"Um dia depois do
recado endereçado pelo Presidente da República ao ministro da Defesa, ontem foi
a vez de o PS —aproveitando o balanço do discurso de Cavaco Silva no 10 de
Junho — criticar José Pedro Aguiar-Branco.
O governante estava
ontem no Parlamento para apresentar as linhas mestras da reforma das Forças
Armadas, que denominou Defesa 2020. Mas o que ouviu do lado do principal partido
da oposição foi um alerta sobre a eventual aplicação dessa reforma.
É que, para que esta
pudesse avançar, o Governo precisaria dos votos favoráveis dos socialistas,
dado que muitas das leis a alterar implicavam uma maioria reforçada no
Parlamento.
Em causa estão leis
como a Lei de Defesa Nacional, a Lei Orgânica de Bases da Organização das
Forças Armadas ou a Lei de Programação Militar.
Foi por isso que os
socialistas aproveitaram a presença do ministro para lhe recordar o alegado
distanciamento em relação à Assembleia da República nas decisões tomadas nos
dois primeiros anos de mandato.
“O senhor ministro
apresentou em conferência de imprensa todo este processo de reforma, a que
chama 2020, e não teve qualquer tipo de cuidado em previamente vir aqui falar
do assunto, ao ter este tipo de procedimentos obviamente não procurou qualquer
tipo de convergência”, criticou o antigo secretário de Estado da Defesa do PS
Miranda Calha.
E foi então que
disparou o tiro de aviso ao lembrar que a “maior parte da legislação” que
Aguiar-Branco se propunha rever “precisa de maioria reforçada”.
Momentos antes, fora
o próprio ministro a falar na necessidade de consenso. “Estaremos abertos a
poder fazer uma discussão para encontrar o que é essencial que se encontre para
termos umas Forças Armadas mais operacionais”, afirmou.
A necessidade de
consenso foi também reconhecida por um deputado do CDS, e portanto, da maioria
que sustenta o Governo. Depois de lembrar que as medidas definidas no programa
Defesa 2020 eram “objectivos que vários governos tiveram”, João Rebelo admitiu
o “contributo essencial” do PS.
A referência do
ministro foi interpretada como uma reacção ao discurso de Cavaco Silva nas
cerimónias militares das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das
Comunidades Portuguesas. Foi o próprio Miranda Calha que recuperou a
intervenção logo depois do primeiro apelo ao consenso feito por Aguiar-Branco
na audição. “Isso foi uma resposta ao senhor Presidente da República?”,
questionou o socialista.
Em Elvas, depois de
sublinhar o esforço e a compreensão dos militares para o esforço de contenção
em curso, Cavaco Silva falou na necessidade de o Governo trabalhar no diálogo.
Com as chefias
militares e não só: “As reformas devem ser cuidadosamente preparadas e
calendarizadas, ser objecto de um consenso alargado entre os órgãos de
soberania e envolver um diálogo aprofundado com os chefes militares,
salvaguardando a razão de ser das Forças Armadas, a sua capacidade de combate,
a sua motivação e a sua condição militar.”
No final da comissão,
o deputado José Lello admitia a resistência socialista: “Vamos pesar as leis,
sendo certo que temos pouca confiança na bondade da intenção [do ministro].”
Também o PCP se
mostrou desconfiado em relação ao esforço de consenso do ministro. Mas o
deputado comunista António Filipe centrou a sua intervenção no “cabimento
institucional” da reforma proposta.
Citando a resolução
do Conselho de Ministros sobre a matéria, acusou o Governo de pretender
“ultrapassar tudo e todos”, inclusive as chefias militares, com a criação da
comissão de acompanhamento liderada pelo major-general Chaves, que transitou
do
gabinete do primeiro""
1 comentário:
O major Chaves voltou ao cargo de guru de ministro da Defesa.
Porque será que os ministros se entregam a esta personagem?
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