O ÚLTIMO DISCURSO
DO MINISTRO TIDO COMO SENDO DA DEFESA NACIONAL
“A falta de
personalidade das elites portuguesas constitui um perigo nacional permanente”
Artur Ribeiro
Lopes
O
texto do último discurso do Sr. Ministro da Defesa, efectuado num almoço -
debate promovido pela Revista Segurança e Defesa, em 1/2/2012, tinha a seguinte
advertência “só serão válidas as palavras proferidas pelo orador”. Vamos pois,
ater-nos a isso.
Sr.
Ministro devemos começar por convir que este seu texto não lhe saiu bem. É
pobrezinho, não deve muito à escrita (benza-o Deus) e está cheio de vacuidades
e incongruências. Presumo que, mesmo assim, lhe tenham batido algumas palmas.
Vou
tentar chamar a atenção para alguns pontos que, eventualmente, possam ser tidos
por importantes com a humildade de quem reflecte sobre estas coisas vai para 40
anos, ao contrário de V. Exª que, sobre este assunto (sabendo pouco), tem a pesporrência
da ignorância atrevida.
Em primeiro lugar quero lembrar-lhe que o
senhor não exerce a função e o título que ostenta. O Senhor não é Ministro da
Defesa Nacional pelo simples facto de não haver Defesa Nacional em Portugal
desde que esta 3ª República entrou em exercício, pela razão simples de nenhum
governo, até hoje, ter ligado a mínima a semelhante âmbito, da vida política e
social do País. O senhor é, tão só e apenas, o Ministro para as FAs -
note-se que nem sequer é o ministro das FAs, para o caso de entender a
diferença. É isso que o senhor é, e todos os seus antecessores foram-no,
eufemísticamente, para meter os “militares na ordem”. Entendo que tal, para si,
possa ser uma maçada. Juro, porém, que não tenho culpa alguma.
Dou-lhe
duas provas do que afirmo: a primeira é a de que, até hoje, o único conceito
estratégico existente é o militar, não existe mais nenhum e nunca vi nenhum MDN
preocupado com isso; a segunda é a de que os MDN até ao Dr. António Vitorino,
eram a segunda figura da hierarquia e às vezes acumulavam com o cargo de
Ministro de Estado, justamente para poderem actuar junto dos outros ministérios,
dado o carácter transversal da Política de Defesa Nacional. É claro que tal
nunca serviu para nada, e quando o Dr. Vitorino se foi por causa de um caso mal
contado de um monte alentejano, deixou-se cair a máscara, voltando tudo à
célebre frase de Salazar: “Defesa Nacional? Em Portugal não existe, é um
milagre permanente!”. Mas, ao menos, Salazar era tido como um crente…
Com
o Sr. Ministro reposto no seu devido lugar – que deve estar para ser
despromovido a Secretário de Estado, o que para a importância que dão à coisa
até é muito - analisemos a primeira frase digna de nota: o ter-se referido à
revista “Segurança e Defesa”, como “uma casa de pensamento, como poucas no
nosso país, infelizmente”. Poucas, Sr. Ministro? Então e a Revista Militar, os
Anais do Clube Militar Naval, todas as Revistas Militares, as Secções da
Sociedade de Geografia, as diferentes Academias de Saber; o IDN , o IESM, os Estados-Maiores dos Ramos, etc.,
tudo isto é pouco? Não lhe chega? Que a Universidade portuguesa (à excepção das
Escolas Superiores Militares) se tenha dissociado da temática da Defesa
Nacional isso seria um assunto que o devia preocupar se acaso exercesse o tal
cargo de MDN; mas o que resta não é suficientemente rico? A Revista Segurança e
Defesa foi, até, a última a chegar… E, Sr. Ministro, para que serve estudar
assuntos e propor coisas se quem tem o poder executivo ou legislativo não quer
saber disso, em rigor, para nada?
E
vem o senhor falar outra vez em reformas? Mas está a brincar connosco ou a
querer acusar todos os seus antecessores que não fizeram nada que jeito
tivesse?
E
vem mais à frente dizer, que esta “reforma… faz-se com os militares, faz-se com
os chefes ou não se faz de todo?” Mas alguma vez fizeram alguma reforma, para o
bem ou para o mal, com os chefes ou os militares? Será por isso que constituiu
um grupo de trabalho só com civis para reestruturar o Ministério? Ou terá
contratado uma menina para o seu gabinete que, na prática, curto - circuita o
chefe do dito, na esperança que o seu sorriso cative as tropas?
O
Sr. Ministro ainda não reparou que aquilo que está agora a aprender já a nós há
muito esqueceu?
