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COM a devida vénia , in "Jornal da defesa" 2010/09/26 O papel dos submarinos nas operações conjuntas e combinadas José Rodrigues Pedra

As recentes acções desenvolvidas por piratas ao largo das águas da Somália, numa importante área de confluência de rotas marítimas, vieram relembrar duas questões essenciais na área da segurança e defesa internacionais.

A primeira questão diz respeito ao carácter difuso e incerto das ameaças no século XXI e ao seu impacto na ordem internacional. A segunda questão realça o papel secular e primacial da segurança das linhas de comunicação marítimas e a sua importância para o desenvolvimento e bem-estar das sociedades. O corte mais ou menos significativo das linhas de comunicação marítimas pode constituir um sério problema internacional caso os Estados não possuam alternativas credíveis para garantir a segurança dos fluxos de mercadorias essenciais ao funcionamento das economias nacionais. No passado, dominá-
-las era uma preocupação constante e primária de cada um dos adversários, o que levou Napoleão a afirmar ser a guerra uma questão de comunicações.

Um século após o Congresso de Viena [1] colocar um ponto final nas ambições napoleónicas, as grandes potências europeias envolvidas na I Guerra Mundial testemunharam mais uma vez a importância das linhas de comunicação marítimas, porém, com uma nova variável na equação operacional do conflito – o submarino. Com efeito, pela primeira vez na história militar, o submarino assumia um papel decisivo nas operações navais desenvolvidas pela potência hegemónica continental, a Alemanha, que se empenhava a fundo em cortar as comunicações marítimas do adversário. Desde então, como resultado óbvio das suas características, capacidades fundamentais e princípios de emprego, o submarino tem mantido a sua relevância operacional e estratégica nos mais diferenciados teatros de operações e cenários do xadrez internacional.

O impulso expedicionário

A percepção política e global de que “if we do not go to the crises, the crises will come to us” (Till, 2004: 238) impôs a mobilização dos Estados e da comunidade internacional no desenvolvimento de uma segurança desterritorializada e projectável [2] como o demonstrou a intervenção do ocidente no Afeganistão em 2001, tendo em vista eliminar o apoio do regime Taliban à Al Qaeda.

Para além da dimensão política, também a dimensão geográfica foi determinante no desenvolvimento do impulso expedicionário. Bastará notar que cerca de 70% da população mundial vive dentro de um raio de 320 km a partir do mar e que aproximadamente 40% das cidades mundiais, com uma população igual ou superior a 500.000 habitantes, se localizam no litoral. A isto acresce o facto de uma parte importante dos recursos energéticos e minerais circularem por via marítima, através de estreitos e de pontos de confluência estratégicos cujo controlo constitui, inevitavelmente, uma vantagem competitiva para aqueles que estiverem em melhores condições para o exercer.

Deste modo, é incontornável que as marinhas de guerra assumam um papel significativo no impulso expedicionário, não apenas pelas características naturais dos litorais que exigem capacidade de transporte pelo mar, mas também pela capacidade das forças navais proporcionarem apoio às operações conduzidas em terra. O submarino, elemento fundamental da estratégia e das operações navais, assume-se como uma variável relevante na complexa equação das operações expedicionárias e, consequentemente, nas operações conjuntas e combinadas.

O papel dos submarinos nas operações conjuntas e combinadas

Características

Sem se ter a pretensão de descrever de modo exaustivo o elevado potencial inerente à arma submarina, em particular, o seu efeito dissuasor, evidenciam-se apenas cinco atributos, cuja relevância para efeitos das operações conjuntas e combinadas, como de outras, é significativa.

Discrição. A discrição é, porventura, a característica que confere ao submarino a maior vantagem competitiva relativamente a outros sistemas de armas. A discrição resulta não só da possibilidade do submarino se manter em imersão, e por isso invisível, mas também do facto de ser um meio que opera de forma silenciosa, tornando-se virtualmente indetectável por meios passivos. Neste contexto, os submarinos convencionais (não nucleares), com ou sem AIP [3], são a expressão máxima dessa discrição.

Mobilidade. A manobra contribui para a exploração dos resultados, para a conservação da liberdade de acção e para a redução das vulnerabilidades. A mobilidade, sendo um elemento essencial do potencial de combate, visa dispor uma força de forma tal que o adversário fique colocado numa situação operacionalmente ou tacticamente desvantajosa. No caso particular do submarino, a mobilidade está directamente associada à sua velocidade, em particular à velocidade em imersão e ao tempo durante o qual essa velocidade pode ser sustentada.

