"NOS TERRA"

Cidade do Cabo, ÁFRICA DO SUL: O Índide Ibrahim de Governação Africana 2009 foi publicado esta segunda-feira pela Fundação Mo Ibrahim – uma organização votada ao apoio da grande liderança Africana – e Cabo Verde é o número 2 no continente, num total de 53 países africanos. O Índice Ibrahim constitui o mais importante indicador de governação de África e foi concebido para informar e habilitar os cidadãos do continente.

O Índice Ibrahim avalia o fornecimento de bens e serviços públicos aos cidadãos por agentes governamentais e não governamentais, de acordo com 84 indicadores de governação. Estes indicadores de governação estão agrupados em quatro categorias globais: Segurança e Estado de Direito, Participação e Direitos Humanos, Oportunidade Económica Sustentável e Desenvolvimento Humano. Os 53 países africanos são então posicionados de acordo com as suas classificações totais em todas as categorias. Performance de Cabo Verde segundo o Índice Ibrahim de Governação Africana 2009:

Em 2007/2008, Cabo Verde obteve 78,0 pontos em 100, tendo ficado em 2º lugar em 53 países africanos. Na região da África Ocidental, Cabo Verde ficou em primeiro lugar.
Cabo Verde teve uma pontuação superior à média da África Ocidental, que foi de 51,7. 

Cabo Verde também obteve uma pontuação superior ao total da média do continente, nomeadamente, 51,2. 
Em termos de categorias, Cabo Verde pontuou acima da média da região e do continente em todas as categorias.

Categoria	Classificação 2007/2008 (de 100)	Posição Global (em 53)	Posição Regional (em 16)
Segurança e Estado de Direito	89.9	1	1
Participação e Direitos Humanos	79.6	2	1
Oportunidade Económica Sustentável	74.5	5	1
2009IIAG	78.0	2	1

De acordo com o Índice:

• As Ilhas Maurícias ocupam o primeiro lugar no Índice Ibrahim 2009, com uma classificação total de 82.8, posicionando-se em primeiro, nas quatro principais categorias. Cabo Verde está em segundo lugar, com uma classificação total de 78.0. As Seicheles estão em terceiro, com uma classificação total de 77.1, seguida do Botswana, com um total de 73.6. A África do Sul está em quinto, com um total de 69.4.
• A Somália é o país com o pior governo de todo o continente africano, com uma classificação total de 15.2. Em 52º lugar, o Chade tem um total de 29.9, enquanto o Zimbabwe é o terceiro a contar do fim, em 51º lugar, com uma classificação total de 31.3.
• A África Meridional é a região com melhor comportamento, com uma classificação média de 58.1, seguida de perto pela África Setentrional, com uma classificação média de 57.7. A África Ocidental ocupa a terceira posição com uma média de 51.7, seguida da África Oriental com uma classificação de 46.9. A África Central é a região com pior comportamento, com uma classificação média de 40.2.
• A África Central é a região com pior comportamento em todas as quatro categorias. Os sete países da África Central estão posicionados fora dos top 20 no Índice Ibrahim 2009, sendo que todos eles, à excepção do Gabão, apresentam uma classificação abaixo da média para o continente.

