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segunda-feira, 5 de março de 2012

SERÁ SÓ PARA CHATEAR?


Diário de Notícias
       Escola Naval classifica de reservado debate de tese                                                                                                              
                Um aluno da Escola Naval (EN) defendeu há dias a tese de mestrado e houve quem quisesse assistir, pensando tratar-se de um ato público desde que o ensino
                militar adotou os critérios de Bolonha.
                O decreto-lei 230/2009 fala em dar o grau de mestre após aprovação no ato público de defesa da dissertação . Mas a resposta da Marinha foi: a tese era pública,
                 mas a discussão tinha sido classificada como reservada , e a essa parte não se podia assistir. O interlocutor até citou casos como o seu, sobre defesa antimíssil
                (embora na época pré- Bolonha) em que a tese foi classificada como secreta e nem a famflia dos autores podia assistir.
                A Vespa ficou, apesar de tudo, a matutar nas razões apresentadas. Eis algumas das dúvidas: a Marinha autoriza que alunos ou oficiais no início de carreira
                acedam a matérias classificadas para fins académicos? Se sim, quem lhes deu a credenciação (e realizou o escrutínio prévio) para aceder a essas informações? O
                Gabinete Nacional de Segurança?
                Mais: estando em vigor os critérios de Bolonha (que assentam na validação pública e externa de conhecimentos), é possível que as teses sejam defendidas em
                privado? E que, feita alguma pesquisa para este caso em concreto, se constate que o arguente é da própria escola e do mesmo curso do tutor do aluno? E porque
                 é que nenhum deles é doutorado? E...?
                Ah! A tese em discussão na semana passada abordava a questão da Marinha de duplo uso , e como é que isso é possível à luz do quadro legal em vigor. Como
                parecia não haver segredos que impedissem os ignaros de assistir ao debate na EN, eis uma razão adicional dada pela Marinha: é assunto que está na ordem do
                dia , poderiam existir perguntas e respostas que, se noticiadas, ficariam fora do contexto ..

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