Autonomia. Por autonomia entende-se a capacidade para operar no mar sem apoios externos e, estão enganados aqueles que pensam que a autonomia é apenas uma característica dos submarinos nucleares. Na verdade, mesmo os modelos diesel-eléctricos mais antigos detêm uma autonomia global (endurance) notável. Note-se o caso do submarino argentino San Luis que, durante a Guerra das Malvinas, operando isoladamente a 800 milhas do seu porto, se manteve no mar por mais de 30 dias nas vizinhanças da Task Force inglesa, condicionando claramente o desenvolvimento das operações [4]. Para além da autonomia global, atrás referida, é conveniente também relevar a autonomia em imersão (submerged endurance), que confere ao submarino a capacidade de se manter em paradeiro incerto por um período alargado de tempo, virtualmente indetectável. Os submarinos convencionais diesel-eléctricos, dotados de AIP, como é o caso da 5ª esquadrilha portuguesa de submarinos da classe “Tridente”, constituem, a par dos submarinos nucleares, uma expressão incontornável desta autonomia, podendo manter-se em imersão profunda por períodos que vão para lá das duas semanas, percorrendo, nesta condição, muitas centenas de milhas.

Flexibilidade de resposta. Os submarinos podem ter uma participação determinante nas operações conjuntas e combinadas ao longo das diferentes fases do espectro do conflito. Por exemplo, durante as fases iniciais de uma crise (ou mesmo durante um conflito generalizado), o submarino, dado o carácter furtivo que lhe é conferido pela sua discrição e autonomia, pode conduzir operações de recolha de informações ou lançar operações especiais em áreas muito afastadas da sua base, virtualmente em qualquer parte do globo. Por outro lado, o facto de existir a possibilidade de um submarino se encontrar numa dada área marítima gera um efeito dissuasor tremendo para as forças de superfície opositoras, coaginda-as e limitando-lhes a iniciativa, isto é, negando-lhes parcialmente ou totalmente o uso do mar.

A flexibilidade de resposta dos submarinos não é uma característica que se identifica somente com o espectro da conflitualidade. De facto, há exemplos que demonstram como é que os submarinos podem ser empregues em operações de cariz não militar. No passado, o Canadá empregou os seus submarinos do tipo “Oberon” na vigilância e na recolha de informações relativas ao exercício ilegal da actividade piscatória. A Colômbia e a África do Sul, por seu turno, têm usado os seus submarinos para executar missões de surveillance no âmbito do combate ao narcotráfico. Portugal tem empregue igualmente os seus submarinos em acções de surveillance que visam percepcionar e caracterizar eventuais alterações, não só das áreas de incidência, mas também do modus operandi dos traficantes de droga na ZEE portuguesa.

Prontidão. Uma das potencialidades dos submarinos reside na sua imediata disponibilidade para responder a contingências. Esta característica assume contornos relevantes uma vez que o tempo é um dos factores de decisão mais importantes na formulação e na operacionalização das modalidade de acção. No actual quadro securitário, a complexidade da conflitualidade favorece a rápida transição de cenários de baixa intensidade para situações de crise e de combate, o que impõe aos meios navais a capacidade de progressão célere para uma postura mais combativa. Os submarinos, por serem um sistema de armas compacto e muito integrado, com períodos de aprontamento relativamente baixos quando comparados com outras unidades navais, e por responderem rapidamente a qualquer crise sem terem de esperar pela preparação do teatro de operações, pela logística ou pela protecção de força, garantem uma elevada prontidão na resposta às diferentes ameaças.

Capacidades fundamentais

Tendo em consideração as características já referenciadas e os recursos operacionais e tecnológicos que hoje equipam os submarinos, torna-se lícito deduzir que estas plataformas são proficientes num conjunto específico de missões.

Uma das missões que o submarino conduz com perfeita mestria é a recolha efectiva de informações, contribuindo decisivamente para as operações de intelligence. Capacitados para monitorizar áreas de diversa natureza [5] e recolher informações, essencialmente através de fontes Signal Intelligence (SIGINT), que inclui Communication Intelligence (COMINT), Electronic Intelligence (ELINT) e Imagery Intelligence (IMINT), os submarinos são indubitavelmente valiosos porque suportam as funções chave da intelligence [6], contribuindo decisivamente para desenvolver elementos essenciais à condução das operações, nomeadamente no que se refere à disponibilidade de força, à logística, à sobrevivência e à protecção de força.

O submarino é igualmente capaz de projectar poder que permita influenciar os eventos em terra. Com efeito, as operações de infiltração e de recolha furtiva de forças especiais nos litorais podem ser executadas pelo submarino com um grau de sucesso dificilmente igualável por qualquer outro meio. A projecção de poder em terra também se pode materializar através do emprego de mísseis de cruzeiro, ou outros, lançados a partir da plataforma móvel e dificilmente detectável que é um submarino em imersão. Esta aptidão, conjugada com a de outras unidades equipadas igualmente com esse tipo de armas, confere ao comandante de uma força conjunta e combinada uma capacidade de projecção de poder esmagadora contra os alvos terrestres inimigos.

Por outro lado, as operações em terra a partir do litoral requerem habitualmente uma acção conjugada de exploração e de controlo do mar. Neste âmbito, os submarinos podem conduzir operações anti-superfície com um nível muito baixo de risco próprio. Não menos relevante é a circunstância dos submarinos também possuírem capacidade para conduzir guerra de minas, ofensiva e defensiva, e para preparar a área de operações através da localização e mapeamento das áreas minadas, contribuindo deste modo para as operações de “shaping” e a inserção das “follow-on-forces”.

