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segunda-feira, 26 de abril de 2010

LA PALISSE

ministro da Defesa reafirma a determinação do Governo português em lutar judicialmente pelo cumprimento das contrapartidas relativas aos dois submarinos que Portugal adquiriu a um consórcio alemão.
Augusto Santos Silva defende que há interligação entre o contrato de aquisição do equipamento para a Marinha e o contrato das contrapartidas, devendo o primeiro submarino chegar a Portugal na terceira semana de Maio.
“Não chamaria ultimato. Chamei apenas a atenção da empresa responsável pelo programa de contrapartidas para que o Estado português tem cumprido e cumprirá as suas obrigações contratuais na aquisição de submarinos. Evidentemente exige da outra parte que cumpra as suas obrigações contratuais em matéria de contrapartidas”, disse.
Para Santos Silva a data para o cumprimento dos compromissos assumidos pela parte germânica é a da entrega formal do primeiro submarino. Quanto às negociações em curso, o governante limita-se a dizer que as mesmas decorrem num bom ambiente.
O ministro, que participa num encontro com os seus homólogos europeus no Luxemburgo, faz questão de sublinhar que para Portugal o contrato das contrapartidas está ligado à aquisição de submarinos, mas não revela até onde vai nesta disputa.
“O Estado português usará os meios legais ao seu dispor para defender os seus interesses. Esses meios são os que a lei providência e também os contratos assinados, designadamente os dois contratos, que do nosso ponto de vista estão interligados”, acrescenta Santos Silva.
Quanto às suspeitas de corrupção em torno deste negócio, actualmente sob investigação em Portugal e na Alemanha, o ministro não faz qualquer comentário.

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