ORA TOMA!

O Ministério Público alemão exigiu 35 mil euros para ceder à investigação portuguesa os ficheiros informáticos apreendidos à Ferrostaal, empresa suspeita de ter corrompido políticos e altos funcionários na venda de dois submarinos à Marinha portuguesa.

O Ministério Público português, que participou nessas buscas, recusou pagar pelos documentos. Resultado: um ano depois ainda não chegaram à investigação portuguesa.

A 20 e 21 de Abril do ano passado, as magistradas do Ministério Público titulares do inquérito português participaram nas buscas à sede da Ferrostaal. No final da diligência, as procuradoras Auristela Gomes Pereira e Carla Dias foram confrontadas por uma exigência do procurador alemão para elas inesperada. A cedência de cópias dos ficheiros informáticos apreendidos implicaria o pagamento de 35 mil euros.

O Departamento Central de Investigação e Acção Penal, liderado por Cândida Almeida, recusou de imediato proceder a esse pagamento. A cobrança pela selecção e gravação dos ficheiros foi considerada inaceitável, tendo em conta as regras de cooperação judiciária vigentes na união europeia.

O episódio está contado nos autos do primeiro inquérito ao contrato de contrapartidas, cuja instrução deverá iniciar-se ainda este mês no Tribunal Central de Instrução Criminal de Lisboa. As procuradoras Auristela Pereira e Carla Dias queixam-se ainda de que o Ministério Público alemão não notificou vários quadros da Ferrostaal da sua constituição como arguidos no processo português.

Dois deles, Antje Malinowski e Horst Weretecki, só foram constituídos arguidos em Outubro, com seis meses de atraso. Foram surpreendidos em Lisboa, à saída do hotel Ritz. Mas, como não foram, depois, interrogados antes da acusação, o seu advogado já requereu ao juiz de instrução a nulidade do processo.

Um terceiro suspeito continua incontactável, de tal modo que o seu processo foi deixado para mais tarde. E os documentos, apesar dos insistentes pedidos, por telefone, e-mail e carta rogatória, continuam na Alemanha.