa.

IST--Un Lisboa.

IST--Un Lisboa.


Engª Electrotécnico


IST--Un Lisboa.

IST--Un Lisboa.

IST--Un Lisboa.

IST--Un Lisboa.


Engª Electrónica e digital


IST--Un Lisboa.

IST--Un Lisboa.

IST--Un Lisboa.

IST--Un Lisboa.

IST--Un Lisboa Un Alg.


Engª Hidrográfica e Geografica
IH- Esc USA CANADá

IH- Esc USA CANADá

IH- Esc USA CANADá

IH- Esc USA CANADá


Engª Civil  Hidraulica


IST- LNEC

IST- LNEC

IST- LNEC


Engª Quimica
IST Un Porto Lisb

IST Un Porto Lisb

IST Un Porto Lisb

IST Un Porto Lisb

IST Un Porto Lisb

IST Un Porto Lisb

IST Un Porto Lisb


Matemática
IST-Un Port-Lis-Aveir

IST-Un Port-Lis-Aveir

IST-Un Port-Lis-Aveir


Engª Informática
IST- Un Port- Lisb




Medicina


Un Porto- Un Lisb- Un Coimb

Un Porto- Un Lisb- Un Coimb


Farmácia


Un Porto- Un Lisb- Un Coimb


Direito
Un Porto- Un Lisb- Un Coimb

Un Porto- Un Lisb- Un Coimb

Un Porto- Un Lisb- Un Coimb

Un Porto- Un Lisb- Un Coimb

Un Porto- Un Lisb- Un Coimb

Un Porto- Un Lisb- Un Coimb

Un Porto- Un Lisb- Un Coimb

Un Porto- Un Lisb- Un Coimb

Un Porto- Un Lisb- Un Coimb


História


Un Porto- Un Lisb- Un Coimb

Un Porto- Un Lisb- Un Coimb



Por ultimo , havendo actualmente 5 Laboratórios / Institutos do Estado, com Prestígio Responsabilidades e Competências em algumas áreas/ valências do mar ( IH . IPMA. LNEC. LNETI e I. Agua) era muito importante  que se confirmasse as suas competências, para as próximas décadas, pois nesta área da Economia ,vai continuar a ter de existir , dentro de valores percentuais  aceitáveis do PIB, Investigação Fundamental  a ser suportada pelo Estado, que nunca se pode prever se terá aplicações prácticas.
CONCLUSÂO MINHA.
O Estado já faz o seu papel, mas pode ajudar ainda muito mais…
Há já muito saber em Portugal…
Faltam EMPRESÁRIOS com Talento e Muito Capital…
Fico a aguardar comentários e muitas sugestões para melhorar esta informação de quem já só tem o poder da “ caneta”…


José Luís Gonçalves Cardoso
C/Almirante

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