ministro da Defesa reafirma a determinação do Governo português em
lutar judicialmente pelo cumprimento das contrapartidas relativas aos
dois submarinos que Portugal adquiriu a um consórcio alemão.
Augusto Santos Silva defende que há interligação entre o contrato de
aquisição do equipamento para a Marinha e o contrato das contrapartidas,
devendo o primeiro submarino chegar a Portugal na terceira semana de
Maio.
“Não chamaria ultimato. Chamei apenas a atenção da empresa
responsável pelo programa de contrapartidas para que o Estado português
tem cumprido e cumprirá as suas obrigações contratuais na aquisição de
submarinos. Evidentemente exige da outra parte que cumpra as suas
obrigações contratuais em matéria de contrapartidas”, disse.
Para Santos Silva a data para o cumprimento dos compromissos
assumidos pela parte germânica é a da entrega formal do primeiro
submarino. Quanto às negociações em curso, o governante limita-se a
dizer que as mesmas decorrem num bom ambiente.
O ministro, que participa num encontro com os seus homólogos europeus
no Luxemburgo, faz questão de sublinhar que para Portugal o contrato
das contrapartidas está ligado à aquisição de submarinos, mas não revela
até onde vai nesta disputa.
“O Estado português usará os meios legais ao seu dispor para defender
os seus interesses. Esses meios são os que a lei providência e também
os contratos assinados, designadamente os dois contratos, que do nosso
ponto de vista estão interligados”, acrescenta Santos Silva.
Quanto às suspeitas de corrupção em torno deste negócio, actualmente
sob investigação em Portugal e na Alemanha, o ministro não faz qualquer
comentário.
Sem comentários:
Enviar um comentário