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sábado, 12 de junho de 2010

ÀS ARMAS

EM DEFESA DO HOSPITAL DA MARINHA
 Com a devida vènia, graças ao Blog A Voz da Abita

Há dias fui alertado para a possibilidade de uma decisão a breve prazo visando o rápido encerramento do Hospital da Marinha.
Procurei informar-me junto de fontes credíveis e de quem sabe. Por isso estou agora a fazer a síntese do que sei.

1.   Alguns dados que muitos de nós, embora utilizadores frequentes dos serviços, desconhecemos:
·       O Hospital de Santa Clara (Marinha) presta serviços pelo menos a 33.600 pessoas da Marinha, militares e familiares, residentes nas zonas de Lisboa e Setúbal, claramente mais do que o Hospital da Estrela (Exército) que serve 27.000 militares e familiares do Exército, o Hospital do Lumiar (Força Aérea) serve cerca de 10.000 militares e familiares da Força Aérea. Em certas consultas os militares podem ir a qualquer destes Hospitais.
·       O Hospital da Marinha foi nos últimos 5 anos reequipado: tem um Bloco Operatório funcional, equipamentos novos em muitos serviços e até a cozinha foi modernizada. O investimento realizado foi significativo.
·       Desde 1999 a Marinha fez com sucesso um grande esforço para preencher o quadro médico, há neste momento médicos jovens em quase todos os serviços com garantias de continuidade, se não ocorrer qualquer anormalidade – tipo encerramento rápido do H.M.
·       Há vários serviços onde o Hospital da Marinha tem mais médicos militares do que os outros Hospitais Militares, o caso de Cardiologia é flagrante: no Hospital da Marinha existem 7 médicos militares, na Estrela nenhum, o serviço está a cargo de civis contratados, e no Lumiar (Força Aérea) existe apenas um médico militar; em Psiquiatria, embora em menor grau, passa-se algo semelhante.
·       A Câmara Hiperbárica do Hospital da Marinha é a melhor do país, (existe outra no Norte mas com menor capacidade) dispõe de uma excelente equipa de técnicos devidamente formados, cuja continuidade pode não estar garantida face a alteração brusca das perspectivas.
·       Actualmente o Hospital da Marinha tem receitas que cobrem os seus custos de funcionamento, excepto os vencimentos de pessoal – naturalmente responsabilidade da Marinha.
Nem tudo é perfeito no H.M. e todos nós temos experiência directa ou conhecimento de casos de longas esperas ou de situações menos satisfatórias, porém sabemos que na Estrela ou no Lumiar há situações piores nas esperas.
Justifica-se pois que se reorganizem os serviços aumentando a eficiência e melhorando o aproveitamento de todos os recursos existentes.

2.   Reforma da Saúde Militar
a.   Resolução do Conselho de Ministros nº 39/2008 de 28 de Fevereiro visando a racionalização da rede hospitalar militar e a optimização dos recursos humanos e materiais;
b.   Hospital da FFAA’s – criado pela Lei Orgânica de Bases da organização das FFAA’s de 7 de Julho de 2009;
c.    Despacho de 11 de Fevereiro 2010 do MDN – criação de um G.T. para proceder ao estudo da racionalização e concentração das valências hospitalares e dos recursos, assente na constituição de serviços de utilização comum, incluindo um serviço de urgências único.

Em 16 de Abril de 2010 o G.T. apresenta o trabalho cujas conclusões em síntese são:
a.    Manutenção em funcionamento em simultâneo nos 3 hospitais (Mar., Ex., F.A.) de 11 valências que enumera.
b.    Futura constituição de Serviços Conjuntos (integração maior do que a dos serviços de utilização comum (SUC) prevista no Despacho) em 18 valências (4 já existiam como SUC), sendo ainda possível constituir duas consultas de utilização comum. A distribuição dos 18 SG era a seguinte: - 11 Estrela, 5 Lumiar, 2 Santa Clara (não inclui a hiperbárica)
c.    Proposta para a distribuição das valências pelos 3 hospitais, tendo em conta os recursos existentes e a efectiva vontade demonstrada pelos elementos do GT em contribuir para a criação duma solução de TRANSIÇÃO
d.    Serviço de Urgências único – nesta fase não é prioritário para a Marinha e Força Aérea, tendo em conta os custos em pessoal de saúde, indispensável para os respectivos ramos.

O MDN em 28 de Maio dá nova orientação para que sejam constituídos mais 7 serviços conjuntos na Estrela ou no Lumiar. Nesses serviços estão Cardiologia e Psiquiatria em que Santa Clara (Marinha) tem claramente melhores condições e à partida fica excluída porquê?

Resolução do C.M. de 28 de Fevereiro 2008 previa um faseamento para a instalação do pólo hospitalar de Lisboa
·       - curto prazo – proceder à racionalização e concentração das valências médicas e capacidades, constituindo serviços de utilização comum. O GT foi mesmo mais além, propôs serviços conjuntos.
·       - médio prazo – redimensionar a estrutura hospitalar militar através da sua concentração, considera também que deve ser mantida no mínimo uma capacidade de resposta idêntica à actual em termos de universo de utentes.

Está a ser pressionada pelos recentes Despachos de 16 de Abril e 28 de Maio a eliminação do faseamento e a passagem para duas estruturas hospitalares em Lisboa (encerramento de Belém e Santa Clara) sem que exista qualquer noção dos custos e das consequências para os utentes das unidades a encerrar.

3.   Considerações
·       A reorganização dos Serviços de Saúde Militar é bem vinda, mas tem de satisfazer pressupostos básicos
·       Se para o Exército poderá ser relativamente simples encerrar Belém, dado que pode dispor de alternativa, o mesmo não acontece com a Marinha quanto ao Hospital Santa Clara que não poderá ser encerrado no curto prazo
·       A transição tem de sustentar-se em bases técnicas e estudos de custo, por outro lado deve visar uma melhoria dos serviços a prestar.
·       Tem de existir um faseamento e um planeamento para a transição, não há qualquer justificação para queimar etapas.
·       Não é aceitável o encerramento de unidades ou serviços sem que existam alternativas melhores e as adequadas infra-estruturas.
·       A localização dos Hospital das FFAA’s deverá permitir expansão futura e acessos fáceis.

4.   – Proposta

Perante esta situação, proponho um amplo debate através dos meios à nossa disposição, nomeadamente o CMN onde participem além de médicos, outros conhecedores dos problemas envolvidos e os interessados na prestação dos serviços, que somos todos nós.

O esclarecimento do assunto irá ajudar-nos quanto às acções a desenvolver, tendo em vista os interesses do País, as necessidades das FFAA’s e os interesses de todas as pessoas da família militar utilizadores destes serviços hospitalares.

                                                             Martins Guerreiro

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