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quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

COM VÉNIA


FORÇAS ARMADAS 1974 VERSUS 2013

Em 1974 as Forças Armadas (FAs) possuíam uma dimensão e um poder jamais atingido em 850 anos de História (o que não voltará a repetir-se…), estavam espalhadas por quatro continentes e outros tantos oceanos e combatiam, vitoriosamente, em três teatros de operações diferentes.

O problema maior com que se confrontavam, era a falta de oficiais do quadro permanente, derivada da rarefação de candidatos às Escolas Superiores Militares. Sobretudo no Exército e Força Aérea. Esta falta foi-se agravando desde meados dos anos sessenta e agravada por causa do sempre crescente aumento de efectivos, pela morte e incapacidade de alguns e pela saída do serviço activo, de outros.

Agravava a situação a lassidão e o cansaço que o tempo prolongado da guerra causava nos quadros militares. [1]

A situação era especialmente preocupante nas classes de capitães e subalternos (e já se fazia sentir nos sargentos).

Ora sem oficiais não se consegue manter um Exército de pé. Pelo menos com a qualidade necessária a qual, fatalmente, irá degradar-se continuamente.

O Governo, de então, reagiu tarde e não conseguiu ou não quis, resolver o problema.

As tentativas efectuadas foram lentas, deram poucos resultados e foram inábeis ao ponto de se publicar o Decreto – Lei 353/73 de 29 de Junho.[2] Este diploma causou muito mal-estar nas fileiras e espoletou a revolta activa, numa pequena percentagem da oficialidade.[3]

Tal revolta desembocou no golpe de estado ocorrido em 25 de Abril de 1974, com um “incidente” - nunca devidamente explicado - uns dias antes, a 16 de Março.

O resto do país vivia calmamente com alguns focos de instabilidade nas universidades, aquando de eleições e uns atentados à bomba por grupos de extremistas comunistas e de extrema-esquerda.

A economia crescia a 7% ao ano (no Ultramar era mais) e crescia de forma harmónica e sustentada. O escudo era uma das moedas mais fortes e respeitadas do mundo e não havia desemprego.

As condições sociais melhoravam paulatinamente à medida que as condições financeiras o permitiam.

A abertura política era um facto, as forças totalitárias eram diminutas e estavam contidas e o capitalismo selvagem impedido de ultrapassar a fronteira. A maioria dos governantes tinha currículo e era gente séria, não vendida a interesses estranhos ou ao Deus “mamon”. A corrupção não estava erradicada mas estava contida e era combatida.

E, acima de tudo, mandava-mos na nossa casa e tínhamos uma capacidade apreciável de influenciar o nosso destino.

Mesmo assim as FAs fizeram um golpe de estado - de que logo perderam o controlo - aproveitando a inabilidade do governo e o cinismo maquiavélico de um general e a vaidade (que lhe terá embotado o senso) de outro. Ambos com protagonismo forjado nas suas carreiras.

O resto é conhecido, embora muito mal contado.

Em 2013 não há guerra nas nossas fronteiras (apesar de nos últimos anos se terem já enviados mais de 30.000 militares portugueses para cerca de 30 cenários de conflito ou de cooperação técnico-militar, muitos dos quais de interesse duvidoso) vive-se uma situação “normal”, sem qualquer interferência das FAs na condução da política do país, sem alteração da ordem pública e sendo tudo conduzido democraticamente (ou havendo a ilusão disso), o país entrou em recessão económica e descalabro financeiro contando-se já três resgates financeiros o último dos quais transformou o país numa espécie de protectorado sem fim à vista.

O desconchavo social e moral é grande e a prova mais perigosa disso é o suicídio colectivo em que estamos postos, já que tudo aponta para o fim da “raça” dos portugueses…

Estrou-se, estouvadamente, para uma coisa que parecia um clube de ricos, que nos privou da moeda e a que nos submetemos como cordeiros a caminho do matadouro e onde não mandamos nada.

O desregramento e a corrupção espalham-se infrenes e onde a vida política decorre com pouca elevação e os partidos políticos se transformaram, basicamente, em agências de empregos, sem categoria alguma.

Nos poucos intervalos da “guerra civil” permanente em que vivem uns com os outros e dentro de si, para ver quem manda e quem vai para o poder, tentam fingir que tratam dos assuntos da governação enquanto garantem o usufruto para a vida e viajam constantemente. Afinal o mundo globalizou-se…

Pelo meio entretiveram-se a destruir todo o poder nacional e a subverter os pilares institucionais da Nação. Entre estes está a Instituição Militar.

Tal se passou sem que se entendesse qualquer alerta da sua parte – como era seu dever.

A quantidade de barbaridades a que as FAs têm sido sujeitas é dantesca. E, note-se, tal acontece quando estas estão “pacificadas” e “civilizadas”, são competentes e, no mais, patriotas.

Ora tudo o que se tem passado, nestas últimas décadas, faz parecer as razões que levaram a depôr os órgãos de soberania, em 1974, uma brincadeira de juvenis (recordamos que o país estava em guerra – embora de baixa intensidade – e que as consequências do golpe de estado foi a de a termos perdido ignominiosamente e de a Nação ter sido amputada, sem lustre e com vergonhas muitas, de cerca de 95% do seu território e 60% da população – sim ela era portuguesa…).[4]

E com uma agravante assinalável – a das intenções – o que se conta em duas penadas:

Em 1974 a Instituição Militar estava prestigiada e era defendida pelo poder político ao ponto de ninguém, nas fileiras, sentir minimamente a necessidade de cuidar da sua imagem (nem a “Censura” permitia que se dissesse mal dos militares).

Em 2013 a imagem mediática e social e a defesa institucional das FAs é a que todos conhecemos e anda pelas ruas da amargura.

Em 1974, independentemente dos erros cometidos relativamente ao modo de melhorar o recrutamento – em que os principais responsáveis acabaram por ser dois militares (o MDN, general Sá Viana Rebelo e o CEMGFA, general Costa Gomes), que impediram a colocação dos oficiais oriundos de milicianos num quadro próprio onde seriam promovidos sem interferirem com os oficiais do quadro permanente oriundos da Academia Militar e Escola Naval – fizeram-no, estou em crer, de boa mente, numa tentativa de resolver um problema gravíssimo que afectava, directa e negativamente, as operações militares em curso.

Tão pouco lhes passaria pela cabeça qualquer intenção de prejudicar fosse quem fosse, muito menos o de diminuir a honorabilidade ou a eficácia da IM.

Em 2013 a quantidade de barbaridades feitas às FAs e os ultrajes à IM e aos militares atingiram níveis inauditos e continuados no tempo. E dou um doce a quem provar haver alguma boa intencionalidade no desbaste efectuado e que vai continuar até que a IM seja apenas uma recordação histórica.

Em 1974, uma pequena parte das FAs deitou o regime abaixo – com a complacência da maioria e a “ultrapassagem” do topo da hierarquia.

Em 2013 a hierarquia militar não tem sido capaz de levantar um dedo que seja, em defesa da Instituição – que é também a da defesa do país. Também com a complacência da maioria.

Em 1974 a ameaça maior à Nação vinha de forças marxistas e internacionalistas dentro e fora das nossas fronteiras; em 2013 essa ameaça maior deriva, outrossim, de forças internas e externas, mas agora de âmbito financeiro capitalista e apátrida, e também internacionalista.

Mas ambas estavam já presentes em 1974, do mesmo modo que estão presentes em 2013.