E,
já agora, ainda não reparou que depois de ter dito, em Mafra, a 14 de Agosto,
que o governo do PS devia “pedir desculpa às FAs” e a seguir ter mantido tudo
igual, o desqualificou? Quem é que quis enganar?
E
vem afirmar que “à semelhança do que está a acontecer noutros sectores, tudo
está, entre nós, a ser repensado”, mas então se a IM está sempre a ser
repensada, vive de quê e como? E que as reformas se fazem por “necessidade” e
por “oportunidade”? Necessidade porquê? Funcionam mal? Não cumprem as missões?
São corruptas? Fazem greves? São um desperdício?
Desde que a Lei 29/82 entrou em vigor, acaso
as FAs contribuíram em alguma coisa, ou têm sequer a mínima responsabilidade no
estado caótico económico/financeiro/social/etc., a que a sociedade portuguesa
chegou? Conhece algum sector do Estado que possa servir de exemplo reformador,
às FAs? Desafio-o a responder!
E
diz de “oportunidade” porquê? Para se aproveitar e desculpar com o acordo da “Troika”
que nunca devia ter sido chamada? O senhor devia envergonhar-se e estar coberto
de vergonha por causa de pertencer a uma classe política que colocou o país
debaixo da canga de tal tripeça! Como é que, em termos de Defesa Nacional,
qualifica o acordo da Troika, é capaz de dizer? S. Exªs chegaram cá e mandaram
cortar 3000 homens nos efectivos e os senhores cortaram e agora diz que as FAs,
como estão, são insustentáveis? Mas insustentáveis em relação a quê? Qual é a
referência? O senhor não me tire do sério!
Será
que é por isso que fala em ser necessário repensar o Conceito Estratégico de
Defesa Nacional, que tem sido um conjunto de frases feitas cujo português tem
sido melhorado com o tempo? E do que lá está escrito, é capaz de dar um exemplo
- só para descansar os leitores – de algo que algum governo tenha
consubstanciado a sério?
Quer repensar a Lei da Programação Militar?
Mas para quê se não têm a menor intenção de cumprir seja com o que for que lá
esteja especificado?
E
o que quer dizer com “mas podemos e devemos ir mais além questionando, mesmo,
se o papel das FAs é apenas o da Defesa”. Então há-de ser o quê? Quererá pôr o que
resta do Regimento de Engenharia de Espinho, por ex., às ordens de um
presidente de câmara qualquer? Quer pôr o pessoal do Regimento de Infantaria de
Beja (hoje com 36 homens) a plantar batatas para ajudar a Misericórdia local?
Ou quer transformar as poucas centenas de tropas especiais (a desaparecerem)
como reforço da GNR, quando esta já não conseguir colmatar a PSP que está a
caminho da dissolução?
E
quer fazer o quê, com a tropa, se já só quase existem quadros?
E
como tem o topete de vir falar em “condição militar”, quando clamou: “um
militar não é um funcionário público”, quando é precisamente esse estatuto que
o seu partido e os restantes do “centrão” têm, porfiadamente, tentado
reduzir os militares desde que o seu antecessor Nogueira aprendeu a distinguir
um helicóptero de uma lancha de desembarque?
Não
tenho, por outro lado, qualquer papel de advogado de defesa relativamente às
Associações Militares. Há muitas e variadas e foram os senhores da política que
as autorizaram, mas ainda não vi nenhuma delas andar a “cavar fora da sua
horta”. Confesso que não sei em que âmbito se fez referência à extinção de um
feriado. Mas quero dizer-lhe que eu, que apenas falo como cidadão, vejo muito
mal que se acabe com o 1º de Dezembro. E isto já diz respeito a todos os
militares porque tem a ver com a tal Defesa Nacional. O 1º de Dezembro é um
símbolo identitário do país e da Independência de Portugal. E o ministro se de
facto fosse da Defesa, ter-se-ia oposto a mais este disparate.
A
resposta já vai longa apesar de ainda não o ter zurzido com um décimo daquilo
que o seu discurso merecia. E não pense que “há algum descontentamento”, tenha
antes a certeza que já ninguém o(s) quer ver ou ouvir.
Fará
o favor, ainda, de não tornar a convidar nenhum dos meus camaradas no activo
para se retirarem ou, já agora, emigrarem. Eles estão lá a servir o País de
muitas maneiras, que o senhor não era capaz de fazer.
O
que o senhor tem dito e feito é que configura já uma situação em que ninguém
tem dúvidas de quem é que está a mais.
João
José Brandão Ferreira
TCor/Pilav(Ref)
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