MAIS PORMENOR

PASC – VII ENCONTRO PÚBLICO

         “A Extensão da Plataforma Continental: Alargar Portugal”

CULTURGEST – 25  DE NOVEMBRO, 18h 30m – 20h 30 m

SUMÁRIO

1.      A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM) e a Plataforma Continental

a.      Evolução do conceito; consagração convencional; significado.

b.     O processo de extensão – requisitos.

2.      O Projecto de Portugal

a.      Evolução histórica.

b.     Execução.

c.      Mais-valias.

3.      Portugal e o Novo Mapa da Soberania dos Estados.

4.      Concretizar o Mar de Portugal

a.      O Potencial.

b.     Um Plano de Acção.