Incomodo hoje os leitores com estas observações por as achar, no mínimo, curiosas.


BRANDÃO FERREIRA in ADAMASTOR









































quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

É APROVEITAR......


Está aberto concurso para admissão de voluntários para a prestação de serviço em regime de contrato na Categoria de Oficial Técnico Superior Naval (TSN) e Oficial Técnico Naval (TN)

O concurso está aberto até ao dia 18 de março.
Vagas nas seguintes áreas de formação:

Ciências da Comunicação;
Ciências da Educação;
Construção e reparação de veículos a motor;
Engenharia Mecânica;
Contabilidade;
Direito;
Professores e formadores na área de Educação Física e Desporto;
Engenharia Civil;
Engenharia Eletrónica;
Engenharia Eletrónica - ramo telecomunicações;
Ciências Informáticas ou Informática;
Engenharia Informática - hardware;
Engenharia Química;
Gestão Hoteleira;
Arquivo ou Ciências da Informação ou Documentação;
Línguas e literaturas estrangeiras - variante Inglês;
Multimédia ou Produção Multimédia ou Design Gráfico;
Psicologia Clínica;
Psicologia das Organizações e do Trabalho;
Relações Internacionais;
Relações Públicas.

É aproveitar ....enquanto o ministro aguiar hifen branco deixa

HORA BUENA ?


Membros das Forças Armadas vão reunir-se a 6 de Março para debater a "descaracterização e desarticulação" dos vários ramos e os anunciados cortes de 218 milhões de euros e de 8.000 efectivos, com "todos os cenários em cima da mesa".
"Todos os cenários são possíveis e estão em cima da mesa. Não está posta de parte qualquer outra forma de protesto", disse à Lusa o presidente da Associação Nacional de Sargentos (ANS), Lima Coelho, uma das três associações militares que convocou o encontro nacional.

Sobre a manifestação "Que se Lixe a 'Troika'", convocada para sábado, em Lisboa, Lima Coelho considera que "os militares, enquanto cidadãos e exclusivamente nessa condição, não só devem como têm de participar porque não estão fora do esforço nacional e das consequências que estes cortes estão a trazer".

A reunião de militares da próxima semana, organizada também pela Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA) e pela Associação de Praças (AP), vai decorrer a partir das 15:00, no Pavilhão dos Desportos de Almada, no Feijó, visando os "problemas dos militares no activo, na reserva e na reforma".

"Acima de tudo, os militares estão com os cidadãos de onde emanam e não contra os cidadãos, muito pelo contrário. Entendo que é importante que os militares participem, lado a lado, com os seus concidadãos na demonstração das preocupações que a todos nos afectam", afirmou Lima Coelho.

Para o militar, as futuras mexidas nos "montantes de pensões, funcionamento da assistência social complementar, no sistema de saúde" são causa da referida "descaracterização e desarticulação das Forças Armadas".

"Vejo que o sr. general Loureiro dos Santos, em boa hora, também se refere a estas questões. Ainda hoje vimos o comunicado produzido pelos Chefes do Estado-Maior, que vem trazer a público a preocupação que se vive no seio das Forças Armadas", disse.

Na sexta-feira, o general Loureiro dos Santos manifestou, em representação de oficiais-generais e superiores na reserva e na reforma dos três ramos militares, reunidos num jantar em Lisboa, "profunda preocupação" com o futuro das Forças Armadas, declarando temer a sua "desarticulação".

Posteriormente, um comunicado do Conselho de Chefes de Estado-Maior comprometia-se "a pugnar para que as Forças Armadas mantenham a serenidade, a coesão e a disciplina", enquanto a Associação de Oficiais das Forças Armadas advertiu que "as tensões sociais poderão culminar em justos protestos" e que os militares não serão "um instrumento de repressão sobre os concidadãos".

Lima Coelho afirmou ainda recusar-se a "alimentar" aquilo que considera ser uma "comissão liquidatária das Forças Armadas".

O ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco, anunciou recentemente um corte superior a 200 milhões de euros nas Forças Armadas, a partir de 2014, podendo ser reduzidos 40 milhões em 2013, bem como a intenção de reduzir o número de efectivos de 38 mil para 30 mil até 2020.

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

QUID?


  • Car@s associad@s
    ...

    Que pretende Vitor Gaspar, ao propor "alterações profundas do sistema político" no período pós troika?

    Não vejo outra interpretação possível que não seja a proposta de mudança do sistema político.

    Ora, estando nós em democracia, essa mudança implica voltarmos a uma qualquer ditadura, seja ela salazarista, hitleriana, mussolinista, fascista, estalinista, pinochetista, ou outra qualquer ista.

    Daí que seja pertinente perguntar: Vitor Gaspar equivocou-se, ensandeceu ou está a deitar as garras de fora?

    Depois do alvitre para "congelar a democracia, durante seis meses"; das declarações de necessidade de adaptar a Constituição da República às normas da troika, que o governo que nos (des)governa tenta impor a todo o transe; vem agora este ministro que ainda não conseguiu acertar uma que seja das suas previsões (continuo a considerar que ele sabe o que pretende, sabe o que está a fazer, e por isso se não trata de erro de previsão, mas sim de camuflagem de intenções), a apelar, ainda que indirectamente, à substituição da democracia pela ditadura!

    Que mais nos irá acontecer?

    Que mais é necessário, para corrermos rapidamente com estes colaboracionistas (novos migueis de vasconcelos)?



    Cordiais saudações



    Vasco Lourenço /A25A



JOKING?


As prioridades imediatas do ministro aguiar hifen branco são:
  • Reorganizar e racionalizar o Ministério e a estrutura superior das Forças Armadas, apostando na coordenação e na exploração das sinergias;
  • Racionalizar a despesa militar, através da articulação entre os ramos e de maior eficiência na utilização de recursos, nomeadamente, concretizar a reforma do sistema de saúde militar;
  • Reforçar a coordenação com as estruturas do Ministério da Administração Interna nos domínios em que exista complementaridade e possibilidade de economias de escala;
  • Proceder à revisão da Lei de Programação Militar, adaptando-a à atual situação económica e financeira;
  • Aprofundar a participação em missões internacionais.
NOTA:Info do Portal do Governo

ATÉ SEMPRE

D. Januário Torgal Ferreira

perfaz hoje 75 anos e , como prometeu, renunciará a Bispo efectivo da Diocese das Forças Armadas e de Segurança de Portugal.

No entanto só passará a Bispo emérito , após despacho de Sua Santidade o Papa, pelo que terá de aguardar a eleição e, naturalmente, a ordem


"Continuarei a ser bispo e continuarei a olhar para o mundo onde houver pobres, onde houver injustiças, onde houver isto e aquilo, e a ser menos meigo nos meus juízos de valor".

ISTO NADA LEMBRA?


O Conselho de Chefes de Estado-Maior (CCEM) assume lealdade perante o Governo na reforma das Forças Armadas e comprometeu-se a defender a «serenidade, a coesão e a disciplina» no setor.

Em comunicado citado pela Lusa, o CCEM frisa que os chefes militares comprometem-se a continuar «com lealdade e frontalidade, perante a tutela política e os seus subordinados, os trabalhos de adequação das estruturas e das capacidades das Forças Armadas à realidade do ambiente estratégico prevalecente e previsível, tendo sempre presentes o moral das pessoas e a indispensável garantia de prontidão das Forças Armadas».

