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quarta-feira, 12 de junho de 2013

QUE ALGUÉM O PARE

"Um dia depois do recado endereçado pelo Presidente da República ao ministro da Defesa, ontem foi a vez de o PS —aproveitando o balanço do discurso de Cavaco Silva no 10 de Junho — criticar José Pedro Aguiar-Branco.
O governante estava ontem no Parlamento para apresentar as linhas mestras da reforma das Forças Armadas, que denominou Defesa 2020. Mas o que ouviu do lado do principal partido da oposição foi um alerta sobre a eventual aplicação dessa reforma.
É que, para que esta pudesse avançar, o Governo precisaria dos votos favoráveis dos socialistas, dado que muitas das leis a alterar implicavam uma maioria reforçada no Parlamento.
Em causa estão leis como a Lei de Defesa Nacional, a Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas ou a Lei de Programação Militar.
Foi por isso que os socialistas aproveitaram a presença do ministro para lhe recordar o alegado distanciamento em relação à Assembleia da República nas decisões tomadas nos dois primeiros anos de mandato.
“O senhor ministro apresentou em conferência de imprensa todo este processo de reforma, a que chama 2020, e não teve qualquer tipo de cuidado em previamente vir aqui falar do assunto, ao ter este tipo de procedimentos obviamente não procurou qualquer tipo de convergência”, criticou o antigo secretário de Estado da Defesa do PS Miranda Calha.
E foi então que disparou o tiro de aviso ao lembrar que a “maior parte da legislação” que Aguiar-Branco se propunha rever “precisa de maioria reforçada”.
Momentos antes, fora o próprio ministro a falar na necessidade de consenso. “Estaremos abertos a poder fazer uma discussão para encontrar o que é essencial que se encontre para termos umas Forças Armadas mais operacionais”, afirmou.
A necessidade de consenso foi também reconhecida por um deputado do CDS, e portanto, da maioria que sustenta o Governo. Depois de lembrar que as medidas definidas no programa Defesa 2020 eram “objectivos que vários governos tiveram”, João Rebelo admitiu o “contributo essencial” do PS.
A referência do ministro foi interpretada como uma reacção ao discurso de Cavaco Silva nas cerimónias militares das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Foi o próprio Miranda Calha que recuperou a intervenção logo depois do primeiro apelo ao consenso feito por Aguiar-Branco na audição. “Isso foi uma resposta ao senhor Presidente da República?”, questionou o socialista.
Em Elvas, depois de sublinhar o esforço e a compreensão dos militares para o esforço de contenção em curso, Cavaco Silva falou na necessidade de o Governo trabalhar no diálogo.
Com as chefias militares e não só: “As reformas devem ser cuidadosamente preparadas e calendarizadas, ser objecto de um consenso alargado entre os órgãos de soberania e envolver um diálogo aprofundado com os chefes militares, salvaguardando a razão de ser das Forças Armadas, a sua capacidade de combate, a sua motivação e a sua condição militar.”
No final da comissão, o deputado José Lello admitia a resistência socialista: “Vamos pesar as leis, sendo certo que temos pouca confiança na bondade da intenção [do ministro].”
Também o PCP se mostrou desconfiado em relação ao esforço de consenso do ministro. Mas o deputado comunista António Filipe centrou a sua intervenção no “cabimento institucional” da reforma proposta.
Citando a resolução do Conselho de Ministros sobre a matéria, acusou o Governo de pretender “ultrapassar tudo e todos”, inclusive as chefias militares, com a criação da comissão de acompanhamento liderada pelo major-general Chaves, que transitou
do gabinete do primeiro""

1 comentário:

J.N.Barbosa disse...

O major Chaves voltou ao cargo de guru de ministro da Defesa.
Porque será que os ministros se entregam a esta personagem?