Paralelamente, no que se refere à negação do uso do mar, o submarino executa igualmente um conjunto de missões importantes orientadas tanto para o nível estratégico, como para o nível operacional. Por exemplo, os submarinos podem impor bloqueios e afectar a liberdade de circulação nas linhas de comunicações marítimas, com inevitável impacto nas economias dos países adversários. Ao nível operacional, a negação do uso do mar pode ser exercida como parte da defesa avançada de uma força ou de uma área.

Princípios de emprego

Percepcionadas as características e as capacidades dos submarinos, torna-se possível determinar os princípios de optimização do seu emprego, em quatro domínios distintos: operações autónomas, “shaping” do teatro de operações, operações no litoral e exploração da surpresa [7].

Operações autónomas. Não obstante a interoperabilidade crescente entre os submarinos e as forças conjuntas e combinadas, em grande parte devido ao desenvolvimento de tecnologia e de doutrina comum, os submarinos continuam a ser ideais para missões que requeiram uma actuação isolada e autónoma. Conjugando a sua discrição, mobilidade e autonomia, o submarino possui uma grande capacidade de sobrevivência em ambiente hostil, o que lhe permite capacidade de dissuasão e de interdição do espaço do adversário, correndo menores riscos que outras forças menos habilitadas para o efeito.

Operações de “Shaping”. Considerando as vantagens de pré-posicionamento, de sobrevivência e de flexibilidade do submarino, o comandante apoiado pode conduzir operações de recolha de informações, ataques contra terra, guerra de minas, luta anti-superfície, bloqueios a portos, de modo a moldar o campo de batalha e potenciar a subsequente condução das operações. Após a chegada das “follow-on-forces” à área de operações, o submarino pode ser empregue numa outra área que requeira preparação do espaço de batalha ou ser empregue na protecção da força apoiada.

Operações no litoral. As forças conjuntas e combinadas que operam num litoral hostil deparam-se na actualidade com uma complexidade de ameaças que podem abranger, entre outras, submarinos inimigos, minas, mísseis guiados de elevada precisão provenientes de terra, do ar e do mar, bem como ameaças menos convencionais, por exemplo, lanchas e pequenos aviões controlados por terroristas. No planeamento operacional e na avaliação do risco, o comandante da força apoiada tem a possibilidade de explorar as diferentes características do submarino, articulando-as com os requisitos funcionais das forças conjuntas e combinadas, nomeadamente no âmbito da protecção de força, intelligence e joint targeting.

Exploração da surpresa. O último princípio optimizado de emprego do submarino é o da exploração da surpresa. A sua aplicação assenta no factor tempo, impedindo a antecipação objectiva e concreta de uma acção em curso, criando por esta via uma situação para a qual o adversário não está em condições de reagir eficazmente. Para a concretização da surpresa por parte do submarino contribuem, entre outros factores, a sua discrição, a aplicação de um potencial de combate inesperado e uma informação e contra-informação eficientes.

Conclusões

O conjunto dos contributos com que os submarinos podem concorrer para as diferentes funções das forças conjuntas e combinadas, abrangendo áreas tão diversas como a Intelligence, a Manobra e Fogo, o Joint Targeting e a Protecção de Força, decorrem, na sua essência, de uma adequada articulação entre as características singulares, as capacidades fundamentais e os princípios de emprego dos submarinos.

Note-se que estes contributos são também hoje sobejamente aplicáveis para além do domínio das operações militares, nomeadamente, no plano do exercício da autoridade do Estado nas águas sob sua responsabilidade jurisdicional, sendo cada vez mais reconhecida a flexibilidade de resposta e a eficácia do submarino em acções de cooperação inter-agência no âmbito da segurança e defesa.

O papel do submarino ao longo da sua existência, tal como transparece da história militar e naval, revela claramente que este meio constitui uma variável incontornável na edificação das análises prospectivas sobre as operações militares e, mais importante, na afirmação soberana dos Estados. Obviamente, não é alheia a esta questão a formulação do planeamento de defesa e de forças, matéria bem complexa, por contribuir para as aspirações fundamentais dos Estados, como tal, sujeita ao rigor metodológico e científico que permite mitigar, tanto quanto possível, as vitórias do imprevisto.

A formulação estratégica de defesa e de forças deverá considerar na sua equação, entre outros factores, o ambiente estratégico e as soluções possíveis e adequadas, em termos de meios, conceitos e objectivos, necessárias para a consecução da visão política. O submarino, na qualidade de meio operacional, proporciona neste contexto um conjunto de capacidades que podem contribuir coerentemente para o planeamento de defesa e de forças em apoio das funções estratégicas, orientadas para a manutenção dos fins teleológicos do Estado e consequentemente, para o estado final desejado por qualquer potência com cultura estratégica-operacional.

Os submarinos, longe de serem o único meio para o sucesso das operações conjuntas e combinadas, constituem-se, todavia, como uma arma poderosa e essencial, dotada de características e capacidades singulares, que proporcionam múltiplas opções ao comando apoiado em termos das funções e das capacidades das forças conjuntas e combinadas e consequentemente na execução da arte operacional.