A nota assinala que os quatro chefes militares, «de forma responsável e solidária, continuarão a pugnar para que as Forças Armadas mantenham a serenidade, a coesão e a disciplina, condições essenciais ao seu funcionamento».

O comunicado reforça que os chefes militares «têm desenvolvido e apresentado, no quadro das orientações políticas emanadas, os trabalhos para a transformação coerente das Forças Armadas, preservando os valores e os princípios incontornáveis da organização militar, designadamente no quadro do Ciclo de Planeamento Estratégico de Defesa Nacional, em curso».

O CCEM reitera a confiança nos militares e na «sua atitude de dedicação e rigor no cumprimento, com qualidade e segurança, das missões atribuídas às Forças Armadas».

O Conselho integra o chefe de Estado-Maior-General das Forças Armadas, o chefe de Estado-Maior da Armada, o chefe de Estado-Maior da Força Aérea e o chefe de Estado Maior do Exército.

O comunicado do Conselho de Chefes de Estado-Maior foi divulgado no dia em que a Associação de Oficiais das Forças Armadas advertiu que «as tensões sociais poderão culminar em justos protestos» e que, «no que de si depender», os militares não serão «um instrumento de repressão sobre os concidadãos».

UMA OPINIÃO


Estimados Amigos,

Como os jornais não publicam as cartas que lhes remeto e preciso de desabafar, recorro aos meus correspondentes "Internéticos", todos os amigos que constam da minha lista de endereços.  Ainda que alguns não liguem ao que escrevo.

Não sei a que se refere o Senhor Primeiro-Ministro quando afirma ser a penalização fiscal dos pensionistas resultante de todos aqueles que, em Portugal, "descontaram para ter reformas, mas não para terem estas reformas".

Pela fala do Senhor Primeiro-Ministro fica-se a saber da existência de pensões de aposentadoria que estão acima daquilo que resultaria da correta aplicação do Cálculo Actuarial aos descontos que fizeram.

Sendo assim - e não há razões para admitir que o Senhor Primeiro-Ministro não sabe o que diz - estamos perante situações de corrupção. Porque o Centro Nacional de Pensões e a Caixa Geral de Aposentações só podem atribuir pensões que resultem da estrita aplicação daqueles princípios actuariais aos descontos feitos por cada cidadão, em conformidade com as normas legais.

Portanto, o Estado tem condições de identificar cada uma dessas situações e de sancioná-las, em conformidade com a legislação de um Estado de Direito, como tem de sancionar os agentes prevaricadores, que atribuíram pensões excessivas.

Mas, é completamente diferente a situação face aos cidadãos que celebraram contratos com o Estado. Esse contrato consistia em que, ano após ano, e por catorze vezes em cada ano, o cidadão entregava ao Estado uma quota das suas poupanças, para que o mesmo Estado, ao fim dos quarenta anos de desconto lhe devolvesse essa massa de poupança em parcelas mensais, havendo dois meses em que era a dobrar, como acontecera com os descontos.

E tem de ser assim durante o tempo em que o cidadão estiver vivo e, em parte mais reduzida, mas tirada, ainda, da mesma massa de poupança individual, enquanto houver cônjuge sobrevivo.

E esta pensão tem o valor que o Estado, em determinado momento, comunicou ao cidadão que passava a receber. Não tem o valor que o cidadão tivesse querido atribuir-lhe.

Portanto, o Estado Português, pessoa de bem, que sempre foi tido como modelo de virtudes, exemplar no comportamento, tem de continuar a honrar esse estatuto.

Para agradar a quem quer que seja que lhe emprestou dinheiro para fazer despesas faraónicas, que permitiram fazer inumeráveis fortunas e deram aos políticos que assim se comportaram votos que os aconchegaram no poder, o Estado Português não pode deixar de honrar os compromissos assumidos com esses cidadãos que, na mais completa confiança, lhe confiaram as suas poupanças e orientaram a sua vida para viver com a pensão que o Estado calculou ser a devida.

As pensões que correspondem aos descontos que cada qual fez durante a vida cativa nunca poderão ser consideradas excessivas. Esses Pensionistas têm de merecer o maior respeito do Estado. Têm as pensões  que podem ter, não aquelas que resultariam do seu arbítrio.

E é este o raciocínio de pessoas honestas. Esperam que o Estado sempre lhes entregue aquilo que corresponde à pensão que em determinado momento esse mesmo Estado, sem ser coagido, lhes comunicou passariam a receber na sua nova condição de desligados do serviço activo. Ou seja, a partir do momento em que era suposto não mais poderem angariar outro meio de sustento que não fosse a devolução, em fatias mensais, do que haviam confiado ao Estado para esse efeito.

Os prevaricadores têm de ser punidos, onde quer que se situem todos quantos permitiram que, quem quer que seja, auferisse pensão desproporcionada aos descontos feitos, ou mesmo, quem sabe, sem descontos. Sem esquecer, claro está, os beneficiários da falcatrua.

Mas, é impensável num Estado de Direito que, a pretexto dessas situações de extrema irregularidade, vão ser atingidos, a eito, todos aqueles que, do que tiraram do seu bolso durante a vida ativa, recebem do Estado a pensão que esse mesmo Estado declarou ser-lhes devida.

Como é inadmissível que políticos a receberem ordenado de função, acrescido de benesses de vária ordem proporcionadas por essa mesma função, considerem que pensões obtidas regularmente, com valores mensais da ordem de 1.350 Euros proporcionam vida de luxo que tem de ser tributada, extraordinariamente.

António Alves Caetano


segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

COMO?


Militares dizem que não serão «instrumento de repressão» em caso de «justos protestos»

Por Redação


A Associação de Oficiais das Forças Armadas advertiu, em comunicado, para «o mal-estar transversal à sociedade», garantindo «inteira solidariedade para com todos os portugueses que sofrem o peso dos enormes sacrifícios» impostos pelo Estado», falando em «medidas com trágicos efeitos».

«Estamos cientes de que tudo o que vai sendo concretizado, num crescendo em que os próprios alicerces do Estado se pretende colocar em causa, nomeadamente as Forças Armadas portuguesas e os seus militares, obedece à mesma estratégia, enganando e brandindo o medo, apresentar promessas que não se cumprem», é possível ler-se.

Assim, os militares reconhecem que «o momento de extrema gravidade e as tensões sociais podem culminar em protestos», que apelidam de «justos», mas garantem ainda que «no que de si depender, incumbidos do cumprimento da Constituição, os militares não serão, nunca, instrumento de repressão sobre os seus concidadãos que um dia juraram defender».

Saído no jornal " A Bola"!!!!!!!!

Independentemente do conteúdo, será que a AOFA já pode falar assim????

domingo, 24 de fevereiro de 2013

FOI BOM

Bastante bom este programa de hoje sobre a situação do poder político e os Militares.

Excelentes algumas intervenções, nomeadamente do painel de convidados e dos Oficiais Generais.

As Associações de Militares, ou melhor os seus representantes , foram muito fraquinhas e principalmente o da AOFA. Uma desgraça completa.

Mais valia, para nosso bem, que estivesse calado, ou se tivesse preparado.



sábado, 23 de fevereiro de 2013

26 ANOS


FARE QUA?


