O ministro da Defesa Nacional vai pedir esclarecimentos adicionais ao
parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) acerca das
contrapartidas do negócio de compra de dois submarinos a um consórcio
alemão.
"Coloquei questões ao Conselho Consultivo da PGR, que deu o seu parecer, mas há aspectos que gostaria de ver melhor esclarecidos", afirmou Augusto Santos Silva, acrescentando que o conteúdo do documento "não é público".
Em causa está a assinatura, em 2004, de um contrato de contrapartidas entre o Estado Português e um consórcio alemão para a compra de submarinos, negócio que esteve na origem de um processo judicial ao abrigo do qual foram constituídos dez arguidos.
Augusto Santos Silva participava na cerimónia militar de comemoração do Dia da Marinha, que decorreu na zona ribeirinha de Portimão.
Á margem das cerimónias, o responsável pela pasta da defesa sublinhou que o Estado não está em situação de "desafogo financeiro", e lembrou que o Governo suspendeu novas aquisições de equipamento militar enquanto vigorar o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC).
"O Governo já aprovou cortes na ordem dos 40 por cento nas verbas relativas à programação militar seja em 2010 seja nos anos de referência do PEC, ou seja, até 2013", referiu.
Apesar dos cortes, nenhuma missão da Marinha Portuguesa será posta em causa, por as suas missões serem consideradas essenciais para assegurar a defesa militar do país, entre outras atribuições.
Verbas destinadas ao pagamento de submarinos apenas no OE de 2012
O executivo de José Sócrates não inscreveu no orçamento de 2010 a aquisição uma vez que, justifica o ministro da Defesa em entrevista ao Diário de Notícias deste domingo, apesar da sua chegada ter estado prevista para o mês de Janeiro e Novembro deste ano, ainda se encontram em fase de testes pelo que ainda nenhum foi entregue ao Estado português.
"Coloquei questões ao Conselho Consultivo da PGR, que deu o seu parecer, mas há aspectos que gostaria de ver melhor esclarecidos", afirmou Augusto Santos Silva, acrescentando que o conteúdo do documento "não é público".
Em causa está a assinatura, em 2004, de um contrato de contrapartidas entre o Estado Português e um consórcio alemão para a compra de submarinos, negócio que esteve na origem de um processo judicial ao abrigo do qual foram constituídos dez arguidos.
Augusto Santos Silva participava na cerimónia militar de comemoração do Dia da Marinha, que decorreu na zona ribeirinha de Portimão.
Á margem das cerimónias, o responsável pela pasta da defesa sublinhou que o Estado não está em situação de "desafogo financeiro", e lembrou que o Governo suspendeu novas aquisições de equipamento militar enquanto vigorar o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC).
"O Governo já aprovou cortes na ordem dos 40 por cento nas verbas relativas à programação militar seja em 2010 seja nos anos de referência do PEC, ou seja, até 2013", referiu.
Apesar dos cortes, nenhuma missão da Marinha Portuguesa será posta em causa, por as suas missões serem consideradas essenciais para assegurar a defesa militar do país, entre outras atribuições.
Verbas destinadas ao pagamento de submarinos apenas no OE de 2012
O executivo de José Sócrates não inscreveu no orçamento de 2010 a aquisição uma vez que, justifica o ministro da Defesa em entrevista ao Diário de Notícias deste domingo, apesar da sua chegada ter estado prevista para o mês de Janeiro e Novembro deste ano, ainda se encontram em fase de testes pelo que ainda nenhum foi entregue ao Estado português.
2 comentários:
Caro Manel
Neste post ficou por dizer que, segundo os OCS's, e tal como tive oportunidade de ver nos vários telejornais de hoje, o "Dia da Marinha" foi só "isto" !...
Pelas notícias que deram nas TV's terá alguém percebido que hoje se comemorava aquele "Dia"?
Meu "Velho" e Bom Amigo.
O cão morder o Faustino não é noticia que os nossos tão "competentes " jornalistas peguem , mas sim o Faustino morder o cão.
Metem dó.....e quem os convida e a eles se sabuja
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