Reflectindo importantes melhoramentos estruturais e metodológicos em relação ao último ano, o Índice Ibrahim 2009 inclui uma nova estrutura de avaliação da governação, bem como melhoramentos que permitem espelhar melhor as actuais realidades da governação. Pela primeira vez, em 2009, o Índice Ibrahim abrange todos os 53 países do continente africano. Toda a Direcção da Fundação Mo Ibrahim esteve reunida na manhã de segunda-feira na Cidade do Cabo para o lançamento da terceira iniciativa do Índice Ibrahim. Na ocasião Mo Ibrahim, fundador e Presidente da Fundação, afirmou:
“O Índice Ibrahim 2009 dá-nos a imagem mais nítida – e mais actual – da performance de governação no continente que alguma vez conseguimos ter. Com a África Meridional a exceder-se em eficácia à África Setentrional, estamos a assistir ao aparecimento de uma nova realidade que fundamentalmente vem pôr em causa as nossas percepções acerca de África. O nosso objectivo é gerar a discussão sobre aquilo que podemos esperar que os nossos governos proporcionem em nosso nome.”
A Fundação Mo Ibrahim é apoiada por uma equipa de investigação na Fundação, liderada pela Dra. Hania Farhan, por uma Comissão Técnica constituída por representantes das mais importantes instituições africanas e pelo Dr. Daniel Kaufmann da Brookings Institution, que participa na criação dos Indicadores de Governação Mundiais do Banco Mundial. A Fundação conta também com a especialização de uma Comissão Consultiva de intelectuais provenientes de instituições de toda a África.
O Índice Ibrahim de Governação Africana foi criado em reconhecimento da necessidade de um instrumento robusto, abrangente e quantificável para os cidadãos e para a sociedade civil em geral, que permitisse dar conta da performance governamental em África. O desenvolvimento do Índice Ibrahim reflecte o empenhamento a longo prazo por parte da Fundação em apoiar o debate africano sobre a governação, desenvolver as capacidades nas instituições africanas e melhorar a qualidade, fiabilidade e disponibilidade de dados sobre África.

• A conferência de imprensa para apresentação do Índice Ibrahim de Governação Africana 2009 teve lugar no: Centre for African Studies, University of Cape Town, Cidade do Cabo, na Segunda-feira, 5 de Outubro, às 10h (SAT – GMT +2).
• Uma página de consulta global para toda a imprensa, incluindo comunicados à imprensa específicos do país, fotografias e materiais de apoio, estará disponível a todos os meios de comunicação no www.moibrahimfoundation.org.

Notas da Edição

1.       O Índice Ibrahim de Governação Africana 2009 baseia-se nos mais recentes dados disponíveis para cada indicador; estes dados dizem respeito a 2007 ou 2008. Os índices de anos anteriores são calculados usando dados que possam estar disponíveis nesse ano.

2.       A Fundação Mo Ibrahim definiu regiões africanas de acordo com os critérios estabelecidos pelo Banco Africano do Desenvolvimento:

www.afdb.org/countries.
África Austral: Angola, Botsuana, Lesoto, Madagáscar, Malaui, Maurícias, Moçambique, Namíbia, África do Sul, Suazilândia, Zâmbia, Zimbabué.
África do Norte: Argélia, Egipto, Líbia, Mauritânia, Marrocos, Tunísia. África Oriental: Burundi, Camarões, Djibouti, Eritreia, Etiópia, Quénia, Ruanda, Seicheles, Somália, Sudão, Tanzânia, Uganda.
África Ocidental: Benim, Burkina Faso, Cabo Verde, Costa do Marfim, Gâmbia, Gana, Guiné, Guiné-Bissau, Libéria, Mali, Níger, Nigéria, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Togo.
África Central: Camarões, República Centro-Africana, Chade, República Democrática do Congo, Congo, Guiné Equatorial, Gabão.

3.       A Fundação Mo Ibrahim está empenhada em apoiar a melhor liderança africana, que possa melhorar as perspectivas económicas e sociais dos povos africanos. O objectivo da Fundação é promover a boa governação em África e o reconhecimento da excelência na liderança africana.

A Fundação tem por objectivo estimular o debate sobre a boa governação, fornecer critérios segundo os quais os cidadãos e a sociedade civil possam responsabilizar os seus governos e reconhecer a actuação dos líderes africanos, proporcionando uma forma prática pela qual os líderes possam construir obra positiva que deixem como legado quando terminem os seus mandatos.

4.       A Fundação confere igualmente o Prémio Ibrahim de Excelência em Liderança Africana, o maior prémio anualmente atribuído no mundo. A Comissão do Prémio, presidida por Kofi Annan, atribui US$5 milhões a um Antigo Chefe de Estado de um Governo que tenha demonstrado excelência na liderança, durante o seu tempo de mandato. O anúncio do próximo laureado terá lugar no dia 19 de Outubro, segunda-feira.