Reestruturação do Porto de Lisboa, 22 fevereiro...
2013-02-22 às 15:43

PLANO DE REESTRUTURAÇÃO PREVÊ CRIAR GRANDE PORTO INTERNACIONAL EM LISBOA PARA DINAMIZAR ECONOMIA

O Governo apresentou um plano de restruturação do Porto de Lisboa, que prevê um novo terminal internacional de contentores na Trafaria, a construção e concessão do terminal de cruzeiros, e a criação de uma nova marina para grandes iates.
Na cerimónia estiveram presentes os Ministros da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco, e Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, e os Secretários de Estado do Emprego, Pedro Roque, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Sérgio Monteiro, do Turismo, Adolfo Mesquita Nunes, e do Mar, Manuel Pinto de Abreu.
O Ministro da Economia e do Emprego explicou que a criação de um novo terminal de contentores na Trafaria «tem como objetivo colocar Almada no centro do comércio internacional» incluindo também «a criação das acessibilidades ferroviárias e rodoviárias para o escoamento das mercadorias».
Acrescentando que este se trata «de um investimento privado de 584 milhões de euros» entre obra e equipamento, Santos Pereira sublinhou que «este será um dos mais modernos terminais do mundo».
Lisboa ficará, assim, «com condições operacionais únicas para receber navios de última geração e movimentar carga ao nível dos melhores parâmetros internacionais». Para este efeito, «será lançado o concurso de concessão e construção de carga contentorizada na Trafaria durante 2013».
Para a construção e concessão do terminal de cruzeiros, o Ministro afirmou que se prevê «o lançamento do concurso público já no próximo mês de abril como forma de incrementar o número de escalas e de passageiros», que visitam Lisboa.
Planeia-se «a construção e uma nova gare de passageiros em Santa Apolónia», numa obra que implica um investimento privado de 20 milhões de euros, com a meta de dinamizar e qualificar a oferta turística.
Quanto à criação de uma nova marina, esta «compreende a requalificação das docas de Pedrouços e do Bom Sucesso». A nova infraestrutura terá capacidade para a «realização de grandes eventos náuticos internacionais», num investimento que ascende aos 167 milhões de euros por parte da entidade concessionária.
Com este projeto, o Governo quer: criar novos 540 postos de trabalho diretos e cerca de 8000 indiretos (quando concluído); estimular novos negócios na área do comércio, gerando riqueza para o País; atrair investimento privado nacional e internacional; e dinamizar a região, criando novos espaços para benefício direto das populações e do comércio local.
O plano de reestruturação do Porto de Lisboa representa a um investimento cujo valor global ronda os mil milhões de euros, 80% dos quais de privados.

Pergunta:O que fazia o ministro aguiar hifen branco neste anuncio governamental?????

O que gostaríamos como legenda da foto seria: Ministro da Economia entre 2 demitidos.Mas enfim, qualquer dia será!!!!!!!!!!

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

ATENÇÃO MARINHA


Um petroleiro foi assaltado, no Golfo da Guiné, no início deste mês, por gangs terroristas nigerianos. O assalto, inédito na zona, coloca à vista de todos aquilo que até agora era passado em silêncio: um imenso problema de segurança na zona em que se insere a Guiné-Bissau, S. Tomé e Príncipe e também a sua vizinha Guiné Equatorial… Dois pequenos Estados membros da CPLP e um pequeno Estado candidato, todos três ricos em hidrocarbonetos e com posições geográficas privilegiadas numa zona da mais alta importância para o abastecimento energético da Europa.
Há cerca de uma dúzia de anos que um alto responsável político de S. Tomé alertou Lisboa para o cenário da “invasão das pirogas” vindas da Nigéria. Este político sugeria um apoio português que funcionasse como dissuasão para tal cenário. Por exemplo, que ao abrigo de um acordo especial uma companhia de comandos portugueses estivesse uns tempos “em instrução” em S. Tomé e fosse, no fim da sua temporada, substituída por outra, num sistema rotativo que nunca deixaria o pequeno país lusófono desamparado. A sugestão ainda aguarda a concretização da resposta portuguesa…
A Guiné Equatorial, situada na mesma zona e partilhando ameaças comuns com S. Tomé (por razões comuns: a imensa riqueza em hidrocarbonetos…) tem insistentemente procurado, fazendo valer os séculos em que integrou o império português, ser admitida na CPLP, para quebrar algum isolamento na zona e sentir-se mais ‘confortável’. Também há anos que espera… Lisboa tem ignorado em absoluto o estado calamitoso da segurança no Golfo da Guiné e muito menos foi capaz de compreender os riscos e ameaças na zona e, sobretudo, ignora as oportunidades que tal situação lhe pode oferecer.
Mais atenta (como vem sendo hábito), Madrid tem aproveitado e tem, procurando ganhar influência na zona, sido pró-activa. Basta ler com alguma atenção esta recente notícia: “El destacamento de Infantería de Marina enviado a la costa oeste de Guinea para formar a militares de varios países en materia antipiratería ya ha finalizado su misión y prepara su regreso a España (…) representantes de la U.S.Navy, impulsora y principal sustento de la misión ‘Africa Partnership Station’, como se denomina a esta iniciativa internacional, ha trasmitido recientemente a mandos de la Armada su satisfacción por la labor de los representantes de la Marina española”.
Lisboa nunca mostrou a capacidade de ter uma “intelligence” da importância e da situação estratégicas da zona do Golfo da Guiné e nem dos “trunfos” que tem e detém para a zona e nem como usá-los para se afirmar, projectar influência e ajudar a resolver problemas regionais de segurança. A realidade, porém, acaba frequentemente por se meter pelos olhos dentro, mesmo dos que não querem ver. E, depois de assim terem de ver, é conveniente que deixem de fazer como se não vissem…
O assalto ao tanker Le Gascogne, no dia 2 Fevereiro, em águas da Costa do Marfim, fez a demonstração de que o cenário da “invasão das pirogas” não é fruto de imaginações febris mas de uma acertada leitura da situação na região. Ficou claro, desde 2 Fevereiro, que os ‘gangs’ do Delta do Niger têm capacidade para realizar operações em qualquer ponto deste Golfo. E que, se não têm apoios no aparelho de estado da Nigéria, contam pelo menos com a passividade do Estado nigeriano que, em terra não desarticula estes gangs e, no mar, se mostra incapaz de garantir a segurança da navegação e permite o assalto a petroleiros.


nota:esqueçam isto. O ministro aguiar hifen branco vai cortar milhões, além da sua sabedoria estratégica. Se calhar vai pedir um estudo ao IDN

INENARRAVEL


Os serviços da Presidência da República identificaram um erro no texto publicado em Diário da República sobre a controversa Lei da Limitação de Mandatos em 2005.
A notícia foi avançada na edição online do Jornal de Notícias, que adianta que os serviços da Presidência da República descobriam que houve um erro na publicação da lei com a troca de um “de” por um “da” da Lei de Limitação de Mandatos. Assim sendo, a versão publicada não corresponde àquela que foi aprovada pela Assembleia da República. A Presidência da República já deu conhecimento deste erro à presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, que informou já os líderes das bancadas parlamentares, uma vez que, segundo o Palácio de Belém, a lei tem de ser republicada.
Na carta que escreveu aos líderes das bancadas parlamentares, Assunção Esteves afirma: “Sua Exa o Presidente da República acaba de me informar que a Presidência encontrou um erro de publicação na Lei n.º 46 2005, de 29 de Agosto, que estabelece limites à renovação sucessiva de mandatos dos presidentes dos órgãos executivos das Autarquias Locais”. E acrescenta: “Na verdade, o decreto que foi enviado do Parlamento para promulgação pelo Presidente da República, e assim promulgado, contém sempre nos seus artigos as expressões ‘Presidente da Câmara Municipal’ e ‘Presidente da Junta de Freguesia’, ao passo que a lei publicada substitui estas expressões por ‘Presidente de Câmara Municipal’ e ‘Presidente de Junta de Freguesia’”.
A diferença estará na delimitação geográfica que a expressão encerra: se for "presidente de câmara", faz-se referência à função, mas se for "presidente da câmara" pode entender-se que se refere apenas à autarquia específica em que existe a acumulação de mandatos. É precisamente essa a questão que está a ser colocada politicamente e nos tribunais: pode um autarca que cumpriu três mandatos numa autarquia vir a candidatar-se a outra nas eleições seguintes?
A polémica atinge sobretudo candidatos do PSD às duas maiores câmaras do país – Fernando Seara, em Lisboa, e Luís Filipe Menezes, no Porto – e está já a ser analisada judicialmente, a pedido do Movimento Revolução Branca.

