CALENDAS

Otelo Saraiva de Carvalho, estratega do 25 de Abril de 1974, promovido a coronel em Julho de 2009, continua a receber vencimento como tenente-coronel, na sequência do recurso que interpôs contestando os termos da promoção.

O Estado-Maior do Exército enviou o processo há cerca de meio ano para a Caixa Geral de Aposentações no âmbito da reestruturação da sua carreira, a fim de Otelo Saraiva de Carvalho receber o vencimento de coronel.

Só que, segundo Otelo, no seu caso não se aplicará a reactivação da carreira porque nunca interrompeu o seu percurso profissional". Da parte do Exército, tudo ficou "pronto e despachado a 16 de Novembro de 2009", segundo referiu ao Expresso o porta-voz do Estado-Maior do Exército.

"Da parte do Exército, a situação ficou resolvida desde essa data, tudo o resto será com a Caixa Geral de Aposentações", acrescentou o tenente-coronel Hélder Perdigão.

Oficial durante 40 anos

É a reestruturação da carreira que Otelo Saraiva de Carvalho não aceita, porque, defende, "nunca deixei, em toda a minha carreira, de ser oficial do Exército durante cerca de 40 anos". Daí a questão não depender do Exército, pois a promoção de Otelo a coronel teve iniciativa política, limitando-se o Exército a executá-la nos termos definidos.

Otelo ladeado por Vasco Lourenço e Vasco Alves, militares de Abril cujas carreiras foram reestruturadas

António Pedro Ferreira

A razão do atraso terá a ver com a Caixa Geral de Aposentações, que ainda não processou o pagamento do novo vencimento de coronel nem os respectivos retroactivos, segundo soube hoje o Expresso.

O coordenador operacional da Revolução dos Cravos confirma a situação ao Expresso, explicando "estar o caso dependente do parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, solicitado pelo Governo" já depois do seu recurso administrativo.

"Isto está a acontecer porque eu na altura refilei", disse ao Expresso.

Na origem do diferendo está o facto de Otelo Saraiva de Carvalho "não aceitar a promoção nos mesmos termos da legislação que enquadrou a reestruturação das carreiras aos militares do 24 de Abril" e que tinham visto o seu percurso prejudicado pela participação na Revolução de 1974.

Foram os casos, entre outros, de Vasco Lourenço, Melo Antunes e Vítor Alves, que, recorde-se, tinham solicitado ao Exército passagem à reserva ou à reforma.

Parecer não urgente

Mas Otelo diz que a sua situação foi diferente. "Eu nunca pedi a minha passagem à reserva ou à reforma, pois estive sempre activo e, por isso, não posso ser promovido com efeitos retroactivos a Maio de 1986 quando só receberia o diferencial dos vencimentos desde o ano 2000", frisa.

"Os retroactivos têm de reportar-se a Maio de 1986, quando deveria ter sido promovido logo a coronel, no fim do processo das FP-25, do qual fui ilibado na sequência da amnistia da Assembleia da República e por iniciativa do então Presidente, Mário Soares", sustenta o militar.

Otelo Saraiva de Carvalho já abordou o procurador-geral da República a fim de esclarecer a situação, mas Pinto Monteiro explica que o parecer, solicitado pelos Ministérios das Finanças e da Defesa, não foi pedido com carácter de urgência e daí o impasse.

"Por isso, os outros pedidos de parecer à PGR vão passando à frente do meu", disse ao Expresso o coronel Otelo Saraiva de Carvalho.

Nota: Como é o processo de um militar fica para as calendas gregas. E há mais.....