segunda-feira, 27 de maio de 2013

THE DESTROYER



"Situação do IASFA e da ADM
As APM promovem, a 30 de Maio, uma concentração contra a destruição do
IASFA e da ADM
As APM promovem essa concentração, de grande simbolismo, junto ao
IASFA (Rua Pedro Nunes, em Lisboa), em 30 de Maio, a partir das 17H30,
contra a degradação dos serviços prestados quer no âmbito da Acção
Social Complementar quer no que respeita à ADM, como é patente para
todos os beneficiários, e de oposição ao acentuar dessa situação no
futuro, como se torna claro da evolução dos problemas que se vão
verificando
Na realidade, têm vindo a acumular-se as notícias sobre a degradação
das condições proporcionadas para o funcionamento do Instituto de
Acção Social das Forças Armadas. A falta de pessoal de toda a natureza
(médicos, enfermeiros, técnicos de saúde, auxiliares, etc.) vem
provocando uma notória diminuição da capacidade de resposta do IASFA
(o que inclui o colapso da plena utilização dos equipamentos sociais),
com uma acentuada degradação na qualidade do serviço prestado. Mais:
as dificuldades orçamentais que vão constando determinam a fixação de
preços acima de organizações congéneres e, até, por exemplo, como
acontece com as refeições, superiores aos de restaurantes das
redondezas equivalentes no tipo de oferta.
Por outro lado, a ADM, colocada na dependência do IASFA, vem
acentuando a tendência para atrasar os pagamentos e vai evoluindo num
sentido que indicia o agravamento do desrespeito pelos normativos da
Lei nº 11/89, de 1 de Junho, “Bases gerais do estatuto da condição
militar”. Por exemplo: a emissão dos chamados cartões “protocolados”,
foi suspensa e a respectiva renovação, para os que vigoravam do
antecedente, aponta para um prazo de validade (31 de Dezembro próximo)
que nada augura de bom; as propostas para diminuir os convencionados
deixam os militares perplexos; etc. Tudo isto quando se anuncia, ainda
por cima, um novo aumento para o desconto dos militares destinado à
ADM.
As queixas são muitas e têm chegado, inclusivamente, ao MDN, cujo
Chefe de Gabinete se limita a relatar, em resposta desde há meses, a
“atenção” do governante, sem que, entretanto, se verifique qualquer
alteração.
Por outro lado, as alterações ao enquadramento legal do IASFA, sem que
as APM fossem chamadas fazer a respectiva apreciação como se encontra
estabelecido na Lei Orgânica nº 3/2001 de 29 de Agosto, aumentam as
nossas preocupações. Neste momento, foram proibidas colocações de
militares na estrutura do IASFA, passando a fazer-se o preenchimento
dos quadros mediante concurso público. Dir-se-á que se trata de um
instituo público e que, como tal…Sucede, entretanto, que o património
do IASFA, que é imenso, foi maioritariamente erigido à custa do
esforço dos militares e vão ser outros que não estes a tomar decisões
sobre a sua gestão. Como se apresentará o próximo capítulo?...
Longe vão os tempos em que um MDN prometeu que o futuro do IASFA
estaria salvaguardado e que os militares iriam pagar para a ADM o
correspondente aos 0,8% com que contribuíam para a Acção Social
Complementar do IASFA, responsabilizando-se o Ministério pelas
necessidades desta que anteriormente eram cobertas pelas quotas dos
beneficiários… A palavra vale o que vale e as promessas, pelos vistos,
também. Os militares é que não estavam habituados a este tipo de
comportamentos e, em consequência, a confiança esvai-se.
Não se pode estranhar, portanto, que dêem pública mostra da sua indignação."

Comunicado da AOFA

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