Parecer de João Pedro Dias:

A propósito de um lapso que parece que os serviços de Sua Excelência detectaram, talvez devamos atentar no seguinte:

Lei 74/98 de 11 de Novembro, alterada pelas Leis 26/2006 de 30 de Junho e 42/2007 de 24 de Agosto:

Artigo 5º (Rectificações)
... 1 — As rectificações são admissíveis exclusivamente para correcção de lapsos gramaticais, ortográficos, de cálculo ou de natureza análoga ou para correcção de erros materiais provenientes de divergências entre o texto original e o texto de qualquer diploma publicado na 1ª série do Diário da República
e são feitas mediante declaração do órgão que aprovou o texto original, publicada na mesma série.
2 — AS DECLARAÇÕES DE RECTIFICAÇÃO DEVEM SER PUBLICADAS ATÉ 60 DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DO TEXTO RECTIFICANDO.
3 — A não observância do prazo previsto no número anterior determina a nulidade do acto de rectificação.
4 — As declarações de rectificação reportam os efeitos à data da entrada em vigor do texto rectificado.

Ora, segundo consta, a lei onde existiria o suposto erro é a Lei 46/2005 de 29 de Agosto. Logo, a propalada rectificação da dita parece estar completamente afastada.
Continuação da novela

Uma fonte oficial da Imprensa Nacional da Casa da Moeda explicou ao Jornal de Negócios que esta emenda foi motivada pelas regras de revisão da casa.
A Imprensa Nacional Casa da Moeda assumiu, esta sexta-feira, que emendou a lei de limitação de mandatos, ao transformar a expressão «presidentes da câmara» para «presidentes de câmara».
Citada pela edição digital do Jornal de Negócios, fonte oficial da instituição responsável pela impressão do Diário da República lembrou que a expressão original não identificava qualquer câmara em específico.
Nestes casos, adiantou esta fonte, as regras de revisão da casa mandam utilizar uma expressão genérica, daí a mudança do "da" para o "de".


quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

QUEM SÃO ELES


Jorge Barreto Xavier

Secretário de Estado da Cultura

Jorge Barreto Xavier nasceu em Goa, antigo Estado da Índia, em 1965.
É licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Tem a pós-graduação de Gestão das Artes do Instituto Nacional de Administração e o Diploma de Estudos Avançados em Ciência Política da Universidade Nova de Lisboa. Prepara o doutoramento em Políticas Públicas pelo ISCTE-IUL.
É professor auxiliar convidado do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa.
Foi director-geral das Artes e administrador do Fundo de Fomento Cultural do Ministério da Cultura entre 2008 e 2010.
Foi consultor da Fundação Calouste Gulbenkian para a Educação entre 2006 e 2008.
Foi vereador da Câmara Municipal de Oeiras com os Pelouros da Cultura, Juventude e Defesa do Consumidor entre 2003 e 2005.
Foi coordenador da Comissão Interministerial Educação/Cultura do XV Governo Constitucional entre 2004 e 2005.
Foi membro do Conselho de Administração do Instituto Português da Juventude entre 2000 e 2004.
Foi fundador e presidente da Direcção do Clube Português de Artes e Ideias entre 1986 e 2002 e fundador e diretor do Lugar Comum, Centro de Experimentação Artística entre 1998 e 2003.
Foi membro do Conselho Nacional da Educação entre 1997 e 2001.
Foi consultor do Conselho de Administração da Fundação das Descobertas/Centro Cultural de Belém entre 1995 e 2000.
Foi assessor para os Assuntos Culturais da reitoria da Universidade de Lisboa entre 1990 e 1994.
Foi membro de diversas redes europeias na área da cultura e educação, como a International Federation of Arts Councils and Cultural Agencies, o European Forum for Arts and Heritage, a European League of Institutes of Arts, oInformal European Theater Meeting.

GRANDE EMPENHO LÁ DE LONGE


FORCAS ARMADAS em Portugal                                          21 Fev 2013
2020-2050

Inspirado pela realidade dos Glaciares estáveis, isto eh para originarem Icebergs constantes no mesmo sitio,  tem de ser alimentados de modo consistente e regular a dezenas de Kms   e anos, atras.
Estimulado pela entrevista recente do Senhor MDN ah TVI , que so ontem tive o privilegio de ouvir, e que ao falar de MILITARES, referiu-se a amanuenses e  condutores de viaturas , tristes por nao entrarem em acção.
E tendo recebido de alguns camaradas a noticia de um jantar de oficiais Reformados e na Reserva nao activa,  para breve,  onde se ira abordar a Condição Militar, vou tentar dar um contributo, a  partir do Estreito de Magalhães  para o problema da referida condição , e do Conceito de Defesa Militar (CDM) embora ainda nao seja conhecido o Conceito Estratégico de Defesa Nacional  (CEDN).

Assumindo no entanto  que o CEDN , procura defender a NAÇÃO  contra faltas de alimentos,energia, recursos financeiros, limitações e incapacidades de transportes e comunicações físicas e digitais, de dificuldades com meios e fármacos para manter a Saúde dos Portugueses, e de faltas de estímulos fundamentais para a mente e espírito,    o CDM dai  decorrente   deve ter em consideração os seguintes factos:
A Patria tem um território arquipélago, com grandes distancias entre as partes, mas muito bem dotado de portos e aeroportos.
Resultado deste território existe um grande espaço marítimo com 2 características totalmente diferentes;
       4 p|c  dessa área (espaço entre a linha de costa e a batimétrica dos 800 m)  tem recursos biológicos notáveis , mas actual capacidade em Esforço de Pesca, esgota a sua capacidade produtiva sustentável.
     96 p/c dessa área eh um enorme volume de agua  com recursos biológicos muito limitados, embora seja um “deserto biológico ” percorrido por migradores de alto valor comercial, que sabemos estarem a ser capturados por frotas de países longínquos , fora da nossa ZEE. No entanto essa area tem previsivelmente recursos minerais e energéticos de valor potencial muito grande, mas com uma exploracao, vislumbrada em 2013, como  muito dispendiosa e difícil.
    75 p/c da Nacao vive no território arquipélago e os outros 25 p/c  estão espalhados pelo Mundo, mas com núcleos notáveis em África e Américas Central e do Sul. Existem também notáveis comunidades em paises da UE politicamente estáveis e pequenas comunidades por todo o Mundo, sujeitas eventualmente , no período em perspectiva,  a acções de apoio de emergência.

