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domingo, 12 de dezembro de 2010

ÁS ARMAS


Confrontado com uma manifestação de protesto em frente ao edifício do MDN realizada
pelas ANS e AP no passado dia 9 de Novembro, pelas deficientes carreiras, pela perda da
qualidade da Saúde Militar, pelas anomalias persistentes no sistema retributivo, o Ministro Santos
Silva declarou aos jornalistas que sobre essas matérias só tem que falar com os chefes militares!
Conforme notícias publicadas na semana passada, confrontado com a insatisfação dos
chefes militares pela forma como está a decorrer a suposta reforma da Saúde Militar, e de novo
questionado pelos jornalistas, respondeu que sobre essa matéria só fala com o CEMGFA.
Pelos vistos a parte com quem o Ministro dialoga varia conforme as conveniências,
objectivos a atingir, mas sobretudo com quem não protesta ou demonstra mal-estar. Pelo rigoroso
e estrito cumprimento das Leis é que não é!
Pelo que a seguir se relata, gostaríamos de perceber com quem é que o Ministro dialogou.
Com os chefes militares e com o CEMGFA pelos vistos não terá sido! Mas passemos ao assunto:
Para além da vergonha que se arrasta há dezenas de anos com uma carreira
permanentemente sonegada, o congelamento e redução dos vencimentos, o lesar da Condição e
Saúde militares, o incumprimento reiterado das leis que provocaram ao longo dos anos uma
dívida, aos militares, superior a MIL MILHÕES de euros, sem que se explique aos portugueses,
mas especialmente aos militares, o que foi feito deste seu dinheiro e sacrifícios, ao ministério da
Defesa Nacional não basta o esbulho sumariamente descrito, como agora ainda rapina as verbas
dos ramos pela calada da noite. Literalmente, pela calada da noite!
O impensável aconteceu! Não se sabe se foi o famoso turno da noite que tanta desgraça
tem causado na legislação produzida nestes últimos anos ou se foi outro especialista em
informática e finanças, que na noite de 17 para 18 de Novembro passado, sem aviso prévio nem
qualquer informação aos CEM, fez com que todas as dotações orçamentais dos três ramos das
Forças Armadas fossem reduzidas a ZERO!
Na manhã do dia 18 de Novembro o GEN CEMGFA tinha uma mensagem electrónica do
Secretário-Geral do MDN a comunicar que todas as dotações orçamentais não cabimentadas dos
ramos das Forças Armadas tinham sido cativadas e se encontravam a ZERO. Sem nenhuma
informação para os ramos, que tinham contas para pagar e movimentos normais para regularizar,
tudo dentro da contenção e rigor habituais.
Nessa manhã, os militares profissionais que trabalham nas áreas financeiras das várias
unidades, estabelecimentos ou órgãos dos três ramos, ligaram os computadores e deparam-se
com todas as dotações orçamentais a ZERO. Soaram os alarmes nos Estados-maiores. Os
telefones tocaram por todo o lado, tentando encontrar uma resposta para tão inesperada
situação. Era verdade: o Governo ordenara a cativação de todas as dotações orçamentais
não cabimentadas das FA, incluindo as das Forças Nacionais Destacadas em missões
internacionais.
O facto de não haver dotações orçamentais suficientes para pagar os vencimentos do
mês de Dezembro, levou o MDN a tomar aquela atitude para, desta forma, empurrar os Ramos
para uma “gestão flexível” forçada, reduzindo substancialmente os seus já parcos meios para
garantir a operação e manutenção das suas forças.
RESISTIR e dizer NÃO,
é salvaguardar

Associação Nacional de Sargentos

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