OS 230

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Dr. Jaime Gama

Como V. Exa. certamente não desconhece, desde há alguns meses que tenho sido publicamente atacada por razões que se prendem com o pagamento das viagens que efectuo quase semanalmente a Paris, cidade onde resido e onde se encontra a minha família. Estes ataques atingem a minha imagem e dignidade, assim como põem em causa a própria Assembleia da República. Há muito tempo que espero pacientemente pela resolução desta muito desagradável situação. Infelizmente tal ainda não sucedeu e, na passada sexta-feira, tive conhecimento através da imprensa que tinha sido agora solicitado a emissão de um parecer jurídico sobre este assunto. O que, aparentemente, significa um novo adiamento da resolução. Permita-me, Sr. Presidente, que estranhe que tenham sido necessários mais de cinco meses para que se tenha chegado à conclusão que era necessário um apoio jurídico para resolver o caso omisso que pelos vistos represento. Não posso transigir com mais esta demora. Sinto-me obrigada a reagir. Foi com muita honra que, no Verão passado, aceitei o convite dirigido pelo Partido Socialista para integrar as suas listas de deputados para a Assembleia da República. Não esperava este convite. Nada fiz para o induzir. Até hesitei em aceitar por estar consciente da responsabilidade que ele representava. Tenho uma trajectória de vida ligada a área cultural e mais particularmente ao cinema. Nunca deixei, é certo, de intervir no espaço público, exprimindo com toda a clareza as minhas opções políticas, sempre que achei que o deveria fazer. Fi-lo sempre com o único propósito de contribuir para a afirmação dos princípios e valores que perfilho. Entendi aliás o convite que me foi feito como uma manifesta vontade de abertura da parte do Partido Socialista à sociedade civil. Uma vez eleita tive como única preocupação dar o meu melhor contributo para o sucesso do projecto em que me insiro, procurando estar à altura desse gesto de abertura que enobrece o Partido Socialista. Nunca me preocupei, nem antes, nem depois, em conhecer o estatuto remuneratório do cargo de deputada. Quando assumi funções, os serviços da Assembleia da República pediram-me informações sobre o meu local de residência e informaram-me que me seria dado um tratamento em conformidade com o Estatuto dos deputados. Nada pedi. Não solicitei qualquer tratamento de excepção, tendo mesmo assumido os custos das minhas deslocações até ao momento em que os serviços me contactaram dando instruções para deixar de o fazer. A partir desse momento segui estritamente essas mesmas orientações. Foi, pois, com surpresa que verifiquei que, em torno desta questão, se tinha constituído um verdadeiro folhetim que atenta contra a minha imagem e em nada prestigia a Assembleia. Tornei-me o alvo dos mais insidiosos ataques, não tendo qualquer possibilidade de me defender dado que em nada a resolução deste caso depende de mim. Consciente que, mais do que eu, é a instituição que é visada, só posso dirigir-me a V. Exa. Sr. Presidente, o seu mais alto representante, no sentido de solicitar o imediato esclarecimento e resolução desta situação que se arrasta há já demasiado tempo. Certa que será sensível à injustiça de um deputado, independentemente da bancada a que pertence, estar a ser sujeito a permanentes enxovalhos e infundadas suspeições, aguardo de V. Exa. a melhor atenção ao exposto. Com os melhores cumprimentos Inês de Medeiros