Perante estes factos o CEM deve  enformar legislação de modo a que as FA , no período 2020-2050, disponham com PRONTIDÃO IMEDIATA , 365  dias por ANO das seguintes CAPACIDADES:
MARINHA
Capacidade Submarina com raio de acção indetectavel ate 30 dias e autonomia para atingir em Imersao o Cabo das Tormentas.
Capacidade de Transporte e Projecção de Forca Anfíbia ate 3 DFE’s ( 80 homens  cada) ,e 1 DAEsp,  ate Cabo das Tormentas e volta a Lisboa.
Capacidade de presença Dissuasora Oceaniaca de Superfície  ate ao limite da nossa ZEE, com meios adequados a um mar muitas vezes alteroso, que permita fazer fiscalização do mar para a costa e não a partir de portos costeiros com os chamados “fantasiosos meios” denominados  “ Lanchas Rápidas”
Capacidade de manter Operacional com meios técnicos nacionais todos os sistemas de propulsão e produção de energia, sistemas de Controlo de Fogo e de Posicionamento e de comunicações terra-navio e,navio-navio e navio –SS.
Capacidade de manter em território nacional a prontidão de torpedos e assegurar contratos externos para misseis e armamento pesado.
Capacidade de manter com prontidão a 15 dias, mais 6  DFE’s e 2 DAEsp.
Capacidade de actualizar e melhorar o conhecimento do Mar onde navegamos em Imersao e ah Superfície e divulgar esse conhecimento a quem dele precisa.
Capacidade em avaliar os modos  ,e fazer a previsão da propagação acústica no Oceano afecto ah nossa ZEE.
Capacidade em identificar no Laboratório do Estado afecto ah Marinha, devido aos custos de haver outro com capacidades de recolha de amostras oceânicas tutelado pelo Min: do  Ambiente, por inerente Departamento de Química, dos contaminantes considerados POLUENTES, a partir de conhecida concentração,  para a cadeia biológica que ocorre no mar.
FORCA AEREA
Capacidade de Intersecção AR/AR e Ar/Terra-mar  contra os meios muito rapidos  de ataque aereo, existentes no sec XXI.
Capacidade de operar com prontidão imediata a partir do Continente e da Terceira.
Capacidade de transporte Logístico com Helicópteros entre todo o território nacional e com aviões de asa ate uma distancia idêntica ah de Lisboa a Luanda.
Capacidade de detecção, identificação , localização e seguimento de meios aéreos no espaço aéreo de Interesse Nacional.
Capacidade de busca e salvamento em todo o Espaço Marítimo (ZEE).
Capacidade de executar Fotogrametria a partir de aviões regularmente em todo o território nacional

EXERCITO
Capacidade de dar formacao militar  aos jovens com mais de 18 anos, durante 10 meses, de modo a ser possível organizar a Defesa Nacional para uma Luta de Guerrilha contra invasores do território nacional.
Capacidade de Projecção de forca ate 4 Batalhões de Comandos /para quedistas
Capacidade de  manter Cartografado todo o território nacional em todas as vertentes inerentes  ah defesa nacional (agricultura , florestas, vias de comunicação para transporte e energia , gaz ,electricidade) e de comunicações associadas ah transmissão de dados informáticos.
Capacidade de operar/ intervir nos sistemas de Observação, Detecao e Infiltração  via terrestre , seja por movimentos físicos, seja por fluxos informáticos.

Para se concretizar as Capacidades anteriormente descritas eh preciso haver:
3 Escolas Militares Superiores  separadas para  se assegurar a SABEDORIA de saber andar/progredir em terra, mar( Superfície  e Imersão) e no ar.
3 Escolas separadas por Ramos,  associadas ahs Tecnologias e ah Sabedoria para progredir em terra , no mar(superfície e imersão)e ar , para formação de Sargentos e Praças
3 Sistemas de Saúde separados para o pessoal do activo e suas famílias  A problemática relativa a reformados e reservistas fora do serviço deve ser assegurada pelo Serviço Nacional de Saúde .
3 Estados Maiores dos Ramos aptos a assegurar a Prontidão dos Meios Humanos e Materiais existentes e assegurar as actividades inerentes ao Duplo Uso dos Ramos Militares , em Portugal  no sec XXI.
1 Estado- Maior Conjunto com Comando Completo, para Acções de Intervenção Militar ou participação em missões decorrentes de decisões politicas no âmbito das alianças Militares.
Fico por aqui.
 Proponho que se facam as contas e saber quantos sao precisos para ter estas capacidades, e qual o investimento sustentado que eh preciso garantir. Em termos de Capacidades de Construção Naval os Estaleiros de Viana do Castelo , juntamente com o Arsenal do Alfeite devem passar a ser dirigidos em pela Armada, como empresa publica,  através da nossa direcao de Construção Naval
                                      
P.S. Este texto foi escrito num computador preparado para escrever em Argentino.

Peco muita desculpa… mas queria contribuir para a discussão das Capacidades Militares e assumir que dispor de FORCAS ARMADAS, que juram Bandeira como nos o fazemos
 não eh ter EMPRESAS PUBLICAS com ACTIVIDADES DE RISCO QUE PODEM PROVOCAR A MORTE
José Luís Gonçalves Cardoso
CAlm ref
El Calafate, Argentina,   21 de Fev de 2013

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

QUEM SAO ELES

Francisco Gomes da Silva

Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Francisco Gomes da Silva nasceu em 1963. Doutorou-se em Agronomia em 1998, no Instituto Superior de Agronomia (ISA), depois de ter feito a componente lectiva do curso de mestrado em Gestão Estratégica e Desenvolvimento Empresarial, em 1990, no ISCTE, e de se ter licenciado em Engenharia Agronómica, em 1987, também no ISA.
Docente do Instituto Superior de Agronomia desde Julho de 1987, com a categoria de Professor Auxiliar, tem leccionado (licenciatura, mestrado e doutoramento) e efectuado investigação nas áreas de Economia Agrária, Análise de Projetos, Políticas Agrícolas e de Desenvolvimento Rural. Nestas funções, tem colaborado em diversas publicações, seminários e congressos, quer nacionais quer internacionais.
Para além atvidade desenvolvida na universidade, foi assessor do Gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (2011/2012), coordenador de projetos da Agroges, Sociedade de Estudos e Projectos, (1989/2011 e 2002/2013), administrador da Agromais Plus, (2008/2011 e 2012/2013), diretor agrícola da DAI, Sociedade de Desenvolvimento Agroindustrial, (1999/2011), membro do Conselho de Gestão da Casa Agrícola da Quinta da Foz (2000/2005) e administrador da Sociedade Agrícola do Faiel (1995/1998).

PANDEMÓNIO

Pela calada da noite alguém (que não o Chacal ) deixou um "morteiro 121" à porta dos Bombeiros do Dafundo, em Linda a Velha.

Ainda por cima pintado de azul......

O pandemónio foi total , com os exageros que normalizam as intervenções das nossa autoridades.

Não me admirava nada ver logo no telejornal o ministro aguiar hifen branco dissertar sobre o assunto

terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

AS CARTAS "SEGURAS"


Exmo Sr. Presidente

Não é a primeira vez que lhe dirijo formalmente uma carta sobre as consequências para os portugueses do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro de Portugal.


Anteriormente fi-lo para dar conta da posição do Partido Socialista nas reuniões com os representantes da troika, reafirmando o nosso compromisso com os objectivos de consolidação orçamental mas alertando para a necessidade do Programa ser credível e ter em linha de conta com os impactos económicos e sociais da austeridade. Recordo que na carta remetida em Setembro de 2012 chamava a atenção para o fracasso da tese da austeridade expansionista e referia uma situação de pré-ruptura social que aconselhava fortemente a uma reavaliação do modo de ajustamento.

Infelizmente a situação económica e social agravou-se fortemente.

Segundo os dados mais recentes, a taxa de desemprego atingiu os 16,9%, isto é a maior taxa de todos os tempos em Portugal. Hoje temos 923 mil desempregados registados e 40% dos jovens não têm emprego. A situação torna-se ainda mais dramática quando é sabido que mais de metade destes portugueses não tem acesso a qualquer mecanismo de protecção social, encontrando-se na miséria ou a viver do apoio da família que, por sua vez, também é fustigada com cortes de salários e pensões a aumento de impostos. Ainda no final da passada semana foi publicado um relatório internacional a denunciar que mais de um quarto das crianças portuguesas estava em situação de pobreza ou exclusão.

Por outro lado, os dados do Eurostat da passada quinta-feira comprovam que no quarto trimestre de 2012 a economia portuguesa retraiu-se 3,8% em termos homólogos, com a maior queda trimestral registada em toda a União Europeia e uma recessão mais profunda do que a esperada porque qualquer entidade nacional ou internacional. A recessão não só persiste como está a agravar-se.

A balança externa, que nos últimos meses era o último argumento do Governo e da troika para tentar indiciar algum aspecto do ajustamento com impacto positivo, dá mostras de degradação. Todos sabíamos que as importações estão a retrair-se pela forte redução da procura interna, nomeadamente do investimento. O que é reconhecido pelas recenes estatísticas do INE é que as exportações estão em desaceleração há um ano e em Dezembro de 2012 caíram 3,2% em termos homólogos.

Mais desemprego, menos economia, mais falências e insolvências, mais pobreza, mais emigração de portugueses qualificados, em particular os jovens. Este é o retrato trágico da política da austeridade do custe o que custar.

Uma política – a da austeridade expansionista – que não atingiu os objectivos propostos. O défice orçamental em 2012 ficou acima do inicialmente previsto e com recurso a receitas extraordinárias. A dívida pública não para de aumentar. E, mesmo com os fundos oriundos das privatizações, a dívida pública aumentou sete pontos percentuais em 2012.

O Memorando previa para 2012 um défice de 4,5% do PIB, uma taxa de desemprego de 13,4%, uma recessão de 1,8%, um stock de dívida de 189 mil milões de euros. O programa não permitiu atingir nenhum destes objectivos.

Há muitos sinais de que a austeridade excessiva tem sido contraproducente, um fator de recessão e de desagregação social. Só para dar três exemplos: o aumento de desemprego levou a uma quebra de 700 milhões de euros nas contribuições para a Segurança Social e de um aumento de 550 milhões de euros na despesa dos subsídios de desemprego; aumentaram-se as taxas do IVA para cobrar mais 12% e afinal a receita caiu 2%; a falência de muitas empresas, a insolvência de muitas famílias e as imparidades obriga a um esforço acrescido na capitalização da banca.

Em síntese, os portugueses estão a passar por enormes dificuldades, a fazer sacrifícios para além dos limites admissíveis, sem que se vejam os resultados (défice orçamental e dívida pública) que o Governo e a troika prometeram; com consequências dramáticas no desemprego e na destruição do aparelho produtivo.

Os portugueses não aguentam mais!

Estamos à beira de uma tragédia social. Chegou o momento de dizer basta!

Chegou o momento de procedermos, Portugal e a Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional, a uma avaliação política do processo de ajustamento do meu país.

Não está em causa, como nunca esteve o cumprimento das nossas obrigações externas. Honramos os nossos compromissos e queremos cumpri-los.

Não está em causa a necessidade do rigor e da disciplina orçamental. O Tratado Fiscal Europeu foi aprovado pelo PS, bem como a inclusão da regra de ouro na Lei de Enquadramento Orçamental.

O que está em causa é a política escolhida, a da austeridade expansionista, que não atinge os objectivos a que se propôs e está a criar problemas sociais e económicos de uma enorme gravidade.

A avaliação política que propomos deve desenhar uma estratégia credível de consolidação das contas públicas, dando prioridade ao crescimento económico e à criação de emprego. Já não é só uma opção ideológica, como o PS tem defendido, trata-se de realismo. É uma obrigação moral, olharem para a situação de Portugal e terem, Governo e a troika, a humildade de reconhecerem que a vossa receita falhou.

Portugal necessita, por razões que temos vindo a apontar e que são do conhecimento da troika desde Novembro de 2011, de mais tempo para a consolidação das contas públicas, para o pagamento da divida, de juros mais baixos e de um adiamento do pagamento de juros. Estas quatro condições são essenciais para a criação de um ambiente amigo do crescimento económico e são a melhor garantia de que os portugueses cumpriram os seus compromissos de acordo com as suas possibilidades.

Portugal quer sair da actual situação. Portugal quer eliminar os seus desequilíbrios estruturais e iniciar um ciclo virtuoso de crescimento, competitividade e finanças públicas sãs. Para que tal aconteça é necessário que se recupere o forte apoio político e social ao programa de ajustamento, o que passa por se perspectivar um programa credível e equitativo.

Há, em Portugal, um vasto consenso social de que é necessário uma estratégia credível de consolidação que tenha em conta as consequências sociais e a evolução da economia nacional.

A próxima avaliação do PAEF, a sétima, que vai ocorrer este mês de Fevereiro não pode ser um exercício técnico de verificação se o que está no memorando está a ser aplicado. Muito menos propor ou aceitar novas medidas de austeridade como aconteceu em Setembro último.

A próxima avaliação é crucial para a vida dos portugueses. Exige-se que seja uma avaliação política tendo em conta a grave situação económica e social. A Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional devem enviar a Portugal responsáveis políticos com capacidade de decisão.

Dirijo-lhe esta carta, sensibilizando-o para a situação gravíssima que os portugueses estão a viver e para a necessidade de a próxima delegação da troika ser constituída por responsáveis políticos da instituição que dirige.

Com a expressão dos meus melhores cumprimentos

António José Seguro
Secretario Geral PS

ICH BIN EIN ....ESPANTADO

Chefe do GabineteFrancisco Ribeiro de Menezes 46 anos4.592,43 €06-08-2011
AssessorCarlos Henrique Pinheiro Chaves60 anos3.653,81 €21-06-2011
AssessorPedro Afonso Albuquerque Amaral e Almeida38 anos3.653,81 €18-07-2011
AssessorPaulo João Lopes do Rêgo Vizeu Pinheiro48 anos3.653,81 €11-07-2011
AssessorRudolfo Manuel Trigoso Rebelo48 anos3.653,81 €21-06-2011
AssessorRui Carlos Baptista Ferreira47 anos3.653,81 €21-06-2011
AssessoraEva Maria Dias de Brito Cabral54 anos3.653,81 €12-10-2011
AssessorMiguel Ferreira Morgado37 anos3.653,81 €21-06-2011
AssessorCarlos Alexandre de Sá Carneiro e Malheiro38 anos3.653,81 €01-12-2011
AssessoraMarta Maria Nicolau Pereira de Sousa34 anos3.653,81 €21-06-2011
AssessorBruno Verdial de Castro Ramos Maçaes37 anos3.653,81 €01-07-2011
AdjuntaMafalda da Gama Lopes Roque Martins35 anos3.287,08 €01-07-2011
AdjuntoCarlos Alberto Raheb Lopes Pires38 anos3.287,08 €21-06-2011
AdjuntoJoão Carlos Araújo Rego Montenegro34 anos3.287,08 €21-06-2011
AdjuntaCristina Maria Cerqueira Pucarinho46 anos3.287,08 €23-08-2011
AdjuntaPaula Cristina Cordeiro Pereira41 anos3.287,08 €22-08-2011
AdjuntoVasco Lourenço da Costa Pereira Goulart de Ávila47 anos3.287,08 €21-11-2011
AdjuntaCarla Sofia Botelho Lucas28 anos3.287,08 €25-01-2012
Técnico especialistaBernardo Maria de Sousa Matos Amaral38 anos3.287,08 €07-09-2011
Técnica especialistaTeresa Paula Vicente de Figueiredo Duarte44 anos3.653,81 €21-07-2011
Técnica especialistaElsa Maria da Palma Francisco40 anos3.653,81€16-01-2012
Técnica EspecialistaMaria Teresa Goulão de Matos Ferreira49 anos€3.653,8118-07-2012
Secretária pessoal do Primeiro-MinistroMargarida Maria Araújo Antunes da Silva Neves Ferro53 anos1.882,76 €21-06-2011
Secretária pessoal do Primeiro-MinistroMaria de Fátima Martins Lopes Hipólito Samouqueiro47 anos1.882,76 €21-06-2011
Secretária pessoalMaria Helena da Conceição Santos Alves54 anos1.882,76 €18-07-2011
Secretária pessoalInês Rute de Carvalho Araújo46 anos1.882,76 €18-07-2011
Secretária pessoalAna Clara Santos de Oliveira38 anos1.882,76 €13-07-2011
Secretária pessoalMaria Dulce Leal Gonçalves52 anos1.882,76 €01-07-2011
Secretária pessoalMaria Madalena Brak-Lamy Paiva Raposo59 anos1.882,76 €13-07-2011
Secretária pessoalMaria da Conceição da Costa Novaes Leite Pinto51 anos1.882,76 €21-06-2011
Secretária pessoalMaria Fernanda Teixeira da Costa Peleias de Carvalho45 anos1.882,76 €01-08-2011
Secretária pessoalMaria Rosa Esteves Ramalhete da Silva Bailão58 anos1.882,76 €01-09-2011
Coordenadora apoio técnico administrativoLuísa Maria Ferreira Guerreiro48 anos(Pago pelo serviço de origem)01-01-2012*
Apoio técnico administrativoAlberto do Nascimento Cabral59 anos€1.506,20 (€1.156,85 pago pelo serviço de origem)01-01-2012*
Apoio técnico administrativoAna Paula Costa Oliveira da Silva42 anos€1.506,2001-01-2012*
Apoio técnico administrativoElisa Maria Almeida Guedes47 anos€1.500,00 (opção vencimento de origem)01-01-2012*
Apoio técnico administrativoIsaura da Conceição Agostinho Lopes de Sousa59 anos€1.506,20 (€1.084,76 pago pelo serviço de origem)01-01-2012*
Apoio técnico administrativoJosé Manuel Perú Éfe60 anos€1.506,20 (€923,42 pago pelo serviço de origem)01-01-2012*
Apoio técnico administrativoLiliana de Brito50 anos€1.500,00 (opção vencimento de origem)01-01-2012*
Apoio técnico administrativoMaria de Lourdes Gonçalves Ferreira Alves61 anos€1.506,20 (€1.156,85 pago pelo serviço de origem)01-01-2012*
Apoio técnico administrativoMaria Fernanda Esteves Ferreira57 anos€1.506,20 (€1.149,99 pago pelo serviço de origem)01-01-2012*
Apoio técnico administrativoMaria Fernanda da Piedade Vieira61 anos€1.506,20 (€961,18 pago pelo serviço de origem)01-01-2012*
Apoio técnico administrativoMaria Umbelina Gregório Fernandes Barroso47 anos€1.500,00 (opção vencimento de origem)01-01-2012*
Apoio técnico administrativoZulmira de Jesus Guerreiro Simão dos Santos Velosa47 anos€1.506,20 (€1.235,81 pago pelo serviço de origem)01-01-2012*
Apoio AuxiliarBenilde Rodrigues Loureiro da Silva58 anos€975,52 (€683,13 pago pelo serviço de origem)01-01-2012*
Apoio AuxiliarFernando Manuel da Silva68 anos€975,52 (€837,60 pago pelo serviço de origem)01-01-2012*
Apoio AuxiliarFrancisco José Madaleno Coradinho45 anos€1.472,82 (opção vencimento de origem)01-01-2012*
Apoio AuxiliarMaria de Lurdes da Silva Barbosa Pinto58 anos€975,52 (€738,05 pago pelo serviço de origem)01-01-2012*
Apoio AuxiliarMaria de Lurdes Camilo Silva65 anos€975,52 (€789,54 pago pelo serviço de origem)01-01-2012*
Apoio AuxiliarMaria Júlia Rodrigues Gonçalves Ribeiro58 anos€975,52 (€683,13 pago pelo serviço de origem)01-01-2012*
Apoio AuxiliarMaria Rosa de Jesus Gonçalves58 anos€975,52 (€532,08 pago pelo serviço de origem)01-01-2012*
Apoio AuxiliarRicardo Miguel Correia Roberto32 anos€1.102,20 (opção vencimento de origem)12-12-2012
MotoristaAntónio Francisco Guerra52 anos€1.848,53 (€851,04 pago pelo serviço de origem)01-01-2012*
MotoristaAntónio Augusto Nunes Meireles61 anos€2.028,28 (opção vencimento de origem)01-01-2012*
MotoristaAntónio José Pereira48 anos€1.848,5301-01-2012*
MotoristaArnaldo de Oliveira Ferreira49 anos€1.848,5301-01-2012*
MotoristaJaime Manuel Valadas Matias52 anos€1.848,53 (€683,13 pago pelo serviço de origem)01-01-2012*
MotoristaJorge Henrique dos Santos Teixeira da Cunha52 anos€1.848,5301-01-2012*
MotoristaJorge Martins Morais46 anos€1.848,53 (€583,58 pago pelo serviço de origem)01-01-2012*
MotoristaNuno Miguel Ribeiro Martins Cardoso37 anos€1.848,5301-01-2012*
MotoristaPaulo Jorge Pinheiro da Cruz Barra40 anos€1.848,5301-01-2012*
MotoristaRui Miguel Pedro da Silva Machado42 anos€1.848,53 (€518,35 pago pelo serviço de origem)01-01-2012*
MotoristaVitor Manuel Gomes Marques Ferreira42 anos€1.848,5301-01-2012*

* Estas nomeações resultaram da publicação do Decreto-Lei n.º12/2012, de 20 de Janeiro, que integrou no Gabinete do Primeiro-Ministro o pessoal de apoio técnico-administrativo e auxiliar que já exercia funções na Residência Oficial do Primeiro-Ministro
* Estas nomeações resultaram da publicação do Decreto-Lei n.º 12/2012, de 20 de Janeiro, que integrou no Gabinete do Primeiro-Ministro o pessoal de apoio técnico-administrativo e auxiliar que já exercia funções na Residência Oficial do Primeiro-Ministro

Notas: 63 pessoas ??????
          media idades 47.9 anos
          media vencimentos:Façam as contas

Fonte:Governo